Comissão de Ética da Presidência da República começa a investigar denúncias contra Crivella

Por Luiza Damé, em O Globo/Planejamento

BRASÍLIA – A Comissão de Ética Pública da Presidência da República abriu ontem procedimento preliminar para apurar denúncias contra o ministro da Pesca, Marcelo Crivella, de suposto uso da máquina pública em benefício próprio. Os conselheiros também decidiram pedir informações ao ministro da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif, sobre o acúmulo dos cargos na Esplanada dos Ministérios e como vice-governador de São Paulo. O caso de Crivella será relatado pela conselheira Suzana de Camargo Gomes, que pedirá explicações ao ministro sobre denúncias publicadas no GLOBO semana passada.

Reportagens do GLOBO revelaram que o ministro aproveita o cargo para reforçar as fileiras do seu partido, o PRB, com representantes de entidades sindicais dos pescadores. O presidente da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA), Abraão Lincoln, tornou-se presidente do PRB do Rio Grande do Norte em abril. No ano passado, o presidente da Federação de Pescadores de Rondônia, Hélio Braga, filiou-se ao partido.

Ministério não se manifestou

Crivella também combina eventos de ministro com eventos do seu projeto Cimento Social, de habitação popular, no Rio de Janeiro, tendo participado de eventos desse projeto em dia útil. O líder da Mobilização Democrática (MD) na Câmara, Rubens Bueno, entrou com o pedido de apuração na Comissão de Ética com base nas reportagens do GLOBO, citadas no pedido. O GLOBO também mostrou que superintendentes da Pesca são do PRB em 16 estados.

Além disso, de acordo com a revista “IstoÉ”, Crivella estaria usando a estrutura do Ministério da Pesca para desenvolver um projeto de criação de peixes da ONG Fazenda Nova Canaã, na Bahia, de sua propriedade.

Procurado pelo GLOBO após a reunião da comissão, o Ministério da Pesca não havia se manifestado sobre a decisão até o fechamento desta edição. Sem dar muitos detalhes do procedimento de investigação, o presidente da Comissão de Ética, Américo Lacombe, afirmou apenas:

– Esse aí (o caso do Crivella) está distribuído. São vários casos que ele tem de responder. São notícias e denúncias do partido. É procedimento preliminar.

No caso de Afif, Lacombe disse que ele terá de responder às perguntas num prazo de dez dias. A comissão também pediu que o ministro apresente a Declaração Confidencial de Informações (DCI). Pelo Código de Conduta da Alta Administração Federal, a DCI deve ser apresentada no prazo de dez dias após a posse. Afif tomou posse no último dia 9 de maio.

– Mandamos um ofício para que ele explique se renunciou aos vencimentos de um dos cargos. Sei que ele renunciou, mas queremos por escrito. Se mantém gabinete de vice-governador e se abriu mão das prerrogativas decorrentes desse cargo. E ainda o que ele fará se houver vacância de cargo de governador ou impedimento do governador. Se ele assume ou não assume – disse Lacombe.

Dúvida em caso de viagem de Alckmin

Segundo o conselheiro, numa análise preliminar, a comissão não vê impedimento no acúmulo dos cargos de ministro e vice-governador, se Afif se licenciar do segundo. A dúvida da comissão é em relação à vacância do cargo de governador, em caso de viagem do tucano Geraldo Alckmin ao exterior:

– Queremos primeiro que ele responda essas questões, depois vamos ver o que a gente faz. A viagem no território nacional, por um dia ou dois, não significa que ele deixou vago o cargo de governador. Se houver viagem ao exterior, ele (Afif) vai ter de decidir se assume ou não. Então vamos ver a consequências disso.

A assessoria do ministro informou que Afif ainda não foi notificado, mas que responderá às indagações da Comissão de Ética por meio de seus advogados.

A Comissão decidiu que será analisada na sua próxima reunião, em 17 de junho, denúncia contra o secretário-executivo do Desenvolvimento, Alessandro Teixeira, que foi à academia com carro oficial.

RESPOSTA EM NOTA OFICIAL

NOVA CANAÃ: MINISTRO NEGA IRREGULARIDADE

BRASÍLIA- Em nota, o ministro da Pesca, Marcelo Crivella, negou que tenha cometido qualquer irregularidade envolvendo a Fazenda Nova Canaã. Ele enfatizou não ter usado dinheiro público para produzir peixes na propriedade e se referiu às manifestações da Comissão de Ética como “politicamente ingênuas”, ainda que bem intencionadas. Na nota, Crivella não faz nenhuma referência às reportagens do GLOBO. A assessoria de Crivella informou que ele está fora do país.

“Repito: não usei nenhum centavo de dinheiro público para produzir peixes na Fazenda Nova Canaã, onde há mais de dez anos centenas de crianças pobres do sertão da Bahia estudam, se alimentam, recebem uniforme e transporte escolar gratuito. A Fazenda Nova Canaã jamais recebeu ajuda do governo. Seria até justo que ali se fizesse um projeto de aquicultura, porque se trata de uma entidade beneficente de utilidade publica municipal, estadual e federal. Ou será que as crianças pobres do sertão só podem comer calangos? Mas não foi feito. Deus tem provido e nada tem faltado a elas e aos que ali vivem”, diz o texto.