Segundo Minc, punição não chegou aos R$ 50 milhões previstos porque não foi comprovada a contaminação das famílias
Simone Candida – O Globo
RIO — A Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) foi multada em R$ 35 milhões pela contaminação de um terreno de 10 mil metros quadrados em Volta Redonda, no Sul Fluminense, por substâncias químicas cancerígenas. A decisão foi anunciada pela Secretaria estadual do Ambiente nesta segunda-feira. A expectativa era de que multa chegasse a R$ 50 milhões. O secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, explicou que a punição não chegou ao valor máximo porque ainda não foi comprovada por laudo a contaminação das famílias. Segundo Minc, assim que uma família apresentar a comprovação de contaminação, o valor da multa será revisto.
Além da multa, o Inea estabeleceu 22 medidas complementares que a CSN terá que cumprir. Foi dado o prazo de sete dias para a companhia apresentar e iniciar um plano de análise da saúde dos moradores da região. Além disso, a CSN terá15 dias para elaborar um plano de realocação das 220 famílias. Em 30 dias, a CSN também deverá apresentar um plano de descontaminação tanto do solo quanto do lençol freático.
Em entrevista coletiva nesta segunda-feira, o secretário do Ambiente afirmou que essa foi a maior contaminação ambiental da história do estado. Segundo Minc, a contaminação em Volta Redonda foi ainda pior que o caso da Cidade dos Meninos, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, onde havia uma fábrica de pesticidas, desativada nos anos 1950. Na ocasião, todo o material abandonado no local começou a se espalhar e a se infiltrar pelo solo, iniciando um longo processo de contaminação do meio ambiente, o que comprometeu as reservas hídricas de consumo na região.
No bairro de Volta Grande IV, região contaminada, o clima no domingo era de preocupação. Moradores alegavam que ficaram sabendo da possível desocupação pela imprensa, e que nenhuma autoridade entrou em contato com eles.
— Só sabemos que teremos de sair por causa da mídia. Estamos sem saber para onde ir — disse o morador Severino Feliciano da Silva, de 59 anos, que mora com a esposa, filhos e um neto de 3 anos que foi submetido, recentemente, a uma cirurgia na garganta por conta de problemas respiratórios devido à contaminação de produtos químicos no local.
Para a dona de casa Luciana Cristina do Amparo, de 38 anos, muitas pessoas não querem sair de suas residências por conta do dinheiro que investiram em reformas, como a construção de piscinas:
— Estão valorizando os bens materiais e esquecendo da saúde. Meu filho de 4 anos sofre de sinusite e bronquite crônicas e já operou para tirar uma adenoide.
Omissão de informações
Além da CSN estar sendo julgada pelo MP, o próprio Estado consta na lista de réus do processo. O governo foi incluído entre os réus — de foma passiva — por ter concedido a licença ambiental para construir as casas no bairro de Volta Grande IV em 1998. Carlos Minc, porém, acusa a CSN de ter omitido informações importantes referentes ao solo e ao lençol freático da região no momento da doação, alegando que na escritura do terreno está escrito que a área é destinada, com exclusividade, para a construção de residências.
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Enviada por Thiago Lucas para Combate Racismo Ambiental.