Seminário Santo Amaro: do desastre da contaminação por chumbo na Bahia às propostas da Vale e da Kinross para os subprodutos da mineração

Tania Pacheco – Combate ao Racismo Ambiental

O Seminário Santo Amaro – também chamado de “Seminário Resíduos: tecnologias e sustentabilidade – será realizado nos dias 24 a 26 de outubro, no Auditório do Centro de Tecnologia Mineral (CETEM), na Cidade Universitária da UFRJ. Cheguei a ele a partir de uma denúncia preocupada de Ney Didãn, bastante justa considerando o tanto que já se falou, discutiu e escreveu sobre sua cidade, e quase nada feito para resolver os problemas de suas gentes. Fui então olhar o material postado a respeito pelo CETEM e acabei talvez mais preocupada que ele, mas por outros motivos.

Na verdade, o que teremos no Rio será uma repetição do Seminário realizado em Brasília, no Ministério de Minas e Energia, no dia 29 de novembro de 2011. Por isso, inclusive, o material básico das palestras está disponível na internet. E por isso também, considerando o que vem acontecendo com este País e com suas gentes, me apavoram alguns slides sobre os desdobramentos e a extensão da mineração até 2031, entre outras coisas.

O folder (capa ao lado) do evento tem letra de música de Caetano Veloso (para quem não sabe, toda a família é de Santo Amaro) sobre o rio Subaé; informações sobre os responsáveis por sua organização; e programação incompleta, com os nomes de alguns palestrantes e instituições onde trabalham (mas a informação completa está no saite do CETEM e pode ser vista abaixo). Uma das páginas é dedicada ao “Objetivo” e informa:

“O projeto piloto para a avaliação socioambiental da contaminação por chumbo em Santo Amaro (BA), iniciada em 2012  e coordenada pelo Centro de Tecnologia Mineral (CETEM) do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), tem como objetivo:

• levantar o quadro socioambiental do município;
• caracterizar os passivos ambientais da atividade metalúrgica do chumbo;
• propor ações que visem cessar os impactos socioambientais negativos locais”.

Painel I

1. A cronologia de um passivo: a contaminação por chumbo – Keila Valente de Souza – fará um histórico da contaminação pela COBRAC, seus efeitos, alternativas buscadas para solucionar a questão, e a situação atual.

2. Alternativa de processamento físico a rota do projeto purifica – Claudio L. Schneider (Coordenação de Processamento Mineral – COPM) – alternativas para o processamento e reutilização das escórias e rejeitos das minerações em geral

3. Resíduos: Tecnologias e Sustentabilidade – Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Químicos; Coordenação Geral de Vigilância em Saúde Ambiental; Secretaria de Vigilância em Saúde – partindo da menção a casos críticos gerais em Vigilância a Populações Expostas a Químicos, a apresentação faz um levantamento das ações e tentativas de ações para resolver o grande problema que é a contaminação em Santo Amaro, ao longo das décadas, apontando, ao final, “(a) Complexidade do ‘PROBLEMA’ e ‘VULNERABILIDADE’ da população: a exposição aos metais é mais um fator de risco; (b) As soluções extrapolam as competências do setor saúde requerendo, portanto, a participação dos mais diversos setores; (c) Descontinuidade das ações; (d) Ainda na  atualidade, não foi realizada remediação e/ou recuperação das áreas contaminadas mesmo tendo sido previsto no Plano de Ação; e (e) População “cansada” e “usada” pela participação em pesquisas, desinformação e pouca credibilidade nos Governos”.

4. Avaliação do comportamento do chumbo em solo de Santo Amaro (BA) após a aplicação de fosfato – Luiz Carlos Bertolino (Centro de Tecnologia Mineral – CETEM) – apresentação de resultados de estudo sobre “o comportamento do chumbo no solo do município de Santo Amaro através da adição de fosfato, um natural (rocha fosfatada) e outro sintético (dihidrogenofosfato de potássio – KH2PO4) na tentativa de imobilizar o chumbo no solo e assim diminuir o risco que hoje é oferecido à saúde humana e ao meio ambiente”

5. Caracterização da contaminação por metais pesados em Santo Amaro, Bahia – Prof. Luiz Rogério Pinho de Andrade Lima (UFBA) – estudo sobre a caracterização da escória e sobre o processo de contaminação do solo

6. Histórico e Estratégias para Remediação da escória e solo contaminado por resíduos tóxicos na Plumbum Mineração e Metalurgia Ltda, Santo Amaro da Purificação/Ba – José Ângelo Sebastião Araújo dos Anjos, Geólogo, Ms e D.Sc em Engenharia Mineral – histórico dos casos de Boquira e Santo Amaro e explicitação dos diversos projetos propostos ao longo das décadas para descontaminação e remediação e de seus resultados. 

7. Mineração e Saúde Ambiental Chumbo no Vale do Ribeira (PR SP) – Bernardino R. Figueiredo (Instituto de Geociências – UNICAMP / Universidade Federal do Oeste do Pará – UFOPA) – panorama geral sobre os efeitos da mineração, com estudo especial sobre o caso da contaminação por chumbo pela Plumbum, no Vale do Ribeira

PAINEL II – Dimensão das Políticas Públicas

1. Importância na Mineração no Brasil – Paulo Guilherme Tanus Galvão (Diretor DIPLAM-DNPM) – importância da mineração em termos de reservas internacionais e dívida pública; expansão da mineração no Brasil de 2000 a 2011; novos projetos e expansões previstos para 2012 a 2020, de ferro, ouro, níquel, cobre e fosfato/potássio, com os nomes das empresas e locais

2. Diagnóstico dos Resíduos Sólidos de Mineração – João Paulo Viana (Ipea); Ana Paula Moreira da Silva (Ipea); André Brasil (UnB) – planos de gerenciamento dos diferentes rejeitos da mineração, considerando o passivo  e o prognóstico para 2010 a 2030, considerando três hipóteses de planos de metas: favorável, intermediária e desfavorável

3. Plano Nacional de Resíduos Sólidos – Departamento de Desenvolvimento Sustentável na Mineração; Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral; Ministério das Minas e Energia – apresentação das propostas e diretrizes para a adequação do Plano Nacional de Resíduos Sólidos, compreendendo o período até 2031, construídas nas Audiências Públicas – alguém ouviu falar nelas??? – realizadas nas regiões Sudeste, Norte, Nordeste e Sul

PAINEL III – Tecnologias e Sustentabilidade

1. APLs de base mineral, resíduos e sustentabilidade – Marcelo Soares Bezerra (CETEM) – estudo sobre os resíduos deixados pelas minerações de cerâmica vermelha, gemas e jóias, rochas ornamentais, cerâmica de revestimento, louças e porcelanas, cal e calcário, gesso e pegmatito

2. Aproveitamento da magnetita: Resgate de um minério – Marcus Rodrigues e Henrique Brum – apresentação da Vale Fertilizantes

3. Inovações Tecnológicas para o Aproveitamento Integral dos Rejeitos do Beneficiamento de Carvão Mineral – Fundo CT-Mineral, Edital 12/2009 – apresentação do Fundo CT-Mineral

4. Projeto Sustentabilidade Kinross – Apresentação da Kinross sobre gerenciamento do enxofre num novo produto; aumento da extração do ouro; geração de oportunidades de emprego; e desenvolvimento econômico local

5. Resíduos: abordagens ancoradas em elevado conteúdo científico e na reengenharia – Virginia S.T. Ciminelli (Departamento de Engenharia Metalúrgica e Materiais – UFMG) – considerações sobre “Crescimento Sustentável: Ancorado em desenvolvimento científico e tecnológico”

6. Usos e aplicações para o fosfogesso da Vale Fertilizantes: De coproduto indesejado a produto com diversas aplicações – Vale Fertilizantes vende o seu produto novamente

7. Alternativas de Aplicações para Resíduos de Rochas Ornamentais – Roberto Carlos da Conceição Ribeiro (D.Sc – Prof – Engenheiro Químico); Camila Maria Rosa Arruda (Estudante de Engenharia de Materiais – UFRJ) – como diz o título, as diversas aplicações, do pó de brita a móveis domésticos, encerrando suavemente o espetáculo.

Assumo que não entendo do assunto. Mas também assumo minha angústia cada vez maior em relação aos efeitos crescentes e tentaculares da mineração, sobre os quais leio e noticio. Espero que esta garimpagem do que será discutido no Seminário convença pessoas que entendem do assunto e são sérias – e recordo Bruno Milanez como uma ótima possibilidade – a dar uma olhada mais competente no material. E, eventualmente, não só escreverem a respeito (e este Blog publicará com o maior prazer), como, se possível, estarem lá presentse, participando de discussões em nome de tod@s nós que nos preocupamos com o preço que as comunidades estão sendo forçadas a pagar para garantir o lucro das Vales, Kinrosses e, agora, Belo Suns da vida!