Delegado da PF responderá a inquérito por apreender equipamentos de jornalista

Durante ação de desocupação de indígenas Terena, delegado Alcídio de Souza Araújo apreende computador e gravador de jornalista. Entidades de classe repudiam ação

Por Daniel Santini e Verena Glass, em Repórter Brasil

O delegado Alcídio de Souza Araújo, da Superintendência da Polícia Federal de Mato Grosso do Sul, responderá a inquérito interno pela apreensão irregular de equipamentos do jornalista Ruy Sposati no sábado, dia 18, durante ação de desocupação de indígenas Terena em uma fazenda em Sidrolândia, no Mato Grosso do Sul. Sem apresentar ordem judicial ou dar explicações, o policial determinou a apreensão de um computador, um gravador e lentes para câmara fotográfica, todos retirados da mochila do profissional. O jornalista fazia a cobertura para a página do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), organização que acompanha questões indígenas.

Repórter Brasil tentou ouvir o delegado, mas ele informou que não poderia dar entrevistas sem autorização do superintendente Edgar Paulo Marcon.  O superintendente, por sua vez, por meio da assessoria de imprensa, informou que ele responde a inquérito sobre o caso e não está autorizado a se pronunciar enquanto não apresentar relatório justificando o procedimento.

A apreensão foi registrada em vídeo: (mais…)

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Sociedade civil e governo debatem incentivos à conservação na agricultura familiar

Cerca de 60 pessoas, de 15 estados, participaram da oficina, entre técnicos, gestores públicos e integrantes de ONGs e movimentos sociais. | Oswaldo Braga de Souza-ISA
Cerca de 60 pessoas, de 15 estados, participaram da oficina, entre técnicos, gestores públicos e integrantes de ONGs e movimentos sociais. | Oswaldo Braga de Souza-ISA

Ideias discutidas em evento servirão de base para sugestões que deverão ser apresentadas ao governo para novas políticas públicas

Oswaldo Braga de Souza – Instituto Socioambiental ISA

Cerca de 60 pessoas participaram da oficina “Propostas de incentivos à regularização e conservação ambiental na agricultura familiar”, promovida entre 15 e 16/5, em Brasília, pelo ISA e o ISPN (Instituto Sociedade, População e Natureza). (mais…)

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Mulher no mar

Elaine Tavares – Palavras Insurgentes

Vinda da cidade de Campinas, São Paulo, Juliana Regazoli, ao chegar em Florianópolis, logo se apaixonou pelo mar. Na vivência com as gentes da praia do Campeche viu a possibilidade de compreender o espetacular universo da pesca de canoa à remo, até então absolutamente masculino. Nunca qualquer mulher entrou no barco para remar. Ela enfrentou o desafio, o medo, o preconceito e se foi ao mar. Conheça essa bonita história de amor de Juliana com o mar e a ancestral profissão da pesca.

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Em Defesa da Dona Miloca

charge-latifundio(1)José Ribamar Bessa Freire – Diário do Amazonas

– Dona Miloca não tem culpa neste crime! Nem os moradores de Novo Hamburgo! A culpa é exclusivamente do réu!

Essa frase solene, com três pontos de exclamação, caiu como uma bomba, quando foi proferida pela testemunha identificada como TAQUIPRATI, amazonense, colunista do Diário do Amazonas, nascido em Manaus num dia qualquer de 1947, filho de João Taquiprati e de Elisa Taquiprati. Foi na Ação Penal movida pelo Ministério Público Federal, cujo réu é Ivar Paulo Hartmann, brasileiro, casado, colunista do Jornal Novo Hamburgo e promotor de justiça aposentado, nascido em 15.12.1940, filho de Pedro Hartmann e de Miloca Hartmann, residente em Novo Hamburgo/RS.

Do local do crime

O crime do qual é acusado o jornalista Hartmann ocorreu a 40 km. de Porto Alegre, na pacata cidade de Novo Hamburgo (RS), banhada pelo Rio dos Sinos, numa região que já foi densamente habitada por índios Charrua, Minuano, Guarani, Carijó e Kaingang. A história desses povos poderá ser contada pelo Museu Arqueológico do Vale do Rio dos Sinos, cuja criação é reivindicada, entre outros, por Agnaldo Charoy, autor de “A Pré-História de Novo Hamburgo: A História dos Vencidos”. (mais…)

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Genocídio em Guatemala: a batalha pela construção de nossa memória

mujeres_ixtilespor Gladys Tzul Tzul*

O julgamento interposto contra o general Ríos Montt, ex-presidente de fato da república de Guatemala entre 1982 e 1983 e contra Mauricio Rodríguez Sánchez, chefe de inteligência militar, pelos delitos de genocídio e delitos contra os deveres da humanidade contra o povo Ixil, localizado no nordeste de Guatemala e que deixou como resultado o assassinato de mais de 1.700 pessoas, é um processo que abriu as portas para trazer à primeira cena o que permanentemente se quer que esqueçamos em Guatemala: o genocídio, o racismo expressado no não reconhecimento de sistemas de governo indígena, o desconhecimento das terras comunais, as lutas das mulheres indígenas, escondidas atrás das lutas tradicionais das esquerdas socialistas e revolucionárias.

As audiências se realizaram entre 19 de março e 10 de maio de 2013, sendo espaços onde o passado se encontrou com o presente. O passado apareceu com as fossas clandestinas, com a violência sexual, com as execuções, com as mortes de crianças e não natos. O presente reviveu este passado com racismo generalizado, misoginia e desatendimento; mas também com atos de performance, poesia e protestos nas ruas, de forma criativa, com as reproduções escritas e auditivas dos testemunhos de violações sexuais e de mortes, que nos obrigaram a sentir a dor das vítimas. (mais…)

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Lembre seis ações de terrorismo de Estado praticado contra indígenas

Por Cristiano Navarro,
de São Paulo (SP)

CIMI – Nos últimos 10 anos, o movimento indígena brasileiro tem experimentado uma constante e virulenta repressão por parte do governo federal. Sob as batutas de Marcio Thomás Bastos (1/01/2003 -16/03/2007), Tarso Genro (16/03/2007 – 10/02/2010), Luiz Paulo Barreto (10/02/2010 – 31/12/2010) e Eduardo Cardoso (01/01/2011 – até hoje) a falta de diálogo e o recrudescimento da Polícia Federal tem sido flagrantes. Confira aqui algumas das ações de terrorismo de Estado contra os povos indígenas cometidas durante este período:

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Los derechos de acceso en el Ecuador y el derecho de consulta previa, libre e informada

Derechos_Acceso_y_Consulta_Previa_EcuadorDaniel Barragan

Como parte del proyecto “The Access Initiative (TAI): Legal Empowerment of Vulnerable Communities in Latin America” desarrollamos un análisis de la legislación vigente sobre el derecho de consulta previa, libre e informada en el marco de los derechos de participación reconocidos en el Principio 10 de la Declaración de Río. También abordamos un análisis profundo de los dos proyectos de ley sobre el derecho de consulta previa, sobre todo el derecho de pueblos, nacionalidades, comunidades y comunas a ser consultados antes de que el Estado adopte normas y leyes que puedan afectar sus derechos colectivos.

Como resultado ponemos a consideración varios argumentos y conclusiones que esperamos contribuyan como un insumo técnico-legal a la discusión social sobre la regulación del derecho de consulta previa, libre e informada; y que de igual forma puedan ser considerados en el segundo debate de la Ley Orgánica de Consulta a las Comunidades, Pueblos y Nacionalidades del Ecuador.

El proyecto en mención tenía como objetivo principal el transmitir y amplificar los éxitos y las lecciones aprendidas generadas en procesos de reforma normativa realizados en otros países de la región, como el proceso de reforma al Reglamento de Evaluación de Impacto Ambiental chileno, con el apoyo de Corporación Participa. En una primera fase se planteó identificar oportunidades de reforma en la legislación ecuatoriana.

Descargar publicación .

Compartilhada por Ricardo Verdum.

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Ruspo: Jornalista engajado e compositor lo-fi canta conflitos de Belo Monte e outros mais

No disco ‘Esses patifes’, músico aborda situação indígena e lutas ambientais

O Globo – Como repórter, ele assina Ruy Sposati e percorre o Brasil atrás de histórias como o assassinato de um índio Munduruku depois de uma intervenção policial na fronteira do Pará com o Mato Grosso, e as greves nas obras da usina de Belo Monte, em Altamira, que lhe renderam ameaças de morte e sete processos judiciais. Como compositor, atende pelo pseudônimo de Ruspo e usa softwares para criar uma sonoridade lo-fi, totalmente artesanal. O jornalista e o músico, contudo, não podem ser separados. Foi noticiando conflitos em quatro estados que Sposati/Ruspo gravou seu primeiro disco, “Esses patifes”. Lançadas recentemente na internet para download livre, as 14 faixas refletem a correria geográfica, o choque de culturas e algumas das questões políticas nas quais ele se envolveu. (Ouça acima a faixa “Belém Belém”) (mais…)

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Manifesto dos Povos Indígenas de Roraima contra a posição do Governo Dilma

cir

O Conselho Indígena de Roraima-CIR, organização dos povos Macuxi, Wapichana, Ingarico, Taurepang, Patamona, Sapará, Waiwai, Yanomami, Yekuana e Waimiri Atroari do Estado de Roraima-Brasil, vem manifestar seu sentimento de revolta sobre a posição antidireitos humanos do governo da Presidenta Dilma que cedeu a pressão contínua da Bancada ruralistas ordenando a Ministra da Casa Civil e Ministro da Justiça a paralisação imediata de qualquer processo demarcatório de terras indígenas no Brasil. E permitiu na sua proposta de governo inclusão em massa de órgãos do agronegócio como a Embrapa, Ministério da Agricultura, pecuária e abastecimento, o Ministério do Desenvolvimento Agrário, o Ministério das Cidades e entre outros órgãos de interesse do governo para tratar sobre questões indígena. Eis a pergunta, que exemplo e experiência constitucional têm os órgãos do agronegócio sobre os direitos indígenas, se a pouco tempo, na luta deles contra a Raposa Serra do Sol afirmaram publicamente de que a Funai-MJ é culpada de dar tanta terra para índio?

É contraditório ver a posição do governo Brasileiro, ao apresentar para Comunidade internacional à defesa e garantia dos direitos humanos, enquanto é notório o desrespeito total aos direitos dos Povos Indígenas. O Território tradicional indígena tem sido frequentemente invadido por plantações irregular de Arroz, Garimpeiros, Fazendeiros, provocando a morte da MAE TERRA, atingindo de forma mais cruel a vida das comunidades indígenas que há séculos vivem e usufruem de forma saudável os recursos naturais. A natureza tem o elo com a vida indígena, pois proporciona um futuro digno aos seus filhos e filhas. Sem a garantia da Terra, os povos indígenas estão sujeitos ao genocídio em pleno século XXI, que começou há 1513 anos atrás. (mais…)

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