“Nós temos uma dívida e esta dívida não foi paga”, disse a senadora Marta Suplicy (PT/SP) em defesa do projeto de lei de cotas raciais e sociais para estudantes em universidades públicas e instituições federais de ensino. A matéria foi aprovada em maio pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, sendo sancionada pela presidenta Dilma em outubro deste ano. Apesar da vitória, a fala de Marta comove pelo fato de as leis serem importantes, porém não suficientes para superar o racismo.

Enviada por Haroldo Oliveira.

http://www.geledes.org.br/areas-de-atuacao/educacao/cotas-para-negros/16581-nos-temos-a-lei-mas-o-racismo-e-muito-enraizado-diz-marta

Ler Mais

Enviada por Pablo Matos Camargo para a lista CEDEFES.

Ler Mais

Raquel Rolnik*

O que leva os moradores de nossas cidades a cometerem atos de vandalismo e depredação de patrimônio público? De escolas a orelhões, passando por pontos de ônibus, transporte público em geral, cabos de iluminação, lixeiras e até monumentos e esculturas, a destruição é sistemática e recorrente. Anos atrás, a revista Problemas Brasileiros, do Sesc SP, publicou uma matéria que traz alguns dados impressionantes sobre essa questão. Embora não sejam informações atualizadas, elas dão ideia da dimensão do problema.

De acordo com a matéria, 25% dos “orelhões” da empresa Telefônica são destruídos todos os meses no Estado de São Paulo. A manutenção mensal consome R$ 1,2 milhão na recuperação dos aparelhos. No Rio de Janeiro, a prefeitura gasta R$ 200 mil todos os anos para repor partes de monumentos ou repor placas. Para se ter uma ideia, de 2002 a 2009 os óculos da estátua do poeta Carlos Drummond de Andrade, que fica em Copacabana, foram furtados sete vezes.

Em Curitiba, nos primeiros seis meses de 2009, 11.285 ônibus tiveram suas janelas riscadas, gerando um custo de reposição de R$ 2,6 milhões. No mesmo período, as estações tubo tiveram um prejuízo de cerca de R$ 115 mil por conta da depredação. Em todo o ano de 2008 o sistema gastou R$ 350 mil para repor vidros, catracas, elevadores, corrimões e portas. Na cidade de São Paulo todos os meses 20% dos pontos e abrigos de ônibus são danificados. O custo mensal da manutenção desses equipamentos, em 2009, foi de R$ 600 mil de acordo com a SPTrans. (mais…)

Ler Mais

Telma Monteiro

O Seminário de Formação de Militantes do Movimento Tapajós Vivo, que aconteceu em Jacareacanga, no Pará, foi encerrado com um aviso do povo Munduruku ao governo, sobre o plano de construção das cinco hidrelétricas nos rios Tapajós e Jamanxim. Uma dura crítica tornou a carta ainda mais contundente:

“Queremos saber por que o governo fala que se as barragens forem construídas, vai ter dinheiro para a saúde e a educação dos indígenas. Por que as populações indígenas não podem ter saúde e educação sem a construção das barragens? Nós não temos direito a isso?”

Leia a carta: (mais…)

Ler Mais

Perspectivas do Mato Grosso

A sede da FUNAI em Barra do Garças foi fechada ontem (5), pelos caciques Xavantes de 9 terras indígenas.

Os índios Xavantes estão descontentes com a frequente ausência do administrador da FUNAI, Robson, em Barra do Garças. Segundo as lideranças indígenas de 9 terras xavantes, este administrador nunca deixa um substituto, alega não ter recursos e sempre está usando carro locado para seus traslados. Ele deixa a desejar e a única alternativa foi o fechamento do local com uma corrente e um cadeado.

Os Caciques das Terras Xavantes Sangradouro, São Marcos, Parabubure, Areuins, Pimentel Barbosa, Ubawawe, Paranatinga, Campinápolis e Nova Xavantina lacraram a sede da Funai em Barra do Garças, e prometem não permitir a reabertura antes que seja resolvida a questão.

Ler Mais

Investigação sobre o caso, que permanece em delegacia de Rondônia, está parada. Raimundo Nonato Chalub foi assassinado no dia 21 de novembro, em seu sítio, na Gleba Iquiri, na região do município de Lábrea (a 702 quilômetros de Manaus)

Elaíze Farias

Uma semana após o ouvidor agrário nacional, Gercino Silva, solicitar apoio da Polícia Civil do Amazonas na investigação do assassinato no mês passado de Raimundo Nonato Chalub, 42, no sul do Amazonas, supostamente por problemas decorrentes de conflitos agrários, a família da vítima sequer foi chamada para dar depoimento e o caso ainda permanece sendo acompanhado pela Delegacia de Extrema, distrito de Porto Velho (RO).

Raimundo Nonato Chalub, que possuía uma terra regularizada pelo Programa Terra Legal (projeto de regularização fundiária federal), foi assassinado no dia 21 de novembro, em seu sítio, na Gleba Iquiri, na região do município de Lábrea (a 702 quilômetros de Manaus), divisa entre Amazonas e Rondônia. O assassinato foi presenciado pelo filho mais velho de Chalub. (mais…)

Ler Mais

Estudo ‘Direitos Humanos no Brasil’ critica reforma agrária

Tatiana Farah

SÃO PAULO — Quinze bebês indígenas morreram em apenas oito meses no Brasil, 14 deles com as doenças provocadas pela miséria, como vômito e diarreia. Um guarani caiová de apenas 9 meses morreu no Mato Grosso do Sul quando caiu dos braços de sua mãe, que fugia de pistoleiros na aldeia Arroio Korá. A denúncia faz parte do relatório “Direitos Humanos no Brasil” divulgado ontem pela Rede Social de Justiça e Direitos Humanos.

As mortes dos bebês foram levantadas pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), de janeiro a agosto deste ano, e apresentados pela pesquisadora Rosane Lacerda, professora da Universidade Federal de Goiás. O relatório trata ainda da violência no campo, de trabalho escravo e da violência contra gênero, abordando mulheres e homossexuais.

Em seu artigo sobre a situação do campo, o economista José Juliano de Carvalho Filho, da USP, critica os governos Lula e Dilma. Ele aponta que, comparado ao primeiro ano do governo de Fernando Henrique Cardoso (43 mil famílias assentadas) e ao de Lula (36 mil), o de Dilma foi o pior para a reforma agrária: 21,9 mil famílias assentadas. Para o economista, o acompanhamento dos dez anos do PT no governo “mostrou como evidência principal a não mudança”, com “agravamento do conservadorismo”.

— Este foi o pior ano para a reforma agrária. Há um abandono dessa política e, nesse contexto, o Brasil mantém, ao contrário do mundo, um modelo agrícola baseado em insumos químicos, os agrotóxicos — disse a coordenadora da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, Maria Luisa Mendonça. (mais…)

Ler Mais

Enviada por Janete Melo.

Ler Mais

Relatório do MPF mostra que 1/3 da área está concentrado nas mãos de 22 grandes posseiros, entre eles um desembargador

Rodrigo Vargas

Quase um terço das áreas da Terra Indígena Marãiwatsédé (localizada em Alto Boa Vista, 1.065 quilômetros de Cuiabá) está nas mãos de 22 grandes posseiros.

Entre eles estão prefeitos, ex-prefeitos, vereadores, empresários e um desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Ao todo, o grupo reúne mais de 32 fazendas que somam 44,6 mil hectares.

A informação consta de um levantamento produzido pelo Ministério Público Federal a partir de dados do Incra, Ibama e Funai, ao qual o DIÁRIO teve acesso.

Na lista de grandes posseiros constam os nomes do desembargador Manoel Ornellas, do atual prefeito de São Félix do Araguaia, Filemon Limoeiro, e do empresário Mohamad Zaher, vereador em Rondonópolis.  (mais…)

Ler Mais

“É estranho que o Brasil, na tentativa de resolver o problema da fome, use uma série de tecnologias no sentido de aumentar a produtividade. Algumas dessas tecnologias vieram com a promessa de diminuir o volume de agrotóxicos utilizados na agricultura. Mas o fato é que desde 2008 o Brasil é o maior consumidor de agrotóxicos do mundo”, constata o engenheiro agrônomo

Há trinta anos o Rio Grande do Sul aprovou a Lei n. 7.747, que proíbe o uso de agrotóxicos proibidos nos países de origem. No entanto, uma audiência pública realizada na Assembleia Legislativa na última segunda-feira, 3-12-2012, propôs flexibilizar a legislação e autorizar o uso desses produtos no estado. Na avaliação do engenheiro agrônomo da Emater, a reivindicação feita pelos produtores rurais e empresas do setor de agronegócio são simplistas.  “Pesquisadores do mundo todo estão falando em sustentabilidade, têm um discurso ambiental, e por isso não podemos ir na contramão dessa discussão. Flexibilizar a lei seria um retrocesso”, disse à IHU On-Line em entrevista concedida por telefone.

Segundo ele, o “Rio Grande do Sul ocupa o quarto lugar entre os estados que mais consomem agrotóxicos”, e, apesar de muitos agricultores terem interesse em um modelo agrícola que dispense o uso de herbicidas, faltam investimentos em modelos alternativos. Na contramão de uma mudança significativa no controle do uso de agrotóxicos, Weber destaca que “está sendo montado no país um sistema de rastreabilidade da produção orgânica, mas não existe uma rastreabilidade da produção química. Quer dizer, produtos com veneno não são controlados, mas, enquanto isso, o Ministério da Agricultura está montando um aparato para fiscalizar a produção orgânica”.

Jaime Weber é Engenheiro Agrônomo, formado pela Universidade Federal de Pelotas e pós-graduado em Agricultura, Desenvolvimento e Sociedade pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ. Possui especialização em Manejos Ambientais, realizada na Alemanha. É engenheiro agrônomo da Embrapa. Confira a entrevista. (mais…)

Ler Mais