Sérgio Botton Barcellos*

Desde o dia 20 de agosto desse ano, a partir do Decreto nº 7.794 foi instituída no Brasil a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PNAPO). O objetivo da lei, conforme consta no documento, é “integrar, articular e adequar políticas, programas e ações indutoras da transição agroecológica e da produção orgânica e de base agroecológica, contribuindo para o desenvolvimento sustentável e a qualidade de vida da população, por meio do uso sustentável dos recursos naturais e da oferta e consumo de alimentos saudáveis”.

Essa política, que é uma demanda de muito tempo de diversos movimentos e organizações sociais – e que a partir da RIO+20 no Brasil, ganhou mais atenção por parte do governo – define e legisla sobre temas como: sociobiodiversidade, sistema orgânico de produção, produção de base agroecológica e transição agroecológica. Estabelecendo uma série de diretrizes como: promoção da soberania e segurança alimentar e nutricional, promoção do uso sustentável dos recursos naturais, conservação dos ecossistemas naturais e recomposição dos ecossistemas modificados e ampliação da participação da juventude rural na produção orgânica e de base agroecológica, entre outras.

As articulações políticas para a viabilização efetiva dessa política estão ocorrendo no sentido de encaminhar a elaboração de um Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PLANAPO), que prevê a intenção de contar com a participação de representantes da sociedade civil e dos governos federal, estaduais e municipais. (mais…)

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Mariana Tokarnia, Repórter da Agência Brasil

Brasília – O governo deve anunciar amanhã (9) uma série de convênios para obras de prevenção à seca durante reunião da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), em Salvador, com a presença da presidenta Dilma Rousseff e de governadores dos estados da região. As medidas serão voltadas para obtenção de recursos hídricos, com construção de barragens, estações de abastecimento e redes de distribuição.

A seca no Nordeste está entre os principais problemas previstos pelo governo, de acordo com o Ministério da Integração. Os recursos para os estados afetados somam R$ 15,6 bilhões. Até agora, segundo a pasta, foram investidos R$ 3 bilhões. Mais recursos serão liberados para as obras a serem anunciadas amanhã, em todos os estados.

As obras fazem parte de um conjunto de ações discutido desde abril, quando os governadores encaminharam pedidos à presidenta de acordo com as necessidades dos estados. Em agosto, foi anunciado o Plano Nacional de Gestão de Riscos e Resposta a Desastres Naturais, com um investimento de R$ 18,8 bilhões até 2014, em todo o país.

Para a governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini, os novos convênios devem ajudar no abastecimento permanente de cidades que contam o ano todo apenas com carros-pipa. Ela adianta que entre as obras estão adutoras (tubulação para captação de água) que beneficiarão municípios da Chapada do Apodi e da região do Seridó, localizados no Semiárido e no sertão nordestino, respectivamente. (mais…)

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por Raquel Rolnik

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Dois acidentes, graves, em menos de um mês neste ano, no complexo minero-industrial da INB, na Bahia, paralisam, mais uma vez, a produção de urânio em Caetité

Por Zoraide Vilasboas*

Dois acidentes, graves, em menos de um mês, expõem, mais uma vez, as vulnerabilidades do Programa Nuclear Brasileiro. Mas as autoridades responsáveis não saem do “sapato alto”. Vale tudo pra tentar reforçar a cortina do silêncio, com a qual tentam blindar os crimes ambientais praticados a 757 km de Salvador, pela unidade de exploração de urânio da Indústrias Nucleares do Brasil –INB, em Caetité, onde começa o ciclo de produção da cara e perigosa energia atômica, que ameaça a sobrevivência da humanidade, como vem alertando as várias catástrofe nucleares ocorridas no mundo (Chernobyl, Fukushima, etc.), deixando em seu rastro a letal contaminação radioativa.

Sexta-feira passada (2), os operadores da INB enfrentaram, de forma precária, como é habitual, novo desafio. Estancar um vazamento de ácido sulfúrico que estava sendo drenado de um tanque, que estoca 100 mil litros do produto, para uma das bacias que armazenam licor de urânio. A tubulação do ácido furou e, com as chuvas, a contenção não resistiu. O ácido foi parar no reservatório de água pluvial, que é pequeno e, quando chove, costuma transbordar para o meio ambiente. Desde o acidente, a produção está paralisada. Vazamentos de ácido sulfúrico são corriqueiros na planta da INB.

VAZAMENTO DE URÂNIO 1 – Há muito tempo trabalhadores e as comunidades do entorno da mina denunciam o risco a que estão submetidos. A tubulação é velha, enferrujada e calcula-se que haja furos em vários pontos subterrâneos (instalação obsoleta) já que existem pontos críticos na empresa referente a este produto. Há um poço de monitoramento, por exemplo, o PMA-18, que apresentou um vazamento de ácido sulfúrico, jamais controlado, apesar do poço ter sido até concretado. Também comunidades do entorno da empresa já detectaram pelo menos uma “nascente” que expele um líquido de cor e aparência estranhas. Nesta mesma área, em outubro de 2009, houve um vazamento, que a empresa tentou minimizar, alegando que tinha sido de solvente, como se produtos químicos fossem inofensivos. A Verdade Restabelecida informou que 30 mil litros de licor de urânio vazaram para as células da área 160, e, depois, vazou para o meio ambiente um volume proporcional de solvente carregado de urânio. (mais…)

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Está na hora de comemorar!  Essa comemoração pede uma roda e como na roda do samba, aqui todo mundo é bamba!

Afinal são 12 anos de vida de um belo projeto que vem se consolidando no cenário belo horizontino como algo de vanguarda: cantar e contar as histórias do samba!

Essa é a principal ideia do Projeto que há 12 anos vem colecionando prêmios, homenagens, histórias bonitas, sucesso, muito trabalho e, acima de tudo, reconhecimento por onde passa.

Estamos falando do Projeto Cantando a História do Samba!

Sua idealizadora é Dóris do Samba!

Apresentação

Cantando a História do Samba é um projeto que foi lançado no ano 2000 com o objetivo de despertar e desenvolver a integração social, o bem estar e a construção de uma cultura de paz, bem como o desenvolvimento e o fortalecimento da autoestima das crianças e adolescentes que vivem em situação de vulnerabilidade social e cultural, contribuindo com a promoção da cidadania e igualdade dos direitos humanos e sociais, no ambiente escolar e outros espaços de sociabilidade. (mais…)

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Integrantes da Associação Quilombola Lagoa das Piranhas denunciaram nesta terça-feira (6.11) a morte de peixes na Lagoa das Piranhas, na zona rural do município de Bom Jesus da Lapa (BA), no Médio São Francisco. O acidente afeta a comunidade, constituída de aproximadamente 700 pessoas, que utiliza a lagoa para o abastecimento hídrico e alimentar.

A associação denunciou a ocorrência ao Ministério Público, Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaiba – Codevasf e Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia – Inema, para a adoção de providências imediatas.

Claudio Pereira, membro da associação e também coordenador da Câmara Consultiva Regional – CCR do Médio São Francisco, instância representativa do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco – CBHS, relatou que a morte de peixes na Lagoa das Piranhas, uma das maiores da região, teve início na semana passada.

No começo desta semana, segundo ele, o problema assumiu uma grave proporção, devido ao volume acumulado de peixes mortos e à paralisação das atividades da comunidade quilombola, que está assustada com a situação. Alguns moradores, inclusive, segundo informou, estão acometidos de diarreia.

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http://cbhsaofrancisco.org.br/destaques-capa/comunidade-quilombola-do-medio-sao-francisco-denuncia-mortandade-de-peixes

Enviada por Ruben Siqueira.

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NOTA: A matéria acima citada, compartilhada por Sandrah Guarani-Kaiowá e publicada originalmente no Blog Poder Online, foi por nós retirada hoje, 8 de novembro, após termos recebido o e-mail que reproduzimos abaixo, assim como nossa resposta. TP.

“De: Natanael Rodrigues Parente [email protected]

Colega gostaria que vc senhoria retratasse de uma foto colocada em uma matéria que VS senhoria coloco no seu  blogt de outro índio que não e o cacique Natanael!! Como sei que o cacique Natanael já esta em contato com sua assessoria jurídica  pra que a senhora Tânia Pacheco se retrate de sua matéria uma vês que o cacique Natanael não lhe permitiu a entrevista, vai uma foto do cacique Natanael mundurucu ou entre em contado urgente! 61 9924 5653?.

Socializamos nossa resposta:

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A Câmara Municipal de Curitiba aprovou na manhã de ontem (7) projeto de lei que proíbe o uso de materiais que tenham em sua composição amianto, asbesto ou produtos derivados, na capital. A lei, de autoria da vereadora Noemia Rocha, passa a vigorar em três anos.

De uso proibido em mais de 50 países, o produto, ao ser manipulado, pode liberar substâncias causadoras de câncer. A exposição à fibra mineral usada, por exemplo, em telhas e caixas d’água de cimento, têm como principais vítimas os profissionais que trabalham na produção de itens que contém esse material. A inalação das fibras de amianto pode causar lesões nos pulmões e em outros órgãos. A exposição indireta – como contato dos familiares com roupas e objetos dos trabalhadores contaminados, morar nas proximidades de minerações ou em áreas contaminadas e frequentar ambientes onde existam depósitos ou descarte de produtos que contenham amianto também traz riscos.

O Ministério Público do Paraná e o Ministério Público do Trabalho integram a Comissão Interinstitucional pelo Banimento do Amianto no Estado.

De acordo com o procurador de Justiça Saint-Clair Honorato Santos, que acompanhou a votação de hoje, a lei é um passo importante para o banimento da substância no país. “Esperamos que no futuro esse produto altamente nocivo aos trabalhadores possa ser abolido em todas as cidades e estados brasileiros”, afirma. São Paulo e Rio Grande do Sul já têm leis que proíbem o uso da fibra.

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http://www.mp.pr.gov.br/modules/noticias/article.php?storyid=2967

Enviada por Zuleica Nycz.

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Pai viu indígena ser atingido por disparos e sumir em rio, diz Funai. Confronto ocorreu nesta quarta-feira (7) durante operação da PF

Pollyana Araújo – Do G1 MT

Um índio da etnia Mundurukú, no município de Alta Floresta, a 800 quilômetros de Cuiabá, desapareceu no Rio Teles Pires durante o confronto entre indígenas e agentes da Polícia Federal nesta quarta-feira (7). Segundo o coordenador da Fundação Nacional do Índio (Funai) da região, Clóvis Nunes, o pai do rapaz de 30 anos viu o momento em que o filho foi baleado quando estava no rio. Depois disso, ele não foi mais encontrado.

A suspeita, conforme a Funai, é de que o indígena tenha morrido no rio. “O pai dele viu a hora que ele foi atingido pelos disparos e até agora ele não foi localizado”, disse Clóvis ao G1. Ele afirmou que ainda não foi chamado o Corpo de Bombeiros para fazer as buscas, mas que pessoas da própria comunidade procuram o índio que encontra-se desaparecido. “O apelido dele é Ussuru e deve ter de 7 a 8 filhos”, contou Clóvis.

Além desse desaparecido, dois indígenas ficaram feridos e foram transferidos para o Pronto-Socorro de Cuiabá. Primeiro, eles foram atendidos no Hospital Regional de Alta Floresta onde um deles recebeu transfusão de sangue por ter perdido muito sangue devido os ferimentos. O outro, cujo estado de saúde é mais grave, passou por cirurgia e pode ter o braço amputado, conforme a assessoria de imprensa do Instituto Pernambucano de Assistência e Saúde (Ipas), que administra a unidade de saúde. (mais…)

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“Os indígenas guarani e kaiowá estão confinados, vigiados e sem autonomia em pequenos espaços de terra, denominados ‘reserva indígena’”, denuncia o antropólogo

“Além de expulsar e desvincular os indígenas de seus territórios antigos e comercializá-los, o Estado brasileiro, através da leis inventadas, passou a considerar juridicamente os indígenas como seres sub-humanos e primitivos que estariam ainda em processo de evolução humana. Por isso os indígenas passaram a ser tutelados e dominados pelo Estado-nação”, diz Tonico Benites, antropólogo guarani-kaiowá, à IHU On-Line. Na avaliação dele, a postura do Estado brasileiro contribuiu para que se acentuassem a discriminação e o estigma contra os indígenas, agravando os conflitos e a disputa pela terra.

As reservas indígenas, que buscam demarcar o espaço territorial em que os índios devem viver, segundo determina o Estado brasileiro, são, na avaliação do antropólogo, um espaço de confinamento. “Antes da criação da ‘reserva indígena’, os guarani e kaiowá viviam de modo autônomos, saudáveis e não passavam fome nem miséria. Este confinamento do povo guarani e kaiowá já gerou diversas perdas de referência e de tradições culturais”, lamenta.

O líder indígena enfatiza que “a expulsão e desvinculação dos indígenas de seus territórios antigos, assim como os confinamentos forçados dos guarani e kaiowá em pequena área cercada e vigiada, como se fosse um chiqueiro humano”, é a maior violação dos direitos humanos cometida pelo Estado. Na entrevista a seguir, concedida por e-mail, ele contextualiza os conflitos oriundos da disputa pela terra e informa que a não demarcação de territórios indígenas guarani-kaiowá “gera e alimenta a prática de etnocídio/genocídio”. (mais…)

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