Vinicius Konchinski, Do UOL, no Rio de Janeiro

O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, anunciou na quinta-feira que a compra do antigo Museu do Índio foi concluída. O imóvel, que fica exatamente ao lado do Maracanã, será agora demolido para dar lugar a uma área de mobilidade no entorno do estádio.

O antigo Museu do Índio pertencia à Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), uma empresa do governo federal. Cabral afirmou que a propriedade do local já foi repassada ao Estado do Rio de Janeiro e o pagamento por ela, efetuado. Durante a negociação da área, ela havia sido avaliada em R$ 60 milhões.

Novo dono do imóvel, o governo do Rio de Janeiro planeja integrá-lo ao projeto de reforma do Maracanã para a Copa do Mundo de 2014. Segundo Sérgio Cabral, a Fifa exige que arenas do Mundial tenham áreas para circulação de torcedores em sua volta. O terreno em que fica o antigo Museu do Índio será transformado em uma dessas áreas, afirmou Cabral. (mais…)

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As graves violações contra os povos indígenas continuam e aumentam a cada dia. É preciso  que o Estado faça a sua parte.

Estamos na  Campanha que pede:

Urgência nos julgamentos, Demarcação das terras e é Contra a PEC 215.

A Campanha é coordenada pelo CIMI e pela AJD. Foi subscrita inciialmente por ceca de sessenta entidades indigenas e personalidades, como Noam Chomshy, Fabio Konder Comparato, Dalmo Dallari, Marilena Chauí,  Kabenguele Munanga, Zé Celso, Eduardo Galeano, Milton Hatoun, Wagner Moura, Leticia Sabatela, Boaventura de Souza Santos  e  já tem a adesão de 11.000 pessoas .

Nosso objetivo é chegar a 20 mil assinaturas. (mais…)

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“Não restam dúvidas de que o Governo Militar, utilizando-se de aparatos bélicos e em favor de interesses privados, cometeu o genocídio dos Waimiri-Atroari”. Essa é a conclusão do Comitê Estadual da Verdade sobre a ação do Estado Brasileiro contra esse povo indígena por ocasião da abertura da rodovia BR-174 (Manaus-Boa Vista), iniciada na década de 1960 e que resultou na redução de três mil, em 1972, para pouco mais de 300 indivíduos em 1986.

Bombas, metralhadoras, armas de todos os calibres e doenças contagiosas foram usadas pelos agentes do Estado Brasileiro nas incursões para aniquilar os Waimiri-Atroari. “É injustificável a ignorância brutal dos governos militares. Na primeira resistência dos indígenas contra a construção da estrada, eles interpretaram que os índios estavam usando tática de guerrilha”, destacou Gilney Viana. Viana representava a psicanalista e escritora Maria Rita Khel, membro da Comissão Nacional da Verdade, no lançamento do 1º Relatório do Comitê Estadual da Verdade em Manaus no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, Secção Amazonas.

Ele destacou também que as ações do Estado Brasileiro foram ”sistemáticas e militarizadas” contra os indígenas, não só nos acontecimentos envolvendo os Waimiri-Atroari, mas também contra os Suruí (RO), Kaiowá (MS), Avá Canoeiro (TO), Kaiapó (PA) e outros. (mais…)

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Por Denis Monteiro*

O campo agroecológico brasileiro, mobilizado na Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), pode contar com apoios importantes na sua luta política para mostrar que a Agroecologia é um caminho promissor para o futuro. Vários estudos, realizados por setores da Organização das Nações Unidas (ONU) e por equipes internacionais de pesquisadores independentes, confirmam que sistemas de produção desenhados e manejados de acordo com os princípios da ciência da Agroecologia têm muitas dimensões positivas: altas produtividades por área, estabilidade e resiliência, ou seja, são capazes de resistir a estresses ambientais, chuvas torrenciais e secas, comuns em nossa época de mudanças climáticas. Estes sistemas conservam a biodiversidade nativa e cultivada, usada livremente pelas comunidades, recuperam os solos, protegem e usam com responsabilidade as águas.

Além disso, geram trabalho digno no campo, democratizam a riqueza gerada pela agricultura e atuam na superação da pobreza rural, pois fortalecem a agricultura familiar camponesa e promovem maior autonomia dos agricultores frente aos mercados, seja de insumos, seja na comercialização da produção.

Os estudos mostram também que experiências construídas seguindo os princípios da Agroecologia promovem circuitos curtos de comercialização de alimentos, com muito mais diversidade do que nos impérios alimentares que empobrecem as dietas e fazem a comida viajar grandes distâncias dos campos até os consumidores. Com a Agroecologia é possível produzir alimentos saudáveis, de alto valor biológico, pois cultivados em agroecossistemas cheios de vida, e livres de agrotóxicos e transgênicos. (mais…)

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Por Luana Luizy,

de Brasília

A suspensão da decisão que impedia a retirada dos não-índios da Terra Indígena Marãiwatsédé, no Mato Grosso, foi determinada nesta quinta-feira, 18, pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Carlos Ayres Britto. A ação foi interposta pela Fundação Nacional do Índio (Funai), Ministério Público Federal e o Conselho Indigenista Missionário (Cimi). A batalha judicial para demarcação e devolução da terra já dura 17 anos. (mais…)

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Nesta quarta, 17, após a apreciação da paute de reivindicações das populações não indígenas atingidas por Belo Monte, encerrou-se a audiência de conciliação entre a empresa Norte Energia e manifestantes, ordenada pela Justiça Federal, e que iniciou-se no dia 16. Com isso, indígenas, pescadores e ribeirinhos, que paralisaram a ensecadeira de Pimental desde o último dia 8, deixaram o local.

O atendimento concreto de grande parte das medidas exigidas pelos manifestantes, no entanto, foi majoritariamente postergado e deverá ser definido em reuniões futuras. Apesar do descontentamento com a falta de soluções concretas e imediatas, os manifestantes comemoraram o fato de que, desta vez, todos os acordos com a Norte Energia passam a valer juridicamente, sendo que eventuais descumprimentos serão punidos com multa.

Registrados em ata protocolada e enviada à FUNAI, ao Supremo Tribunal Federal e aos demais órgãos do Governo responsáveis pela sua execução, os compromissos assumidos pela Norte Energia são mandatórios perante a Justiça Federal, explicou a defensora pública Andréa Barreto. “Isso é uma vitória. Agora não pode mais haver descumprimentos de acordos, como vinha ocorrendo. Se descumprir, a empresa será cobrada judicialmente”, afirmou a defensora. (mais…)

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Ministério Público Federal quer que autarquia forneça combustível para comunidade, que fica a 36 horas de viagem da cidade mais próxima

A pedido do Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul (MPF/MS), a Justiça determinou à Fundação Nacional do Índio (Funai) que comprove o fornecimento de combustíveis à comunidade indígena guató, em Corumbá. A medida se deve ao não cumprimento da decisão liminar decretada em 2010 pela Justiça Federal, que determina visitas regulares à aldeia e abastecimento dos barcos Guató I e II.

A Funai deverá informar à Justiça o fornecimento mensal de 1,2 mil litros de óleo diesel, 200 litros de gasolina, um galão de 20 litros de óleo 40 e 10 litros de óleo dois tempos para a comunidade indígena. Se não o fizer, será determinada multa diária de R$ 10 mil. (mais…)

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Foram nove vetos já publicados no Diário Oficial da União, com a intenção básica, segundo a Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira de “não anistiar, não estimular desmatamentos ilegais e assegurar a justiça social, a inclusão social no campo, em torno dos direitos dos pequenos agricultores”. Na verdade esse é o segundo tempo dos vetos presidenciais, depois que a bancada ruralista resolveu peitar Dilma Rousseff

Najar Tubino

Porto Alegre – O objetivo de mais de 200 organizações da sociedade brasileira era que a presidenta Dilma Roussef vetasse toda a proposta de Código Florestal aprovada pelo Congresso Nacional, com amplo apoio das bancadas do norte e do centro-oeste, onde se concentra a maior produção de soja e algodão do país. Foram nove vetos já publicados no Diário Oficial da União, com a intenção básica, segundo a Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira de “não anistiar, não estimular desmatamentos ilegais e assegurar a justiça social, a inclusão social no campo, em torno dos direitos dos pequenos agricultores”. (mais…)

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As famílias Guarani que retomaram 2 mil hectares do tekohá – terra sagrada – Potrero Guasu no último sábado, 13, estão, desde o fim da tarde desta quinta-feira, 18, sob novo ataque de pistoleiros. O território fica no município de Paranhos, Mato Grosso do Sul, na divisa com o Paraguai

Do Conselho Indigenista Missionário

Segundo relato de indígenas que estão no local, a ação dos pistoleiros começou na quarta-feira, 17, quando homens armados invadiram o acampamento, atirando para o alto. Enquanto os indígenas corriam do local, os pistoleiros levaram os pertences das famílias e atearam fogo em todos os barracos.

Ontem, pela manhã, quando as famílias voltaram ao acampamento para reconstruí-lo, um grupo de pistoleiros apareceu.”Houve conflito com os pistoleiros”, relata o Guarani Ava Quarary. “Eles chegaram cheio de arma. Nós não temos nenhuma. Na correria um [pistoleiro] ficou e nós conseguimos segurar. Chamamos a Força Nacional e entregamos ele”.Segundo Ava, ninguém ficou ferido. O problema foi quando a Força Nacional deixou o local e os pistoleiros voltaram à área retomada. (mais…)

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O Conselho Indigenista Missionário (Cimi), a Plataforma Dhesca, a Justiça Global e o Conselho Federal de Psicologia (CFP) organizam nesta sexta, 19 de outubro, em frente ao Congresso Nacional em Brasília, um ato público pelos direitos da população indígena brasileira. A manifestação ocorrerá às 12h30 e é aberta a todos.

O ato é um protesto ao desrespeito aos direitos humanos dos indígenas e às constantes ameaças às vidas destes povos, em especial os Guarani-Kaiowá. Movimentos sociais e toda a sociedade estão convidados para participarem do ato em solidariedade aos povos indígenas. Sugere-se o uso de camiseta preta.

Fonte: Cimi

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http://www.cptnacional.org.br/index.php/noticias/14-acoes-dos-movimentos/1287-ato-publico-protesta-contra-desrespeito-aos-direitos-humanos-dos-indigenas

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