O Tribunal sobre Despejos lança uma chamada internacional para identificar casos de despejos para sua sessão 2012. O Tribunal ocorrerá em 28 setembro de 2012 em Genebra, dentro do Forum de Habitat de Genebra e por ocasião do lançamento das Jornadas Mundiais Zero Despejos 2012. Preencha o web formulário do caso de despejo antes de 31 agosto!
O Tribunal é ferramenta para as organizações dos habitantes e todas as partes interessadas que defendem o direito à moradia. O Tribunal visa reforçar o reconhecimento, as proposições e lutas contra as violações do direito à moradia a nível local, nacional e internacional. Visa também colocar o holofote sobre ameaças e violência de todo tipo cometido contra os defensores desse direito.
Nesta perspectiva, um júri, constituído pelos representantes da sociedade civil, organizações internacionais e acadêmicas, envolvidos na defesa e o respeito do direito à moradia, avaliará as reclamações à luz do Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais e todos os instrumentos legais internacionais relacionados ao cumprimento do direito à moradia e à segurança da terra.
Método de funcionamento
Esta chamada é divulgada mundialmente a fim identificar casos de despejos através de um web formulário. Você está gentilmente convidado a preencher o web formulário antes de 31 agosto de 2012.
A secretaria do Tribunal coordenará a fase preliminar da investigação ao selecionar os casos mais significativos nos termos da severidade, número de pessoas afetadas, bem como a representação dos temas e dos continentes.
Na sessão de 28 setembro de 2012, o Tribunal examinará publicamente os casos apresentados, emitirá um julgamento e fará recomendações à vários oficiais. O Tribunal emitirá depois recomendações formais aos atores econômicos e institutionais responsáveis pelos despejos, e às organizações civis que os ajudam a reforçar suas demandas pelas autoridades.
http://por.habitants.org/a_via_urbana/2012_lutando_e_construindo_em_solidariedade_a_via_urbana_e_comunitaria_para_bem_habitar_nosso_planeta/jornadas_mundiais_despejos_zero_-_pelo_direito_ao_habitat/nao_fique_em_silencio_comunique_seu_caso_de_despejo
Se quiser receber nosso boletim diário, é só inscrever-se na aba "Quem somos", clicando