A campanha ‘Também Sou Guarani Kaiowá’ é lançada durante sessão da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, em Brasília. No ato, os índios cobraram a revogação da portaria 303/12, que estende para todos os processos de demarcação de terras indígenas as condicionantes determinadas para Raposa Serra do Sol, embora a questão ainda esteja em exame no STF.
Compartilhada por Antonio Aranã Guarany Kaiowá.
Documentário Curta-metragem, produzido pela WG7BR.
Durante o desordenado processo de colonização do noroeste do Paraná, nos anos 40 e 50, foi avistada uma população indígena que até então havia tido pouquíssimo contato com o homem branco. Logo o povo Xetá foi expulso de suas terras, vitimado por ações de extermínio e, os poucos sobreviventes, dispersos para outros locais. A quase extinção dos Xetá acabou contribuindo para provocar um desastre ecológico irreversível na região.
Produção: Andrea Tomeleri e Nelson Settanni
Fotografia: Matheus Rocha
Roteiro: Fernando Severo, Gil Baroni, Carmen Lucia Da Silva
Edição de Som: Cristiano Scherer
Produção Executiva: Diego Lopes
Montagem: Fernando Severo
Compartilhado por Tsitsina Xavante.
Atenção: O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro está convocando Audiência Pública para apresentação e discussão do Relatório de Impacto Ambiental – RIMA referente ao requerimento de Licença Prévia da PETROBRAS para instalação de uma Unidade de Processamento de Gás Natural (UPGN) e uma Unidade de Óleos Básicos Lubrificantes (ULUB) no interior do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro – COMPERJ. A audiência será realizada no dia 19/12/2012, quarta-feira, às 19:00 horas, no CIEP 129 – Professor José Maria Nanci, situado na Av. Flávio Vasconcelos s/n, Venda das Pedras, Município de Itaboraí.
Tania Pacheco
A fonte da informação é o saite do Programa RAP, sobre o qual já postamos notícia quando do seu início, mas vale voltar a falar, uma vez que ele é mantido pelo Ministério Público exatamente para contribuir para o acesso à informação no licenciamento ambiental. Como diz a página, “pelo RAP são divulgados os Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e outros documentos essenciais para a verificação do impacto ambiental de grandes empreendimentos. Canal de transparência e manifestação da cidadania, de forma responsável e colaborativa, para a tomada de decisões acerca dos caminhos da sustentabilidade. Se você quer ser ouvido, participe!”.
No RAP estão documentadas as diferentes idas e vindas dos processos de licenciamento ambiental, com os respectivos relatórios (quem estiver interessad@ pode ler, por exemplo, as falhas apontadas pelo MPE em relação ao Porto do Açu e as “explicações” para sua liberação) e, ainda, vídeos sobre as visitas de inspeção, como é o caso do atual processo envolvendo a liberação de parte da APA Massambaba, em Arraial do Cabo, para a construção do “Ecoresort Massambaba” (abaixo), ou do licenciamento do Novo Autódromo Internacional do Rio de Janeiro. Há também vídeos sobre Audiências Públicas, como o que poderá ser visto em seguida, em relação à Companhia Siderúrgica Nacional.
Vendo-os (e tomando o Ministério Público do Rio de Janeiro como um exemplo por conta da notícia sobre o COMPERJ), fica cada vez mais fácil entender os motivos que levam à existência da PEC 37…
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