Indígenas seguem em Brasília e garantem modificações sobre a PEC 215

No início da noite desta terça-feira, todos os indígenas que participam do evento ocuparam a sessão do Plenário da Câmara para protestar contra a PEC 215. Foi a única maneira encontrada para chamar a atenção da mídia brasileira para esse tema que desde o ano passado tem sido tratado de maneira irrisória pela falta de detalhes do impacto para as comunidades indígenas no Brasil.

A mobilização chegou ao fim após o presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) agendar uma reunião para o dia seguinte. De acordo com o representante da Comissão Nacional da Juventude Indígena, Marcio Kokój, este é um momento de reflexão na política brasileira sobre as bases partidárias e a maneira como eles têm atuado desfavoravelmente às comunidades indígenas. “Toda bancada petista hoje, vai ter que se reunir para verificar a questão do partido. Porque eles apoiaram e vão sofrer a pressão da oposição que também apoiou o presidente da câmara pra eleição”, ressalta.

Para as comunidades foi uma vitória, pois, foi a primeira vez que um ato como esse surtiu efeito de maneira positiva para os indígenas. “Foi uma das maiores manifestações que aconteceu e com o resultado final favorável aos indígenas. Isso acabou abalando de certa forma a estrutura politica e eles sentiram o peso do movimento e abriram essa oportunidade para uma participação mais efetiva, principalmente em relação a PEC. Ainda não temos o resultado final, mas tudo indica que a gente conseguiu nesse primeiro momento um empate”, comemora o secretario da Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul – Arpin Sul, Marciano Rodrigues.

Situação favorável – No dia seguinte, a delegação indígena organizada pelas comunidades foram recebidas pelo presidente da Frente Parlamentar Indigenista, deputado Pe. Ton (PT-RO) para esclarecer as situações e tentar evitar que a PEC 215 chegue ao Plenário. “A frente e o movimento indígena consideram a PEC 215 inconstitucional, por isso vamos agir para impedir sua votação. A correlação de forças é desigual, o governo não se manifesta, mas continuaremos lutando para que a competência pela demarcação das terras indígenas continue com o Executivo. Para nós está muito claro que a bancada ruralista quer avançar sobre as terras indígenas”, esclarece.

No mesmo dia o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) alertou em Plenário sobre a existência no país de representantes do agronegócio, mineradoras, grandes empreiteiras e do próprio governo com o objetivo de inviabilizar e impedir o reconhecimento e a demarcação de terras indígenas. “ O principal ataque que sofrem os povos indígenas é o modelo de desenvolvimento vigente em nosso país e que vem sendo aprofundado pelo governo Dilma”, ressalta. Na ocasião ele também se manifestou contrário à aprovação da PEC 215.

Perspectivas – Na assembleia realizada também nesta quinta-feira, no auditório da Comissão de Constituição e Justiça, as comunidades indígenas aceitaram a proposta apresentada pela comissão parlamentar e desocuparam a Câmara. Este resultado foi tomado após a reunião das dez lideranças indígenas com o presidente da Câmara, Henrique Alves. Segundo ele, não haverá nenhum andamento do caso até o segundo semestre do ano. E ainda será criada uma comissão especial composta por indígenas para analisarem a PEC.

Contudo, para Marcio Kokój, esta vitória inicial é uma maneira de reconstruir os próximos passos do movimento indígena e da estrutura política nacional. “Nós podemos chegar ao objetivo. Claro que a gente não vai finalizar amanhã [sexta-feira]. Mas é o começo de um novo processo. Vai ser uma grande luta. Não depende só de nós e das comissões indígenas, nós vamos precisar de uma assessoria jurídica fazendo essas denuncias a nível internacional. Mas eu sou confiante que vamos ser vitoriosos. É um processo de estudo e articulação quanto à comissão indígena que vai ficar e fazer a negociação com os parlamentares e aos lideres do partido”.

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Compartilhado por Sonia Mariza Martuscelli.