O conflito ocorrido nesta quarta-feira, 7, envolvendo índios Munduruku da Aldeia Teles Pires, fronteira entre Pará e Mato Grosso, e a Polícia Federal do Brasil, é mais um capítulo de uma novela pautada pelo descaso, violência e destruição das terras e dos povos indígenas. Saldo até agora conhecido: vários índios gravemente feridos; crianças, idosos e mulheres ameaçados e humilhados pelos agentes federais; e um Munduruku assassinado com quatro tiros no peito e um na cabeça.

No final do século XV, antes mesmo da chegada dos portugueses, os espanhóis já haviam tocado a foz do rio Amazonas, levando ao partir algumas dezenas de indígenas para serem vendidos como escravos na Europa.

No final do século XVI, ingleses e holandeses também passaram a convergir sobre esta região com o objetivo de explorar seus recursos naturais. Como inicialmente não foi encontrado ouro ou prata, partiu-se para a exploração dos recursos vegetais, bem como captura dos indígenas para trabalharem como escravos.

500 anos se passaram desde a chegada européia a pindorama, mas o confronto de ontem repete o que ocorria no inicio da invasão. Índio (Munduruku) com flecha defendendo o seu território, e branco (Policial federal) com arma de fogo abatendo quem encontrava pelo caminho. (mais…)

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Por Cristiano Navarro, de São Paulo

Depois de quase duas décadas de espera, o povo Xavante de Marãiwatsédé vê enfim o Estado brasileiro começar o processo de desintrusão de suas terras. A Justiça Federal em Mato Grosso deu início a entrega das intimações para a retirada dos ocupantes ilegais da terra indígena Marãiwatsédé, localizada no município de Cáceres, nesta terça-feira (06).

A área foi declarada indígena em 1993 e, cinco anos depois, sua demarcação foi homologada pela União como de posse do povo Xavante. No entanto, mesmo tendo sido oficialmente devolvida aos Xavante,  a decisão sobre a posse da terra foi parar na Justiça onde o imbróglio se desenrolou por 17 anos permanecendo ocupada por posseiros.

No dia 17 de outubro, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a liminar do Tribunal Regional Federal da 1ª Região em Brasília (TRF-1) que impedia a desocupação. A primeira previsão estipulada para a retirada era o início do mês de outubro, mas foi interrompida em função de decisões judiciais. A desintrusão havia sido suspensa desde que duas liminares concedidas pelo TRF-1 interromperam a retirada das famílias da região alvo de impasse. (mais…)

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170 índios da comunidade Pyelito kue/Mbrakay, que reivindicam um pedaço de terra de dois hectares de extensão, numa fazenda de 700 hectares

Nas últimas duas semanas, o Brasil incorporou no vocabulário o nome do povo Guarani-Kaiowá. “É Kaiowá, ou tem som de ‘ua’?”, perguntaram centenas de pessoas nas redes sociais, numa curiosidade recém nascida sobre o povo indígena. Após uma carta interpretada como uma ameaça de suicídio coletivo, milhares de pessoas aderiram a causa, militando nas ruas ou na internet, para chamar a atenção para o drama dos 170 índios da comunidade Pyelito kue/Mbrakay, que reivindicam um pedaço de terra de dois hectares de extensão, numa fazenda de 700 hectares.

A luta dessa etnia não é um fato isolado. Só em 2011 foram registrados, segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT), 56 conflitos fundiários no país envolvendo índios em 16 estados. São disputas que ocorreram em áreas demarcadas e fora delas. Os dados referentes a este ano ainda estão em fase de consolidação. (mais…)

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Pra que se interrompa Belo Monte agora, quando as obras ainda se encontram em fase inicial e os prejuízos ainda são reversíveis, assine aqui a petição.

Presidenta Dilma Roussef e Presidente do BNDES, nós que abaixo assinamos, não queremos o dinheiro público financiando a obra da USINA de BELO MONTE através do BNDES. Uma obra que tem mais de 12 processos não julgados contra sua execução; que fez caírem 2 dirigentes do IBAMA; que teve seu RIMA aprovado ao custo de pressões; além de denunciada por diversas violações à Constituição Federal, principalmente por não terem sido ouvidas adequadamente todas as comunidades afetadas (Art. 231, § 3º), certamente não pode ser feita à revelia do povo brasileiro.

Signatários

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Compartilhada por Ney Guarani-Kaiowá Didãn.

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Aline Leal, Repórter da Agência Brasil

Brasília – Os representantes dos países signatários da aplicação do Princípio 10 da Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento aprovaram hoje (7), em reunião na sede da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), um roteiro para a implementação do acordo em nível regional.

O Princípio 10 da declaração aprovada em 1992 na Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, a Eco92, que ocorreu no Rio de Janeiro, fala da participação dos cidadãos nas questões ambientais e da facilitação e estimulo à participação por meio do acesso deles à informações sobre o meio ambiente.

O princípio determina que as nações devem facilitar a conscientização e a participação popular, colocando as informações à disposição de todos. Determina também que será proporcionado o acesso efetivo a mecanismos judiciais e administrativos, inclusive no que se refere à compensação e reparação de danos. (mais…)

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Gabriel Neris

A estudante Terena Gislene Dias Bernardo, de 18 anos, acusa responsáveis pela aplicação da prova do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) de discriminação. A jovem afirma que quase não conseguiu realizar a prova no domingo (4) na Escola Municipal Porfiria Lopes do Nascimento, em Sidrolândia, município localizado a 71 km de Campo Grande.

A estudante conta que no sábado, primeiro dia de provas do Enem, fez a prova naturalmente, sem qualquer anormalidade. Porém, no dia seguinte, afirma, houve confusão. Segundo Gislene, ao entrar na sala de aula, a estudante iria assinar a lista de presença e apresentar o documento pessoal. Mas o responsável pela aplicação da prova não teria aceitado a identidade indígena de Gislene como documento oficial.

A estudante foi encaminhada para a coordenação. A servidora pública da Secretaria Municipal de Sidrolândia Elaine Cristina Alves Batista, segundo a jovem, teria afirmado que ela “não poderia fazer a prova”. A mulher teria dito a ela que a jovem não iria fazer a prova, que a nota tirada no Enem não valeria por causa da identidade indígena. (mais…)

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Conforme informações repassadas por indígenas do Posto Indígena Teles Pires diretamente para os indígenas parentes, na sede do município de Jacareacanga, ocorreu naquela  aldeia  (TELES PIRES) intervenção de Agentes da Policia Federal  justificado, para dar-se cumprimento a Operação denominada Eldorado, que visa conter e paralisar a atividade garimpeira na região.

-Uma equipe composta por dezenas de policiais, chegou à aldeia por volta das  oito horas  deste dia (07) fortemente armada, conduzida por um grande aparato de transporte que consistia em helicóptero, voadeiras, quando ocorreu o sobrevoo de helicóptero, causou pânico na aldeia com parte da comunidade embrenhando-se na mata, ocasião em que a aldeia ficou quase vazia e ao verem pessoas estranhas invadindo a aldeia, os guerreiros se manifestaram mesmo sem esboçar ameaça em defesa dos seus com simples armas artesanais  da cultura indígena servindo de proteção para o grupo tribal, ato seguido o forte aparato policial deflagrou vários tiros em direção aos indígenas, nesse momento ocorrendo  reação por parte desses que desferiram flechadas contra os invasores resultando em muitos indígenas feridos com balas de borrachas e seis desses com projeteis real. Pelo lado dos Policiais registra informação de um delegado, não confirmada pelos indígenas, que foram atingidos quatro policiais com flechadas, entretanto não ocorrendo vítimas fatais, os feridos foram deslocados para a cidade de Alta Floresta.

-A invasão na aldeia, provocou confusão entre os índios que não sabiam da operação e nunca tinham visto tanto aparato de guerra, com o helicóptero da PF jogando às proximidades da aldeia bombas provavelmente de efeito moral e muitos tiros o que ocasionou pânico entre os indígenas, com muitos velhos desfalecendo na correria ou em fuga, e ainda crianças desesperadas diante da violência que foram alvos. (mais…)

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… “de 2003 a 2011, 503 indígenas foram assassinados no Brasil, 279 eram Guaranis Kaiowás!”

O conflito vivido pelos Kaiowá-Guarani em sua demanda pela suas terras originais em Mato Grosso do Sul é mais uma expressão concreta da luta pela terra no Brasil e das mazelas decorrentes desse processo. O Mato Grosso do Sul que recebe a alcunha de “Estado do Agronegócio”, e que aparece como modelo na produção agrícola do Brasil, exibe-se paralelamente como Estado modelo em assassinatos de indígenas, bem como em ações violentas contra os indígenas e por fim, modelo também em suicídios indígenas.

Desde que, em meados da década de 1980, os Kaiowás-Guaranis passaram a se organizar e a exigir as suas terras tradicionais, eles sofrem com a opressão dos fazendeiros/latifundiários, seus capangas e do próprio Estado brasileiro.

Atualmente diversas lideranças já tombaram e outras tantas estão ameaçadas de morte no Estado do Mato Grosso do Sul e ressaltamos que desde o inicio do processo de retomada das terras tradicionais, em 1983, e do assassinato de Marçal Guarani, mais de 253 assassinatos de lideranças guaranis foram registrados. (mais…)

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Graziela Rezende, Midiamaxnews

A expectativa para realizar o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2012, após atravessar a cidade em uma caminhada de três horas e meia, foi frustrante para a indígena Lúcia Duarte, 40 anos. Ao chegar à sala, em uma escola do Jardim Noroeste, em Campo Grande, ela apresentou a certidão indígena, mas foi barrada com a desculpa de que o documento oficial não era aceito.

”Me senti humilhada e descriminada perante aos outros candidatos. A fiscal olhou meu documento e disse que iria passar o meu caso a coordenadora porque aquilo não era aceito. Respondi então que era uma identidade expedida pela Funai (Fundação Nacional do Índio), já que eu era indígena, mas ela disse que o documento não constava no edital de inscrição”, afirma a indígena ao Midiamax.

Assim que a coordenadora chegou à sala, o constrangimento foi maior ainda, segundo a indígena, principalmente porque elas fizeram comentários de cunho racial. “A mulher disse para a outra: Nossa, pensei que este tipo de problema só acontecia em Aquidauana e Miranda, mas não em Campo Grande”, lamenta a indígena. (mais…)

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Estudos mostram que 50% da população mundial vivem em cidades localizadas a menos de 100 km da linha de costa (SHUVAL 2006 apud STEWART et al. 2008). No Brasil, estudos mostram que 1/3 da população vive a beira-mar e cerca de 50% vive a menos de 200 km da costa (MMA/2008). O resultado disto tudo é a forte pressão que os grupos extrativistas vêm sofrendo com a expansão de atividades fortemente impactantes do ponto de vista social e ambiental, tais como a carcinicultura, monocultivo de eucalipto e cana-de-açúcar, turismo desordenado e predatório, especulação imobiliária, pesca predatória, poluição química das indústrias, além dos portos, e barragens construídos sem considerar estudos de viabilidade social e ambiental.

Com objetivo de fortalecer a articulação, discutir e exigir o cumprimento de reivindicações que cessem os impactos causados as comunidades costeiras, a Rede MangueMar Brasil,  estará realizando no período de 07 a 09 de dezembro de 2012, o IV Encontro Nacional da Rede Mangue Mar Brasil, com lema: Privatização das Águas Públicas e os Conflitos Socioambientais na Zona Costeira do Brasil. (mais…)

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