MG – Seminário “Direito dos Povos Indígenas na atualidade”, em 15 de abril

O Seminário “Direito dos Povos Indígenas na atualidade” será realizado pelo Conselho Indigenista Missionário- CIMI e o Grupo de Estudos de Direito Indígena da UFMG- GEDIN, no dia 15 de abril de 2013, no auditório Maximum Adeodato na Faculdade de Direito da UFMG, Avenida João Pinheiro nº100, Centro.

Diante da intensificação de campanhas contra os direitos indígenas, o seminário pretende debater com a sociedade direitos humanos; demarcação de terra, saúde e educação diferenciada e meio ambiente.

Avaliamos que o foco central da política governamental brasileira, que afeta não só os indígenas, permanece na economia como meio e fim da estratégia de inclusão social. Não há perspectivas de reformas estruturais, mas apenas um projeto de aderência à lógica produtivista-consumista e mitigação da pobreza através de programas e políticas sociais compensatórias.

Saúde, educação, saneamento, moradia, reforma agrária, demarcação de terras indígenas, questão ambiental, entre outras, fazem parte da retórica discursiva-política, mas não se traduzem em políticas efetivas de governo, principalmente quando se trata de atender as especificidades conquistadas pelos  Povos Indígenas.

Entendemos que a razão por haver um retrocesso das políticas indigenistas, inclusive quanto à demarcação, está na opção pelo modelo desenvolvimentista para o campo e para as ?orestas adotado pelos governos nesta última década.

Mesmo após a Constituição de 88 e Convenção Internacional 169, diariamente acompanhamos uma chuva de investida contra os direitos indígenas, sobretudo a invasão de seus territórios, inclusive pelo próprio Governo Federal com seus investimentos cada vez maiores em obras como as do PAC.

O Seminário pretende debater as causas e consequências da retirada e não observância dos direitos destes Povos, e contará com alguns representantes das comunidades de Minas Gerais e Bahia na apresentação e debate sobre essa realidade tão pouco conhecida e discutida pela sociedade brasileira.

Venha conhecer a causa indígena e contribuir no debate sobre os principais temas que afetam a vida desses povos.

Programação

08h00min- Abertura

08h30min – I Painel: Violação dos Direitos Humanos;

Babau Tupinambá

Ana Carolina Gusmão (Escritório de Direitos Humanos)

José Luiz Quadros de Magalhães (UFMG)

Heloísa Greco (Instituto Helena Greco)

10h30min- II Painel: Judicialização das demarcações de terra;

Jerry Kaxixó

Luiz Henrique Eloy (Cimi Mato Grosso do Sul)

Pedro Andrade (Advogados Sem Fronteira)

Delze Laureano (Faculdade Dom Elder Câmara)

12h30min- Intervalo;

14h00min- III Painel: Políticas Públicas de Saúde e Educação;

Domingos Xacriabá

Ilza Pataxó Hahahãe

Benedito Prezia (PUC São Paulo)

Antônio Eduardo Cerqueira de Oliveira (CIMI)

16h00min- IV Painel: Sustentabilidade e Meio Ambiente.

Baiara Pataxó

Rogério Duarte (UFMG)

Alexandre (Comissão Pastoral da Terra)

Frei Gilvander (Comitê Mineiro Contra Agrotóxicos)

Inscrições gratuitas e no local (Será enviado certificado digital)

Maiores informações (31) 3481-1181, e-mail: [email protected]

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Compartilhada por Pablo Matos Camargo.