Alex Rodrigues, Repórter da Agência Brasil

Brasília – A segunda edição do livro Retrato da Repressão Política no Campo – Brasil 1962/1985 – Camponeses Torturados, Mortos e Desaparecidos foi relançada durante o Seminário Internacional sobre Violência no Campo, promovido pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), em Brasília (DF).

Além dos relatos de trabalhadores e lideranças do campo agredidas ou de  testemunhas das arbitrariedades cometidas por agentes do Estado durante a ditadura, a obra conta com informações obtidas a partir da consulta a documentos do período feita pelas autoras, as pesquisadoras Ana Carneiro e Marta Cioccari, do Programa de Pós-Gradução em Antropologia Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). A publicação está disponível na internet.

A segunda versão traz alguns acréscimos e atualizações às histórias reunidas na primeira edição do livro, publicada em 2010, pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. A essência e o objetivo da obra, contudo, foi mantida: “contar a saga de homens e mulheres que ergueram a bandeira da reforma agrária e lutaram pelos direitos dos trabalhadores da terra, revelando um cenário de violência, censura e arbitrariedades ocorridas no meio rural durante a ditadura militar”, assinalam, na apresentação da obra, a ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, e o ex-ministro do Desenvolvimento Agrário Afonso Florence. (mais…)

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Márcio Falcão

Em meio a uma discussão sobre a aposentadoria de um magistrado por envolvimento político, o conselheiro Jefferson Kravchychyn afirmou nesta terça-feira (5) que o plenário do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) tem dificuldade para punir “quem tem alto poder”.

O CNJ confirmou hoje a aposentadoria compulsória do juiz Luis Jorge Silva Moreno determinada pelo Tribunal de Justiça do Maranhão.

O juiz era acusado de participar de atividades políticas na cidade de Zé Doca, no Maranhão. Moreno seria ligado a adversários políticos da família do senador José Sarney (PMDB-AP).

Na discussão do caso, Kravchychyn divergiu do voto do relator, Bruno Dantas. Ele, indiretamente, questionou a decisão do plenário do CNJ de 2011 que arquivou pedido de abertura de processo administrativo para apurar a atuação do desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Luiz Zveiter por abuso de poder político.

Para Kravchychyn, o conselho estava adotando pesos diferentes para situações semelhantes. Ele argumentou que no caso do Maranhão não havia provas claras sobre o envolvimento com o chamado ativismo político, enquanto no Rio as provas eram evidentes. (mais…)

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Tai Nalon

A ministra Maria do Rosário (Direitos Humanos) afirmou nesta terça-feira (5) que qualquer orientação de dentro do governo para ocultar arquivos da ditadura militar fere determinação da presidente Dilma Rousseff e está “fora da lei”.

“O que eu penso é que existem regras e determinação da presidenta da República para total abertura. E quem estiver se colocando contra isso está agindo fora das regras e fora da lei. A regra é a abertura das informações”, disse.

A Folha revelou no domingo passado que o governo retém arquivos do período militar, apesar de haver legislação que autoriza sua publicação. Guardados em pelo menos nove órgãos federais em Brasília, esses documentos não eram conhecidos por pesquisadores, a despeito da Lei de Acesso à Informação.

Após a publicação da reportagem, o governo decidiu enviar ao Arquivo Nacional todos os milhares de documentos fora do alcance do público. Eles serão catalogados e abertos à consulta. Não foi informado se há a intenção de digitalizar os papéis.

A Comissão da Verdade também desconhecia os arquivos descobertos pela Folha. O grupo ainda não se manifestou oficialmente sobre o assunto. (mais…)

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Matheus Leitão/Rubens Valente

Documentos secretos do gabinete dos ex-ministros das Relações Exteriores revelam que a ditadura brasileira (1964-1985) deu uma ajuda financeira de US$ 115 milhões à ditadura chilena do general Augusto Pinochet, que assumiu o poder após golpe de Estado no Chile, em 1973.

O dinheiro foi enviado em três parcelas para aquisição de equipamentos militares.

Relatório considerado “secreto” e “urgente”, em 26 de outubro de 1976, afirma que o Brasil prestava “importante ajuda”, inclusive financeira, ao governo Pinochet. (mais…)

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O choque entre madeireiros e indígenas amazônicos do Brasil que capturaram um carregamento de madeira ilegal pode sofrer uma escalada. Os nativos asseguram que a cabeça de um de seus líderes já tem preço.

por Fabíola Ortiz*

Uma comunidade indígena brasileira decidiu fazer cumprir a lei com suas próprias mãos, ao enfrentar madeireiros ilegais que entram em suas terras em busca de valiosas madeiras. Uma nova modalidade de corte se concentra em terras indígenas, ricas em espécies madeireiras e cuja população se torna alvo de madeireiros ilegais, que apelam tanto para o suborno quanto para a ameaça.

O episódio mais recente aconteceu no final de janeiro, na terra indígena Governador, no sudoeste do Maranhão, perto da cidade de Amarante e a 900 quilômetros da capital São Luís. Nesse lugar que marca o limite da Amazônia oriental, nativos do povo pukobjê-gavião confiscaram quatro caminhões e um trator com quase 20 metros cúbicos de troncos de ipê-amarelo (Tabebuia chrysotricha) e sapucaia (árvore do gênero Lecythis). (mais…)

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Objetivos:
– Debater os conflitos socioambientais do ponto de vista teórico;
– Conhecer e discutir os casos específicos que estão ocorrendo no Rio de Janeiro, por conta de grandes obras, fábricas e investimentos, e pensar táticas de resistência.
– Integrar população atingida com universitários e militantes de esquerda, incentivando a sinergia entre teoria e prática. Desejamos criar vínculos para a ação.

Programação:

9h – Acolhida, apresentação e café da manhã.
10h – Debate “Conflitos Socioambientais: os Movimentos de Resistência e o Ecossocialismo”, com Flávia Vieira (UFRRJ), Georgia Mocelin (Jurista; Setorial Ecossocialista do PSOL; Ecossol) e Deborah Bronz (Museo Nacional);
12h30 – Almoço
13h30 – Dinâmica “Minha Comunidade Hoje e Como Eu a Quero”, com Maurício Fabião (Campanha Nacional pelo Direito à Educação; Ecossol)
14h30 – Palestras “Direitos Humanos e Direito à Moradia” com Cláudio Ribeiro (FAU-UFRJ) e Jorge Borges (Geógrafo; Ecossol).
15h – Grupos de Trabalho “Diagnóstico e Ação”
16h30 – Encerramento e desdobramentos (mais…)

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Ligia Bahia/Luis Eugenio Portela/Mário Scheffer*

O desmonte final do Sistema Único de Saúde (SUS) vem sendo negociado a portas fechadas, em encontros da presidente Dilma Rousseff com donos de planos de saúde, entre eles financiadores da campanha presidencial de 2010 e sócios do capital estrangeiro, que acaba de atracar faminto nesse mercado nacional.

Na pauta, a chave da porta de um negócio bilionário, que são os planos de saúde baratos no preço e medíocres na cobertura, sob encomenda para estratos de trabalhadores em ascensão.

Adiantado pela Folha, o pacote de medidas que prevê redução de impostos e subsídios para expandir a assistência médica suplementar é um golpe contra o SUS ainda mais ardiloso que a decisão do governo de negar o comprometimento de pelo menos 10% do Orçamento da União para a saúde.

A proposta é uma extorsão. Cidadãos e empregadores, além de contribuir com impostos, serão convocados a pagar novamente por um serviço ruim, que julgam melhor que o oferecido pela rede pública, a que todos têm direito. Em nome da limitada capacidade do SUS, o que se propõe é transferir recursos públicos para fundos de investimentos privados. (mais…)

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Por Edmundo Monte

A partir de amanhã (06), os povos indígenas do Ceará estarão debatendo sobre questões pontuais no movimento indígena. Durante a XVIII Assembleia Estadual dos Povos Indígenas do Ceará, que ocorrerá até o dia 09 de março, na Aldeia Fidelis, em Quiterianópolis/CE, temas como terra, saúde, educação e atuação de instituições e entidades nas ações governamentais e de apoio às comunidades indígenas cearenses, serão discutidos entre os representantes das etnias do estado e convidados de outras localidades. (mais…)

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A Associação Juízes para a Democracia (AJD) instalará seu núcleo no Ceará, em sessão solene, no Complexo das Comissões Temáticas da Assembleia Legislativa do Ceará, no dia 8 de março de 2013, às 15 horas. O evento é também convocado pelas Comissões de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa e da Câmara Municipal de Fortaleza.

A AJD é uma entidade que congrega os juízes brasileiros, mas não de forma corporativa. São suas finalidades promover o respeito pelo Estado Democrático de Direito, promover a conscientização crescente da função judicante como proteção efetiva dos direitos humanos, individuais e coletivos, e sua concretização real, defender a independência do Poder Judiciário, promover a democratização da magistratura, considerar a Justiça como serviço público, proporcionando aos brasileiros seu controle e transparência, a defesa dos menores, dos pobres e das minorias na perspectiva de sua emancipação social, a criação e desenvolvimento de vínculos de cooperação entre os operadores jurídicos, e a difusão da cultura jurídica.

Não se trata de uma associação para obter vantagens nem promoções, pois seu foco é o povo brasileiro e não o umbigo de cada juiz ou juíza. Seu trabalho implica em sacrifícios e dedicação, nem sempre compreendidos pelos poderosos, mas, por isso mesmo, do interesse da nação e dos oprimidos. (mais…)

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No interior da Bahia, próximo ao local onde o Rio São Francisco foi barrado para a construção da hidrelétrica de Sobradinho, existe um santuário de conservação da Caatinga.  O Boqueirão da Onça é uma região de mais de um milhão de hectares de vegetação nativa bem conservada, com poucos povoados humanos e uma biodiversidade muito grande para os padrões do semi-árido brasileiro.  Há registros da existência da arara-azul-de-lear, uma espécie classificada como Vulnerável e, em 2006, descobriu-se que a área possui uma das poucas populações de onça ainda existentes da Caatinga.  A onça é classificada como Criticamente em Perigo no bioma.  Além disso, o Boqueirão possui as duas maiores cavernas da América Latina.  Todas essas características fizeram com que a região fosse considerada prioritária para a conservação no Brasil.

Ambientalistas reivindicam a criação de uma unidade de conservação no local, e um projeto para transformar o Boqueirão em Parque Nacional existe desde 2002.  No entanto, enquanto o projeto não anda, pesquisadores temem que esse santuário de conservação possa estar ameaçado, ironicamente, por outro campeão ambiental: a energia dos ventos.  As usinas eólicas não lançam gases poluentes que causam o aquecimento global.  Mas a sua construção também causa impacto – usa-se concreto, ferro, e muitas vezes é preciso derrubar a mata nativa para erguer as torres.  Acontece que ao mesmo tempo que o Boqueirão da Onça é uma área prioritária para a conservação, é também uma das regiões com maior potencial de geração de energia pelo vento do Brasil. (mais…)

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