Entidades gaúchas cobram posição do governo federal sobre Feliciano

Rachel Duarte

Um coletivo de entidades gaúchas ligadas à defesa dos direitos da população LGBT assinou carta aberta ao governo federal nesta segunda-feira (18). O grupo cobra uma posição oficial e pública dos ministérios ligados diretamente à defesa dos direitos humanos (Secretarias Nacionais de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Política para Mulheres) sobre a presidência do pastor Marco Feliciano na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal.

As entidades percorreram as ruas de Porto Alegre no primeiro final de semana após a eleição de Marco Feliciano na CDHM e seguem descontentes com a passividade do governo federal na negociação sobre o comando desta comissão. “A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal, desde sua criação, foi uma importante parceira do governo federal na promoção dos direitos humanos, da igualdade de gênero e do fim do racismo e todas as formas de preconceitos, constituindo-se em espaço democrático e republicano para a manifestação dos movimentos sociais. A ocupação por parlamentares fundamentalistas que querem impor uma moral religiosa única a toda à sociedade afronta diretamente a Constituição Federal e ameaça a democracia. Além de se constituir em afronta aos movimentos que promovem Direitos Humanos nacional e internacionalmente”, alegam no documento.

Os movimentos sociais alegam que “o sucesso da bancadas fundamentalistas no Congresso” influenciam na cultura de violência e intolerância com as minorias no país. Eles recordaram o retrocesso da iniciativa do governo federal com os kits anti-homofobia nas escolas e no Plano Nacional de Direitos Humanos III – ocorridos, segundo eles, por influência da bancada conservadora. “Faz-se necessário um posicionamento explícito das pastas ligadas aos movimentos acima citados e da própria Presidenta da República (Dilma Rousseff) acerca do desacerto envolvido nesta eleição, bem como movimento contundente para reverter, politicamente, seus efeitos”, pedem.

Assinam a nota o Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres de Porto Alegre, o Coletivo Ovelhas Negras, o Criolos – Sexualidades, Negritude e Afirmação, Igualdade RS – Associação de Travestis e Transexuais do RS, Fórum Gaúcho em Defesa das Liberdades Laicas, Liga Brasileira de Lésbicas, Liga Humanista Secular do Brasil, NUANCES – Grupo pela Livre Expressão Sexual, RENAFROSAUDE/RS e SOMOS – Comunicação, Saúde e Sexualidade.

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Enviada por José Carlos para Combate ao Racismo Ambiental.

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