O governo vai investir R$ 1,8 bilhão na construção e ampliação de barragens, adutoras, sistemas de abastecimento e em outras obras para aumentar a oferta de água no Nordeste e no norte de Minas Gerais, regiões sujeitas a estiagem frequente. O anúncio foi feito na sexta-feira (9) pela presidenta Dilma Rousseff durante encontro com governadores na 16ª reunião ordinária do Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), em Salvador.

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Vitor Abdala, Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – Uma ação da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e da Associação Brasileira das Indústrias e Distribuidores de Fibrocimento (Abifibro) vai buscar conscientizar a comunidade sobre os males causados pelo amianto. O material usado na construção civil, para fabricar produtos como caixas d’água e telhas, pode provocar danos à saúde dos trabalhadores e consumidores.

A ação ocorre hoje (10), durante a Feira Anual do Campus Fiocruz Mata Atlântica. A mostra, voltada para a população em geral, oferece oficinas, exposições, apresentações e informações sobre saúde, e ficará aberto até as 16h, no Pavilhão Agrícola do campus, que fica na Colônia Juliano Moreira, em Jacarepaguá, na zona oeste do Rio.

A ideia é mostrar que há alternativas no mercado que podem substituir o amianto e que seriam seguras à saúde humana, de acordo com a Abifibro, como o fibrocimento composto por fios de poliálcool vinílico (PVA) e polipropileno. (mais…)

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Carolina Sarres, Repórter da Agência Brasil

Brasília – O juiz espanhol Baltasar Garzón, conhecido por ter expedido mandado de prisão contra o ex-presidente chileno Augusto Pinochet, disse hoje (10) que a corrupção e a impunidade são questões diretamente relacionadas, que se retroalimentam e viabilizam a execução de crimes contra a humanidade. Garzón ainda defendeu que a corrupção seja tratada como crime internacional pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) e que a cooperação judicial entre os países seja mais efetiva, sem a possibilidade de negação de execução judicial por questões políticas – o que, segundo ele, contribui para que atividades corruptas fiquem impunes.

O juiz espanhol participou de debate sobre o papel da sociedade no combate à corrupção na 15ª Conferência Internacional Anticorrupção. A participação do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Carlos Ayres Britto, estava prevista, mas foi cancelada. No final do dia, o ministro chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, deverá encerrar a conferência, que aprovará uma declaração sobre o tema.

De acordo com o juiz Garzón, durante muitos anos, impunidade e corrupção foram temas tratados de forma dissociada. Investigações conduzidas mundialmente, no entanto, mostram que o aproveitamento econômico e a obtenção de fundos viabilizados pela corrupção financiam crimes contra a humanidade, crimes de guerra e genocídio – os três crimes tipificados pelo Estatuto de Roma, que criou o Tribunal Penal Internacional, em 2002, a única corte internacional que tem competência para julgar e condenar pessoas por essas violações. Por outro lado, a comunicação entre as instâncias internacionais e os tribunais nacionais não é eficiente, o que dificulta as investigações e a aplicação de penas. (mais…)

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Mariana Tokarnia, Repórter da Agência Brasil

Brasília – Mulheres e homens têm acesso praticamente igual à educação no Brasil, mas quando se fala em política e economia, os homens têm vantagem considerável. Eles estão em cerca de 54,4 milhões de posições no mercado de trabalho, enquanto elas ocupam 43 milhões. O peso também está no orçamento do final do mês: na média, os homens ganham R$ 4,9 por hora a mais que as mulheres em cargos semelhantes. Na política, são 2.013 homens e 292 mulheres no poder.

Os dados estão no trabalho A Mensuração da Desigualdade de Gênero: um Índice para os Estados Brasileiros, da estudante de economia Luísa Cardoso, premiado pelo Conselho Regional de Economia do Distrito Federal (Corecon-DF). Luísa propõe a criação do Índice Nacional de Desigualdade de Gênero (INDG) capaz de medir, por estado, o acesso das mulheres à educação, saúde, economia e política.

A estudante se baseia no Índice Global de Desigualdade de Gênero (do inglês Global Gender Gap Index – GGGI) medido pelo Fórum Econômico Mundial em 135 países, no qual, em 2012, o Brasil aparece em 62º lugar. “O Brasil não tem um índice próprio. O GGGI considera variáveis que não fazem parte da nossa realidade. O INDG seria uma forma de monitoramento das desigualdades brasileiras e pode ser atualizado constantemente”, justifica a autora. (mais…)

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Servindi, 10 de noviembre, 2012.- Compartimos la presentación del doctor Diego García Sayán, presidente de la Corte Interamericana de Derechos Humanos, sobre los estándares de la consulta previa en la jurisprudencia de la Corte IDH. La introducción hecha para el curso virtual dictado en agosto de 2012 “La consulta previa en el Perú y sus estándares en el Sistema Interamericano” de la Comisión Andina de Juristas (CAJ).

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“Las contradicciones en las que ha incurrido Aidesep al firmar el contrato con Petrobras son graves. No se trata de un error pequeño o de un acto de corrupción individual. Con el contrato Aidesep desmonta principios que le han dado solidez a lo largo de su vida.”

Por Alberto Chirif*

Consideraciones generales

A lo largo de sus 30 años de vida institucional, la Asociación Interétnica de Desarrollo de la Selva Peruana (Aidesep) ha jugado un papel central como organización que defiende los derechos de los pueblos indígenas amazónicos. A ella se le debe el haber vuelto a poner en la escena nacional el tema de los pueblos originarios como una cuestión que solo podrá ser resuelta cuando el país asuma la deuda histórica no solo por las barbaridades que se cometieron contra ellos en el pasado sino por la herencia de la que se beneficia en el presente, en especial, por el legado arqueológico y de la portentosa biodiversidad domesticada. Queda como reto superar la esquizofrenia de apelar al glorioso pasado indígena al mismo tiempo que se desprecia a los descendientes actuales de ese pasado. (mais…)

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Por Róger Rumrrill*

10 de noviembre, 2012.- La geopolítica está subiendo de temperatura en la Triple Frontera del Colombia, Brasil y Perú, en un espacio de la cuenca amazónica históricamente caliente.

Hay diversos factores y procesos que están contribuyendo a este ascenso de la temperatura geopolítica en esa región estratégica compartida por los tres países: la debilidad de los Estados, en particular el peruano; la presencia activa de las Fuerzas Armadas Revolucionarias de Colombia (FARC), básicamente en el Putumayo y sobre todo del predominio y hegemonía de actividades extractivas; y todos los tráficos habidos y por haber en los que reina, por ahora imbatible, el narcotráfico con su secuela de corrupción, violencia e inseguridad. (mais…)

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O artesanato indígena é reconhecido como expressão importante da cultura material Guarani. Objetos tradicionais, passados de geração em geração, constituem hoje num dos principais meios de subsistência para as famílias da aldeia de Três Palmeiras (Boapy Pindo), localizada no município de Aracruz-ES.

Totalmente artesanal, sua produção envolve a utilização de matéria-prima encontrada na mata, como o cipó-imbé, a taquara, dentre outros, empregadas no feitio de uma variedade de peças como esculturas de madeira, instrumentos musicais, cestarias, adornos etc. (mais…)

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A Carta do Oeste foi elaborada nesta quinta-feira, 08/11, durante o I Fórum dos Prefeitos Eleitos do Oeste da Bahia, no auditório do hotel Saint Louis, em Luís Eduardo Magalhães. O documento, assinado pelos 11 prefeitos presentes, relata as principais necessidades dos municípios da região e será enviada na próxima semana para os governos federal e estadual.

 CARTA DOS MUNICÍPIOS DO OESTE BAIANO

Nós, prefeitas e prefeitos eleitos e reeleitos do oeste da Bahia, tornamos pública esta carta resultante dos debates realizados no 1° Fórum dos Prefeitos Eleitos da Bahia, realizado em Luís Eduardo Magalhães nos dias 8 e 9 de novembro de 2012.

Entendemos e de maneira conjunta continuaremos defendendo que o papel atribuído aos municípios pela Constituição Federal precisa ser efetivamente resgatado, como ente federado dotado de integral autonomia político-administrativa.

Os demais entes da federação precisam reconhecer o protagonismo dos municípios como entes capazes de executar as políticas públicas no cotidiano de convivência das pessoas, dando ao gestor municipal seu papel de destaque nas discussões e grandes decisões que interfiram na vida dos munícipes. (mais…)

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Pacatcho Kayapó, da aldeia Baú (Altamira-Pará), participa do curso promovido pelo Fundo Dema – Fundo Indígena do Xingu (FIX), com o projeto de fortalecimento institucional da Associação Comunitária Indígena Tapiête, aprovado pelo FIX. Esse projeto tem os objetivos de fortalecer a cultura indígena do povo Kayapó, da aldeia Baú, aprimorar a gestão institucional da Associação Tapiête e contribuir com a proteção do território dos Kayapó, altamente ameaçado por pecuaristas, garimpeiros e pescadores. Por Matheus Otterloo, para Portal de Agroecologia. Enviada por Vânia Regina de Carvalho para Combate ao Racismo Ambiental.

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