Day: 1 de novembro de 2012
STF adia julgamento que pode afetar demarcação de Terras Indígenas
APIB
Uma discussão sobre a proibição do amianto dominou totalmente a sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) de ontem e o julgamento dos embargos de declaração às condicionantes de Raposa Serra do Sol ficou para outra oportunidade.
A decisão do STF sobre o tema pode incidir diretamente nas demarcações de terras indígenas. Saiba mais sobre o assunto aqui.
A APIB permanece vigilante na defesa dos direitos de todos os Povos Indígenas.
Estamos de olho no STF.
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http://www.apib.org.br/stf-adia-julgamento-que-pode-afetar-demarcacao-de-terras-indigenas/
Movimentos do campo lançam carta criticando política de Reforma Agrária
Por Rafael Soriano, Da Página do MST
Mais de 300 trabalhadores rurais organizados nos movimentos sociais do campo em Alagoas, como MST, Comissão Pastoral da Terra (CPT), Movimento de Libertação dos Sem Terra (MLST) e Movimento Terra, Trabalho e Liberdade (MTL) ocuparam na manhã desta quarta-feira (31) as dependências do Banco do Brasil no Centro de Maceió. Os manifestantes lançaram uma carta onde deixam claras as críticas à condução da política agrária do governo.
Além da distribuição da carta intitulada “Reforma Agrária: uma política de combate à miséria!”, o ato contou com a animação popular e muita agitação na área de acesso ao banco, que sediava o seminário onde se reuniam os superintendentes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) de todo Nordeste com o presidente do órgão, Carlos Guedes de Guedes. À porta, as famílias oriundas de diversas regiões de Alagoas ergueram barracas e sensibilizaram a população.
Ao refutar o convite para fazer parte da reunião, os movimentos deslegitimam a intenção dos dirigentes do órgão de que a política de reforma agrária “passe a pegar carona” em ações de outros programas, como o Brasil Sem Miséria, deixando sua constituição original de política de Estado, segundo trechos da carta dos movimentos. (mais…)
Assembleia da CLOC-Via Campesina reafirma a luta contra o capital
Por Ramiro Oliver, Da Página do MST
A I Assembléia continental da Coordenadora Latino-americana de Organizações do Campo (CLOC – Via Campesina), realizada entre os dias 17 e 22 de outubro, em Nicarágua, contou com mais de 350 delegados e delegadas de 65 organizações camponesas, afro descendentes e de povos indígenas de 23 países do continente, que reuniram-se com o objetivo de fazer uma convocatória das organizações camponesas e populares da América Latina a reforçar os processos de luta e organização.
De acordo com as organizações sociais do campo, as pessoas que vivem no meio rural sulameriano vivenciam o pior momento da história pela obstinação do capital em conseguir o controle total e absoluto da terra, da água, da atmosfera e do espaço, pondo em perigo a vida da humanidade e o planeta.
O modelo do agronegócio quer o domínio completo da agricultura e da natureza, em aliança com a classe dos bancos, grupos financeiros especulativos, empresas multinacionais, proprietários de pacotes tecnológicos, burguesias locais, meios de comunicação e aparelhos do Estado nacional. (mais…)
Questões ambientais continuam atingindo comunidades no entorno dos grandes empreendimentos
Moradores de Santa Cruz, bairro do Rio de Janeiro, sofrem com partículas expelidas pelo processo industrial conhecidas como ‘chuva de prata’.
Viviane Tavares
“Quando a gente caminha no chão parece um espelho”. Esta não é a primeira vez que o morador e pescador da Baía de Sepetiba Elias de Deus convive com o episódio da ‘chuva de prata’ que, segundo moradores, tem presença constante no bairro de Santa Cruz, localizado na zona oeste do Rio de Janeiro. Esta semana, nos dia 28 e 29 de outubro, mais uma vez esta cena se repetiu nos arredores da ThyssenKrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico (TKCSA), instalada em 2010. Este cenário é só mais um diante da instalação de diversos outros grandes empreendimentos espalhados pelo país nos quais prevalecem os interesses econômicos diante dos sociais, ambientais e de saúde.
De acordo com a assessoria de imprensa da empresa, o episódio da chuva de prata não é constante e, antes do ocorrido nessa semana, só havia acontecido outras duas vezes, em agosto e dezembro de 2010. A companhia alega a também que a substância dispersada é o grafite, material não tóxico à população. Mas essa análise é contestada por pesquisadores da Fiocruz e da Uerj no relatório ‘Avaliação dos Impactos Socioambientais e de saúde em Santa Cruz ‘, que constatou que, na precipitação, havia a presença de ferro, cálcio, manganês, silício, entre outros. (mais…)
Os danos ocasionados pelas empresas de reflorestamento no Tocantins
Mayron Régis
“Todos descendemos de “O Capote” de Gogol”. Nessa frase Fiodor Dostoievski principiou a literatura moderna russa a partir da presença de Nicolai Gogol, escritor da primeira metade do século XIX, e dos desdobramentos de um dos seus contos mais lidos: “O Capote”. Gogol escreveu sátiras sobre a Rússia rural e pré-capitalista. Em seus contos e em seu romance “Almas Mortas”, uma Rússia está prestes a desaparecer e em seu lugar surge uma nação ainda sem rosto ou sem nariz.
Dessa Rússia em desamparo, o que mais comove é a dificuldade de sobreviver sem as mínimas condições básicas numa situação extrema que é o inverno russo. Na história da literatura universal nenhuma outra literatura fez valer a força de um fenômeno climático para retirar o que nele repousa de terrível, magnifico e enigmático.
Não se destitui fácil o inverno da sua imponência assim como não se destituiu fácil a servidão na Rússia. Um caso que talvez rivalize com a literatura russa seria a literatura regionalista do Brasil mais propriamente “Os Sertões” de Euclides da Cunha, “Grande Sertão Veredas”, de Guimarães Rosa, “Vidas Secas”, de Graciliano Ramos, “Chapadão do Bugre”, de Mario Palmerio, e “Chove Chuva nos Campos de Cachoeira”, de Dalcidio Jurandir. Os autores brasileiros diferem dos russos pela diversidade de ambientes e pela diversidade de linguajares. A escola naturalista possibilitou uma interpretação “mais cientifica” do Brasil obedecendo aos moldes das escolas europeias. (mais…)
Perú: Ashéninkas de Atalaya ponen en marcha modelo para frenar tala ilegal
Servindi, 1 de noviembre, 2011.- El abuso del que son víctimas los nativos de la comunidad ashéninka de Puerto Esperanza, Ucayali, por parte de los madereros parece haber sido neutralizado gracias al proyecto Amazonía Viva que propone el aprovechamiento de sus recursos forestales sin depredarlos y la mejora de sus condiciones de vida.
Según el presidente de la Federación de Comunidades Nativas Ashéninkas de Atalaya, Carlos Vásquez, los madereros hacen de las suyas en Ucayali talando árboles que luego son trasladados hasta Pucallpa y por el cual muchas veces no pagan nada a las comunidades. (mais…)
Incra é imitido na posse de primeira área de Território Quilombola em Santa Catarina
A fazenda de nome Conquista foi a primeira área imitida na posse pelo Incra/SC no Território Quilombola Invernada dos Negros, localizado no município de Campos Novos (SC). O ato legal foi realizado na segunda-feira (29), por determinação da Justiça Federal de Joaçaba, com a transferência para a Superintendência Regional do Incra em Santa Catarina da posse de 201 hectares – parte dos 7.952 hectares que compõem todo o território. As famílias remanescentes de quilombos, que não escondiam a alegria pela primeira conquista, organizaram uma singela cerimônia na entrada da fazenda para marcar o ato.
Com a imissão na posse ao Incra/SC, o passo seguinte será providenciar a emissão dos Contratos de Concessão de Direito Real de Uso (CCDRU), para que as famílias possam fazer uso da terra, uma vez que o nível de aproveitamento imediato da propriedade para a produção agrícola chega a 50 por cento da área. (mais…)
RR – Funai realiza operação de vigilância na TI Yanomami e desativa garimpo ilegal
A Funai, por meio da Frente de Proteção Etnoambiental Yanomami e Ye´kuana (FPEYY), em Roraima, realizou operação de vigilância na Terra Indígena Yanomami (TIY), de 25 a 28 de outubro. A ação desativou um garimpo ilegal no rio Couto Magalhães, em região próxima de área habitada por índios isolados. Foram encaminhados à Polícia Federal oito garimpeiros e destruídos três acampamentos, incluindo cinco motores utilizados por eles. “Calculamos um prejuízo de 500 mil reais para o garimpo ilegal”, afirmou João Catalano, coordenador da FPEYY e da operação.
Segundo Catalano, a ação foi planejada diante de solicitação dos próprios Yanomami, que sabiam da presença garimpeira na região e estavam inconformados com a atividade ilegal. Cerca de 30 indígenas também participaram da operação, que, para localizar o local exato do garimpo, levou três horas de viagem de barco pelo rio e mais duas horas de caminhada pela mata.
Para garantir a segurança na terra Yanomami, a Funai tem investido na instalação de Bases de Proteção Etnoambiental, que visam impedir o acesso de estranhos pelos rios que circundam a região. Duas bases já foram instaladas e uma terceira está em construção. “Avaliamos que a instalação das bases têm surtido efeito, já que conseguimos impedir o retorno de garimpeiros a áreas onde já houve apreensões”, avalia Catalano. (mais…)
Nota Pública: Ameaças de morte contra os que se opõem ao Complexo Hidrelétrico do Tapajós
A Coordenação Nacional da CPT vem a público para denunciar os graves conflitos que já começam a se manifestar em torno ao Complexo Hidrelétrico do Tapajós, no Pará, provocados pela Eletrobrás, Eletronorte e empresas contratadas.
No dia 22 de outubro, a casa do presidente da Comunidade do Pimental, José Odair Pereira, que estava reunido com outros membros da comunidade, foi invadida por quatro pessoas que os agrediram e os ameaçaram de morte. As ameaças se estenderam também ao Pe. João Carlos Portes, da CPT de Itaituba, que apóia os ribeirinhos.
O motivo das agressões e ameaças é que as lideranças da comunidade da Vila de Pimental, localizada às margens do Rio Tapajós, no município de Trairão (PA), com aproximadamente 800 ribeirinhos, se opõem ao projeto da Construção da Hidrelétrica do São Luiz do Tapajós. Anteriormente esta e outras comunidades da região, inclusive aldeias indígenas, foram invadidas por técnicos que, de forma abusiva, desrespeitaram os direitos das comunidades e provocaram conflitos entre seus moradores.
Poucos dias antes, em 17 de outubro, realizou-se na cidade de Itaituba, uma reunião entre representantes da Eletrobrás, Funai e CENEC (empresa encarregada pela Eletronorte de fazer os estudos do EIA RIMA) e 20 representantes do povo Munduruku do Alto, Médio e Baixo Tapajós. Essa reunião aconteceu porque anteriormente os índios haviam impedido os técnicos da CENEC de fazer os trabalhos de pesquisa em suas terras. Tratava-se de conseguir sua aprovação para os estudos. Mas os índios mantiveram firme sua oposição às obras. A representante da Funai, Martha Montenegro, de Brasília, pressionou-os chegando a afirmar que mesmo sem sua aprovação os estudos iriam continuar e que caso eles reagissem, o governo poderia colocar a Força Nacional para garantir a continuidade do trabalho. (mais…)
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