Autoridades criam força-tarefa para monitorar adolescentes em praça de BH

Objetivo é evitar a violência de crianças e adolescentes na Praça Hugo Werneck, na área hospitalar. Moradores e lojistas denunciam insegurança

Paula Sarapu – Estado de Minas

Diante da constatação de que apenas repressão não funciona – dos sete menores apreendidos no local na sexta-feira, a maioria estava de volta no dia seguinte –, autoridades municipais, estaduais e do Judiciário anunciaram ontem que vão monitorar as crianças e adolescentes que perambulam na Praça Hugo Werneck, no Bairro Santa Efigênia, área hospitalar de Belo Horizonte, oferecendo risco de violência a pedestres. A meta é montar uma força-tarefa para estimular a aproximação com os jovens e ampliar a assistência social. Ontem, o presidente da Comissão de Segurança da Assembleia Legislativa, deputado João Leite (PSDB), organizou uma visita ao local, mas quatro menores já haviam sido recolhidos logo cedo pela Polícia Militar.

Moradores e comerciantes pediram providências contra a sujeira e a insegurança. “Eles encaram todo mundo, usam do poder de serem menores”, afirma o provedor da Santa Casa de Misericórdia, Saulo Coelho. Ele reclama que os adolescentes usam tíner, abordam médicos, pacientes e acompanhantes e até invadem o hospital. A dona de casa Maria Luiza Madeira, de 54, acompanha o neto que se recupera de cirurgia, e por oito dias, tem visto pela janela do quarto as cenas da praça. “Fico aflita porque vejo roubos, brigas e consumo de drogas. Essas crianças estão perdidas e cada uma é mais nova que a outra.”

O comerciante Danilo Abreu, de 38 anos, diz que trabalha com um porrete ao lado do caixa e um canivete no bolso. “Voltei da audiência na assembleia na semana passada e eles estavam apedrejando a minha lanchonete porque queriam entrar para incomodar os clientes.” Ele explica que os menores fazem sexo na praça e são aliciados por adultos que vendem tíner.

Tratamento

Para a juíza da Vara Infracional da Infância e Juventude de Belo Horizonte, Valéria da Silva Rodrigues, a apreensão dos menores não vai resolver o problema da sociedade. Ela explica que os adolescentes só podem ficar recolhidos se forem reincidentes e, ainda assim, dependendo da gravidade do ato. Ela critica a falta de ações do município e diz que não há integração nem comprometimento. “Não adianta só apreender com visão punitiva. Do jeito que está, não está funcionando. Precisa da força coercitiva do Estado. Será que a criança precisa passar pelo Judiciário para ter tratamento?” questiona.

A Secretaria Municipal de Políticas Sociais (SMPS) identificou 33 crianças e adolescentes que têm a praça como referência. Dois apareceram ontem no fim da manhã, aparentemente sob efeito de substâncias entorpecentes. Eles foram apreendidos na sexta-feira e levados ao CIA-BH e depois a um centro de acolhimento antes de voltar às ruas. S., de 16 anos, tem três passagens pelo CIA e disse que queria tratamento. Ele contou que foi expulso de casa, em Ribeirão das Neves, na Grande BH. Por causa do frio da madrugada, disse que aceitava ser acolhido para tratamento, mas mudou de ideia e saiu aos gritos. O deputado João Leite precisou intervir e conversar, acalmando o adolescente, que foi encaminhado a uma unidade de Contagem.

Segundo a gerente de Projetos Especiais da SMPS, Denise Magalhães, há 873 vagas para menores em 51 abrigos municipais. “Tem de ter capilaridade e aprofundar cada caso para avaliar a possibilidade da melhor oferta. Temos serviços de boa qualidade, mas precisamos um pouco mais de cobertura. A quase totalidade dessas crianças e adolescentes faz uso de tíner e consome drogas, mas o acolhimento institucional não funciona. É uma política muito cara, que gasta R$ 2,2 mil por mês com cada criança acolhida”, diz ela.

Riscos

O subsecretário estadual de Políticas sobre Drogas, Cloves Benevides, afirma que a força-tarefa poderá avaliar as ações e definir metas. “A estrutura de repressão não pode ser a única ação. A repressão tem limite. Precisamos chegar mais próximo dos adolescentes numa convivência diária, para desconstruir a necessidade da vida na rua. Por isso, a orientação é ampliar o trabalho de atendimento e de acolhimento. Queremos um monitoramento constante dos menores.” Para o deputado João leite, esste é um problema de saúde e os menores em situação de vício precisam de tratamento.

Promotor de Justiça da Vara de Atos Infracionais, Lucas Rolla avalia que a lei ainda é branda. “A situação está um pouco mais preocupante porque a PM costuma prender por pequenos delitos, mas a lei é frouxa e não nos dá ferramentas adequadas para atuar em casos como o da praça. Atos leves, de pequenos furtos, nem o adulto acaba encarcerado”, afirma. Na semana passada, a ação da Justiça não encontrou nenhum dos menores com medidas já decretadas pela Vara Infracional da Infância e Juventude. Dos 16 mandados de acautelamento, quatro eram medidas de internação, dois de semiliberdade e dois de internação temporária de 45 dias, para que aguardem o julgamento apreendidos.

–

Enviada por José Carlos para Combate Racismo Ambiental.