Karine Melo, Repórter da Agência Brasil

Brasília – Cinco mil cruzes foram colocadas hoje (19) no gramado da Esplanada dos Ministérios, próximo ao Congresso Nacional. O protesto, organizado por comunidades indígenas e entidades de defesa desses povos, simboliza índios mortos e ameaçados, especialmente os guaranis kaiowás, de Mato Grosso do Sul, que hoje é a etnia que mais sofre com a violência fundiária, segundo os organizadores. Os indígenas também reivindicam a homologação e demarcação das terras. (mais…)

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Reconhecemos no Brasil e no MS há uma pequena parcela dos cidadãos (as) que defende a nossa sobrevivência indígena, ainda acreditam no Brasil melhor.

Por essa razão, vimos agradecer através desta pequena mensagem a todos (as) envolvidos no movimento de solidariedade a vida coletiva em risco iminente do Guaranie kaiowá.

Reconhecemos que senhores (as) estão se preocupando de verdade com a nossa vida atual e futuro de nossa geração.

Muito obrigado pelo gesto de amor à nossa vida

Lideranças da Aty Guasu Guarani e Kaiowá

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https://www.facebook.com/aty.guasu

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Cerca de 150 trabalhadores vivem da coleta de lixo na cidade. Casal que mora perto do lixão só tem energia durante 2 horas por dia.

Do G1 Santos

Dezenas de trabalhadores de Mongaguá, no litoral de São Paulo, tiram  sustento do lixo. Como em “Avenida Brasil”, novela da TV Globo que exibe seu último capítulo nesta sexta-feira (19), Ninas, Carminhas e Jorginhos vasculham toneladas que, para eles, representam muito mais do que lixo.

No lixão da “Taperinha”, mais de 150 pessoas, entre crianças, jovens, adultos e idosos, vivem do que tiram dos detritos.  José da Silva e Daniela Regina de Azevedo têm sete filhos e, assim como os personagens Nilo e Lucinda, moram a poucos metros da entrada do lixão. “Se aqui fosse limpo e cheiroso, como parece ser na novela, estava bom”, diz Daniela. (mais…)

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Da Redação

A Justiça do Trabalho de Botucatu, interior de São Paulo, determinou que a empresa Sucocítrico Cutrale regularize os alojamentos dos trabalhadores, sejam eles próprios ou terceirizados, e a adequar-se às normas de medicina e higiene do trabalho.  A liminar foi concedida em ação do Ministério Público do Trabalho (MPT), movida após recebimento de autos de infração lavrados por fiscais do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego).  A empresa é uma das maiores fabricantes de suco de laranja no mundo.

Os alojamentos deverão ser separados por sexo, ter armários individuais, camas e roupas de cama, instalações sanitárias, além de áreas de vivência, locais apropriados para refeição e recipientes para coleta de lixo.

A empresa não poderá exigir que os trabalhadores façam mais de duas horas extras por dia e deverá, ainda, lhes  conceder descanso semanal de pelo menos um dia e intervalo de 11 horas entre as jornadas. O tempo gasto no percurso de casa até o trabalho também terá que ser pago.  Em caso de descumprimento da liminar, será aplicada multa diária de R$ 5 mil.

O MPT já havia flagrado a Cutrale utilizando  alojamento degradante e em condições subumanas para abrigar colhedores de laranja na cidade de Ipatinga, também em São Paulo, em setembro de 2011. (mais…)

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Da Redação

A 14ª Vara do Trabalho de Brasília determinou que a rede Walmart pague R$ 800 mil por dano moral coletivo. O supermercado também está proibido de realizar revistas íntimas e físicas em seus empregados e de inspecionar suas bolsas e pertences. A decisão resulta de ação movida pelo MPT (Ministério Público do Trabalho), que apresentou recurso ao Tribunal para que o valor da multa aumente para R$ 2 milhões.

Os trabalhadores ouvidos no inquérito civil, iniciado com investigações do MPT no Rio Grande do Sul, declaram ter sofrido constrangimentos por inspeções realizadas pela empresa. O procurador do Trabalho Valdir Pereira da Silva, autor da ação, acredita que as revistas extrapolam o poder de fiscalização patronal, ofendem a honra e a imagem dos empregados. “Embora ao empregador se confira o poder de direção e de fiscalização, sabe-se que este direito não é absoluto e ilimitado, não legitimando a violação do direito dos empregados à intimidade e à vida privada”, destacou.

No entendimento da juíza Thais Rocha, que julgou o caso, a empresa pode fazer uso de outros meios de controle do patrimônio, como câmeras de segurança e tarjas magnéticas. “O que não se admite é que, depois de um dia exaustivo, o trabalhador tenha que entrar numa fila indiana e abrir seus pertences, como meliante em potencial”. Multa de R$ 1 mil por empregado prejudicado será cobrada em caso de descumprimento da decisão. (mais…)

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Da Redação

O MPF (Ministério Público Federal) no Tocantins ajuizou, nesta quinta-feira (18/10), três ações penais contra acusados de reduzir trabalhadores à condição análoga à de escravo. Além dos proprietários das fazendas onde foram flagrados os crimes, também foi denunciado Carlos Antônio Gonçalves, que atuava como “gato” e aliciava os trabalhadores em suas cidades de origem para o trabalho em carvoarias nas três fazendas, todas no município de Sandolândia.

Na fazenda São Marco, de Walter Moreira da Silva, o Grupo Móvel de Fiscalização do Ministério do Trabalho libertou dois trabalhadores. Já na fazenda São Nicolau III, de propriedade de Joaquim Almeida de Carvalho, foram libertados dez pessoas, e na fazenda Boa Sorte, de  Salvador Leandro Nascimento, eram oito os trabalhadores em condições degradantes. A fiscalização aconteceu na região entre os dias 9 e 27 de abril de 2012.

Carlos Antônio é conhecido administrador de fazendas da região e era responsável pelas carvoarias existentes nos imóveis rurais. Era ele quem contratava diretamente os trabalhadores e respondia tanto pela produção do carvão, que demanda os trabalhos de enchimento do forno, carbonização e tiragem, como pela negociação e venda do produto. Apesar de Carlos Antonio figurar como contratante dos trabalhadores rurais, os inquéritos policiais permitem deduzir que os beneficiários diretos e majoritários do desempenho da atividade produtiva eram os proprietários das fazendas. Walter, Joaquim e Salvador chegaram a firmar termo de ajustamento de conduta perante o Ministério Público do Trabalho para pagamento das verbas rescisórias trabalhistas, o que evidencia responsabilidade e conhecimento dos fatos relativos aos trabalhadores em suas fazendas. (mais…)

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O juiz que autorizou que cinco crianças de uma mesma família de lavradores do interior baiano fossem retiradas do convívio com os pais e entregues para adoção a quatro casais de São Paulo contrariou ao menos dez aspectos das leis que protegem os direitos das crianças e adolescentes, informou nesta quinta-feira (18/10) a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

De acordo com a secretaria, além do tempo recorde em que todo o processo foi concluído, as crianças não chegaram a ser inscritas nos cadastros estadual ou nacional de adoção. Além disso, ao autorizar que as crianças fossem entregues às famílias paulistas, o ex-juiz da Comarca de Monte Santo (BA), Vitor Xavier Bizerra, não teria respeitado a ordem de inscrição, nestes mesmos cadastros, das famílias interessadas em adotar um filho.

A secretaria ainda está apurando se as quatro famílias constam das relações de interessados na adoção de crianças.

Em uma nota técnica, a Secretaria de Direitos Humanos lembra que, além de estabelecer que o fato de uma família ser pobre não justifica a perda da guarda, a legislação brasileira determina que, em casos extremos, todos os recursos possíveis para garantir a manutenção das crianças junto de suas famílias devem ser esgotados antes que a retirada da guarda seja autorizada. (mais…)

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No dia 25 de outubro de 2012, lançaremos uma grande campanha de mobilização, com o objetivo de debater como as grandes empresas/bancos interferem na vida pública, ou seja, na vida de cada um de nós.

No Circo Voador, a partir das 20h, também com show de El Efecto e Mundo Livre S/A.

Quem são os proprietários do Brasil?

Quem manda no capitalismo brasileiro?

Quem realmente se beneficia dos recursos públicos?

Ao fazermos estas perguntas mostramos que não estamos satisfeitos com os limites atuais da política tradicional, das decisões que os governos tomam em nossos nomes. (mais…)

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Esther Vivas*

A crise alimentar açoita o mundo. Trata-se de uma crise silenciosa, sem grandes anúncios, que não interessa nem ao Banco Central Europeu, nem ao Fundo Monetário Internacional, nem à Comissão Europeia; mas que atinge a 870 milhões de pessoas, que passam fome, segundo indica o relatório “O estado da insegurança alimentar no mundo – 2012”, apresentado no dia 9 de outubro passado pela Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO).

Acreditamos que a fome está bem longe de nossos confortáveis sofás; que pouco tem que ver com a crise econômica que nos atinge. Porém, a realidade é bem distinta. Cada vez aumenta mais o número de pessoas que passa fome no Norte. Obviamente, não se trata da mesma fome que atinge aos países da África ou outros; porém, consiste na impossibilidade de ingerir as calorias e proteínas mínimas necessárias; e isso tem consequências sobre nossa saúde e nossas vidas.

Há anos, chegam até nós as terríveis cifras da fome nos Estados Unidos: 49 milhões de pessoas, 16% das famílias, segundo dados do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos, que incluem a mais de 16 milhões de crianças. Números que o escritor e fotógrafo David Bacon põe rosto em seu trabalho ‘Hungry By The Numbers’ (Famélicos segundo as estatísticas). As caras da fome no país mais rico do mundo. (mais…)

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