Mulheres Sem Terra ocupam terras e fazem mobilizações pelo interior de SP

Por Jade Percassi e Maria Aparecida, Da Página do MST

Nesta quinta-feira (7), foram realizadas ações pelas mulheres do MST por todo o estado de São Paulo, com o objetivo de denunciar a paralisia da Reforma Agrária. As atividades fazem parte da Jornada de Luta das Mulheres da Via Campesina.

Cerca de mil mulheres ocuparam terras em diferentes municípios e realizaram marchas e manifestações pelas cidades do interior paulista.

Pontal do Paranapanema

Cerca de 200 militantes ocuparam pela sétima vez a Fazenda Nazareth, no município de Marabá Paulista. A principal reivindicação é a agilidade para que a terra, já considerada devoluta, seja medida e destinada para assentamento.

A área que tem aproximadamente cinco mil hectares é de propriedade da família de Agripino Lima, deputado estadual de Presidente Prudente, e foi comprada de forma irregular. O deputado, que é dono de universidade, hospital e dos meios de comunicação da região, conseguiu todas as outras vezes a reintegração de posse.

Ribeirão Preto

Cerca de 200 mulheres trabalhadoras rurais do MST ocuparam nesta manhã a Fazenda Martinópolis, ligada a Usina Nova União, situada no município de Serrana. (mais…)

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Mulheres do MST fazem vigília e ações para o 8 de março em Minas Gerais

Da Página do MST

Desde o dia 6 de março, 300 mulheres do MST encontram-se acampadas em frente à Assembléia Legislativa de Minas Gerais, realizando atividades formativas e manifestações que tem como principal objetivo debater a violência contra as mulheres do campo, denunciar os 36 despejos expedidos desde dezembro de 2012, e clamar por justiça para o Massacre de Felisburgo, que tem previsão para julgamento em abril.

Neste dia 7, as mulheres farão uma vigília em frente ao Tribunal de Justiça, na Av. Afonso Pena, a partir das 21h. O objetivo é exigir que seja marcada imediatamente a data do julgamento de Adriano Chafik, réu confesso, mandante e executor do Massacre de Felisburgo, episódio no qual cinco trabalhadores foram assassinados e outros 12 ficaram feridos, entre eles uma criança de 12 anos.

As mulheres que ficaram viúvas ainda não foram indenizadas e agora, ao lado de outras 80 mulheres do acampamento Terra Prometida, correm o risco de serem despejadas.  (mais…)

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Mineração ameaça abastecimento de água, alerta Copasa

Em Congonhas, moradores são prejudicados com o assoreamento de duas nascentes (Foto: Samuel Costa/Hoje em Dia)

Bruno Porto – Hoje em Dia

A Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) alertou os vereadores de Congonhas sobre o risco de o avanço da mineração resultar em desabastecimento de água na cidade.

Nos últimos oito anos, a estatal verificou redução na vazão mínima de dois mananciais onde há captação de água e que são responsáveis pelo abastecimento de 100% da demanda da cidade. “É extremamente perigoso o avanço da mineração. A água está no minério. Se tira o minério, pode faltar água”, diz o superintende de Recursos Hídricos e Meio Ambiente da Copasa, Tales Heliodoro Viana.

Ele pondera que podem existir outros cursos de água para amenizar a situação, mas que o risco de desabastecimento é real. Caso se confirme a falta de água, ele afirma que as mineradoras serão responsabilizadas e deverão fornecer o recurso. (mais…)

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Processo de demarcação da reserva indígena em Mato Preto (RS) terá andamento

Decisão do TRF4 suspendeu apenas prazo de reassentamento de agricultores residentes no local

O procedimento de demarcação de terras indígenas na denominada Reserva Florestal do Mato Preto, localizada nos municípios de Getúlio Vargas, Erebango e Erechim, no norte do Rio Grande do Sul, terá prosseguimento, uma vez que está suspenso tão somente o prazo para o Estado  do Rio Grande do Sul promover o reassentamento das famílias.

Na última quinta-feira, 28 de fevereiro, a corte especial do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) apreciou agravo do Ministério Público Federal (MPF), negando-lhe provimento. Assim, manteve pedido do Estado, que alegou impossibilidade de reassentar as 385 famílias de pequenos agricultores em 120 dias após finalizado o processo de demarcação do local – prevista para terminar ainda no primeiro semestre de 2013. Segundo decisão prévia da Justiça Federal de Erechim, o Estado teria de pagar R$ 1 mil por dia de multa em caso de descumprimento. Porém, além de entender que tal prazo colocaria em risco a ordem pública, o TRF4 acredita haver “manifesta impossibilidade material de cumprimento do provimento judicial nos moldes determinados”.

Mesmo que a decisão tenha negado provimento ao seu recurso, o MPF comemora o esclarecimento de que foram suspensas apenas as obrigações dirigidas ao Estado do Rio Grande do Sul, mantendo-se as determinações aos demais entes executados, decididas em juízo no último dia 11 de dezembro. A saber: (mais…)

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Belo Monte: situação caótica da Funai em Altamira preocupa MPF

Procuradores querem rigor da Fundação contra a Norte Energia, que não cumpriu as condicionantes previstas para estruturar o atendimento aos indígenas impactados pela usina

O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) recomendou à Fundação Nacional do Índio melhorias urgentes no atendimento aos índios na região de Altamira e mais rigor na fiscalização das responsabilidades da Norte Energia expressamente previstas como condicionantes no licenciamento de Belo Monte. Em vistoria no prédio da Fundação em fevereiro, perito do MPF constatou um ambiente caótico, sujo, sem condições dignas para os servidores e para os indígenas.

A licença de instalação concedida à Norte Energia estabeleceu que o empreendimento só teria viabilidade se houvesse “maciço e imediato investimento governamental” com a contribuição do empreendedor para o fortalecimento institucional da Funai, em virtude dos severos impactos provocados por Belo Monte e diante da incapacidade do escritório local de atender as demandas das populações indígenas.

Logo depois de receber a licença, a Norte Energia chegou a assinar um termo de compromisso com a Funai em que estava previsto o dito fortalecimento institucional, incluindo a construção de uma nova sede para a Fundação em Altamira, a contratação de equipe técnica, doação de equipamentos, material de consumo e prestação de serviços de manutenção. Mas o compromisso, considerado pelo MPF como insuficiente mesmo se fosse cumprido, expirou no ano passado, com execução apenas parcial. A nova sede nunca ficou pronta. (mais…)

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Aos militantes do MST e Via Campesina

Inês Rosa Bueno*

Sonho em ver o fortalecimento da Via Campesina e a aproximação dos movimentos que lutam pela terra e seus recursos e os índios caminhando lado a lado nesta luta. Abaixo, escrevi resposta a publicação mais uma vez mentirosa, com comentários mentirosos, no jornal Olhar Direto, sob titulo, “Jaime Campos diz que conflito em Suiá Missú e questão de Estado”, visando essencialmente esclarecer pessoas que de fato trabalham na terra sobre a verdadeira manipulação que se deu neste processo de terras indígenas (xavantes) de Marãwaitsédé, para fazer parecer que se tratava de uma luta entre posseiros e índios, o que jamais foi verdade. Esta luta é simbólica. Marãwaitsédé ocupa parte do território do que já foi o maior latifúndio do mundo que é a fazenda Suiá Missú, da multinacional italiana Agip Petroli. Essa fazenda jamais foi produtiva:

Em resposta a uma série de calúnias sobre minha perícia:

Em minha experiência profissional, trabalhei com povos indígenas, quilombolas, e posseiros sem terra e assentados. Tenho profunda simpatia por todos aqueles que lutam pelo seu direito ao trabalho no campo, a viver da terra. No entanto, o que houve em Marãwaitsédé não foi isso. Depois da desintrusão, como eu sempre afirmei, ficou claro que o número de posseiros ali era de menos de quatrocentas pessoas e que havia ali grandes latifundiários com outras terras na região. Mesmo aqui, nas postagens e artigos publicados neste “Olhar Direto”, há inúmeras distorções, inverdades, para confundir as pessoas que não têm acesso a outras fontes de informação, nem sabem o que é o trabalho de identificação e o que foi o meu trabalho, de perícia antropológica, uma outra coisa, e que não implica em fazer perícia topográfica, pois não sou topógrafa. (mais…)

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UFC forma primeira turma indígena do NE

Ao todo, 36 índios do curso Magistério Indígena Tremembé Superior colaram grau ontem

No fim da cerimônia, os índios apresentaram ao público das diversas áreas de conhecimento a dança típica Torém. O curso deles era de 4.000 horas-aula e foi reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC) em 2008 (FOTO: ALEX COSTA)

Thaís Lavor

“A sociedade diz que índio não existe, mas nós existimos, sim, e somos capazes de nos organizar”. Afirmou o cacique Tremembé João Venâncio, durante a colação de grau da primeira turma de licenciatura intercultural do Nordeste, composta por 36 índios da tribo Tremembé.

O momento foi significativo tanto para esfera local quanto para regional e nacional, pois, de acordo com o coordenador do curso de Magistério Indígena Tremembé Superior, da Universidade Federal do Ceará (UFC), Babi Fonteles, representa a inclusão social dos povos indígenas.

“Contemplamos dentro do currículo acadêmico deles os saberes Tremembé, e a outra parte com os saberes da profissão docente. E assim, por meio da educação diferenciada, esse povo terá outras vias, no caso a educação, para preparar as novas gerações para a luta de autoafirmação étnica e territorial”, declarou o coordenador. (mais…)

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Domingos Dutra em “ISSO É DITADURA!”

Deputado Domingos Dutra, ex-presidente da CDH, revoltado com a sessão de plenário de portas fechadas para a eleição do pastor Marcos Feliciano.

A transcrição do que é dito:


Eu quero dizer a vossa excelência que eu não aceito nessa votação.
Porque isso aqui é uma violência, isso aqui é uma violência!
Isso aqui, isso aqui é ditadura!
Nem na época da ditadura, nem na época da ditadura, nem na ditadura se viu (inaudível) nessa câmara
(isso aqui é autoritarismo)
Se o povo brasileiro não pode entrar no plenário. É barreira, é barreira de um lado e de outro! Polícia! É isso que o sr. quer aqui?

Compartilhada por Nayane Davin.

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Gmail suspende minha conta pessoal! Desculpem, mas teremos problemas com as informações do blog

Tania Pacheco

Antes de mais nada quero informar a todas as pessoas que recebem nossos boletins, principalmente as que são ligadas a listas, que estaremos buscando uma solução alternativa, mas teoricamente ao longo de algo como as próximas 24 horas (sequer sabemos o tempo certo) não poderemos garantir o envio de notícias ou mesmo meras respostas a e-mails comuns.

Acontece que todo o recebimento e envio de notícias é feito através da minha conta pessoal. E, para minha surpresa, quando fui responder a um simples e-mail enviado por um companheiro da Bahia, recebi a informação do Gmail de que a conta está suspensa e que “deverá ser reativada em 24 horas“.

Minhas tentativas de buscar mais detalhes esbarraram na informação de que “A mensagem foi devolvida devido ao limite de envio”, coisa que nem é real, pois a mensagem não é devolvida; ela simplesmente não é enviada. Na busca de entender o motivo cheguei à seguinte explicação: “Por medida de segurança contra spam e abusos, o Google desativará sua conta temporariamente se você enviar mensagens para mais de 500 destinatários ou enviar uma grande quantidade de mensagens devolvidas”. (mais…)

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VERGONHA NA COMISSÃO! – Deputados de PT e Psol farão reunião para tomar medidas sobre eleição

Do lado de fora da sala da Comissão de Direitos Humanos, deputados do PT e do Psol que haviam se retirado da reunião acompanhando o atual presidente do colegiado, deputado Domingos Dutra (PT-MA), afirmaram que pretendem realizar uma reunião na próxima terça-feira(12), às 11 horas, para decidir que medidas tomarão. Eles cogitam, inclusive, formar uma comissão paralela de Direitos Humanos, em protesto contra a eleição do deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), que foi acusado de ser racista e homofóbico por manifestantes e setores de movimentos sociais ligados aos direitos humanos.

Domingos Dutra havia abandonado a reunião por se recusar a participar do acordo que previa a eleição do deputado Pastor Marco Feliciano(PSC-SP) como novo presidente, em reunião fechada, sem o acesso dos manifestantes.

O deputado Pastor Marco Feliciano foi confirmado há pouco, por 11 votos a favor e um em branco, como presidente da comissão.

“Feliciano afirma que trabalhará “como um magistrado” à frente de comissão” (mais…)

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