“Apagaram tudo; Pintaram tudo de cinza; A palavra no muro; Ficou coberta de tinta”.
Canção Gentileza, Marisa Monte

*Nei Alberto Pies – Sul 21

Mulheres da Paz deixou de ser apenas uma marca, ou simplesmente nome de um Projeto, pelo menos para as Mulheres que dele participam há mais de um ano em nossa cidade Passo Fundo. Para estas mulheres, as Mulheres da Paz, o Projeto constituiu-se numa identidade, a partir da qual desejam continuar seu trabalho nas comunidades: defensoras de direitos humanos ou articuladoras sociais de cidadania (como são definidas pelo Ministério da Justiça). O reconhecimento de seu trabalho pelas entidades dos bairros, pelas famílias visitadas e pelas mulheres que são orientadas e encorajadas a enfrentar a violência da qual são vítimas motiva-as pela continuidade do trabalho social. As mulheres nutrem um grande desejo de compartilhar conhecimentos, experiências de vida e cidadania. Descobriram, sobretudo que, ao compartilhar parte de sua vida e de seu tempo aos outros, são imensamente recompensadas por sorrisos, agradecimentos e reconhecimentos de muita gente humilde e desamparada.

As Mulheres da Paz deram-se conta de que são, elas mesmas, sujeitas de direitos e de que tem direito a ter direitos. Durante o processo de capacitação cidadã e o desenvolvimento do trabalho social nas suas comunidades, foram desafiadas a viver uma cidadania ativa. Ao apreenderem para si este reconhecimento, sentem-se capazes e motivadas para estimular e orientar para a cidadania ativa de outros homens e de outras mulheres. Deste modo, desafiam-se agora para o exercício de sujeitas sociais, capazes de buscar soluções para si e para os outros de forma coletiva e organizada. (mais…)

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Yara Aquino* – Agência Brasil

Brasília – A violência contra os homossexuais passa por diferentes formas de enfrentamento no mundo. Representantes de países da União Europeia e das Américas trocaram ontem (4) experiências sobre o combate ao problema e mostraram que é grande a diversidade de políticas e ações adotadas pelos governos.

Em todo o mundo, 76 países criminalizam as relações sexuais consensuais entre pessoas do mesmo sexo e cinco países impõem até mesmo pena de morte a esses casos. O levantamento foi apresentado pela chefe da delegação da União Europeia no Brasil, Ana Paula Zacarias. Ela também apresentou a experiência positiva da União Europeia que aprovou legislação que proíbe discriminação no trabalho incluindo a discriminação por orientação sexual. Para ingressar no bloco, o país tem que concordar com essa determinação.

“A União Europeia tem feito um grande trabalho nessa área, sobretudo nas últimas duas décadas. É um trabalho que exige uma mudança de mentalidade”, disse Ana Paula. (mais…)

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Alex Rodrigues* – Agência Brasil

Brasília – Pouco mais de dois meses após concluir a desocupação da terra indígena xavante Marãiwatsédé, no norte de Mato Grosso, o governo federal promove nesta sexta-feira (5) um ato para oficializar a concessão de uso de 165 mil hectares aos 1,8 mil índios que já viviam no local, segundo o Censo 2010. Um hectare corresponde a 10 mil metros quadrados, o equivalente a um campo de futebol oficial. A área total compreende parte dos territórios das cidades de Alto Boa Vista, Bom Jesus do Araguaia e São Félix do Araguaia.

Estão previstas as presenças do ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho; do secretário nacional de Articulação Social, Paulo Maldos, e do secretário nacional de Saúde Indígena, Antonio Alves, além de representantes do Ministério da Justiça e da Fundação Nacional do Índio (Funai). O grupo deve partir de Brasília por volta das 8h, a bordo de avião da Força Aérea Brasileira (FAB).

Segundo Maldos, o ato servirá para marcar o fim do processo de retirada dos não índios da área, que, salvo episódios isolados, ocorreu sem o registro de confrontos de grandes proporções. Antes do início da operação, alguns produtores e líderes políticos chegaram a anunciar que as pessoas não deixariam a área pacificamente. (mais…)

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Luciano Nascimento* – Agência Brasil

Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou o depoimento do deputado federal Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) vai prestar hoje (5) no Tribunal. De acordo com a assessoria do órgão, Feliciano falará a portas fechadas, como é praxe nesse tipo de depoimento sobre a ação penal em que é réu por suspeita de estelionato. Estarão presentes o advogado do parlamentar, o procurador do Ministério Público responsável pelas investigações e o juiz auxiliar responsável por tomar o depoimento. O relator do processo é o ministro Ricardo  Lewandowski.

Segundo denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Feliciano firmou contrato para participar de um show evangélico no Rio Grande do Sul em 2008, mas não compareceu. Ele é acusado de inventar um acidente no Rio de Janeiro para justificar a ausência no evento, para o qual recebeu cachê de R$ 13,3 mil, passagens e hospedagem.

A denúncia foi oferecida em 2009, antes de Feliciano ser eleito deputado federal. O caso foi para o Supremo em 2011, quando ele passou a ter prerrogativa de foro. Segundo a defesa do pastor, o valor foi ressarcido aos promotores do evento.

*Edição: Fábio Massalli

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Enviada por José Carlos para Combate ao Racismo Ambiental.

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Desde o final de março, a apuração do crime corre sob segredo de justiça. Primeira etapa com trabalhos em Ipatinga foi encerrada e equipe da Polícia Civil retornou à capital mineira

Emerson Campos – Estado de Minas

A primeira etapa das investigações que tentam esclarecer o assassinato do jornalista Rodrigo Neto de Faria, de 38 anos, morto em Ipatinga, no Vale do Aço, foi encerrada esta semana com “linhas consistentes de apuração”. Quem garante é o delegado responsável pelo caso, Emerson Morais. No entanto, sem adiantar nenhuma informação, Morais lembra a importância do sigilo para os trabalhos. “Nada ainda pode ser descartado e qualquer detalhe que revelarmos pode colocar tudo a perder”, destaca.

Desde o final de março, por decisão do juiz Antônio Augusto Calhais, a investigação corre sob segredo de justiça. O magistrado também aceitou a solicitação do delegado para que o prazo inicial de um mês para conclusão do inquérito seja estendido por mais 60 dias. (mais…)

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O Seminário “Direito dos Povos Indígenas na atualidade” será realizado pelo Conselho Indigenista Missionário- CIMI e o Grupo de Estudos de Direito Indígena da UFMG- GEDIN, no dia 15 de abril de 2013, no auditório Maximum Adeodato na Faculdade de Direito da UFMG, Avenida João Pinheiro nº100, Centro.

Diante da intensificação de campanhas contra os direitos indígenas, o seminário pretende debater com a sociedade direitos humanos; demarcação de terra, saúde e educação diferenciada e meio ambiente.

Avaliamos que o foco central da política governamental brasileira, que afeta não só os indígenas, permanece na economia como meio e fim da estratégia de inclusão social. Não há perspectivas de reformas estruturais, mas apenas um projeto de aderência à lógica produtivista-consumista e mitigação da pobreza através de programas e políticas sociais compensatórias.

Saúde, educação, saneamento, moradia, reforma agrária, demarcação de terras indígenas, questão ambiental, entre outras, fazem parte da retórica discursiva-política, mas não se traduzem em políticas efetivas de governo, principalmente quando se trata de atender as especificidades conquistadas pelos  Povos Indígenas. (mais…)

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Josias de Souza – Blog do Josias

Num instante em que seus antagonistas o acusam de homofobia e racismo, o deputado-pastor Marco Feliciano (PSC-SP) acaba de obter um “diploma de defensor dos direitos humanos.” Foi concedido nesta quinta-feira (4) por uma entidade que se autodenomina “Federação Brasileira dos Direitos Humanos.” Está sediada em Salvador. (mais…)

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Compartilhada por Antonio Carlos de Souza Lima.

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JUSBRASIL – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, recebeu, nesta quinta-feira, um grupo de cerca de 50 integrantes da Juventude Indígena vindos de todas as regiões do país, que participam, desde o dia 1 º até amanhã (5), de uma oficina de formação política destinada a este grupo, organizada pelos próprios jovens, com a colaboração da Presidência da República e da Fundação Nacional do Índio (Funai).

No encontro, eles entregaram ao ministro um documento contendo uma série de reivindicações do próprio grupo e dos povos indígenas em geral. Um dos focos de tais reivindicações é a demarcação de diversas áreas indígenas, particularmente, de 32 áreas dos povos Guarani Kaiowá, em Mato Grosso do Sul, além do julgamento de recursos envolvendo condicionantes vinculadas ao processo de demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, aprovadas há três anos pela Suprema Corte, no julgamento da Petição (PET) 3388.

Do encontro participou a advogada indígena Joênia Wapixana, que atuou na PET 3388. Esteve presente, também, a subprocuradora-geral da República, Debora Duprat. (mais…)

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