Thais Leitão – Agência Brasil

BRASÍLIA – Aproximadamente 1.100 famílias que vivem no Semiárido brasileiro e no Estado de Mato Grosso serão assentadas até o final deste ano. A decisão faz parte de um decreto publicado na terça-feira (21) pela Presidência da República no Diário Oficial da União, que declara 21 imóveis rurais como áreas de interesse social para fins de reforma agrária. Trata-se do primeiro processo de desapropriação com esse objetivo em 2012.

De acordo com Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), autarquia vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), as fazendas desapropriadas somam cerca de 54 mil hectares e estão localizadas nos estados de Alagoas, da Bahia, do Maranhão, do Piauí, da Paraíba, de Sergipe, de Minas Gerais e de Mato Grosso, em áreas que concentram grande parte da pobreza extrema do país.

O presidente do Incra, Carlos Guedes, informou que os primeiros passos serão definir o valor das indenizações aos proprietários dos imóveis, escolhidos com base em critérios específicos, como área capaz de assentar mais de 15 famílias e proximidade a estradas para garantir o escoamento da produção do assentamento, e iniciar a seleção das famílias. (mais…)

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Uma das principais novidades da movimentação de ontem em Brasília foi a união de diferentes movimentos ligados à questão agrária, dos índios aos sem-terra, dos quilombolas aos pequenos produtores rurais. A explicação dos organizadores é o aumento do descontentamento com o governo Dilma. De maneira geral, a sensação é de que houve perda de espaço político.

“O presidente Lula não fez muito pelos índios. Mas ele se preocupava com as aparências, recebia e conversava com as lideranças indígenas”, disse ao Estado o secretário executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Cleber Buzatto. “O atual governo não tem sequer essa preocupação. Não recebe lideranças e promove retrocessos na questão dos direitos indígenas.”

A reportagem é de Roldão Arruda e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 23-08-2012.

O líder do Movimento dos Sem-Terra (MST), João Pedro Stédile, faz críticas na mesma direção. Na avaliação dele, o espaço de interlocução ficou mais reduzido e centralizado.

Essa crítica está se generalizando e afetando o PT, o partido da presidente, nas mais diferentes áreas. Há poucos dias, o presidente do Setorial Nacional LGBT do partido, Julian Rodrigues, divulgou uma nota criticando a ausência de diálogo com o governo. A bancada agrarista no Congresso também dá sinais de descontentamento. (mais…)

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Correção enviada pelo ator Paulo Silvino (a quem agradecemos), relativa à legenda atribuída pela Agência Câmara à foto ao lado (que retiramos dado o equívoco ao qual induz): “A foto  retrata a Atriz Ruth de Souza em ‘A Cabana do Pai Tomás’, novela na qual o ator que está ao seu lado, Sergio Cardoso, foi pintado de preto para interpretar, apesar de protestos de atores negros como Milton Gonçalves, Zózimo Bulbul, Antonio Pitanga, entre outros. Tal imposição foi da empresa multinacional que patrocinava a novela: Colgate Palmolive”. TP.

Produção cultural nega diversidade racial do Brasil, diz cineasta Joel Zito, que reclamou ainda da ausência de políticas públicas para fomentar a imagem justa e equilibrada da população

Agência Câmara

Em debate realizado pela Comissão de Educação e Cultura sobre incentivo à cultura negra, nesta terça-feira (21), o cineasta Joel Zito Araújo afirmou que a atual produção cultural do País nega a diversidade racial brasileira. Segundo ele, há um “embranquecimento” das telas do cinema e da TV.

Essa realidade foi mostrada em dois trabalhos de Araújo: no documentário “A Negação do Brasil” e no livro “O Negro na TV pública”. Pesquisas citadas por ele mostram a baixa representatividade de negros na TV e no cinema e revelam que 90% dos personagens negros são subalternos.

O cineasta reclamou ainda da ausência de políticas públicas para fomentar a imagem justa e equilibrada da população. Ele defendeu a reserva de cota, nos editais de patrocínio cultural de estatais, para projetos apresentados por negros. (mais…)

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Nielmar de Oliveira
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – A prefeitura de Petrópolis desapropriou hoje (21) a Casa da Morte – aparelho clandestino montado pelo Centro de Informações do Exército (CIE) durante a ditadura militar e onde foram torturados e mortos diversos presos políticos. A desapropriação atende a reivindicações feitas pelo Conselho de Defesa dos Direitos Humanos de Petrópolis e encampadas pela Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro (OAB-RJ).

A informação foi divulgada hoje à noite pela OAB-RJ em nota distribuída á imprensa. Para o presidente da OAB-RJ, Wadih Damous, a desapropriação é um primeiro passo para a transformação do local em um memorial.

“É uma grande vitória da sociedade democrática e a OAB-RJ se orgulha de ter contribuído para a causa. O próximo passo será transformar a famigerada Casa da Morte em memorial. Assim, a cidade de Petrópolis fica desagravada em sua honra, já que a Casa da Morte deixa de ser uma mancha e passa a ser uma lembrança de que o Brasil viveu tempos tenebrosos que não mais devem voltar”, disse Damous.

Edição: Fábio Massalli

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http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-08-21/prefeitura-de-petropolis-desapropria-casa-da-morte-informa-oab-rj

Enviada por José Carlos para Combate ao Racismo Ambiental.

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Fonte: MST

Os movimentos sociais do campo, que se reuniram nesta semana no Encontro Unitário dos Trabalhadores, Trabalhadoras e Povos do Campo, das Águas e das Florestas, em Brasília, lançaram uma declaração conjunta que representa uma demonstração de articulação e unidade política dos camponeses, pequenos agricultores, sem-terra, indígenas e quilombolas, além de ambientalistas, defensores dos direitos humanos e estudantes que participaram dessa construção.

O encontro é uma resposta aos desafios do nosso país para superar a desigualdade na distribuição da terra, que se mantém inalterada desde a década de 20, mas com riscos econômicos, sociais, culturais e ambientais em consequência da especialização primária da economia.

O projeto capitalista em curso no Brasil, representado no campo pelo agronegócio, tem como objetivo a acumulação de capital no setor primário, servindo aos interesses e domínio do capital estrangeiro no campo por meio das transnacionais.

A ofensiva desse projeto causa o esmagamento e a desterritorialização dos trabalhadores e trabalhadoras dos povos do campo, das águas e das florestas. Além disso, impede a realização da reforma agrária, a demarcação e reconhecimento de territórios indígenas e quilombolas. (mais…)

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Mayron Régis

Todos ali participavam das associações dos povoados do Coceira, Baixão da Coceira, Lagoa das Caraíbas e São José, município de Santa Quitéria, Baixo Parnaíba maranhense. As sessões ocorriam embaixo da casa de farinha, pertencente ao senhor Verissimo, pequeno proprietário rural da comunidade de Coceira. Geralmente, as concentrações de gente para questões que atormentavam as comunidades acorriam para essa comunidade sem excluir as outras, visto que, em Baixão da Coceira, comunidade presidida pela dona Francisca, ocorrera uma importante concentração cujo assunto se “resumira” à disputa das terras do polo Coceira, na qual a Suzano Papel e Celulose triunfaria caso as comunidades desse polo assumissem uma postura de súplica pela tolerância da empresa ou de esperança que surgisse um salvador em meio ao desmatamento causado pelos funcionários da Suzano. Quando o assunto, de alguma forma, triscava no nome Suzano Papel e Celulose, esse assunto extrapolava os limites do polo e, quem sabe, chegava até Vertentes, comunidade de Santa Quitéria, próxima a São Bernardo. O nome Gilmar obtém o mesmo efeito.

As comunidades do polo Coceira se aglomeravam segundo um calendário prévio decidido entre as comunidades e as organizações da sociedade civil. Provavelmente, essa sequência de anos, de 2006 a 2012, será lembrada como notável do ponto de vista organizacional. Em parte, isso se deve à extrema importância que se confere a algumas áreas em conflito agrário e conflito ambiental do Baixo Parnaíba maranhense e, por outra parte, em razão do fluxo constante de gente que ia e que vinha para acompanhar alguma audiência pública ou na sua comunidade, ou na comunidade do vizinho ou na sede do município. Ah sim, as comunidades se locomovem por conta de seus interesses e por mais íntegra que seja uma comunidade os interesses mesquinhos do dia a dia se misturam com o projeto político de longo prazo, ainda mais em uma época de horizontes passageiros. (mais…)

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do Midiamax

Éser Cáceres

A Polícia Federal instaurou mais um inquérito sobre o conflito fundiário em Mato Grosso do Sul. Desta vez, a ameaça de ‘guerra contra os índios’ na regiao sul do Estado será alvo da investigação.

O clima é tenso em Paranhos, a 477 quilômetros de Campo Grande, após índios guarani-kaiowá ocuparem fazendas em áreas consideradas terra indígena pelo Governo Federal.

Produtores rurais que possuem propriedades na faixa de fronteira de MS com o Paraguai, onde está a maior parte das terras em disputa, já cogitam partir para o confronto armado com os índios, que chamam as mobilizações de ‘retomada’ das tekohá, como definem, no idioma nativo, o ‘espaço onde se vive’.

“Se o Governo quer guerra, vai ter guerra. Se eles podem invadir, então nós também podemos invadir. Não podemos ter medo de índio não. Nós vamos partir pra guerra, e vai ser na semana que vem. Esses índios aí, alguns perigam sobrar. O que não sobrar, nós vamos dar para os porcos comerem”, dispara ‘Lenço Preto’, como é conhecido Luis Carlos da Silva Vieira.

Ele herdou e produz em uma área a poucos quilômetros da primeira fazenda ocupada. Diz que está convocando os fazendeiros da região para a ‘guerra’. Vieira tem gado na área já ‘retomada’ e diz que a proximidade com o Paraguai facilita a obtenção de armamento, além de admitir que a contratação de pistoleiros paraguaios é uma opção. (mais…)

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“Soy un ser humano
Soy indigena quando oprimen a los indigenas
Soy obrero quando oprimen los obreros
Soy estudiante quando oprimen los estudiantes
Soy Camilista quando maltratan el Pueblo”
Camilo Torres

Diante dos últimos acontecimentos no Mato Grosso do Sul e em vários outros estados do Brasil em relação à questão indígena, a Articulação Nacional dos Estudantes de Ciências Sociais (ANECS), resolveu escrever essa nota pública: (mais…)

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APOINME – Esse vídeo mostra a indignação dos Povos Indígenas do Brasil com respeito à portaria 303 da AGU.

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