Beatriz Noronha, do Canal Ibase
A recente decisão da justiça brasileira de obrigar um grupo de centenas de indígenas do povo Guarani-Kaiowá a deixar uma área de fazendas em Iguatemi, Mato Grosso do Sul, fez eco entre os participantes na VII Plataforma Ibase, realizada na semana passada em Vassouras. O evento reuniu ativistas de movimentos sociais do Brasil e do mundo para discutir uma agenda comum de luta diante dos novos desafios planetários. Paulino Montejo, assessor da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), esteve lá representando os indígenas e conversou com o Canal Ibase.
Para Montejo, a situação dos índios no Mato Grosso é o resultado de uma longa história de descaso do Estado brasileiro com os direitos indígenas. A Constituição de 1988 trata, em seu capítulo VIII, das questões indígenas, seus costumes e terras. De acordo com o parágrafo segundo deste capítulo, as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios destinam-se à sua posse permanente, cabendo-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes. O quinto parágrafo também estabelece que é vedada a remoção dos grupos indígenas de suas terras, salvo ad referendum do Congresso Nacional em caso de catástrofe ou epidemia que ponha em risco sua população, ou no interesse da soberania do país, após deliberação do Congresso Nacional, garantido, em qualquer hipótese, o retorno imediato logo que cesse o risco. “Mesmo com a legislação, os índios vêm sendo alvo de ameaças e violência. A lei do agronegócio em Mato Grosso, por exemplo, parece disputar importância com as vidas indígenas. Lá o caso é de violência extrema. Eles estão sendo atacados por todos os lados e isso é uma questão de todos nós”, disse Montejo. (mais…)
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