Moradores de Nova Porteirinha, no norte de Minas Gerais, denunciam violação de direitos na reintegração de posse da Companhia do Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) 

Maíra Gomes, de Belo Horizonte (MG) 

“Eu não recebi papel nenhum para derrubarem minha casa. Amigos me ligaram e disseram: ‘Vem pra cá que tão derrubando tudo’. Quando cheguei já tinham arrebentado o cadeado, tirado minhas coisas pra fora e metade da casa já estava no chão”. O relato é de Jeferson Souza Cruz sobre o que aconteceu com sua casa, construída há mais de nove anos. Assim como sua família, outras três foram expulsas e tiveram suas casas derrubadas em uma ação de reintegração de posse da Companhia do Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). Outras quinze famílias já receberam ordem de despejo.

O caso se passa no município de Nova Porteirinha, no Norte de Minas Gerais. Em 1978, o rio Gorutuba foi cercado e criada a barragem Bico de Pedra, que abastece a cidade de Janaúba, polo da região, e serve ao Projeto de Irrigação Gorutuba. Grandes canais saem da barragem e seguem para os lotes irrigados, na época sorteados entre os produtores locais. Após a implantação do projeto, diversas famílias se instalaram próximos aos canais à procura de emprego e água. E assim vem sendo desde então. (mais…)

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Uma fazenda localizada no distrito de Cumuruxatiba, pertencente ao município de Prado, no extremo sul da Bahia, está ocupada desde sábado (17) por índios pataxó. De acordo com a polícia, a ocorrência foi registrada na delegacia da cidade na segunda-feira (19).

O gerente da propriedade, Aquile Santos, disse na terça-feira (20) que esteve na fazenda na segunda e foi impedido de entrar. “São índios que estão lá. Não recebi ameças, mas eles disseram que eu não ia entrar”, afirmou.

Segundo Aquile, cerca de 350 cabeças de gado são criadas na propriedade rural, que tem aproximadamente 750 hectares. A polícia informou que investigadores vão ao local nesta quarta-feira (21) para tentar negociar a desocupação do terreno. (mais…)

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O Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA) firmou um termo de cooperação técnica com a Secretaria Estadual de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), nesta terça-feira (20), Dia da Consciência Negra, com objetivo de desenvolver ações para combater e minimizar casos de racismo e intolerância religiosa no estado.

A partir do documento, o MPF-BA passa a integrar a rede estadual de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa e compromete-se a intensificar ações estratégicas em prol das causas. Entre as atribuições do MPF, como integrante da Rede Estadual de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa, está o desenvolvimento de ações interligadas através de um plano de trabalho coletivo com os demais órgãos integrantes do grupo para atender os casos e promover a democratização dos direitos humanos relativos ao tema, inclusive a participação da Sepromi. O órgão deverá, ainda, capacitar seus integrantes nas leis nacionais e internacionais antirracismo, de garantia à liberdade religiosa, e de garantia de direitos às comunidades tradicionais.

Participaram da assinatura do termo, na sede do MPF em Salvador, o procurador-chefe substituto, Danilo José Matos Cruz, o procurador Regional dos Direitos do Cidadão Leandro Bastos Nunes, o chefe de gabinete da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial, Ataíde Lima de Oliveira, e o coordenador da Rede de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa, Cleifson Dias Pereira.

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http://www.bahianoticias.com.br/principal/noticia/126585-mpf-passa-a-integrar-rede-para-reduzir-desigualdades-raciais.html

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Repórter Rio – TV Brasil

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Enviada por Damião Braga Soares dos Santos para a lista do Cedefes.

http://www.ebc.com.br/cultura/galeria/videos/2012/11/conheca-um-refugio-da-cultura-africana-no-rio-de-janeiro

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Por Jair de Souza

Israel é a quarta maior potência militar do planeta. Os palestinos são provavelmente o povo mais desarmado do planeta. Ainda assim, não dá para aceitar a opinião de Francisco Carlos Teixeira de que Israel é uma realidade política (e militar) intocável. Isto está totalmente contrário à lógica da realidade.

Todo sionista sabe que este Israel que eles construíram, com o apoio e cumplicidade de todas as potências europeias (incluindo a ex-URSS) e os Estados Unidos, não poderá subsistir por muito tempo a partir da introdução da democracia. Sim, é a democracia o verdadeiro fator que vai levar ao fim de Israel como o Estado judeu que os sionistas delinearam.

Segundo o historiador israelense Ilan Pappe, Israel é o único país racista do Oriente Médio. Por ali, o que menos existe são países onde prime a democracia. Os principais aliados dos EUA e da Europa capitalista (Arábia Saudita, Jordânia, Qatar, Emirados,…) são países governados pelas mais ferrenhas oligarquias, por monarquias absolutistas que não estão submetidas a nenhum controle democrático. Mas, nenhum deles se caracteriza por ser racista. O único país claramente racista que existe na região é Israel. (mais…)

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Léo Rodrigues – Portal da EBC

Brasília – Um eldorado negro. Esse é o título da canção composta por Gilberto Gil em homenagem aos quilombos. A referência à riqueza dessas comunidades não é gratuita. Embora pesem as dificuldades financeiras e econômicas, as populações quilombolas guardam valiosos patrimônios: conhecimentos de plantas medicinais, técnicas produtivas de agricultura familiar, registro oral da história de povos negros do Brasil e uma enorme efervescência cultural que abrange a culinária, os cantos, os cultos, as festas e diversos outros tipos de manifestações.

A Fundação Palmares, órgão vinculado ao Ministério da Cultura voltado para a preservação da cultura afro-brasileira, já concedeu certificação a 1.834 comunidades quilombolas. Nas estimativas do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), existem cerca de 3 mil quilombos em todo território brasileiro. Entretanto, somente 193 dessas comunidades, distribuídas em 111 territórios, possuem título de posse de suas terras. (mais…)

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Agência Estado

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Antonio Ferreira Pinto deixa a função em meio à onda de violência. Nesta madrugada, sete pessoas morreram na Grande São Paulo.

G1 SP

O Secretário de Segurança Pública de São Paulo, Antonio Ferreira Pinto, foi exonerado do cargo nesta quarta-feira (21). A mudança no gabinete de Segurança acontece no momento em que o estado passa por uma onda de violência. O ex-procurador-geral de Justiça Fernando Grella Vieira assumirá o cargo na quinta-feira (22), segundo o governador Geraldo Alckmin.

“O secretário Ferreira Pinto trabalhou conosco quase sete anos, foi um bom secretário Administração Penitenciária e secretário da Segurança Pública, colocou o cargo à disposição”, disse o governador após evento na Zona Norte de São Paulo.

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O I Encontro Pernambucano da Unidade Camponesa acontecerá entre os dias 21 e 23 de novembro, no município de Carpina, zona da mata do estado. Estarão presentes cerca de 250 camponeses e camponesas, representantes de cerca de 20 organizações e movimentos sociais do campo que atuam no estado.

O objetivo do Encontro é reunir sem terras, quilombolas, indígenas, pescadores, ribeirinhos, assentados, acampados, pequenos agricultores e assalariados rurais para pensarem estratégias de lutas unificadas e de enfrentamento aos novos desafios da conjuntura agrária em Pernambuco. 

O Encontro Pernambucano da Unidade Camponesa é fruto de um processo de construção de unidade das lutas sociais no campo, que acontece em todo o país e marca um momento histórico: a realização do I Congresso Camponês do Brasil, que aconteceu em 17 de novembro de 1961, na cidade de Belo Horizonte/MG. Passados 51 anos desde aquela data, o grito de luta por direitos a terra e território se fortaleceu e envolveu milhares de trabalhadores rurais e uma diversidade de povos e comunidades camponesas, que permanecem resistindo em defesa de seus direitos, da terra e de seus territórios. (mais…)

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O Ministério Público Federal investiga uma possível contaminação do córrego Ypo´i, que fornece a água da comunidade indígena de mesmo nome, em Paranhos, no Mato Grosso do Sul. O MPF de Ponta Porã, a 200 km do local onde foi denunciada a possível contaminação, também pediu com urgência a presença de técnicos para fazer perícia na água.

Segundo os indígenas de Ypo´i, na última quarta-feira, dia 14, o rio amanheceu cheio de uma espuma branca que cobria toda a superfície da água. Os moradores fizeram fotos e vídeos da situação e alertaram a Funai. Eles também coletaram uma amostra da água na data, material que foi encaminhado, com as imagens, ao MPF. (mais…)

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