Eleição para a presidência da Comissão de Direitos Humanos foi realizada após presidente da comissão sair da sala sob protesto contra o fechamento da reunião, seguido por outros cinco parlamentares.

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Bruno Porto – Hoje em Dia

A Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) alertou os vereadores de Congonhas sobre o risco de o avanço da mineração resultar em desabastecimento de água na cidade.

Nos últimos oito anos, a estatal verificou redução na vazão mínima de dois mananciais onde há captação de água e que são responsáveis pelo abastecimento de 100% da demanda da cidade. “É extremamente perigoso o avanço da mineração. A água está no minério. Se tira o minério, pode faltar água”, diz o superintende de Recursos Hídricos e Meio Ambiente da Copasa, Tales Heliodoro Viana.

Ele pondera que podem existir outros cursos de água para amenizar a situação, mas que o risco de desabastecimento é real. Caso se confirme a falta de água, ele afirma que as mineradoras serão responsabilizadas e deverão fornecer o recurso.

O alerta da Copasa foi endereçado aos vereadores no ano passado, quando eles discutiam o tombamento da Serra de Casa de Pedra, onde a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) pretende avançar com a exploração de minério. (mais…)

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O deputado Domingos Dutra (PT-MA) acaba de renunciar ao cargo de presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias e de se retirar da reunião, antes da eleição do novo presidente do colegiado.

Ele se recusou a comandar a eleição sem a participação dos movimentos organizados que estão impedidos de entrar na sala da comissão. A reunião ocorre fechada por determinação do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves.

Saíram com Dutra diversos deputados que são contrários à eleição do indicado pelo PSC, deputado Pastor Marco Feliciano (SP).

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Reportagem – Carolina Pompeu
Edição – Daniella Cronemberger

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Reunidas na rede, elas ganham força para reivindicar direitos e se mobilizar em torno de projetos, como o de software livre 

Shirley Pacelli

“Tirar a roupa dela – com o consentimento: 10 cal. Sem o consentimento: 190 cal.”. A sentença anterior foi veiculada no Facebook em uma peça publicitária de um fabricante de preservativos, em julho do ano passado. Não demorou muito para que a propaganda – claro incentivo ao estupro – fosse compartilhada por milhares de pessoas na rede, criticando a postura antiética da empresa. O movimento Marcha Mundial das Mulheres (MMM- marchamulheres.wordpress.com) foi um dos grupos que contribuíram para o buzz negativo gerado na web. A empresa foi obrigada a retirar o conteúdo do ar e pediu desculpas aos clientes. Foi um dos marcos de ações on-line da MMM. (mais…)

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Venilson Ferreira

Um grupo de cerca de mil camponeses, ligados à Via Campesina, ao Movimento dos Sem-terra e ao Movimento Camponês Popular, está bloqueando desde as 6 horas desta quinta-feira (7) as entradas principais da sede do Ministério da Agricultura. Para chegar ao local de trabalho, os servidores utilizam o acesso do prédio anexo ao Ministério, cuja entrada está liberada pelos manifestantes.

Rosana Fernandes, integrante da coordenação nacional do MST, afirmou que a mobilização pacífica visa pressionar o governo para acelerar o processo de reforma agrária e denunciar o modelo de desenvolvimento do setor rural brasileiro, que tem como prioridade o agronegócio. A líder camponesa diz que “o modelo é aliado ao latifúndio, utiliza-se de trabalho escravo, expulsa o trabalhador do campo, não produz alimentos para o povo brasileiro”.

A manifestação, que é organizada pelos movimentos das mulheres camponesas, embora tenha a participação de muitos homens, reivindica o acesso ao crédito, à assistência técnica e a políticas como o Programa de Aquisição de Alimentos e o Programa Nacional de Alimentação Escolar, além da “intensificação da campanha de documentação rural”. A mobilização faz parte da Jornada Nacional de Lutas das Mulheres Camponesas. As manifestantes montaram dois acampamentos em Brasília, um ao lado do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e outro lado da sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

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http://www.hojeemdia.com.br/noticias/politica/camponeses-do-mst-fazem-manifestac-o-e-bloqueiam-acesso-do-ministerio-da-agricultura-1.98570

Enviada por José Carlos para Combate ao Racismo Ambiental.

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Os dados foram divulgados pela coordenadora do Departamento de Direitos Humanos da Sejus, Michele Custódio, na tarde desta quarta-feira (6), durante audiência pública na Câmara Municipal de Manaus (CMM)

ACritica.com – Manaus*

Somente nos dois primeiros meses deste ano, a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejus) registrou 18 casos configurados como tráfico de pessoas no Estado, a maioria em Manaus e envolvendo mulheres para fins de exploração sexual. (mais…)

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O dado refere-se à população com idade entre 4 e 17 anos e tem como ano-base 2011

ACritica.com – Manaus

O Amazonas ainda possui 126.463 jovens, com idade entre 4 e 17 anos, fora da escola, aponta pesquisa divulgada nesta quarta-feira (06/03) pela Organização Não Governamental (ONG) Todos Pela Educação denominada ‘De olho nas metas 2012’. O número tem como base o ano de 2011 e representa 11,3% da população total nesta faixa-etária no Estado. (mais…)

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Estado de Minas

Brasília – Numa tentativa de chamar atenção para o banho de sangue mostrado pelas estatísticas anuais sobre a violência no país, os coordenadores do Mapa da Violência 2013 fizeram um quadro comparativo da realidade nacional com a matança nas principais guerras dos últimos anos. O resultado é assustador: o número de assassinatos no Brasil entre 2004 e 2007 é maior que as baixas dos 12 maiores conflitos armados no mesmo período. Nesses quatro anos, 192.804 pessoas foram assassinadas a tiros no Brasil. As guerras provocaram a morte de 169.574 pessoas. Entraram nessa conta o Iraque, Afeganistão, Paquistão, Palestina e Colômbia, entre outros. O mapa é elaborado a partir de dados do Ministério da Saúde, no Brasil, e da Organização Mundial da Saúde (OMS).

O estudo informa que 36.792 pessoas foram assassinadas a tiros em 2010 no Brasil. O número mantém o país com uma taxa de 20,4 homicídios por 100 mil habitantes, a oitava pior marca entre 100 nações com estatísticas consideradas confiáveis sobre o assunto. Entre os estados que apresentaram as mais altas taxas de homicídios estão Alagoas, com 55,3; Espírito Santo, com 39,4; e Pará, com 34,6. Pelo estudo, 70% dos homicídios no país são cometidos com armas de fogo. Uma explicação seria a disseminação da cultura da violência.

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http://www.em.com.br/app/noticia/nacional/2013/03/07/interna_nacional,355217/violencia-no-brasil-mata-mais-que-guerra.shtml#.UTh9J8XM28w.gmail

Enviada por José Carlos para Combate ao Racismo Ambiental.

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Enviada por José Carlos para Combate ao Racismo Ambiental.

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A Frente Nacional contra a Privatização da Saúde repudia o conjunto de medidas que, segundo notícia veiculada na Folha de São Paulo em 27/02/2013 , o Governo Federal prepara desde o início do ano e que amplia a trilha da privatização da saúde em curso, através da radicalização do favorecimento já amplo ao mercado de planos e seguros de saúde.

Na reportagem é relatado que a própria Presidenta, pessoalmente, vem negociando com grandes empresas que atuam no mercado de planos privados de saúde – a maioria controlada ou com grande participação do capital estrangeiro e grandes doadoras da campanha presidencial de Dilma Rousseff – um pacote de medidas que transferirão mais recursos públicos para suas já vultosas carteiras através de redução de impostos, novas linhas de financiamento e outros subsídios a expansão do seu mercado.

Tal proposta consistiria na prática em universalizar o acesso à saúde das pessoas através de planos e seguros privados, e não através de serviços públicos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O preceito constitucional da saúde como direito é ferido mortalmente, ao ser substituído por uma abordagem da saúde como mercadoria a ser mais amplamente consumida, especialmente para as chamadas classes C e D, para impulsionar o atual modelo de desenvolvimento. (mais…)

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