G1 PR – A Polícia Civil de Chopinzinho, no sudoeste do Paraná, e o Serviço de Investigação de Crianças Desaparecidas (Sicride), encontraram, no início da tarde desta segunda-feira (29), o corpo da criança indígena de quatro anos  [que tinha nome: Gabriel!] que estava desaparecido desde o dia 14 de abril.

De acordo com a polícia, o corpo foi encontrado em meio a um matagal que fica próximo a reserva Palmeirinha do Iguaçu, em Chopinzinho, onde a família da criança mora.

Durante as investigações, o pai da criança contou que um dos irmãos viu o motorista de um carro preto parar e oferecer doces ao grupo que brincava próximo à BR-373. Em seguida, abriu a porta e colocou o menino no veículo e seguiu viagem. Os familiares só sentiram falta dele à noite, quando o irmão de cinco anos chegou sozinho em casa.

Cartazes com o rosto do menino e com o retrato falado do suspeito de ter o levado chegaram a ser espalhados por todo o estado na tentativa de encontrá-lo.

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As 19 famílias da Comunidade Ribeirinha da Barra do São Lourenço, no Pantanal de Mato Grosso do Sul, agora podem voltar a usufruir terra tradicionalmente ocupada. Após 20 anos da expulsão da comunidade para a criação de uma Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN), os ribeirinhos receberam autorização para retornar ao local.

O direito da comunidade foi reconhecido com a identificação de terra da União em propriedade antes considerada privada. Por meio de georreferenciamento de precisão – feito pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU), a pedido do Ministério Público Federal (MPF) – técnicos concluíram que área se trata de “ilha em faixa de fronteira”, o que, segundo a Constituição, é terra pública. (mais…)

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Para saber como foi a reação dos paroquianos e a despedida de Padre Beto, leia também “Fiéis lotam igreja em última missa de padre que defende homossexuais“. TP.

Cristina Cabargo, de Baurú para a Folha

A Igreja Católica decidiu excomungar o padre de Bauru (a 329 km de São Paulo) que havia se afastado de suas atividades religiosas neste final de semana após declarações de apoio aos homossexuais.

A decisão da excomunhão foi divulgada pela Diocese de Bauru num comunicado publicado em seu site. O texto é assinado pelo Conselho Presbiteral Diocesano, formado por dez sacerdotes da cúpula do órgão.

Conhecido por contestar os princípios morais conservadores da Igreja Católica, Roberto Francisco Daniel, 48, o padre Beto, realizou suas últimas missas neste domingo (28), em duas igrejas que ficaram lotadas de fiéis em clima de comoção. (mais…)

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Comissão de Política Agropecuária discute a situação de famílias que moram no interior de reserva biológica.

A Comissão de Política Agropecuária e Industrial da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realiza na próxima terça-feira (30/4/13), às 9h30, no Plenarinho II, audiência pública com o objetivo de discutir o reassentamento de famílias que se encontram no interior da Reserva Biológica da Mata Escura, no município de Jequitinhonha (Vale do Jequitinhonha). O autor do requerimento é o deputado Antônio Carlos Arantes (PSC).

O parlamentar afirma que é favorável à criação de parques, “desde que as famílias que tiverem suas terras desapropriadas sejam imediatamente indenizadas com o valor real de mercado”. Ele observa que a Constituição Federal e outras legislações asseguram o direito à propriedade e devem ser respeitadas. “Se o Governo Federal quiser fazer parques, deve pagar as indenizações” .

Convidados – Foram chamados a participar da audiência o diretor de Áreas Protegidas do Ministério do Meio Ambiente, Sérgio Brant; o superintendente Regional do Incra em Minas Gerais, Danilo Daniel Prado Araújo; o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Roberto Ricardo Vizentin; o subsecretário de Estado de Agricultura Familiar da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Edmar Guariento Gadelha; a prefeita de Jequitinhonha, Iracilda Dias da Silva; o presidente da Câmara Municipal de Jequitinhonha, vereador Rogevaldo Moreira da Silva; o secretário de Formação e Organização Sindical da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura, Juraci Moreira Souto; o presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais (Fetaemg), Vilson Luiz da Silva; o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (Faemg), Roberto Simões; o presidente da Associação Quilombola da Comunidade de Mumbuca, Valdo Heleno Antônio Torres; e o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Jequitinhonha e representante da Comunidade Quilombola da Mata Escura, Renan Fernandes Pereira.

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Enviada por Pablo Matos Camargo.

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Fórum Justiça

 

Gostaríamos de contar com a sua participação na reunião do Fórum Justiça que pretende discutir a formação do Grupo de Trabalho Ibero-Americano. A reunião ocorrerá no dia 3 de maio (sexta-feira), às 10h, na sala 7024 – B , Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ ( Rua São Francisco Xavier, 524, Maracanã, Rio de Janeiro). Esta proposta surge da necessidade de implementar estratégias para a intersecção das pautas do Fórum Justiça com as emanadas da Cúpula Ibero-Americana de Justiça, observada a produção do setor acadêmico e o acúmulo de organizações e movimentos sociais da América Latina relacionado ao sistema de justiça. Para tanto, busca-se, coletivamente, estudar, coletar dados e formular análises sobre política judicial no âmbito da América Latina.

Verifica-se também a pertinência de refletir em torno das diversas realidades dos países na Região, para além do foco local, promovendo perspectivas transnacionais em torno da Justiça como política pública e como direito estratégico. O confronto dessas realidades permitiria estudar casos, identificar iniciativas e boas práticas da sociedade civil orientadas à democratização da Justiça, e ainda discutir o modelo integrador de justiça (reconhecimento de identidades, redistribuição da riqueza e participação popular) no contexto latino americano. Tal expressão, para a qual busca-se dar significado, está disposta na Declaração de Brasília, documento emanado da XIV Cúpula Judicial Ibero-Americana (2008). (mais…)

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Com o tema “Nosso 1º de Maio é de Luta”, central prentende romper com comemorações oficiais e lembrar três das maiores atrocidades cometidas contra a classe trabalhadora em Minas Gerais: o Massacre de Ipatinga, a Chacina de Unaí e o Massacre de Felisburgo.

Portal Minas Livre

A programação do Dia do Trabalhador da Central Única dos Trabalhadores de Minas Gerais (CUT/MG) não se resume, neste ano, apenas à data. Com o tema “Nosso 1º de Maio é de Luta”, a agenda envolve várias atividades, como atos, manifestações e debates da Agenda da Classe Trabalhadora, que começaram em abril e continuarão por todo mês de maio.

O tema “Nosso 1º de Maio é de Luta” é um contraponto às comemorações oficiais e lembra três das maiores atrocidades cometidas contra a classe trabalhadora em Minas Gerais: o Massacre de Ipatinga, a Chacina de Unaí e o Massacre de Felisburgo. (mais…)

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Os trabalhadores sem terra estavam acampados em Guairaça desde 2004, na fazenda Santa Filomena, declara improdutiva pelo Incra em 1998. 

Terra de Direitos

Depois de nove anos acampadas na região Noroeste do Paraná, na fazenda Santa Filomena, em Guairaça, cerca de 60 famílias sem terra do pré-assentamento Elias Gonçalves de Meura conquistam definitivamente a terra. Os trabalhadores foram assentados no início de abril pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), no município de Carlópolis, região Norte do estado.

O assentamento leva o nome de Elias Gonçalves de Meura, jovem militante assassinado por jagunços no dia da ocupação na Fazenda Santa Filomena, em Guairaça. Com 504 hectares, a nova terra das 60 famílias é uma antiga fazenda improdutiva, desapropriada pela União e destina à reforma agrária.

A criação do assentamento em Carlópolis é uma grande vitória e dá um desfecho à ocupação iniciada por famílias integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST em 2004. Por outro lado, a denúncia feita pelo Movimento à época sobre a improdutividade da fazenda Santa Filomena ficou impune. A fazenda de 1.797 hectares havia sido declarada improdutiva pelo Incra em 1998, mas após 13 anos de disputas judiciais em que o proprietário buscava impedir a desapropriação, a Justiça decidiu pela reintegração de posse ao proprietário, obrigando a saída dos acampados. (mais…)

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Vias de Fato

Os trabalhadores e trabalhadoras rurais Sem Terra do Acampamento Cipó Cortado, da Região Tocantina – que abrange o município de Senador La Roque e Amarante (MA) -, continuam sobre forte ameaça dos fazendeiros da região.

Segundo a nota divulgada pelas famílias, jagunços e milícias liderados pelo fazendeiro Francisco Elson de Oliveira, que conta com o apoio de outros fazendeiros locais, continuam circulando livremente pela região, ameaçando e amedrontando os Sem Terra.

São cerca de 250 famílias que vivem há mais de 7 anos na Fazenda Cipó Cortado, e reivindicam uma área de 8200 hectares de terra pública já reconhecidas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) desde o início dos anos 1990.

Em meio a uma reunião no último dia 18/04 com diversos representantes dos órgãos públicos competentes, os fazendeiros ameaçaram os Sem Terra na frente das autoridades, deixando claro que ou famílias saíssem da área ou eles próprios tirariam. Até o momento, segundo os Sem Terra, nenhuma providência foi tomada e os fazendeiros seguem rondando o local.

“Nós sabemos qual o jeito que eles usam e sempre usaram. Esperamos que as autoridades tomem as providências, pois tememos a ação dos grileiros a qualquer momento, que já ameaçaram invadir nosso acampamento e queimar nossas casas”, diz a nota. (mais…)

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Marco Weissheimer, Sul 21

Ambientalistas não cansaram de denunciar nos últimos anos atropelos à legislação para acelerar a aprovação de obras e empreendimentos das mais variadas naturezas. Imaginava-se que a situação na gestão ambiental de Porto Alegre e do Estado estava cheia de problemas. Mas, se alguém dissesse que, numa determinada manha de segunda-feira, os secretários do Meio Ambiente da capital e do Estado seriam presos acusados de fraudar licenciamentos ambientais, provavelmente seria chamado de louco. Pois aconteceu. A notícia caiu como uma bomba na manhã desta segunda-feira chuvosa e cinzenta.

Em uma ação conjunta com o Ministério Público Estadual, a Polícia Federal prendeu, na madrugada desta segunda (29), o secretário estadual do Meio Ambiente, Carlos Niedersberg, o secretário municipal do Meio Ambiente, Luiz Fernando Záchia, e o ex-secretário do Meio Ambiente, Berfran Rosado, entre outras pessoas (os nomes foram divulgados, inicialmente, pelo jornal Zero Hora, em sua edição on-line).

Em nota oficial, a Polícia Federal anunciou que deflagrou a Operação Concutare com o objetivo de reprimir crimes ambientais, crimes contra a administração pública e lavagem de dinheiro. A operação, diz ainda a PF, iniciou em junho de 2012 e identificou um “grupo criminoso formado por servidores públicos, consultores ambientais e empresários”. Os investigados atuariam na “obtenção e na expedição de concessões ilegais de licenças ambientais e autorizações minerais junto aos órgãos de controle ambiental”. (mais…)

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O Imparcial Online

A Vale comunicou, nesta segunda-feira (29) que obteve, da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão, a licença ambiental para operar o terminal ferroviário de Ponta da Madeira.

A licença ambiental expedida permite o funcionamento de todas as novas estruturas construídas: pátios de recepção, linha de acesso aos viradores de vagão (5 e 6), sede de manutenção eletroeletrônica e prédio administrativo do abastecimento.

O empreendimento faz parte do plano do grupo de expandir a capacidade logística de seu projeto em Carajás, no Pará. O projeto é dividido em uma porção em terra e outra em alto-mar.

A mineradora já havia conquistado no início de abril a licença de operação portuária para o CLN 150, incluindo a parte onshore (em terra) e offshore (em alto mar). O CLN 150 permite a expansão da capacidade logística de Carajás para 150 milhões de toneladas métricas anuais. Além das obras no terminal ferroviário e Píer IV, o CLN 150 inclui a expansão de parte da Estrada de Ferro Carajás.

A nova licença permite o início de funcionamento dos pátios de recepção, das linhas de acesso aos viradores de vagão, das estruturas destinadas ao trem de passageiros, da sede da manutenção eletroeletrônica e do prédio administrativo local.

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Enviada por Edmilson Pinheiro.

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