A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga o caso de exploração sexual e tráfico humano em Vitória do Xingu, próximo ao canteiro de obras da usina Belo Monte, no Pará, vai apreciar nesta terça-feira (5), o requerimento para convocar a Norte Energia, responsável pela obra, para prestar esclarecimentos. O requerimento é de autoria do deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), que esteve no município juntamente com o deputado José Augusto Maia (PTB-PE). Eles estiveram na localidade para visitar as áreas onde funcionavam boates em que jovens eram exploradas sexualmente.

A reportagem é do portal G1, 04-03-2013.

Jordy acredita que o requerimento será aprovado pelos membros da comissão. “Não tem como admitir um bordel dentro da área da empresa, que foi  uma concessão pública, de utilidade pública, funcionando dentro do local”, afirma o deputado.

“É impossível a empresa não ter nenhum tipo de culpa. Tem que passar por duas guaritas da empresa para chegar no local. É uma situação inadmissível”, relata Arnaldo Jordy.

“Dependendo das explicações, vamos avaliar que procedimentos tomar, dentre eles, inclusive, a paralisação da obra até que as condicionantes possam ser observadas”, afirma. (mais…)

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Bebê da etnia Matis há cinco meses está em tratamento em Manaus, devido uma pneumonia, mas ocorrências verificadas durante o tempo em que ele se encontra no Icam chamaram a atenção dos médicos  

Elaíze Farias e Síntia Maciel

O que seria apenas um tratamento de saúde em um bebê indígena do sexo masculino de seis meses de idade acometido de pneumonia ganhou outras proporções ao longo dos cinco meses em que a criança se encontra hospitalizada em Manaus.

O menino da etnia matis, nascido em uma aldeia da região do Vale do Javari, no município de Atalaia do Norte (a 1.138 quilômetros de Manaus), chegou à capital acompanhado dos pais em outubro de 2012, foi levado para a Casa de Apoio à Saúde do Índio (Casai) e encaminhado para tratamento no Pronto Socorro da Zona Oeste. Duas semanas depois, foi transferido para o Instituto da Criança do Amazonas (Icam), onde seu quadro se agravou.

Médicos que realizam o tratamento passaram a suspeitar que a mãe do garoto tenha contribuído para o agravamento da saúde do menino, segundo aponta trecho do relatório elaborado pela equipe do Icam. É que, durante o procedimento clínico, foi verificado que a cânula – tubo que auxilia na injeção de medicamentos no organismo – colocada na garganta da criança, por várias vezes esteve fora do lugar. Em seguida, durante uma traqueolaringoscopia, o embulo de uma seringa foi detectado na garganta do bebê. (mais…)

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A Organização Internacional do Trabalho (OIT) publicou, no final de fevereiro, novo informe do Comitê de Peritos responsável por examinar a aplicação de convenções e recomendações da OIT pelos Estados-Membros. Entre as normas ratificadas pelo Brasil, a que trata da questão indígena reúne a maioria dos comentários e solicitações que são feitas diretamente pelos especialistas ao Governo brasileiro.

O Brasil entregou seu último relatório para avaliação em setembro de 2012. Após estudar as informações fornecidas, os peritos solicitaram que o Brasil passe a incluir o relato de interlocutores sociais e das organizações indígenas nos relatórios seguintes.

Consulta de povos indígenas não está regulamentada

Além disso, o Comitê pede um maior detalhamento do processo de regulamentação da consulta prévia, medida prevista na Convenção 169 da OIT para garantir o direito de povos indígenas e tribais de definirem suas prioridades de desenvolvimento para as terras que ocupam. (mais…)

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A Anistia Internacional vai pedir que a Comissão Nacional da Verdade inclua o caso dos índios guaranis- caiovás de Mato Grosso do Sul no programa que apura o que houve com as vítimas da ditadura. Segundo Maurício Santoro, assessor de direitos humanos da Anistia Internacional, de certa forma os índios foram vítimas do período ditatorial no país e, por isso, vivem ameaçados pela violência por causa dos conflitos agrários.  A reportagem é de Paulo Yafusso e publicada pelo jornal O Globo, 04-03-2013.

O último relatório da violência divulgado pelo Conselho Indigenista Missionário (CIMI) aponta que 62% dos assassinatos de indígenas no país em 2011 foram registrados em Mato Grosso do Sul. Ocorreram 32 assassinatos e 27 tentativas contra indígenas, a maioria guaranis-caiovás.

Santoro fez parte do grupo de representantes das entidades de direitos humanos ligadas às questões indígenas que esteve nesta semana no acampamento montado pelos índios na fazenda Santa Helena, em Caarapó, ao sul do estado. No último dia 17, o guarani-caiová Denílson Barbosa, de 15 anos, foi morto a tiros e o corpo dele foi enterrado dentro da propriedade pelos indígenas que ocuparam a área um dia após o crime. O fazendeiro Orlandino Gonçalves Carneiro se apresentou à polícia e confessou que matou o adolescente, mas disse que atirou sem intenção de matar. Um irmão de Denílson, de 11 anos, e o cunhado, de 20 anos, estavam juntos da vítima e disseram em depoimento à polícia que o ruralista atirou para matar. (mais…)

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“As comissões da verdade estão chegando em boa hora, embora atrasadas, o que nos motiva a ajudá-las a se integrar e a fazer da melhor forma possível seu trabalho”, pontua o jornalista e cientista político.

Por Graziela Wolfart

No último dia 17 de fevereiro, o filho do jornalista e cientista político Dermi Azevedo, Carlos Alexandre Azevedo, cometeu suicídio ingerindo uma quantidade fatal de medicamentos. Quando tinha apenas um ano e oito meses, em 1974, Carlos foi preso e torturado junto com a mãe no prédio do Deops, em São Paulo. Ainda bebê foi vítima de choques elétricos e outras sevícias. E nunca mais se recuperou. Em função deste trágico episódio, a IHU On-Line entrevistou, por telefone, Dermi Azevedo, que reflete sobre as consequências ainda atuais da ditadura militar em nosso país e sobre a importância das comissões da verdade, na busca de desvendar o que aconteceu no período para que os torturadores sejam identificados e punidos.

Segundo Dermi, “enquanto outros países avançaram e chegaram a tomar medidas concretas de punição aos golpistas e torturadores, no Brasil ainda estamos muito longe de atingir esse nível. Estamos ainda na fase de descobrir o que aconteceu nos porões da ditadura”. No entanto, ele vê como um sinal positivo a criação das comissões, mas pensa que elas precisam andar mais rapidamente, para se integrar mais e ouvir as camadas majoritárias da população. Um dos sentimentos que Dermi descreve sentir em relação à impunidade dos policiais que torturaram a ele, seu filho e à mãe dele, é o de que “nós não temos rancor; temos memória, e devemos cultivá-la, não alimentando o sentimento de ódio, mas de justiça. Acreditamos que ela virá, mais cedo ou mais tarde”. (mais…)

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As Executivas presentes no Fórum Nacional das Executivas e Federações de Curso (FENEX) em Porto Alegre, vêm através dessa moção declarar repúdio à proposta apresentada pelo Governo Federal de redução de impostos e política de subsídios para expansão das operadoras de planos privados de saúde.

O Sistema Único de Saúde, já fragilizado pelo subfinanciamento, vem passando por um processo de precarização e privatização através de propostas como EBSERH, OS’s, OSCIP’s e parceria público-privadas. A medida que está sendo construída pelo Governo Federal e as operadoras de planos privados de saúde vêm no mesmo sentido de fragilização e reafirmam ainda mais esse processo de sucateamento.

A proposta pretende precarizar o SUS e desenvolver um sistema aos moldes do modelo de assistência à saúde dos EUA, que já se mostrou insuficiente por não atender as necessidades do povo e ainda, trata a saúde como mercadoria, favorecendo os interesses do capital. De acordo com notícias veiculadas nacionalmente, as negociações estão sendo realizadas pela própria presidenta Dilma e seus ministros de Estado, além de representantes dos planos privados de saúde. (mais…)

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“Mulheres Africanas”, documentário da Cinevideo, estreia no próximo dia 8 de março, dia Internacional das Mulheres. O filme apresenta a trajetória de lutas e conquistas históricas da mulher africana em diferentes países do continente africano. O filme é um grande destaque do Circuito Cultural do Itaú em Brasília, São Paulo, Porto Alegre, Curitiba e Rio de Janeiro até o dia 8 de abril.

Serão retratadas não apenas as grandes líderes reconhecidas que têm se destacado em diferentes áreas, mas também as mulheres comuns, igualmente corajosas e vitoriosas em suas lutas do dia-a-dia. (mais…)

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Com nova diretriz, aulas de História, Geografia e Ciências foram retiradas dos três primeiros anos

Da Redação

Os alunos dos três primeiros anos das escolas de ensino integral do ensino fundamental da rede pública do Estado de São Paulo não terão mais aulas de História, Geografia e Ciências. A nova diretriz da Secretaria Estadual de Educação é válida para as 297 unidades que migraram para o ensino integral.

Desta forma, mesmo ficando 8 horas por dia na escola, os alunos não terão aulas de ciências físicas e biológicas, história e geografia. Por outro lado, terão 15 aulas de língua portuguesa por semana no 1º e 2º anos, o que equivale a 60% da carga horária semanal. O restante será ocupado por matemática, com 6 aulas, 25% da carga horária semanal, e educação física e arte, com 4 aulas. No 3º ano, a carga horária de matemática sobe para 40% e a de língua portuguesa cai para 35%.

A Secretaria Estadual de Educação defende que o objetivo da reformulação é tornar o currículo escolar “mais atraente”. De acordo com a pasta, o processo que culminou na reformulação começou em 2011 e teve a colaboração de dirigentes e supervisores. (mais…)

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Os estudantes de pós-graduação do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio de Janeiro vêm, por meio desta, manifestar repúdio à iniciativa da Prefeitura do Rio de Janeiro em comprar e distribuir o jogo Banco Imobiliário: Cidade Olímpica nas escolas municipais da cidade. Baseando-nos no conjunto de leis que estabelecem as diretrizes gerais da educação e da política urbana no Brasil, concluímos que esta atitude foi orientada por interesses políticos e econômicos que não estão comprometidos com o amadurecimento crítico dos jovens cariocas.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação determina, em seu parágrafo segundo, que “A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”. O brinquedo em questão não contribui com a formação intelectual e cidadã dos educandos acerca do espaço urbano do município do Rio de Janeiro. Ao invés disso, o jogo praticamente naturaliza a competitividade para a acumulação e a especulação imobiliária quando, em sua dinâmica, gera expectativas de ganhos econômicos a partir de intervenções urbanísticas realizadas pelo Estado. Afora isso, ele ainda exalta as obras realizadas pela atual gestão municipal, caracterizando-se como um instrumento de propaganda política, despreocupado em disseminar entre os discentes da rede municipal um entendimento das reais condições urbanas de moradia e do uso de equipamentos públicos nas diferentes localidades da cidade mencionadas pelo brinquedo.

Questionamo-nos: Por que em uma atividade lúdica sobre a cidade em que os alunos vivem, realizada nas dependências escolares, o princípio do “preparo para o exercício da cidadania” está confundido com princípios que orientam e regulam os mercados capitalistas? Por que não se desenvolveu um jogo que buscasse propagar princípios básicos do Estatuto das Cidades, já que esse “estabelece normas de ordem pública e interesse social que regulam o uso da propriedade urbana em prol do bem coletivo, da segurança e do bem-estar dos cidadãos, bem como do equilíbrio ambiental”? (mais…)

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Duas ameaças de bomba ocorreram nesta segunda-feira (4), em Buenos Aires, contra organismos de defesa dos direitos humanos que acompanham os julgamentos dos repressores da última ditadura militar (1976/83) na Argentina, informou uma fonte oficial.

“As ameaças, realizadas em nome do autodenominado ‘Comando Patriótico’, exigiam o fim do julgamento dos genocidas”, explicou o subsecretário Luis Alén, da secretaria de Direitos Humanos da Nação, que recebeu a advertência por telefone.

A outra ameaça foi realizada à antiga ESMA (Escola de Mecânica da Armada), um dos mais importantes centros clandestinos de detenção do regime militar e onde nesta segunda-feira se realizam atividades humanitárias e culturais. O prédio da ESMA chegou a ser desocupado.

As advertências acontecem na véspera do início do primeiro julgamento do Plano Condor, que coordenou a repressão das ditaduras sul-americanas. (mais…)

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