Alex Rodrigues, Repórter Agência Brasil

Brasília – O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) pediu à Justiça Federal a aplicação imediata de multa de R$ 500 mil por dia contra a empresa Norte Energia. O órgão alega que a empresa responsável pela construção e operação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, descumpriu acordo assinado com a comunidade indígena, em outubro de 2012, para garantir a desocupação de um, dos três canteiros de obra.

O pedido foi feito ontem (21), dia em que um grupo de índios, colonos e ribeirinhos voltou a ocupar o canteiro de obras conhecido como Sítio Pimental, a 70 quilômetros da cidade de Altamira (PA), onde trabalham cerca de 4,5 mil funcionários diretos e terceirizados. A ocupação, que começou por volta das 16h desta quinta-feira, terminou as 20h, após os manifestantes se reunirem com diretores da empresa que prestaram uma série de esclarecimentos.

De acordo com o Ministério Público, em 2012 a Norte Energia solicitou a reintegração de posse da área, mas a Justiça Federal optou por mediar uma solução negociada. A empresa se comprometeu a atender uma série de reivindicações dos indígenas. A maioria delas, no entanto, ainda não foi atendida, garante o MPF. (mais…)

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Segundo Marcelo Freixo, eles devem seguir para terreno em Jacarepaguá

Do R7

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AÇUCENA – A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa (ALMG) esteve em Açucena nesta semana para discutir a situação dos índios pataxós que vivem no Parque Estadual do Rio Corrente e estariam em conflito com fazendeiros da região. Segundo denúncias, devido à disputa por terras, têm sido constantes as violações de direitos humanos de cerca de 80 índios que habitam o parque.

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A Secretaria de Assistência Social nega a informação. Dez indígenas deixaram o local espontaneamente. Negociações continuam. Manifestantes chegaram a fechar a Radial Oeste e provocaram um nó no trânsito

Diego Barreto / Gustavo Carvalho

Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) chegaram ao antigo Museu do Índio, na Zona Norte do Rio, com mandados de segurança, de uma ação popular, impedindo a entrada dos policiais militares no prédio. O documento foi concedido pelo desembargador Mário Robert Mannheimer. No entanto, a Secretaria de Assistência Social nega a informação. O clima é de tensão na Aldeia Maracanã, na manhã desta sexta-feira. Policiais do Batalhão de Choque (BPChoque) lançaram bombas de gás de pimenta contra uma manifestante que queria entrar no museu. Ela estava do lado de fora do prédio e tentou pular o muro do espaço. Com isso, houve novo tumulto. Cerca de 30 homens da Polícia Militar estão posicionados no entorno do antigo Museu do Índio para tentar conter os manifestantes.

Mais cedo, os indígenas que estavam negociando com representantes do governo do estado saíram do muro do museu e estão dentro do prédio. Eles conversavam sobre a transferência provisória da Aldeia Maracanã para um terreno em Jacarepaguá, na Zona Oeste. Ainda não há informações sobre a negociação. Por volta das 7h40m, dez ocupantes do espaço deixaram o local, espontaneamente. Uma escada foi colocada no muro do museu para facilitar a saída do grupo. (mais…)

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Laura Raquel

A Câmara Municipal de Fortaleza aprovou, ontem, projeto que cria o Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Dom Aloísio Lorscheider.

O projeto prevê a contribuição, de forma efetiva do acesso à Justiça e a inclusão social, em consonância com os objetivos da Comissão de Direitos Humanos da Casa. A proposta segue os moldes do Escritório Frei Tito de Alencar, vinculado à Assembleia Legislativa.

Em 2011, a proposta chegou a ser discutida. Um grupo de trabalho ficou responsável por estudar uma forma de estruturar o escritório, mas não saiu do papel. A ideia do ex-presidente da Casa, Acrísio Sena (PT), era construir uma sala na parte externa da Câmara para dar visibilidade ao escritório e facilitar o acesso da população.

Ao defender a matéria, o presidente da Casa, vereador Walter Cavalcante (PMDB) argumentou que, antes da implantação do departamento, será solicitada ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) a viabilidade da proposta, tendo em vista o questionamento levantado pelo vereador Carlos Mesquita (PMDB). Segundo Mesquita, quando presidiu a Câmara, durante a gestão Juraci Magalhães, a Corte de Contas desaprovou a proposta, alegando se tratar de “assistencialismo” e, portanto, “não era papel da Câmara”. (mais…)

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Redação, Correio Nagô

Ontem, 21 de março, durante a cerimônia de comemoração de 10 anos da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) do Governo Federal, em Brasília, o ator baiano Lázaro Ramos foi um dos homenageados pelo seu trabalho em prol da igualdade racial. Em seu discurso, Ramos agradeceu ao público que, por meio das redes sociais, fez a com que a novela ‘Lado a Lado’, da Rede Globo, se tornasse ainda mais conhecida e respeitada pelo pioneirismo em abordar a história dos negros no Brasil. O ator e também diretor do programa Espelho do Canal Brasil, ressaltou a importância de mais iniciativas com essa na mídia.

Ainda no discurso, o ator fez um protesto contra a presença do deputado Marco Feliciano (PSC-SP) na Câmara Federal “Inclusive o que a gente quer ver no Brasil são mais pessoas como os heróis de ‘Lado a Lado’ e menos pessoas como Marco Feliciano. A gente compartilha dessa ideia (…) Fora Feliciano”, disse o ator global que é conhecido pela sua militância pelas causas raciais desde a época que atuava do Bando de Teatro Olodum, em Salvador.

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Compartilhada por Margaret Pereira.

http://www.geledes.org.br/racismo-preconceito/racismo-no-brasil/17701-ator-lazaro-ramos-faz-protesto-contra-o-deputado-feliciano-em-evento-da-seppir

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Advogado foi detido pela PM após pular muro para intervir em negociação. Governo quer demolir o prédio para que obras no Maracanã sejam feitas.

Isabela Marinho, Do G1 Rio

Aumentou para cinco o número de manifestantes detidos na tentativa de desocupação do antigo Museu do Índio, no Maracanã, na Zona Norte do Rio de Janeiro, nesta sexta-feira (22). Durante a madrugada, três manifestantes, todos estudantes, tinham sido detidos. Por volta das 9h30, o clima ficou tenso novamente e duas pessoas acabaram levadas pelos policiais.

O advogado Arão da Providência, que diz ser irmão de um dos índios que vive no prédio, pulou o muro para falar com os indígenas. Ele foi repreendido por policiais militares do Batalhão de Choque, contido com uso de força e levado para o camburão. A manifestante Mônica Bello também foi detida após discutir com os PMs. (mais…)

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Veja o ofício, com a nova nota da CAI, encaminhado ao ouvidor da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República – SDH/PR manifestando preocupação com o destino dos ocupantes indígenas da Aldeia Maracanã:

Leia a seguir a Nota: (mais…)

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Porto Velho – Rondônia: Adveio até esta Procuradoria da República informação genérica de que, durante os trabalhos da Assembleia Legislativa Itinerante em Guajará-Mirim, repórter de um veículo de comunicação de Porto Velho teria abordado reclamação de indígenas acerca de problemas na saúde indígena naquele Município e a atuação do MPF, enfocando especificamente a questão da existência de mais de 2 (dois) milhões de reais destinados à saúde indígena na conta da Prefeitura Municipal daquela cidade, na qual uma liderança indígena aparece na matéria dizendo que “denunciaram os fatos ao MPF e nenhuma providência foi tomada”. Acerca dos fatos, o Ministério Público Federal, pela procuradora da República, Walquiria Imamura Picoli, responsável no Estado pela 6ª CCR – Índios e Minorias, reforçando as informações que são repassadas rotineiramente aos indígenas, órgãos públicos e sociedade civil, vem a público esclarecer que:

O recurso de mais de 2 (dois) milhões de reais, mencionado na matéria, é um saldo remanescente do recurso do Ministério da Saúde, o IAB/PI (Incentivo de Atenção Básica/Populações Indígenas), destinado ao Município de Guajará-Mirim, sobre o qual não havia regulamentação específica para a utilização.

Visando assegurar a utilização destes recursos em prol da saúde indígena, o MPF participou de reunião, nos dias 25 e 26 de julho de 2012, com Conselheiros Distritais de Saúde Indígena, chefe do DSEI de Porto Velho (responsável por Guajará-Mirim) e assessor do Ministério da Saúde e solicitou, formalmente, do Secretário Nacional de Saúde Indígena que elaborasse ou promovesse a intervenção junto ao Ministério da Saúde para que houvesse uma normatização para a utilização dos recursos desse saldo remanescente; (mais…)

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Dourados Agora/WM

Nesta sexta-feira, 22 de março, será comemorado o “Dia Mundial da Água”. A data é importante, mas provavelmente não será celebrada pela comunidade indígena de Dourados, isso porque quem vive nas aldeias Jaguapirú e Bororó, tem sofrido com a falta do líquido essencial.

De acordo com moradores, há muito tempo a situação é a mesma; sem infraestrutura necessária, a água chega à poucas casas da aldeia e de maneira esporádica (algumas vezes pela manhã, outras vezes ao final da tarde), isso para aqueles locais que têm encanamento. Entretanto, a maioria não possui caixa d’água para armazenamento.

Segundo Carlos Antonio Duarte, mais conhecido como Piririta, ex-cacique e morador na Bororó, muitos têm ficado sem água, enquanto outros preferem recorrer a um açude como última opção. “Moro próximo à Escola Araporã, e lá a água não chega sempre, exceto por meio de um caminhão pipa da prefeitura que abastece a escola regularmente. Para muita gente esse é o único acesso possível no momento”, explicou. (mais…)

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