Operação inédita na atividade pesqueira foi realizada no Rio Solimões

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou, nesta semana, 12 trabalhadores em situação análoga à escravidão em barcos, sobretudo pesqueiros, localizados nas proximidades da cidade de Codajás, a 450km de Manaus (AM). A ação, inédita na atividade de pesca, foi planejada durante dois meses.

A operação envolveu cinco auditores fiscais do trabalho de diferentes regiões do país. A partir de um diagnóstico que indicava péssimas condições de trabalho na pesca em algumas regiões, o grupo percorreu o Rio Solimões de Manaus a Codajás, com o apoio da Polícia Militar Ambiental do Amazonas, que disponibilizou o contingente e duas embarcações – um barco base e uma lancha de operação tática.

Em um dos barcos, o Princesa de Coari, foram libertados cinco trabalhadores. Já na embarcação Israel I, houve o resgate de outros quatro. O terceiro caso ocorreu em um meio de transporte ilegal de madeira. Nele, havia três trabalhadores em situação degradante (sem água potável, comendo no chão e na mesma panela).

Além dos autos de infração lavrados, a prática de trabalho análoga à escravidão é crime e pode levar à prisão dos proprietários das embarcações.

Há uma grande preocupação por parte da Inspeção do Trabalho em garantir condições de trabalho decente nas embarcações pesqueiras e ações neste segmento continuarão a ser executadas com apoio das Coordenações Regionais de Inspeção do Trabalho Portuário e Aquaviário.

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)

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http://www.ecodebate.com.br/2012/12/06/mte-resgata-pescadores-em-situacao-analoga-a-escravidao-no-am/

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Territórios Livres do Baixo Parnaíba

Assim que os agricultores familiares se aproximam, os órgãos fundiários e ambientais e o sistema judiciário sentem uma compulsão enorme por lavarem as mãos. Em certos casos, a dificuldade que os agricultores enfrentam para se dirigirem ao Incra ou ao Iterma, saindo de suas comunidades cedo da manhã, nem se compara com a dificuldade que é obter alguma informação por parte do órgão. Às vezes, o agricultor parte sozinho rumo ao seu destino na capital onde espera que o recebam. Caso tenha sorte, o superintendente do órgão permanece na cidade. Caso não, ele dará com a cara na porta e com o recurso suficiente para voltar para o interior.

Quando o assunto parece resolvido, surge um obstáculo ou vários obstáculos. Dependendo da área que o governo desapropriou para fins de reforma agrária, os obstáculos se multiplicam e tomam uma proporção impensável. O processo custa porque a justiça federal ou estadual aceita as ponderações do proprietário e custa porque o governo não faz sua parte que é dotar o processo das informações que são inerentes a ele.

O processo de desapropriação de São Raimundo, município de Urbano Santos, aprontou-se no ano de 2010. Para evitar a desapropriação, o senhor Evandro Loeff, proprietário em questão, recorreu a justiça federal alegando que havia dois laudos e que esses laudos se contradiziam. O juiz aceitou as alegações e paralisou o processo. Anunciava-se a marcação de uma audiência de conciliação, contudo essa audiência nunca foi marcada. Essa situação completa dois anos de apatia por parte da Justiça Federal e do Incra. Nesse ínterim, o Evandro Loeff procurou driblar a comunidade de São Raimundo propondo um acordo. Que acordo seria esse, inquiriram os moradores. Ele se calou. (mais…)

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– Em memória de Dr. Manoel Bonfim Ribeiro –

EcoDebate – “Boi com sede bebe lama”, canta o forrozeiro nordestino Flávio José. Verso apropriado aos dias que vivemos aqui no sertão. Hoje, um pouco mais tristes, um pouco mais pobres, com o falecimento do Dr. Manoel Bonfim Dias Ribeiro, um dos expoentes na luta por um semiárido digno, particularmente a revitalização do São Francisco.

Ele foi por muitos anos um excelente técnico e diretor do DENOCS e CODEVASF. Esse ano ainda puxou um encontro sobre a região no Instituto Geográfico e Histórico da Bahia, reunindo especialistas das universidades, órgãos governamentais e sociedade civil.

Dr. Manoel Bonfim tinha uma virtude admirável: a autocrítica. Ele era um defensor da convivência com o semiárido e sempre afirmava, em outras palavras, que o “maior erro do DENOCS foi ter criado ilhas de água por todo o semiárido, mas não ter feito a sua distribuição horizontal pelas adutoras”. Era bonito e emocionante vê-lo fazer longas ou curtas falas não só com dados e números, mas com o coração, sabendo que por detrás deles estavam seres humanos com seus rostos, carnes e ossos.

Nesse momento de estiagem se fala muita bobagem sobre o semiárido, e são propostas novas loucuras, como a Transposição Baiana do São Francisco, a custo inicial já orçado em cinco bilhões de reais. Que incapacidade de aprender com os erros! O próprio governo baiano, para socorrer 200 mil pessoas na região de Guanambi, fez apressadamente a adutora do Algodão, puxando água do São Francisco, resolvendo o problema da escassez urbana daquela região. Portanto, sabem o que fazem. Quando querem, fazem bem. Quando fazem por interesses escusos da indústria da seca, fazem mal. (mais…)

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Enviada por Alenice Baeta.

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Enviada por Alenice Baeta.

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Enviada por Vânia Regina Carvalho.

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A Maraiwatsédé é uma reserva indígena extensa, que não pode ser comparada ao Parque Indígena do Xingu, com seus 2 milhões de hectares. Mas é cinco vezes maior do que o Parque Nacional da Chapada dos Guimarães, por exemplo, que tem 30 mil hectares. No dia 7 de dezembro, começam a ser retirados da área fazendeiros de grande, médio e pequeno porte, que, para a justiça, ocupam a área irregularmente

Keka Werneck – Centro Burnier Fé e Justiça

Cuiabá – Ativistas do Fórum de Direitos Humanos e da Terra Mato Grosso (FDHT-MT) acompanham com preocupação a contagem regressiva para a remoção dos não-índios da reserva indígena Maraiwatsédé, no Norte de Mato Grosso.

Há risco de conflito factual, embora a área seja, na verdade, foco de conflitos históricos.

Se o cenário jurídico e político não mudar, daqui a uma semana, no dia 7 de dezembro, próxima sexta-feira, começam a ser retirados da área fazendeiros de grande, médio e pequeno porte, que, conforme entendeu a justiça até agora, ocupam a área irregularmente.

As primeiras notificações foram feitas no dia 7 de novembro, dando prazo de 30 dias para saída, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), ou seja, o caso chegou à última instância jurídica. (mais…)

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Conselho Regional de Psicologia – São Paulo

Deputados querem revogar uma resolução do Conselho Federal de Psicologia (CFP) para permitir “terapias de reversão sexual”. A prática clínica da “cura gay” tem sido criticada no mundo todo, por tratar a homossexualidade como doença (coisa que não é admitida nos meios acadêmicos, nem pela OMS) mas que mesmo assim ainda ocorrem, e em alguns casos, com graves denúncias de intervenções psicológicas visando à “reversão”, internação compulsória, agressão e até mesmo tortura. A população brasileira não precisa disso, não precisamos de práticas que incentivem a discriminação. (mais…)

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Léo Haua

No dia 10 de dezembro, dia internacional de luta pelos direitos humanos, às 18:30 no Plenário da ALERJ, lançaremos o Relatório de Atividades da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da ALERJ. Com as presença especiais do Frei Betto e Chico Alencar. (mais…)

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A Survival International realizará protestos em várias cidades do mundo em 10 de dezembro, dia internacional dos Direitos Humanos da ONU, para pressionar o Brasil a salvar a tribo mais ameaçada do mundo

Uma mulher vestida com uma fantasia carnavalesca irá liderar a manifestação em frente da embaixada do Brasil em Londres, carregando uma mensagem clara ao governo brasileiro. O corpo dela estará pintado com a frase: ‘Brasil: Salve os Awá’. (mais…)

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