Por Jaque Barbosa

O tráfico de mulheres, vendidas como objeto sexual, é um dos dramas que assombra a humanidade. Pra lembrar a importância do tema, a ONG End It lançou uma campanha bem original e chamativa: colocou um caminhão cheio de mulheres escravas sexuais a circulando na rua, como um outdoor ambulante (e gigante).

A execução foi da SapientNitro e decorreu nas ruas de Atlanta, Estados Unidos. Nem mesmo os mais distraídos puderam ficar indiferentes – a ação ‘congelou’ quem passava pelas calçadas. A End It quis também lembrar que os grandes eventos esportivos são aproveitados pelos traficantes pra vender mulheres como escravas sexuais. O vídeo abaixo mostra a ação nas ruas e deixa o alerta também pro Brasil. (mais…)

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Nota da Associação Comunitária Agropastoril e Quilombola do Povoado de Lages dos Negros, Campo Formoso, Bahia 

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Por Diego Barreto* – A Tarde

Mãe Stella de Oxóssi, ialorixá do terreiro Ilê Axé Opó Afonjá, em São Gonçalo do Retiro, foi eleita na tarde desta quinta-feira, 25, a mais nova imortal da Academia de Letras da Bahia. Vai ocupar a cadeira 33 (Poltrona Castro Alves) que era do professor e historiador Ubiratan Castro, falecido em janeiro de 2013.

Stella de Azevedo dos Santos tem 87 anos e é graduada em Farmácia pela Escola Bahiana de Medicina. É a primeira vez que uma mãe-de-santo vai ocupar uma cadeira da entidade máxima da literatura baiana. Mãe Stella é autora de seis livros, como “E daí aconteceu o encanto”, “Meu tempo é agora” e “Opiniões”.

Integrantes do movimento afro e intelectuais acreditam que a eleição da ialorixá foi benéfica à academia, pelo trabalho que ela realiza junto à comunidade e sua importância para a literatura baiana.

Mãe Stella é articulista do jornal A TARDE e escreve quinzenalmente na página de Opinião. Também é atuante no blog Mundo Afro. Em 2009 recebeu o título de Doutora Honoris Causa da Universidade do Estado da Bahia (Uneb).

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*Colaborou Cátia Lima.

Enviada por Vanessa Rodrigues para Combate Racismo Ambiental.

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Durante mutirão de conciliação, servidores, advogados e partes foram convidados a assinar o manifesto eletrônico contra a PEC que quer retirar o poder de investigação do Ministério Público

Procuradoria da República no Amazonas

Servidores do Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) estiveram ontem, 24 de abril, na sede da Justiça Federal no Amazonas, convidando servidores, advogados e outras pessoas que participavam de mutirão de conciliação na 1ª Vara Federal a assinarem o manifesto eletrônico contra a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 37. A PEC 37 tramita no Congresso Nacional e tem como objetivo tirar o poder de investigação dos Ministérios Públicos Estaduais e Federal, além de outras instituições, como Receita Federal, Tribunais de Contas e mesmo Comissões Parlamentares de Inquérito.

Uma das primeiras a aderir ao manifesto eletrônico foi a juíza federal Jaiza Maria Pinto Fraxe, titular da 1ª Vara. Além de apoiar a mobilização contra a PEC 37, a juíza, que conduzia o mutirão, explicou a todos os presentes a importância do engajamento da sociedade para garantir que o Ministério Público e outras instituições possam continuar a investigar crimes, sem prejuízo das investigações conduzidas pelas Polícias Federal e Civil. (mais…)

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Decisão ocorreu em audiência com MPF e União, na última quarta-feira

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Por Comissão Pastoral da Terra – Diocese de Juazeiro

Organizações populares se reuniram durante essa terça-feira 16 em Senhor do Bonfim para definir como evitar que homens e mulheres da região sejam aliciados para trabalho escravo em outras cidades e estados. O encontro faz  parte da Campanha Contra o Trabalho Escravo e aconteceu na seda da  Pastoral da Criança. O objetivo foi  criar um núcleo de entidades da sociedade civil que combata a migração de pessoas para cativeiros, que se dá a partir de falsas promessas de emprego.

Em municípios como Pindobaçu, Antônio Gonçalves, e o povoado de Tijuaçu, em Senhor do Bonfim, são comuns relatos de trabalhadores que foram levados por “gatos”  para trabalhar como escravos ou em situações  de trabalho degradante.

Para a integrante da Comissão Pastoral da Terra (CPT) de Senhor do Bonfim, Maria Aparecida, a região tem sido uma fonte para empresários que buscam mão de obra escrava devido à falta de oportunidade de emprego e renda nessas cidades. “Trabalhadores de Bananeira dos Pretos, comunidade quilombola de Antônio Gonçalves, relataram para agentes da pastoral que foram aliciados e depois vendidos por três reais em Barreiras”, cita.

De acordo com dados da CPT e do Ministério  Público do Trabalho, no ano passado foram registrados 6 casos de trabalho escravo na Bahia. Foram 173 pessoas envolvidas. Todas as situações foram fiscalizadas. Dos escravizados, noventa e três foram libertados. (mais…)

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Queremos no semiárido
Terra livre do patrão
Água descentralizada
Servindo à população
Estocando o que comer
Todo mundo irá viver
Sem seca e sem precisão

ASA Brasil

Reunidos no dia 19 de abril de 2013, com a participação, de 12 municípios, o Fórum pela Vida no Semiárido da Microrregião de Sobral se manifesta profundamente contra a forma pela qual o governo vem tratando as ações paliativas e emergenciais em relação à seca enfrentada na nossa região e no nosso estado.

A escuta da realidade dos municípios demonstram que:

– A produção de legumes será de perda total por falta chuvas ou irregularidade das mesmas;

– Os recursos propagados pelo governo não estão chegando às comunidades que enfrentam escassez de água e de alimentos para os animais e as pessoas;

– A aquisição do milho distribuído pela CONAB tem sido uma verdadeira humilhação para os agricultores/as, pois a maioria dos que estão cadastrados não receberam e aqueles/as que tiveram acesso foram mal atendidos;

– Há um número muito pequeno de aprovação de projetos (PRONAF estiagem) através do Banco do Nordeste bem como a demora para a liberação dos recursos; (mais…)

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Em 2009, na fazenda Novo Prazer, em Marabá (PA), foram resgatados onze trabalhadores em condições semelhantes às de escravos

Do MPT do Pará

A Justiça Federal em Marabá, no sudeste do Pará, condenou o proprietário rural Vivaldo Rosa Marinho a cinco anos e quatro meses de reclusão por ter submetido trabalhadores a condições semelhantes às da escravidão.

Segundo a denúncia, apresentada pelo Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA), em 2009 o Grupo Especial de Fiscalização Móvel, do Ministério do Trabalho e Emprego, em conjunto com o Ministério Público do Trabalho e a Polícia Federal, encontrou onze trabalhadores em condições subumanas na fazenda “Novo Prazer”, que fica em Marabá e é propriedade de Marinho.

Os trabalhadores foram encontrados em condições precárias de moradia e trabalho, principalmente em relação à saúde e segurança. As instalações sanitárias, quando existiam, encontravam-se em condições deploráveis.

Verificou-se ainda condições inadequadas para a conservação e o preparo dos alimentos, bem como ausência de água tratada para consumo, que era retirada de um córrego ou poço. Alguns trabalhadores não chegaram nem a receber salário pelo trabalho prestado.

Na decisão, o juiz federal  João César Otoni de Matos estabeleceu o regime semi-aberto para o cumprimento da pena privativa de liberdade. Pelo MPF/PA atuaram no caso os procuradores da República Tiago Modesto Rabelo e Luana Vargas Macedo. A decisão foi publicada no Diário Oficial Eletrônico da Justiça Federal na Primeira Região no último dia 11.

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Atual modelo de produção, distribuição e consumo de alimentos está entre os principais temas de encontro nacional que o Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutriconal realiza no começo de junho

Por: Cida de Oliveira e Sarah Fernandes, da RBA

São Paulo – Um novo modelo de  produção de alimentos, baseado na agroecologia, sem o uso de sementes transgênicas, agrotóxicos e fertilizantes químicos, em pequenas propriedades familiares, e a regulação do abastecimento e distribuição são os maiores desafios para a segurança alimentar no Brasil.

“É inadmissível continuarmos líderes no ranking do consumo de agrotóxicos, financiando esse setor com a isenção de impostos e ainda termos de ouvir declarações como as da senadora Kátia Abreu, da bancada ruralista, de que o pobre  precisa comer, sim, comida com agrotóxico porque é mais barato”, disse Vanessa Schottz, técnica da ONG Federação dos Órgãos para Assistência Social e Educacional (Fase) e secretária executiva do Fórum de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (FBSSAN) .

“Em vez disso, precisamos democratizar o acesso à terra, regionalizar a distribuição de alimentos saudáveis e apoiar feiras livres, que permitem que alimentos mais frescos e baratos cheguem à mesa da população.” (mais…)

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Toda a documentação histórica já produzida anota que os Piripkura deslocam-se no interior de um território bem definido e os limites da terra indígena atualmente ocupada, correspondem apenas a uma parcela do antigo território tradicional

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