A Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul se manifesta publicamente em apoio à reivindicação da comunidade Guarani-Kaiowá em relação a todo ato inconstitucional do atual governo em não respeitar os direitos já garantidos em lei para os povos indígenas. Chegamos a um ponto onde os povos originários desse país tem que tomar uma posição drástica para garantir as suas próprias terras.

As mortes indígenas vêm ocorrendo há anos, porém, o estado brasileiro nunca questionou e tampouco se manifestou sobre as mortes, sobre o genocídio que tem ocorrido com os povos indígenas. Diante de todos estes fatos, é necessário que as comunidades tenham que agir de forma drástica para que tanto o estado quanto a sociedade brasileira se manifeste. Da mesma forma que todas as entidades, Ongs, e órgãos indigenistas possam somar forças em solidariedade e apoio aos Guarani-Kaiowá.

É necessário que o estado brasileiro propicie perspectivas positivas a favor da questão fundiária, sobre a demarcação de terra e principalmente pela atual política brasileira. Afinal, os povos indígenas não estarão temerosos. Nós, não podemos ficar apenas no discurso. Todos nós, indígenas, somos capazes da dar a vida pela nossa terra, temos que fazer isso porque apenas assim nós vamos garantir o futuro dos nossos filhos.  (mais…)

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As organizações indígenas e indigenistas que compõem a Rede de Cooperação Alternativa – RCA reunidas em Boa Vista, Roraima entre os dias 21 e 22 de outubro de 2012,vêm a público manifestar-se contra a aprovação do relatório da Comissão Especial de Mineração em Terras Indígenas, em razão de:

1.     A Comissão não ter realizado consultas aos povos indígenas por meio de suas organizações representativas e mediante procedimentos adequados, conforme determina a Convenção 169 da OIT, para o caso de elaboração de medidas legislativas que os afetem diretamente. Consultas pela internet, audiências públicas com a participação de algumas lideranças indígenas e seminários informativos não são processos de consulta.

2.     O relatório da Comissão não respeitar o que está disposto na Constituição Federal, nos artigos 176 e 231, especificamente no que se refere à manifestação do interesse nacional e à oitiva aos povos indígenas na exploração mineral em Terra Indígena, permitindo a mineração em qualquer situação e; (mais…)

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Agência Brasil

Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto, MTST, e o Ministério das Cidades, por meio da Secretaria de Habitação, firmaram acordo, após um grupo do movimento promover uma manifestação na manhã desta quarta-feira em frente ao ministério para garantir o recebimento de recursos destinados à construção de moradias pelo Programa Minha Casa, Minha Vida.

O ministério informou que irá publicar uma normativa dentro de dez dias, atendendo um dos pedidos dos manifestantes. O movimento quer também reajuste do valor repassado às entidades da sociedade civil para a construção de habitações pelo Programa Minha Casa, Minha Vida. No dia 5 deste mês, uma portaria determinou o aumento do valor repassado às empreiteiras, que passou de R$ 65 mil para R$ 76 mil. (mais…)

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Nós, camponesas e camponeses do Núcleo Provincial de Camponeses de Nampula, Núcleo Provincial de Camponeses da Zambézia, União Provincial de Camponeses de Niassa e União Provincial de Camponesas de Cabo Delgado, todos membros da União Nacional de Camponeses (UNAC), reunimo-nos no dia 11 de outubro de 2012, na cidade de Nampula (Moçambique), com o objetivo de debater e analisar o Programa Pró-Savana.

O Pró-Savana é um programa triangular entre a República de Moçambique, a República Federativa do Brasil e o Japão, para o desenvolvimento da agricultura em grande escala no Corredor de Desenvolvimento de Nacala, incidindo sobre 14 distritos das províncias de Niassa, Nampula e Zambézia, numa área sensível de 14 milhões de hectares.

Este projeto inspira-se em outro de desenvolvimento agrário, levado a cabo pelos governos brasileiro e japonês no Cerrado brasileiro, onde hoje em dia se desenvolve uma agricultura industrial de larga escala e monocultura (principalmente a soja), que levou a uma degradação ambiental e à quase extinção das comunidades indígenas que viviam naquelas áreas. O Corredor de Nacala foi escolhido pela sua savana ter características climáticas e agroecológicas semelhantes ao Cerrado brasileiro, bem como pela facilidade de escoamento dos produtos para o mercado externo. (mais…)

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