Segundo Minc, punição não chegou aos R$ 50 milhões previstos porque não foi comprovada a contaminação das famílias

Simone Candida – O Globo

RIO — A Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) foi multada em R$ 35 milhões pela contaminação de um terreno de 10 mil metros quadrados em Volta Redonda, no Sul Fluminense, por substâncias químicas cancerígenas. A decisão foi anunciada pela Secretaria estadual do Ambiente nesta segunda-feira. A expectativa era de que multa chegasse a R$ 50 milhões. O secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, explicou que a punição não chegou ao valor máximo porque ainda não foi comprovada por laudo a contaminação das famílias. Segundo Minc, assim que uma família apresentar a comprovação de contaminação, o valor da multa será revisto. (mais…)

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Fortaleza será mais uma cidade a receber o lançamento da publicação “Mulheres Negras na primeira pessoa”. O momento será realizado no Museu do Ceará, no dia 10 de Abril (quarta) a partir das 18h30 com exibição do curta Negas de Pano, e apresentação cultural no encerramento. Serão oferecidos 40 exemplares prioritariamente para coletivos atuantes na temática étnico racial e de gênero. O Instituto Negra do Ceará – Inegra foi uma das organizações participantes da elaboração da obra contando a história de Antônia Lopes, ou apenas Toinha, mulher negra, professora, quilombola e liderança da comunidade de Águas Pretas, situada no município de Tururu, Ceará. E foi lá que o  Inegra apresentou em primeira mão a obra que teve uma de suas moradoras  como protagonista.  A ocasião aconteceu no dia 09 de março com a presença de lideranças das comunidades quilombolas de Conceição dos Caetanos e Alto Alegre, que aproveitaram o momento e trocaram experiências e saberes.

A versão impressa da publicação foi uma grande vitória, pois até pouco tempo o livro estava disponível apenas na versão online. Algumas cidades já realizaram seus lançamentos locais e a expectativa é de que ele seja distribuído em todo o território nacional com o apoio das 28 organizações que compõem hoje a Articulação de Mulheres Negras Brasileiras – AMNB. (mais…)

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Na floresta amazônica, um homem confronta sua solidão quando um filho seu é picado por uma cobra, o outro por escorpião. Como salvá-los sem nenhum acesso à saúde? O dia a dia dos protetores da Terra do Meio, onde não morrer é um golpe de sorte

Eliane Brum

Prostrado diante dos dois filhos agonizantes, Antonio da Rocha se descobre só. Sua brasilidade é de papel. À beira de um rio da Amazônia, ele está à margem da Constituição. Na Terra do Meio, no oeste do Pará, Antonio parece o personagem de um quadro de Portinari, um homem da cor do tronco das árvores, por volta de seus 40 e poucos anos, feito só de músculos. Está cercado pela mulher e por filhos que não o chamam “meu” pai, mas “o” pai. Antonio é o pai impotente que chora na noite do mundo.

É quinta-feira, 28 de março. E agora vamos precisar voltar algumas horas no tempo. Avistamos Antonio e os filhos mais velhos movendo-se como gatos humanos na mata. Nas costas eles trazem o jamanxim, um cesto trançado em palha para carregar os frutos da floresta. Estão embrenhados na selva para catar patauá, de cuja semente se extrai óleo, e açaí, para fazer vinho para a Sexta-Feira Santa. São homens que não estão na floresta – são floresta. É por gente como eles, que é onde muitos apenas estão, que a Terra do Meio ainda resiste. (mais…)

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Compartilhada por Antonio Carlos de Souza Lima.

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ISA, Letícia Leite

Já são visíveis da rodovia Transamazônica as crateras onde devem ser instaladas as turbinas da hidrelétrica de Belo Monte. A cena impressionou cinco senadores, na tarde da sexta (5/4). Além de visitar os canteiros, os parlamentares andaram pelas ruas de Altamira, cidade que abriga o maior e mais cara obra em andamento no País, onde mais de 100 mil pessoas ainda vivem sem água potável e rede de esgoto

Depois da visita, a subcomissão de senadores que acompanha as obras da usina prometeu realizar audiência em Brasília, ainda esta semana. O presidente do colegiado, Delcídio do Amaral (PT-MS), disse que deve se reunir com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, para encaminhar soluções para os problemas na execução das condicionantes do licenciamento ambiental do empreendimento. A previsão é de que os parlamentares retornem à Altamira em agosto. (mais…)

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CONJUVE – O Fórum de Juventudes do Rio de Janeiro realiza duas agendas esta semana contra o extermínio de jovens negros. A primeira atividade será uma roda de conversa, na quarta-feira (10/4), às 18h, na praça da Vila Turismo, em Manguinhos. Na sexta-feira (12/4) os manifestantes ocuparão a Secretaria de Segurança do RJ, na Central do Brasil, a partir das 8h30. A manifestação tem como tema “Somos jovens, negr@s e favelad@s! Queremos Viver!!!”.

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Compartilhada por Antonio Carlos de Souza Lima.

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“Precisamos saber se realmente estamos sendo representados por quem elegemos. Chega de manobras anti-democráticas. Chega de omissão/proteção. Queremos nossos interesses representados com transparência. Queremos o Fim do Voto Secreto no Congresso Nacional”

O noticiário político recente deixou a nítida impressão de que a utilização do voto secreto, nos órgãos legiferantes, seja algo espúrio, ou de certa forma menos digno, que se preste apenas para a concretização de manobras escusas, de enriquecimentos ilícitos e de ilegalidades diversas. Todos parecem acreditar que o voto secreto seja necessariamente uma imoralidade, porque o povo tem o direito de saber como votam os seus representantes. (mais…)

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SOAWLatina – Entre el 08 y 10 de abril se realizaran actividades contra la Escuela de las Américas en la ciudad de Washington DC.

Los activistas del Observatorio de la Escuela de las Américas (SOAW en inglés) tienen contemplado visitar el Congreso de Estados Unidos para hacer conciencia entre sus miembros del nefasto papel que cumple esta academia militar. (mais…)

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1 – Parcialidade do juiz interferiu no resultado da absolvição do mandante

A atuação tendenciosa do Juiz Murilo Lemos Simão, na condução do processo e na presidência do tribunal do Júri, contribuiu para que José Rodrigues Moreira, mandante do assassinato do casal de extrativistas José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo Silva fosse absolvido pelos jurados com votos de 4 a 3. No interrogatório de José Rodrigues Moreira, o juiz permitiu que ele protagonizasse um verdadeiro espetáculo na frente dos jurados: de joelhos e aos prantos, o acusado usou a Bíblia para jurar inocência e pedir bênção especial ao juiz, aos jurados, aos advogados e às pessoas presentes no tribunal de júri. Parecia-se estar participando de um culto e não de um tribunal do júri. A única coisa que o juiz fez foi oferecer lenços para que o acusado enxugasse as lágrimas. Ao final do espetáculo uma jurada caiu em prantos. De acordo com informações já divulgadas pela imprensa, quando avisado em particular pelo Ministério Público (MP) da reação da jurada, fato que demonstrava claramente a sua parcialidade, o juiz respondeu ao representante do MP que caso suscitasse a parcialidade da jurada e o júri fosse suspenso, ele iria revogar a prisão e mandar soltar imediatamente os três acusados.  Frente à ameaça do juiz o MP recuou da decisão de pedir a suspeição da jurada. Ademais, durante toda a seção do júri, o Juiz teve um comportamento mais ríspido com as testemunhas e com os advogados de acusação, fato que não aconteceu com as testemunhas e com os advogados de defesa.

Durante a fase de investigação do crime, quando a polícia chegou ao nome de José Rodrigues como o primeiro acusado pelo crime, foi pedida de imediato a prisão temporária dele, contudo o Juiz Murilo Lemos,  negou o pedido de prisão. Após mais alguns dias de investigação, a polícia chegou ao nome de Lindonjonson Silva, irmão de José Rodrigues, como um dos executores do duplo homicídio. Novamente foi requerida a prisão preventiva de José Rodrigues, desta vez juntamente com Lindonjonson. Mas o Juiz mais uma vez negou o pedido de prisão. Com mais provas colhidas a polícia requereu a prisão dos acusados pela terceira vez. O juiz então engavetou o pedido. Foi preciso que os familiares e os movimentos sociais denunciassem a parcialidade do juiz à imprensa, aos organismos de direitos humanos e ao próprio Tribunal de Justiça do Estado. Ao receber a denúncia, o Tribunal intimou a Juiz a responder em 24 horas. Frente à pressão da sociedade e a exigência do Tribunal é que o juiz decidiu então decretar a prisão dos acusados. (mais…)

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Leonardo Sakamoto

Os promotores Fernando da Silva e Márcio Friggi – responsáveis pela acusação de 26 policiais militares por conta de 15 dos 111 mortos do Massacre do Carandiru – afirmaram que o mais difícil não será a questão de provas materiais, mas sim desconstruir a ideia (idiota) de que “bandido bom é bandido morto”. O julgamento começa nesta segunda (8) e, dividido em etapas, irá envolver 79 policiais acusados de homicídio.

Os promotores demonstram, dessa forma, ter capacidade de analisar e entender o cidadão médio, que compõe o júri. É claro que se trata de um julgamento complexo. Não é possível, por exemplo, provar que todos os envolvidos dispararam suas armas por falta de exames de balística. Além disso, cumpriam ordens – no que pese essa justificativa já ter sido publicamente execrada desde Nuremberg. Diante do horror, temos, sim, opções.

Mas o fato é que boa parte da população, apavorada pelo discurso do medo, mais do que pela violência em si, tem adotado a triste opção de ver o Estado de direito com nojo. Chega de julgamentos longos e com chances dos canalhas se safarem ou de “alimentar bandido” em casas de detenção. Execute-os com um tiro, de preferência na nuca para não gastar muita bala, e resolve-se tudo por ali mesmo. Mesmo que o Pavilhão 9 da Casa de Detenção concentrasse presos novos aguardando julgamento. Pois mesmo que não fossem culpados de seus crimes, alguma culpa eles tinham porque estavam lá. (mais…)

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