CNJ em Ação mostra situação de presos estrangeiros no Brasil

Na edição deste sábado (13/10), o programa CNJ em Ação, veiculado pela TV Justiça, traz como destaque a parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça que mudará a situação dos presos estrangeiros no Brasil. A cooperação tem como proposta a possibilidade de que os presos possam cumprir as penas nos países de origem. A expectativa é que o sistema torne mais ágil o processo de expulsão.

Bastidores – No quadro Bastidores, o assessor de Comunicação Social do CNJ, Marcone Gonçalves, concede entrevista sobre a evolução da comunicação do CNJ. “A comunicação foi sendo criada com o órgão. Em sete anos, foi construída uma história peculiar e de relativo sucesso em relação à sociedade e o setor público de maneira geral. A comunicação conseguiu dentro de um ambiente difícil e árido, que é o judiciário, estabelecer formas mais diretas de comunicação e de ter um contato mais direto com a sociedade”, explica o assessor. (mais…)

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Os direitos de autor na era digital

Em um mundo de intensa troca de informações, como alguém pode ser dono de uma ideia? Através de perguntas como essa, o documentário “¡Copiad, Malditos! – derechos de autor en la era digital” lança o debate sobre propriedade intelectual e circulação de conteúdo na era digital.

“Copiem, malditos!” foi dirigido por Stéphane M. Grueso, documentarista e ativista espanhol, e produzido pela Elegant Movies Film em parceria surpreendente com a RTVE, televisão pública da Espanha. A ideia do documentário surgiu depois de um trabalho feito com hackers, o “En Busca de Hackers“. O contato com essas pessoas levou os realizadores a querer se aprofundar no polêmico universo do direito autoral. (mais…)

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Supremo apura suspeita de racismo na entrada de sessão plenária

Segundo jornal, dois diplomatas negros foram barrados pela segurança. Itamaraty aguarda conclusão de apuração do STF para se manifestar.

A Secretaria Institucional de Segurança do Supremo Tribunal Federal vai abrir procedimento interno para apurar suspeita de racismo na entrada da sessão do plenário da última quarta-feira (10), segundo a assessoria de imprensa do STF.

De acordo com a colunista Mônica Bergamo na edição desta sexta-feira (12) do jornal “Folha de S.Paulo”, dois diplomatas negros, amigos do ministro Joaquim Barbosa, foram barrados pela segurança do Supremo no dia em que o magistrado foi eleito o primeiro presidente negro do STF.

Carlos Frederico Bastos da Silva, 45, e Fabrício Prado, 31, da Divisão de Assuntos Sociais do Itamaraty, apresentaram documentos para entrar no plenário, mas os seguranças informaram que o “sistema de identificação estava travado”, enquanto demais convidados eram liberados para assistir à sessão. Eles só foram liberados quando um supervisor autorizou a entrada. A assessoria de imprensa do Supremo confirma as informações da reportagem. (mais…)

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O sonho do ministro Joaquim Barbosa

Por Ramatis Jacino*

Negros que escravizam e vendem negros na África, não são meus irmãos
Negros senhores na América a serviço do capital, não são meus irmãos
Negros opressores, em qualquer parte do mundo, não são meus irmãos”…
Solano Trindade

O racismo, adotado pelas oligarquias brasileiras para justificar a exclusão dos negros no período de transição do modo de produção escravista para o modo de produção capitalista, foi introjetado pelos trabalhadores europeus e seus descendentes, que aqui aportaram beneficiados pelo projeto de branqueamento da população brasileira, gestado por aquelas elites.

Impediu-se, assim, alianças do proletariado europeu com os históricos produtores da riqueza nacional, mantendo-os com ações e organizações paralelas, sem diálogos e estratégias de combate ao inimigo comum. Contudo, não há como negar que o conjunto de organizações sindicais, populares e partidárias, além das elaborações teóricas classificadas como “de esquerda”, sejam aliadas naturais dos homens e mulheres negros, na sua luta contra o racismo, a discriminação e a marginalização a que foram relegados. (mais…)

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Brasil corre risco de não cumprir meta de erradicar trabalho infantil, diz diretor adjunto da OIT

Luciano Nascimento, Repórter da Agência Brasil

Brasília – O Brasil precisa intensificar as ações para coibir a exploração da mão de obra de crianças e adolescentes ou não conseguirá honrar o compromisso de erradicar as piores forma de trabalho infantil até 2016. O alerta foi dado pelo diretor adjunto do Programa Internacional para Erradicação do Trabalho Infantil (Ipec), da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Geir Myrstad, durante o encerramento do Seminário Trabalho Infantil, Aprendizagem e Justiça do Trabalho, hoje (11).

Myrstad apresentou dados referentes ao trabalho infantil no mundo que mostram que 215 milhões de crianças são vítimas desse tipo de exploração. De acordo com a OIT, entre 2000 e 2004 houve uma diminuição de 10% no número de crianças e adolescentes vítimas do trabalho infantil. Entre 2004 e 2008, este percentual caiu para 3%, mesmo índice apresentado pelo Brasil. “Se o ritmo não aumentar, o Brasil não conseguirá erradicar as piores formas de trabalho infantil em 2016”, disse.

A OIT definiu, em 1999, o trabalho escravo ou análogo à escravidão (tais como venda ou tráfico, cativeiro ou sujeição por dívida, servidão); a exploração sexual de crianças e adolescentes; o recrutamento para  atividades ilícitas (particularmente para a produção e tráfico de drogas) e o recrutamento de crianças e adolescentes em conflitos armados como as piores formas de trabalho infantil. (mais…)

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Seminário Santo Amaro: do desastre da contaminação por chumbo na Bahia às propostas da Vale e da Kinross para os subprodutos da mineração

Tania Pacheco – Combate ao Racismo Ambiental

O Seminário Santo Amaro – também chamado deSeminário Resíduos: tecnologias e sustentabilidade – será realizado nos dias 24 a 26 de outubro, no Auditório do Centro de Tecnologia Mineral (CETEM), na Cidade Universitária da UFRJ. Cheguei a ele a partir de uma denúncia preocupada de Ney Didãn, bastante justa considerando o tanto que já se falou, discutiu e escreveu sobre sua cidade, e quase nada feito para resolver os problemas de suas gentes. Fui então olhar o material postado a respeito pelo CETEM e acabei talvez mais preocupada que ele, mas por outros motivos.

Na verdade, o que teremos no Rio será uma repetição do Seminário realizado em Brasília, no Ministério de Minas e Energia, no dia 29 de novembro de 2011. Por isso, inclusive, o material básico das palestras está disponível na internet. E por isso também, considerando o que vem acontecendo com este País e com suas gentes, me apavoram alguns slides sobre os desdobramentos e a extensão da mineração até 2031, entre outras coisas.

O folder (capa ao lado) do evento tem letra de música de Caetano Veloso (para quem não sabe, toda a família é de Santo Amaro) sobre o rio Subaé; informações sobre os responsáveis por sua organização; e programação incompleta, com os nomes de alguns palestrantes e instituições onde trabalham (mas a informação completa está no saite do CETEM e pode ser vista abaixo). Uma das páginas é dedicada ao “Objetivo” e informa: (mais…)

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