Ruralistas orquestram campanha para manipular opinião pública e pressionar Joaquim Barbosa, Presidente do STF

Tania Pacheco – Combate ao Racismo Ambiental

A matéria abaixo é reproduzida do Correio do Estado, de Mat0 Grosso do Sul, sobre uma coletiva dada ontem pela direção da Federação de Agricultura e Pecuária de MS. Com pequenas variações, as alegações são as mesmas que vêm sendo repetidas até a náusea, inclusive as acusações à Funai, culpada de incitar invasões e violências. O novo dos dois últimos dias, que justificou a coletiva, foi a morte do “produtor rural” cuja “propriedade” teria sido invadida. Não por acaso, todas as primeiras versões publicadas a respeito tiveram a assinatura da própria Famasul. Por que a publico? Porque considero fundamental, em determinadas conjunturas, estar atenta a determinados discursos.

Não há dúvida de que o ex-PM morreu e de que um indígena está hospitalizado. O problema é como a mesma história é contada. No caso da Famasul, trata-se de uma campanha claramente orquestrada, preparando o encontro que 18 senadores ruralistas terão terça-feira, 16, a partir das 18:30h, com o Presidente do Supremo, Joaquim Barbosa. A pauta será exatamente “a publicação do acórdão dos embargos declaratórios do processo Raposa Serra do Sol por parte do STF” (entre aspas uma vez que retiro a frase do texto abaixo), fundamental para que a AGU 303 entre em vigor, e os direitos dos povos indígenas – mas não só – sejam varridos para a lata de lixo da Justiça brasileira.

Até o final da tarde de terça teremos, com certeza, uma enxurrada de declarações (não é sem motivo que Kátia Abreu vem usando microfones, fotógrafos e cinegrafistas diariamente), numa escalada de tentativas de manipular a opinião pública e de pressionar o Presidente do STF. E mais: é bem possível que não faltem provocações para que novos atos de violência aconteçam, de forma alimentar a fogueira do discurso ruralista. (mais…)

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PA – Águas de hidrelétrica vão engolir reserva indígena e município que é refúgio ecológico

São João do Araguaia - PA. Foto: Google Maps - Combate Racismo Ambiental

Cleide Carvalho, Enviada especial de O Globo

SÃO JOÃO DO ARAGUAIA (PA) — O nome da hidrelétrica é Marabá, mas é São João do Araguaia, às margens do Tocantins, que teme desaparecer sob as águas. Nascido como povoado em 1779, o hoje município de 13 mil habitantes faz parte da lista dos 12 que serão afetados pela futura UHE Marabá — cinco no Pará, cinco no Tocantins e dois no Maranhão. O que a população sabe de mais concreto é que a Prefeitura começou a providenciar escrituras dos imóveis, já que a maioria não tem título definitivo, para facilitar o processo de indenização.

— A gente sabe muito pouco, porque quem vem aqui são apenas técnicos de empresas terceirizadas. Sempre tivemos dúvidas sobre a construção, por causa da questão ambiental. Mas, de cinco anos para cá, disseram que vão construir mesmo. São dezenas e dezenas de comunidades ribeirinhas e 18 ilhas naturais que devem desaparecer — diz Emiliano Soares de Souza, secretário de Administração da Prefeitura.

Com os estudos de viabilidade técnica, econômica e socioambiental em andamento, nada é certeza em relação à cidade. A única coisa certa é que a UHE Marabá está prevista no Plano Decenal de Expansão da Energia 2011-2020 (PDE) para entrar em operação em novembro de 2019, com investimento de R$ 4,2 bilhões a partir de 2014. (mais…)

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Força-tarefa define linhas de ação para regularizar situação de haitianos no Acre

Alex Rodrigues, Repórter Agência Brasil

Brasília – A força-tarefa composta por representantes dos governos federal e do Acre definiu hoje (13) as três principais frentes de trabalho para regularizar a situação dos cerca de 1,4 mil haitianos que entraram no Brasil pela fronteira acriana e que se concentram nas cidades de Brasileia e de Epitaciolândia.

Segundo o secretário nacional de Justiça, Paulo Abrão, o plano de ação integrado, definido hoje, prevê, além do já anunciado esforço para fornecer aos haitianos os documentos necessários à sua regularização e permanência no Brasil, ações de assistência social e de orientação.

“A equipe de regularização tem o propósito de dar vazão à documentação de todo esse contingente de haitianos, expedindo os protocolos de solicitação de refúgio, os CPFs e as carteiras de Trabalho. Essa tarefa de regularização já está em andamento e todos os órgãos envolvidos trabalharão em regime de plantão especial”, disse o secretário à Agência Brasil, se referindo a órgãos como Ministério do Trabalho, Polícia Federal, Receita Federal, Defensoria Pública da União, entre outros.

A segunda equipe, de assistência social, ainda neste sábado (13) começa a registrar todos os haitianos a fim de verificar as necessidades de atendimento humanitário. Por sua maior vulnerabilidade, as mulheres grávidas e as crianças receberão especial atenção. Já a Defensoria Pública da União vai esclarecer os imigrantes quanto aos seus direitos para evitar que eles venham a ser explorados. (mais…)

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Desfazendo as mentiras da imprensa vendida: “Demarcação inconclusa de terra indígena provoca invasão, conflito e morte no MS”

PM reformado que possuía terreno dentro de terra indígena invade aldeia Guarani Kaiowá pela segunda vez, atira contra a comunidade, que se defende, e morre a caminho do hospital. Um indígena foi preso acusado de homicídio.

Ruy Sposati, de Campo Grande (MS), para o Cimi

Um cabo reformado da Polícia Militar (PM) invadiu à cavalo a aldeia Ita’y, na Terra Indígena Lagoa Rica/Panambi, município de Douradina, Mato Grosso do Sul, na última sexta-feira, 12. Armado com revólver e facão, Arnaldo Alves Ferreira efetuou seis disparos contra os Guarani Kaiowá, acertando o indígena João da Silva na orelha. O PM possuía um terreno dentro da área identificada como terra indígena, a cerca de 300 metros da aldeia.

Os indígenas já haviam registrado Boletim de Ocorrência denunciando Arnaldo às autoridades, em função de outra violência praticada por ele contra a comunidade dois dias antes. (mais…)

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Motossera de Ouro, KAbreu quer suspensão até de estudos de demarcação de terras indígenas pela Funai

A motosserra de ouro seguiu Katia Abreu até Cancún em 2010. Foto: Ivan Castaneira/Greenpeace.

Senadora acredita que questão indígena se tornou o tema mais crítico para os produtores rurais após a aprovação do Código Florestal

Globo Rural

A presidente da Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu (PSD/TO), defendeu a suspensão urgente, por meio de decreto, dos estudos que estão sendo realizados pela Fundação Nacional do Índio (Funai) para demarcação e ampliação de novas terras indígenas. A senadora fez a declaração ao comentar a convocação da ministra chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, pela Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, para prestar esclarecimentos sobre a demarcação de terras indígenas.

Kátia Abreu defende a suspensão dos estudos até que o Supremo Tribunal Federal (STF) tome uma decisão sobre os embargos declaratórios propostos pela Procuradoria Geral da República em relação as 19 condicionantes estabelecidas pelo tribunal, para demarcação de terras indígenas, no julgamento do caso da reserva Raposa Serra do Sol, situada em Roraima. Ela lembra que a portaria da Advocacia-Geral da União (303/12), que estende para todo o país as 19 condicionantes definidas para demarcação da reserva, foi suspensa até a decisão final do STF. “Se não dá para publicar a portaria enquanto os embargos não sejam votados, a solução seria suspender os estudos até que a questão seja resolvida”, argumenta. 

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Direito à História: Daniel Viglietti canta “A desalambrar” em Managua, em 1983

Yo pregunto a los presentes/ Si no se han puesto a pensar/ Que la tierra es de nosotros/ Y no del que tenga mas.

Yo pregunto si en la tierra/ Nunca habrán pensado ustedes/ Que si las manos son nuestras/Es nuestro lo que nos den.

A desalambrar a desalambrar/Que la tierra es tuya, es mía y de aquel/ De Pedro y Maria, de Juan y Jose.

Si molesto con mi canto/ A alguien que no quiera oír / Le aseguro que es un gringo/ O dueño de este país.

A desalambrar a desalambrar/ Que la tierra es mia, tuya y de aquel/ De Pedro y Maria, de Juan y Jose.

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Daniel Viglietti: Cultura também se revolucionou na Venezuela

Renomado músico e compositor uruguaio está em Caracas cantando por Maduro e pela integração latino-americana. No Brasil, infelizmente, a lógica anti-integracionista e alienante dos grandes conglomerados de comunicação silenciam sua voz e seus dizeres, repletos de convicção no ser humano, na força da solidariedade e da unidade.

Leonardo Wexell Severo e Vanessa Silva – Comunica Sul/Carta Maior

Caracas – Autor de clássicos latino-americanos como “A desalambrar”, “Canción para mi América” e “El Chueco Maciel”, Daniel Viglietti dispensa comentários pela beleza e contundência de suas canções. Uruguaio de nascimento, mas filho da “nossa América” – como faz questão de dizer para contrapor-se àquela do Império –, tem sua reconhecida e premiada obra embalado corações, animando o amor e a luta presentes, com seu canto armado de futuro.

No Brasil, infelizmente, a lógica anti-integracionista e alienante dos grandes conglomerados de comunicação silenciam sua voz e seus dizeres, repletos de convicção no ser humano, na força da solidariedade e da unidade. Confiante na capacidade coletiva de romper barreiras e superar desafios, Viglietti está em Caracas, apoiando a eleição de Nicolás Maduro. (mais…)

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