O integrante do Grupo AfroReggae, Rafael Gonçalves Victorio, 29 anos, foi assassinado, na noite dessa sexta-feira, quando chegava em sua casa, em Realengo, na Zona Oeste do Rio. A informação é da Divisão de Homicídios do Rio de Janeiro. A delegacia também informou que foi realizada perícia no local e o corpo de Rafael foi necropsiado. “Por enquanto não há mais detalhes a serem divulgados, para não atrapalharem as investigações”, afirmou a polícia por meio de nota.

O grupo AfroReggae ainda não havia se manifestado até as 15h30 deste sábado. Victorio trabalhava no setor de empregabilidade da ONG. Na última quarta-feira, ele participou em Brasília de uma palestra do projeto “Comandos” , que reúne ex-integrantes de grupos armados do Rio. No site do AfroReggae, Victorio é descrito como ex-integrante da facção criminosa ADA.  (mais…)

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O Ministério Público Federal em São Paulo denuncia nesta sexta-feira, 14 de dezembro, 24 integrantes de um esquema criminoso que favorecia interesses de particulares perante a Administração Pública. Entre os crimes praticados pelos denunciados estão formação de quadrilha, corrupção ativa, corrupção passiva, tráfico de influência, falsidade ideológica e falsificação de documento particular.

Foram denunciados por formação de quadrilha o então diretor de Hidrologia da Agência Nacional das Águas (ANA) Paulo Rodrigues Vieira; os seus dois irmãos, o então diretor de Infraestrutura da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) Rubens Carlos Vieira e o comerciante Marcelo Rodrigues Vieira; a então chefe do Gabinete Regional da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Novoa de Noronha; e os advogados Marco Antônio Negrão Martorelli e Patrícia Santos Maciel de Oliveira. O crime de formação de quadrilha fica caracterizado quando mais de três pessoas se associam, de forma organizada e permanente, para o cometimento de crimes.

Os demais 18 denunciados praticaram ilícitos penais como crimes de corrupção ativa e passiva, tráfico de influência e falsificação de documentos. Embora também tenham cometido crimes para beneficiar o grupo comandado por Paulo Vieira ou tenham se beneficiado do esquema, não se caracterizaram como integrantes da quadrilha. (mais…)

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Mais informações em http://maisdemocracia.org.br/ranking-dos-proprietarios-do-brasil/.

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Por Tereza Amaral – Amazônia em Foco

Na linha de sucessão do cacique Raoni, símbolo em defesa da Amazônia no mundo, existe uma mulher. Trata-se da sua neta Mayalú Txucarramãe, filha do sucessor imediato cacique Megaron.

A jovem Mayalú, 25 anos, é das etnias Kayapó Mebemgogrê e Waurá, ambas do Alto Xingu. Muito embora domine as novas tecnologias, a jovem guerreira defende ativamente a tradição dos ancestrais. E é a idealizadora do Movimento dos Jovens Mebengogrê Nye que reúne moças e rapazes indígenas entre 15 a 25 anos.  (mais…)

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Por: Oluandeji

A liberdade religiosa ainda é uma luta árdua para as pessoas de religião de matriz africana! O Centro do Pai Edvan na quadra 103 do Recanto das Emas sofre com a intolerância religiosa dos vizinhos que perseguem os seguidores para que o terreiro feche! “A gente não vai sossegar enquanto tiver um ‘macumbeiro’! É melhor um vizinho bandido do que um ‘macumbeiro’”. A fala é reproduzida pelo pai Edvan e o preconceito confirmado pelos frequentadores do Centro Espírita! A comunidade declara que todas as semanas existem células de outras igrejas nas outras casas, portanto não poderia existir já que, tanto os umbandistas quanto os evangélicos, não poderiam exercer atividade religiosa em área residencial! Então por que a proibição apenas do som do atabaque? É preciso lutar pelo fim do preconceito e lutar pelo direito de expressarmos a nossa religião! (mais…)

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Servindi

Un proyecto de ley remitido el 12 de diciembre al Congreso de la República busca fortalecer la fiscalización ambiental y plantea elevar las multas a las empresas que cometan infracciones ambientales de 10 000 UIT (S/. 36.5 millones) a 30 000 UIT (S/. 109.5 millones) para las faltas muy graves.

El Proyecto de Ley N° 01815/2012-PE fue remitido por el Presidente de la República para su análisis y debate. El mismo busca fortalecer la fiscalización ambiental desarrollada a través del Sistema Nacional de Evaluación y Fiscalización Ambiental (SINEFA), que tiene como ente rector al Organismo de Evaluación y Fiscalización Ambiental (OEFA).

Las multas serían impuestas contra las empresas mineras, de hidrocarburos, eléctricas y pesqueras de mayor tamaño o envergadura, que dañen al ambiente.

El Proyecto de Ley, que modifica artículos de la Ley N° 29325 (Ley del Sistema Nacional de Evaluación y Fiscalización Ambiental) y de la Ley N° 28611 (Ley General del Ambiente), otorga un nuevo enfoque a la fiscalización ambiental.

Por otro lado, se ofrecen oportunidades para subsanar omisiones y faltas en el plazo que establezca la autoridad, salvo en aquellos casos que representen daño o riesgo ambiental, y se establecen mecanismos de reducción de multas por pago voluntario, las que serían aplicables únicamente en caso de infracciones leves, a través de la aplicación de papeletas ambientales. (mais…)

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Luciano Nascimento – Agência Brasil*

Brasília – A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) vai criar uma Comissão da Verdade, Memória e Justiça dos Jornalistas. O grupo será instalado durante o Seminário Internacional de Direitos Humanos e Jornalismo, programado para os dias 18 e 19 de janeiro de 2013, em Porto Alegre.

O objetivo é registrar os casos de jornalistas mortos e desaparecidos e também dos que foram perseguidos, ameaçados, indiciados em processos, condenados, exilados, presos e torturados na ditadura militar.

Em 2012, 119 jornalistas foram mortos, o maior número desde que o Instituto Internacional de Imprensa (cuja sigla em inglês é IPI) começou a pesquisar o assunto, em 1997. Na América Latina, foram registradas 22 mortes de jornalistas. O local considerado mais perigoso para o exercício da profissão é o México, onde sete profissionais foram assassinados. O Brasil, Honduras e a Colômbia também aparecem no relatório do IPI. No Brasil, houve quatro mortes, em Honduras, três, e na Colômbia, duas.

Aprovada no 35º Congresso Nacional dos Jornalistas, a Comissão Nacional da Verdade da categoria será composta pelos jornalistas Audálio Dantas (SP), Nilmário Miranda (MG), Rose Nogueira (SP), Carlos Alberto Caó (RJ) e Sérgio Murillo de Andrade (SC), que vai coordenar a comissão.

Ao final dos trabalho a comissão deve produzir uma publicação especial e encaminhar o resultado à Comissão Nacional da Verdade (CNV) até agosto do próximo ano.

*Edição: Talita Cavalcante

http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-12-15/comissao-vai-investigar-desaparecimentos-e-mortes-de-jornalistas

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Por Tadeu Breda

Poucas vezes uma cobertura jornalística comunica, ela mesma, sobre o que pretende informar. Quer dizer, é raro ver uma reportagem falar por si mesma — e não pelo texto ou imagens que publica. Foi o que aconteceu nesta semana com a visita extraoficial do relator especial das Nações Unidas para Promoção e Proteção do Direito à Liberdade de Opinião e Expressão, Frank La Rue, e a atenção que lhe foi dada pela mídia brasileira. O guatemalteco veio ao país a convite da Frente Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), encontrou-se com autoridades do governo federal, empresários das telecomunicações, parlamentares, especialistas e entidades que lutam contra a concentração midiática no Brasil.

Assisti à reunião que La Rue manteve com a sociedade civil em São Paulo e, depois, à entrevista coletiva que concedeu à imprensa presente no auditório do Sindicato dos Engenheiros — basicamente, meios alternativos, com a exceção de O Estado de S. Paulo e O Globo. Foram mais de três horas de discussões, e o relator da ONU falou sobre divisão de frequências de rádio e tevê, regulação estatal, monopólio midiático, censura, Argentina, Venezuela, Ley de Medios etc. Defendeu com afinco a ideia de que não existe liberdade de expressão — nem democracia — sem pluralidade de vozes e diversidade de ideias.

E a melhor representação de seu discurso foram as matérias que saíram logo depois. Este foi o destaque dado pelo Estadão, em matéria única e curta: “Imprensa não deve sofrer regulação”, diz relator da ONU; e este, praticamente o mesmo, pelo O Globo, em nota tão sucinta quanto: “Imprensa não deve sofrer regulações”, diz relator especial da ONU.

As notícias não manipulam as declarações de La Rue, mas é interessante compará-las à cobertura oferecida pelos meios alternativos, que conseguiram dar destaque a muitas outras ideias do relator — sem deixar, claro, de ressaltar seus reparos à regulação estatal dos conteúdos midiáticos. Abaixo seguem as três notas que publiquei na Rede Brasil Atual (RBA), que abarcam as críticas de La Rue à Folha de S. Paulo pela censura imposta ao blogue de paródia Falha de S. Paulo e sua proposta de despenalizar o crime de difamação, entre outras. (mais…)

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Senador Cidinho,

Quando se tem acesso à terra necessária para o bem estar, se tem acesso à vida. Se tem acesso ao bem necessário, por sermos e termos corpo dependente dos recursos cósmicos para mantê-lo. Esse cuidado do corpo é condição do nosso cuidado com o coração, alma e sentimentos. A terra é um direito a cada pessoa, mas ela também tem um direito primordial se continuar a receber nosso cuidados, nossos carinhos, pelo dom gratuito dela para conosco, e fazer-nos gente no mundo. Reconhecida por todas as culturas do mundo como Mãe, o é, num sentido radical, não estaríamos no mundo, não sobreviveríamos e não seríamos pessoas sem ela. Abraço e laço primal de nossa convivência com o mundo; ela no coloca em relação com todos os outros seres, inanimados e animados, que se relacionam com a gente por ela, todos somos terra, ela gera um círculo de fraternidade universal e de comunhão de todos com tudo. Por isso, não somos únicos neste planeta, sequer somos os melhores, sobretudo pela degradação causada à toda a realidade e em humanidade em dores de parto entre a barbárie e a solidariedade. Compartilhamos com a pedra, com a água, com as plantas, enfim, com todos os bens que a terra, antes, compartilhou de si conosco. (mais…)

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