Gilberto Costa, Repórter da Agência Brasil

Brasília – A divulgação de dados do Censo 2010 pelo IBGE afirmando que a população de índios cresceu 205% desde 1991 não surpreendeu os indígenas ouvidos pela Agência Brasil.

“A população indígena no Brasil é gigantesca”, disse o cacique Baubau, da aldeia tupinambá (Bahia). Segundo ele, índios residentes fora de aldeia, inclusive nas grandes cidades, estão assumindo mais a origem. “O que houve é que o processo histórico de exclusão fez com que os indígenas se escondessem a ponto de não declarar sua origem”, avaliou.

“Agora, a população está tomando coragem de assumir a identidade”, acredita Baubau, ao calcular que o número de indígenas deve ser bem maior (2 milhões) do que o recenseado pelo IBGE (896,9 mil, de 305 etnias).

Apesar do crescimento expressivo do número de indígenas, o cacique chama a atenção para as condições precárias dos índios que não são bem atendidos nem pelos serviços de assistência voltados aos indígenas (por estarem fora das aldeias) e nem pelos serviços públicos convencionais. “Somos excluídos de todos os lados”, lamentou ao defender políticas urbanas para pessoas de origem indígena. (mais…)

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Gilberto Costa, Repórter da Agência Brasil

Brasília – A Advocacia Geral da União (AGU) vai receber na próxima semana lideranças indígenas que querem a revocação da Portaria nº 303. A norma é duramente criticada porque, segundo os índios, permite o uso de terras indígenas (TIs) para exploração econômica sem consulta dos ocupantes.

“É um desastre”, diz Ceiça Pitaguary, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), que participou de manifestação na entrada da sede da AGU em Brasília. Segundo ela, a portaria é “inconstitucional” ao permitir a instalação de grandes obras e o uso de recursos naturais. “Parece uma contradição ou trapalhada de um governo que recentemente editou um plano ambiental para as terras indígenas”.

Lindomar Terena, da TI Cachoeirinha (localizada na região do Pantanal – Mato Grosso do Sul), assinala que os índios estão buscando “respeito” e coerência. “O Brasil é signatário de acordos internacionais. É citado mundo afora como país exemplo, mas aqui dentro, na prática, a gente está vendo outra coisa”, diz ao citar a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas e a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), das quais o Brasil é signatário. (mais…)

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Carolina Gonçalves, Repórter da Agência Brasil

Brasília – O Cerrado brasileiro lidera o ranking de biomas com maior número de focos de incêndio registrados de janeiro a julho deste ano. De acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), mais de 22 mil focos foram mapeados.

O número chega perto do total de queimadas registrados no Brasil no mesmo período de 2011. Ano passado, foram identificadas 23,6 mil queimadas em todo em todo o país.

A Amazônia fica em segundo lugar no ranking de queimadas deste ano, com 9,2 mil focos de incêndio, seguida pelas regiões de Mata Atlântica (3,4 mil) e Caatinga (3,2 mil).

O Maranhão foi o estado onde ocorreu o maior número de focos de incêndio, chegando a um total de 7,4 mil. Mato Grosso é o segundo com maior volume de queimadas, com 6,8 mil casos, seguido pelo Tocantins (4,3 mil), o Piauí (4 mil) e a Bahia (3,3 mil). (mais…)

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Atualização de Luciana Lima, da Agência Brasil, publicada pela Rede Brasil Atual:

Segundo a advogada Joice Bonfim, da Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais da Bahia (AATR), a comunidade [quilombola de Rio dos Macacos] espera uma reavaliação do juiz [que deu prazo de 15 dias para a saída dos moradores] antes da decisão final. “O juiz deve levar em consideração, antes de qualquer coisa, a petição da AGU que solicita um novo prazo de suspensão do processo para que sejam finalizados os acordos feitos entre o governo e a comunidade”, disse.

Para a quilombola Rosemeire dos Santos Silva, isso mostra o conflito existente atualmente entre os setores do governo. “De um lado está a Marinha brigando pela área e de outro estamos nós, reconhecidos pelo próprio Incra. Essa situação precisa ser resolvida”, disse.

“O que dificulta a nossa defesa no momento é a publicação do relatório do Incra, que temos cobrado arduamente. O governo precisa agir em relação a isso, nós não podemos ficar sempre nessa situação de insegurança”, disse Rosemeire.

“Se o pedido de reintegração for oficializado vamos recorrer a todas as instâncias possíveis e o governo vai ter que responder a esta situação porque será uma decisão passada por cima dos acordos feitos com diversos representantes de diferentes ministérios e da própria Secretaria Geral da Presidência”, afirmou Rosemeire.

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Os povos indígenas Karipuna, Galibi Marworno, Galibi Kali’na, Palikur, Wajãpi, Waiana, Apalai, Kaxuyana, Tiriyó, através das organizações indígenas CCPIO, APIWATA, AWATAC, APINA, APITU, APIWA, APITIKATXI, vem se manifestar publicamente em repúdio às Portarias nº 303 e 308, ambas de julho de 2012, da Advocacia Geral da União, tendo em vista que:

1 – A Portaria nº 303 pretendeu ampliar a aplicação das 19 condicionantes estabelecidas pelo STF no julgamento da demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, fazendo com que essas condicionantes, aplicáveis apenas àquele caso, tivessem validade de lei, atingindo todos os povos e terras indígenas.

2 – Essas condicionantes ainda estão sendo alvo de ações, não podendo ser consideradas a última palavra do STF. Assim, a AGU se adiantou ao próprio STF com o objetivo de restringir, atacar e retirar garantias e direitos assegurados constitucionalmente e legalmente aos povos indígenas no Brasil.

3 – Dentre todas as condicionantes, algumas ameaçam de forma absurda os povos indígenas do Amapá e norte do Pará, em especial a que veda ampliação de terra indígena já demarcada, a que estabelece ser da competência do ICMBio a regulação do usufruto dos indígenas dentro de suas terras, a que estabelece ser desnecessária a oitiva das comunidades indígenas em caso de projetos de exploração dos recursos hídricos e minerais nas terras indígenas e a que deixa a cargo exclusivo das Forças Armadas o direito pleno de instituir pelotões militares no interior de terras indígenas. Esse cenário apresentado pela Portaria faz-nos crer que estão de volta os entendimentos que pensávamos já superados com a Constituição de 1988 e com a Convenção nº 169 da OIT de que os povos indígenas são um entrave ao desenvolvimento nacional, sendo considerados ameaça à soberania do país, estrangeiros em seu próprio território. (mais…)

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Seminário e feira no Vale do Ribeira debatem papel cultural da roça para comunidades quilombolas e promovem troca de sementes que ajuda a garantir segurança alimentar

Por Taís Capelini

De onde vem o que nos alimenta? Das prateleiras de supermercados? O hábito de consumir produtos cuja origem desconhecemos quase nos impede de enxergar que a agricultura pode ser, além de produção e comércio, uma forma de… cultura! Dois eventos programados para o final de setembro, em Eldorado (Vale do Ribeira) ajudam a superar esta cegueira. Estão relacionados à prática e à teoria da agricultura dos quilombos. (mais…)

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O Tribunal sobre Despejos lança uma chamada internacional para identificar casos de despejos para sua sessão 2012. O Tribunal ocorrerá em 28 setembro de 2012 em Genebra, dentro do Forum de Habitat de Genebra e por ocasião do lançamento das Jornadas Mundiais Zero Despejos 2012. Preencha o web formulário do caso de despejo antes de 31 agosto!

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por Raquel Rolnik*

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Por Athylla Borborema

A UFBA – Universidade Federal da Bahia acaba de lançar uma pós-graduação inédita, que trata-se de uma pós-graduação em Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça, em nível de aperfeiçoamento e especialização que será ministrada na UAB – Universidade Aberta do Brasil, Pólo de Itamaraju. O objetivo é formar profissionais aptos a atuar no processo de elaboração, aplicação, monitoramento e avaliação de projetos e ações de forma a assegurar a transversalidade e a intersetorialidade de gênero e raça nas políticas públicas.

Os cursos terão início em outubro de 2012, se estendendo até julho de 2013 para o curso de aperfeiçoamento e novembro de 2013 para o curso de especialização. As aulas presenciais acontecerão nos municípios pólos, com intervalos médios de 2 meses de acordo com calendário previamente divulgado. O curso está estruturado para ser desenvolvido na modalidade semipresencial, sendo cerca de 80% das atividades na modalidade à distância, on-line, assim distribuídas.

Para se inscrever na pós-graduação a pessoa precisa ter concluído a sua graduação superior e para o curso de aperfeiçoamento o aluno basta já ter concluído o ensino médio. Poderão se inscrever servidores federais, estaduais e municipais, membros de entidades sociais e de organizações institucionais ou que trabalham com a temática de gênero e da igualdade étnico racial, gestores das áreas de educação, saúde, trabalho, segurança e planejamento. (mais…)

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A esquitossomose é transmitida por meio da água contaminada. Em Tabuas, os moradores podem ter contraído a doença em um rio da região.

Dor de cabeça, fraqueza e falta de ar são as reclamações que chegam a todo momento em um consultório médico que fica na comunidade de Tabuas, zona rural de Montes Claros. Esses sintomas podem ser esquistossomose, doença que afeta dois milhões de pessoas no mundo.

O médico e pesquisador da Fundação Osvaldo Cruz (OMS), Paulo Marcos Coelho, é o responsável pelo método adotado pela Organização Mundial da Saúde para diagnosticar a doença. De acordo com a OMS, ela se alastra, principalmente, nos países mais pobres. No Brasil, além da região sudeste, o Norte de Minas apresenta alto índice de casos diagnosticados. No povoado de Tabuas, das 149 pessoas examinadas, 51% delas foram diagnósticados com a doença.

A esquistossomose é transmitida por meio da água contaminada. Em Tabuas, os moradores podem ter contraído a doença em um rio da região. A situação é mais preocupante no período chuvoso porque parte do esgoto do distrito de Nova Esperança é despejado no rio. (mais…)

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