A Polícia Federal desencadeou ontem uma operação para desarmar um grupo de índios no sul do Paraná. Seis indígenas, entre eles o cacique Valdir Kokoj Santos, foram presos na reserva de Mangueirinha (a 408 km de Curitiba)

Luiz Carlos da Cruz – Folha de S. Paulo

A operação teve como objetivo desarmar líderes que estariam coagindo os demais indígenas. O cacique enfrenta oposição de um grupo que estaria disposto a assumir o comando da aldeia.

A Funai (Fundação Nacional do Índio) não soube informar o número de habitantes da aldeia. Disse apenas que, no local, vivem índios das etnias caingangue e guarani.

O delegado Maurício Todeschini, que comandou a operação, disse que há histórico de violência dentro da reserva, mas ressaltou que apenas o grupo liderado desse cacique age com brutalidade.

No fim da tarde, antes de ser transferido para a carceragem da PF em Curitiba, o cacique pagou fiança de R$ 7.000 e foi solto. O delegado disse que o pagamento foi feito por outros índios. Os demais indígenas presos foram levados para Pato Branco.

As denúncias contra Santos foram feitas pelos próprios índios. A PF confirmou as acusações que levaram a Justiça a emitir 27 mandados de busca e apreensão. A ação envolveu cerca de 100 policiais. Foram apreendidas cinco espingardas e três revólveres.

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http://www.ihu.unisinos.br/noticias/515291-pf-deflagra-acao-para-desarmar-grupo-de-indios-no-sul-do-parana

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“Os povos indígenas do país continuam sua mobilização contra as investidas nos três poderes para suprimir direitos constitucionais. Desta vez um fato talvez inédito – 170 indígenas de todos os povos do estado vieram a Brasília para exigir a revogação da portaria 303 e ações eficazes do governo para demarcar, desintrusar e proteger as terras indígenas. Também vieram trazer sua solidariedade ao povo Guarani Kaiowá “que está em situação muito pior que a nossa”. Em 2010 representantes do povo Awá Guajá estiveram no Mato Grosso do Sul, levando apoio e flechas para que se defendam dos brancos e conquistem suas terras. “Como estão os Guarani?” me perguntou um dos Guajá. Infelizmente continua muito ruim, porque o governo não demarca as terras, gerando muita violência, respondi, explicando detalhadamente a situação. Amanhã é dia nacional e internacional de manifestações e atos de solidariedade ao povo Guarani Kaiowá. Todos estaremos nessas ações de solidariedade. Aqui em Brasília a delegação dos Povos Indígenas do Maranhão terão um encontro com os Ministros da Justiça e da AGU”, informa Egon Heck, CIMI-MS, ao enviar o artigo que publicamos a seguir. Eis o artigo

Viemos para guerra,
queremos nossa terra,
demarcada, respeitada,
livre de invasões,
sem madeireiras ou fazendeiros,
sem mineradoras ou garimpeiros!
livres dos males civilizados,
queremos justiça e paz.

Da aldeia aos três poderes
Aos poucos foram  chegando, das diversas regiões do Estado do Maranhão, para uma longa viagem de quase mil e quinhentos quilômetros. Corpos pintados, cocares, bordunas pesados, flechas certeiras. O destino é chegar aos que decidem, aos detentores do poder, para lhes dizer: queimem a portaria 303, revoguem aos leis que ferem nossos direitos, respeitem os povos indígenas do Maranhão e de todo país.

Em frente ao Congresso as fotos e filmagens diante de casas tão estranhas. Forte sensação de quem só conhecia essa paisagem por alguma foto ou notícia de rádio. (mais…)

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Jovens da França e do Brasil se reúnem, entre 6 e 8 de novembro, para trocar experiências e participar de debates sobre Sustentabilidade e Erradicação da Miséria

Por Nayane Taniguchi

Diferentes sotaques, costumes e culturas se encontram na quarta edição internacional do Fórum Ciência e Sociedade para falar sobre Sustentabilidade e Erradicação da Miséria. Dois países – Brasil e França –, representados por um grupo de jovens, se reúnem para trocar experiências e compartilhar conhecimentos por meio da educação não formal.

As atividades foram iniciadas na manhã do dia 6 de novembro. Até o dia 8, estudantes dos dois países terão oportunidade de conhecer um pouco mais sobre o universo da ciência e tecnologia e da pesquisa. O Fórum tem como principal objetivo promover a popularização da ciência, com a realização de debates, oficinas e visitas, a partir da integração de jovens estudantes de escolas públicas do Ensino Médio. Este ano, o Fórum conta com a participação de delegações da França e do Brasil, representado por alunos de Brasília, Petrolina – PE e Urutaí – GO.

A importância da ciência e tecnologia para a construção da cidadania, e o papel do jovem na construção de um futuro melhor foram destacados durante a mesa de abertura, que contou com a participação de representantes da FIOCRUZ Brasília, Embrapa e Secretaria de Educação do Distrito Federal. (mais…)

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Depois de Belo Monte, Governo Federal concentra esforços para licenciar cinco usinas na Amazônia, plano que deve afetar área rica em biodiversidade

Por Daniel Santini, da Agência de Notícias Repórter Brasil

Itaituba (PA) – Após a Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, o próximo megaprojeto de engenharia do Governo Federal na Amazônia é o Complexo Tapajós, um conjunto de cinco usinas hidrelétricas que, se concretizado, deve alterar completamente a bacia do Rio Tapajós, afetando pelo menos 1.979 quilômetros quadrados (197.200 hectares), uma área maior do que a da cidade de São Paulo. Alguns dos trechos que devem ser alagados não só concentram populações ribeirinhas e indígenas como também são ricos em biodiversidade e belezas naturais. O impacto estimado é o que vem sendo divulgado pelas Centrais Elétricas Brasileiras (Eletrobrás), empresa de capital aberto controlada pelo Governo que está à frente do projeto. Mas pode ser maior, considerando o delicado equilíbrio de cheias nos regimes de seca e chuva que predominam na região norte do Brasil. (mais…)

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Camila Maciel – Agência Brasil

O Ministério do Meio Ambiente deve autorizar, nos próximos dias, a contratação da empresa que irá produzir imagens de satélite a serem usadas como base para o Cadastro Ambiental Rural, previsto no novo Código Florestal. A novidade foi apresentada ontem (7) pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, após participar de evento da revista Exame na capital paulista sobre sustentabilidade .

“A partir da assinatura do contrato, as imagens devem ser entregues em 60 dias”, informou a ministra. “Nós vamos fazer o termo de cooperação com os estados e vamos passar isso [as imagens] para eles. Quem tem seu sistema de cadastro estadual vai poder utilizar as imagens e quem não tem vai usar o sistema federal”, explicou.

Segundo a ministra do Meio Ambiente, o trabalho exigirá a integração de vários setores. “Nós vamos implantar o cadastro e iniciar um processo de mobilização que não é só do poder público, mas das entidades de classe”, apontou. Ela informou que o prazo para elaboração do cadastro é de dois anos.

Izabella Teixeira disse que o ministério já está conversando com entidades como a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e a Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Fetraf). “Precisamos de um grande engajamento para construir o cadastro e saber, de fato, não só quais são as áreas de preservação permanente, de reserva legal, mas também a situação dos imóveis rurais no Brasil”, destacou. (mais…)

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Agência Câmara de Notícias

Relator quer fortalecer monitoramento de agrotóxicos na água – Em debate realizado nesta terça-feira (6) sobre o uso de agrotóxicos na produção de alimentos, o deputado Nazareno Fonteles (PT-PI) informou que deverá inserir em seu relatório final recomendações sobre o monitoramento da qualidade da água, não só para verificar a presença de agrotóxicos, mas de outros poluentes. “Precisamos avançar na questão da eficácia dos comitês de bacias, da fiscalização da qualidade da água e da publicidade mais ampla dessas informações para a população, porque, muitas vezes, por falta disso, não há pressão junto às autoridades para cobrar”, disse.

Fonteles é relator da subcomissão da Câmara que analisa os avanços e desafios das políticas públicas de segurança alimentar e nutricional. A subcomissão é vinculada à Comissão de Seguridade Social e Família.

Na audiência, o presidente da subcomissão, deputado Padre João (PT-MG), disse também estar preocupado com a contaminação de cisternas pelos agrotóxicos que são pulverizados por aviões. “Já foi comprovado que as águas das chuvas também são contaminadas e acabam chegando até as cisternas”, apontou. Além disso, ele ressaltou que a pulverização aérea faz com que os ventos levem os defensivos agrícolas para as propriedades vizinhas e até as cidades próximas. (mais…)

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Carta dos Jovens Indígenas

“Jovens indígenas nas lutas de seus povos construindo o Bem Viver”

Nós, jovens indígenas dos povos Atikum de Rodelas, Atikum Nova Vida, Camakan, Fulni-ô, Guarani (Espírito Santo), Kaimbé, Kapinawá, Kayapó/ Marajoeiro, Kiriri de Banzaé, Kiriri de Muquém,Pankararu, Pankararu de Pernambuco, Pankaru, Pataxó do Extremo Sul, Pataxó Hã-Hã-Hãe, Potiguara, Tapuia, Truká, TrukáTupam, Tumbalalá, Tupinambá da Serra do Padeiro, Tupinambá de Olivença, Tupiniquim (Espírito Santo), Tuxá de Banzaê, Tuxá de Rodelas, Xakriabá (Cocos, Bahia), Xakriabá (Minas Gerais) e Xukuru Kariri; representantes de comunidades quilombolas e pescadores artesanais; representantes de movimentos sociais; entidades aliadas; parceiros; professores e estudantes universitários, reunimo-nos na Aldeia Serra do Padeiro, Terra Indígena Tupinambá de Olivença, Bahia, de25 a28 de outubro de 2012, para a realização do VI Seminário Cultural dos Jovens Indígenas do Regional Leste.

Sob o tema “Jovens indígenas nas lutas de seus povos construindo o bem viver”, o seminário ocorreu em uma área retomada conhecida como Unacau. Nesta área, retomada pelos Tupinambá em maio de 2012, vivem hoje algumas famílias indígenas, engajadas na luta de seu povo e na construção de um projeto de bem viver. Note-se que este conjunto de fazendas – em que se produzia cacau e, posteriormente, café e palmito – foi constituído com o emprego de mecanismos de expropriação fundiária, como grilagens de terras e ameaças. Nos tempos da Unacau e das empresas que a sucederam, registrou-se a ocorrência de trabalho escravo e também de intensos ataques ao ambiente, notadamente o desmatamento de grandes áreas. Nós, aqui reunidos, afirmamos o compromisso de transformar este espaço de morte em um espaço de vida, e desejamos instalar aqui a primeira universidade indígena do Brasil. Enfatizamos a necessidade de o Estado avançar na elaboração do projeto de criação da universidade indígena. (mais…)

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Confronto ocorreu durante Operação Eldorado no norte de Mato Grosso. Ação da PF era para destruir dragas usadas na extração ilegal de ouro

Dhiego Maia – Do G1 MT

Índios da etnia Mundurukú e agentes da Polícia Federal entraram em confronto nesta quarta-feira (7) na aldeia Teles Pires, localizada na região da cidade de Alta Floresta, a 800 quilômetros de Cuiabá. De acordo com informações da PF, o confronto ocorreu no momento em que os agentes entraram na aldeia para destruir dragas que eram utilizadas para extrair ouro de forma ilegal. A ação faz parte da operação Eldorado, deflagrada nesta terça-feira (6) em Mato Grosso e mais seis estados que culminou na prisão preventiva de 28 suspeitos.

No confronto, dois indígenas foram atingidos por balas de fuzil e outros quatro policiais federais acabaram sendo atacados a flechadas e disparos de arma de fogo. O G1 apurou que os índios foram levados, em estado grave, de helicóptero para atendimento no Hospital Regional de Alta Floresta. Já os agentes da PF receberam os primeiros-socorros ainda no local. Ainda não há informações sobre o estado de saúde dos agentes.

De acordo com a assessoria de imprensa do Instituto Pernambucano de Assistência e Saúde (Ipas), que administra a unidade hospitalar, os indígenas deram entrada no hospital por volta das 12h30 (horário de Mato Grosso) em estado de choque. Um deles precisou receber transfusão de sangue porque sofreu hemorragia após ser atingido pelo disparo. (mais…)

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Compartilhado por Lúcia Carneiro.

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Acritica.com

A segunda edição digitalizada da Cartilha sobre a Lei de Acesso à Informação Pública é disponibilizada para download pelo Munistério Público de Contas do Estado do Amazonas

O Ministério Público de Contas do Estado do Amazonas (MPC) lançou, no dia 11 de julho de 2012, a segunda edição (digitalizada) da cartilha sobre a Lei de Acesso à Informação Pública.

Nessa nova edição, a cartilha traz exemplos de obstáculos que os gestores públicos estão enfrentando na implantação da lei, dúvidas sobre o que divulgar ou não e os impactos decorrentes da entrada em vigor da lei de acesso à informação. (mais…)

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