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Por Redação RADAR64

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Heitor Scalambrini Costa*

Há quase 20 anos vemos uma disputa política entre dois partidos pelo poder. Natural disputa, já que se constitui a própria razão da existência dos partidos políticos. Um dos temas que tornou freqüente nesta peleja é a questão energética.

As criticas eram com relação à visão dos idealizadores da reforma no setor elétrico que com a promulgação da Lei 8987/95, conhecida como a Lei de Concessões de Serviços Públicos, e da Lei Setorial 9047/95, foram estabelecidos os fundamentos básicos do novo modelo elétrico, iniciando assim a abertura do setor à participação dos capitais privados. A partir daí, a energia tornou-se uma mera mercadoria sujeita as leis de mercado. A reestruturação acabou resultando num grande descompromisso do Estado Brasileiro em planejar e investir neste bem estratégico. O resultado foi o fiasco, e a barbeiragem do governo federal em 2001/2002 que ficou conhecido como “apagão”. Na realidade ocorreu o desabastecimento de energia, o racionamento. O partido então no poder, foi criticado severamente (e com toda razão) pelo partido que almejava o poder. Este evento, sem dúvida, contribuiu em muito para a derrota e a alternância  no governo federal.

Os antigos críticos do modelo mercantil, que levou a privatização de 100% das distribuidoras energéticas estaduais, uns 40% da transmissão e quase 30% da geração; chegaram ao poder, mas não cumpriram as promessas de campanha, e simplesmente não alteraram sua essência, vigente até os dias de hoje. Realizaram apenas modificações e adequações do antigo modelo. (mais…)

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O advogado Carlos Araújo, ex-deputado estadual do Rio Grande do Sul pelo PDT e ex-marido da presidente Dilma Rousseff, pediu ontem que a Comissão Nacional da Verdade investigue empresários brasileiros que financiaram a repressão durante a ditadura militar (1964-1985), durante depoimento em audiência pública em Porto Alegre.

A reportagem é de Elder Ogliari e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 19-03-2013.

“Tenho certeza de que a Comissão da Verdade vai entrar nesse antro da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), que foi responsável não só por financiar, mas também por assistir e estimular a tortura”, afirmou. Araújo disse ainda, em seu depoimento, que empresários chegaram a acompanhar sessões de tortura e teriam estimulado os agentes. Chegou a mencionar um nome – “Nestor Figueiredo”, “que até hoje está na cúpula da Fiesp” – que estaria envolvido com o financiamento da repressão.

Em nota divulgada horas depois, em São Paulo, a Fiesp afirmou que “a atuação da entidade tem se pautado pela defesa da democracia e do Estado de Direito, e pelo desenvolvimento do Brasil” e que “eventos do passado que contrariem esses princípios podem e devem ser apurados”. A entidade informou que o nome de Nestor Figueiredo, citado pelo ex-deputado, não consta nos arquivos da federação. (mais…)

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Rachel Duarte

Um coletivo de entidades gaúchas ligadas à defesa dos direitos da população LGBT assinou carta aberta ao governo federal nesta segunda-feira (18). O grupo cobra uma posição oficial e pública dos ministérios ligados diretamente à defesa dos direitos humanos (Secretarias Nacionais de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Política para Mulheres) sobre a presidência do pastor Marco Feliciano na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal.

As entidades percorreram as ruas de Porto Alegre no primeiro final de semana após a eleição de Marco Feliciano na CDHM e seguem descontentes com a passividade do governo federal na negociação sobre o comando desta comissão. “A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal, desde sua criação, foi uma importante parceira do governo federal na promoção dos direitos humanos, da igualdade de gênero e do fim do racismo e todas as formas de preconceitos, constituindo-se em espaço democrático e republicano para a manifestação dos movimentos sociais. A ocupação por parlamentares fundamentalistas que querem impor uma moral religiosa única a toda à sociedade afronta diretamente a Constituição Federal e ameaça a democracia. Além de se constituir em afronta aos movimentos que promovem Direitos Humanos nacional e internacionalmente”, alegam no documento. (mais…)

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“Sexta Economia do Mundo. Octogésima oitava em Educação. Sexta Economia do Mundo. Octogésimo Quinto IDH. Sexta Economia do Mundo. 11,5 milhões de Pessoas vivendo em aglomerados subnormais (favelas, palafitas, grotas, etc.). Sexta Economia do Mundo. Mais da metade não tem saneamento. Sexta Economia do Mundo. Uma mulher agredida a cada 15 minutos. Sexta Economia do Mundo. Um homossexual morto a cada 36 horas. Sexta Economia do Mundo. Movimentos sociais criminalizados. Sexta Economia do Mundo. Apenas 10% dos trabalhadores fizeram curso superior. Sexta Economia do Mundo. Só 3% dos formados exercem a profissão para a qual se preparou. Sexta Economia do Mundo. Morrem 23,4 crianças antes de um ano a cada mil nascidas (situação ainda é pior, pois muitos mais morrem sem sequer ser registrada)- Em Cuba é 6, na Suécia é 3. Mas, mesmo assim, ainda somos a Sexta Economia do Mundo. População Carcerária beirando meio milhão (dobrou em 10 anos). Sexta Economia do Mundo.(…) Mais de 350 lideranças campesinas e indígenas assassinadas em um ano. (mais…)

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Por que isto é importante

Face às investidas do setor imobiliário que ameaçam até o acesso a esse nosso belo monumento natural, ao risco de destruição da fauna e flora e recursos hídricos perenes; ao turismo que pode ser mais incentivado, entre outras, é que peticionamos e pedimos deferimento à nossa causa.

Assine a petição AQUI.

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Compartilhada por Margaret Pereira.

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Um ativista, líder indígena e cineasta está vivendo, por nove meses, um cotidiano muito distinto da sua realidade cotidiana – na cidade de Nova York.

por Anna Bressanin, BBC

Nilson Tuwe Huni Kui, de 29 anos, vem povo indígena Kaxinawá, também conhecido como Huni Kiu, de uma aldeia na região amazônica do Acre com apenas apenas 600 pessoas.

”Cheguei à cidade de Nova York diretamente da Floresta Amazônica ocidental brasileira. É uma viagem muito longa, chega primeiro sua matéria, você chega fisicamente supercansado. De um tempo que vai chegando seu espírito. Porque você vem muito rápido de avião, então seu espírito chega depois”, comenta.

Para chegar à aldeia de Nilson, é preciso realizar uma viagem de barco de cinco dias a partir da cidade mais próxima. (mais…)

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Estudo realizado pela consultoria Ecosoft, contratada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), verificou a poluição em Congonhas em diferentes bairros da cidade.  O bairro mais afetado é o Pires, onde a média anual de emissão de material particulado (poeira) é de 81 microgramas por metro cúbico.  O máximo permitido é de 80mg/m³, mas há um limite de 10% de margem de erro, para mais ou menos.  Isso significa que o ar do local está próximo da saturação, de acordo com a legislação brasileira.

O promotor de defesa das bacias dos Rios das Velhas e Paraopeba, Carlos Eduardo Ferreira Pinto, explica que o estudo ajudou o MPMG a mostrar o nexo de causalidade entre as atividades minerárias e a poluição.  O levantamento foi bancado por uma empresa mineradora, como medida de compensação por danos provocados.  “O próximo passo é fazer uma rede integrada de monitoramento da qualidade do ar, identificando as fontes poluidoras e punindo as empresas”, afirma o promotor.

Além de ser vizinho das operações da Vale, da Namisa e da Ferrous, os moradores do Bairro Pires estão à margem da BR 040, local que não tem passarela para travessia e que depois de muitos atropelamentos recebeu um radar.  Além da rodovia, com intenso trânsito de caminhões carregados de minério, a Ferrovia do Aço corta o bairro.  Uma passarela foi construída para a travessia dos pedestres, mas a líder comunitária Ivana Celestino Gomes cobra do poder público a iluminação do local.  “Virou ponto de tráfico de drogas e de bandidos durante a noite.  Os moradores precisam se arriscar atravessando na linha férrea, pois fica tudo escuro”, afirma ela.  O prefeito Zelinho (PSDB) acredita que o problema é de simples solução e promete acionar a Cemig. (mais…)

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 De Conceição do Mato Dentro (MG)

Se na área urbana os efeitos das obras da Anglo American estão por todo lado, na zona rural de Conceição do Mato Dentro as mudanças são ainda mais intensas.  Oitenta famílias foram classificadas como atingidas pelo projeto e dessas 53 já foram reassentadas ou tiveram seus terrenos comprados pela empresa.  Mas ainda há muita reclamação daqueles sitiantes, a maioria de pequenos agricultores, que vivem e cultivam a terra nas imediações do projeto.

A queixa mais repetida diz respeito à água.  Nas reuniões mensais que Ministério Público e a Defensoria realizam desde abril com moradores e representantes da empresa, o tema é sempre presente.

“Eu usava essa água para tudo, para cozinhar, beber, pescar.  Era água para a minha vida.  O rio era clarinho, daqui você via os peixes nadando no fundo.  Acabou tudo”, diz José Adilson de Miranda Gonçalves, de 55 anos, mostrando a água barrenta do córrego Pereira, que banha seu sítio.  Segundo ele, água para beber ele tira de uma mina do vizinho e comida vem ou do mercado na cidade ou de um trecho do rio distante de sua casa.

Culpa, segundo diz, da movimentação de máquinas do empreendimento da Anglo que despejam terra e mais terra no Pereira e em outros cursos d’água. (mais…)

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