Por Coordinadora Andina de Organizaciones Indígenas (CAOI)

Este año, el 9 de Agosto, Día Internacional de los Pueblos Indígenas encuentra al movimiento indígena en pleno debate de las políticas globales, preparándose para la Conferencia Mundial sobre los Pueblos Indígenas convocada por las Naciones Unidas para el año 2014. Su protagonismo político en la defensa de sus derechos y los derechos de la Madre Tierra, lo ha llevado de manera progresiva a trascender desde el nivel comunal hasta enfrentar el modelo hegemónico global que está en crisis.

Heredero de civilizaciones milenarias, el movimiento indígena del Abya Yala en particular ha conservado su espiritualidad como hijo de la Madre Tierra, defendiendo sus territorios de la contaminación, actualizando sus saberes y conocimientos ancestrales para enfrentar los nuevos desafíos que impone la modernidad, manteniendo sus propias formas de organización política. (mais…)

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A lei que autoriza a criação de uma estatal para desenvolver atividades ligadas ao Programa Nuclear da Marinha foi sancionada nesta quinta-feira (9) pela presidente Dilma Rousseff.

Relacionado ao Ministério da Defesa, o novo órgão se chama Empresa Pública Amazônia Azul Tecnologias de Defesa – Amazul e será sediado em São Paulo. Estão previstas a criação de indústrias nucleares e a fabricação de submarinos, além de capacitações de funcionários para executar a assistência técnica das unidades.

A estatal poderá ter filiais em outros estados e seus empregados serão contratados por concurso público. Enquanto o quadro não estiver completo, militares trabalharão na empresa.

http://www.bahianoticias.com.br/principal/noticia/120669-lei-cria-estatal-para-desenvolver-programa-nuclear-brasileiro.html

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O povo Nambikwara, com suas grandes lideranças, protesta contra a PEC 215 e a Portaria 303 do governo federal.

No dia 06/08/2012 ecoou forte o grito de guerra organizado pelo povo Nambikwara na aldeia Nova Mutum, no município de Comodoro/MT, contra a proposta de emenda constitucional  – PEC 215 e a Portaria 303 da Advocacia Geral da República (AGU) do Governo Federal.

O conteúdo destes documentos, havia sido amplamente discutido nas aldeias pelo cacique geral Jair Nambikwara Halotesu e o pajé Renato Kunékinã Nambikwara que participaram do Abril Indígena, em Cuiabá e da Assembleia Geral da Cúpula dos Povos no Rio de Janeiro. Eles estão seriamente preocupados com as mudanças previstas nesta legislação e temem suas conseqüências para o povo Nambikwara e outros parentes de todo Brasil.

Por isso o Povo Nambikwara foi convocado, como também os meios de comunicação, para registrar o grande manifesto contrário à aprovação destas medidas anunciadas.

Fiéis à cultura Nambikwara, eles se prepararam com pinturas corporais e instrumentos de guerra e, assim saíram da mata crianças, mulheres, homens e jovens para o centro da aldeia. Ali houve as falas das lideranças e, em seguida, uma organizada simulação de guerra com cantos e movimentos, produzindo sons, com as armas que eram batidas no chão e nas mãos. (mais…)

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Neste dia 09 de agosto de 2012, Dia Internacional dos Povos Indígenas, o COMIN, Conselho de Missão entre Indígenas, instituição eclesiástica ligada à IECLB, Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil, vem a público para parabenizar os povos indígenas.

Este dia foi escolhido pela ONU, Organização das Nações Unidas, em 1995, em um contexto que, de forma mundial, precisava garantir direitos indígenas, garantir condições para que os povos indígenas pudessem viver conforme sua respectiva cultura e tradição, garantir o cumprimento do direito à terra. A data este ano está inserida na Segunda Década Internacional dos Povos Indígenas do Mundo (2005-2015) e que tem como tema “Uma década de ação e dignidade”.

Na homenagem prestada no dia de hoje, o COMIN solicita a todos que olhem especialmente para os povos indígenas brasileiros, que, há três semanas receberam, de forma arbitrária e autoritária, uma ação indigna à vida, em contraposição ao tema da Década. Trata-se da Portaria 303, de 16 de julho de 2012, da AGU, Advocacia Geral da União. Esta portaria afronta a Constituição Federal de 1988, desrespeitando acintosamente os direitos dos povos indígenas ali garantidos.

Entre outros, ela relativiza o usufruto exclusivo dos povos indígenas sobre suas terras. Estabelece que unidades militares, empresas hidrelétricas e minerais podem instalar-se nas terras indígenas e ocupá-las, sem realizar qualquer tipo de consulta aos povos afetados, num desrespeito à Convenção 169 da OIT, Organização Internacional do Trabalho, ou até mesmo a FUNAI. Permite que todas as terras indígenas já demarcadas ou em processo de demarcação, sejam revisadas. (mais…)

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Documento enviado pela comunidade Mbya Guarani para a Comissão de Cidadania e Direitos  Humanos da Câmara dos Deputados:

Nós,  da  comunidade  indígena  Guarani  de  Mato  Preto, viemos  através  deste  a  cumprimentá-los, Senhores  Deputados  da  Comissão  Cidadania  e  Direitos  Humanos.  Através  deste  documento  viemos  relatar  aos  Senhores  a  situação  precária  de  vida  que  estamos  passando  aqui  no  acampamento.

Estamos  acampados  há  nove (9) anos  nas  margens  da  RS-135,  junto à linha férrea, na divisa  dos  municípios  de  Getúlio Vargas  e  Erebango. A  situação  precária que  estamos  passando é pela:

1- falta de moradia, pois os nossos barracos é de lonas pretas, pois não temos as mínimas condições de  vivermos com nossas crianças;

2- falta de saneamento básico, pois não temos sequer lugar adequado para fazer nossas necessidades;

3- falta de água potável, as nossas crianças sofrem quase que frequentemente com diarreia e vômito  por  falta de água boa;

4- às vezes com a falta de alimentos e também com a falta de atendimento e descaso na saúde.

São os problemas que estamos enfrentando, e a nossa preocupação é com as nossas crianças, pois as crianças  atingem  40%  da  nossa  população  no  acampamento. Além  disso   a  nossa  grande  preocupação  com  a  saúde  de  nossas  crianças  é  pela  quantidade  de  agrotóxicos  espalhada  ao  redor  de  nosso  acampamento  pelos  agricultores  na  época  do  plantio. E também  frequentemente  sofremos  ameaças  e  agressões  verbais  pelas  pessoas  que  transitam  em  veículos  pela  estrada. (mais…)

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Da Agência Brasil

Rio de Janeiro – O ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella, anunciou hoje (9) as novas regras da subvenção econômica para pescadores artesanais. O incentivo possibilita que a categoria, responsável por 70% do pescado nacional, compre óleo diesel para suas embarcações a preços menores, estimulando o mercado interno.

“O que nós estamos fazendo é adaptar uma instrução normativa para que os pescadores artesanais possam ter o direito de comprar o óleo diesel para os motores de seus barcos a preços internacionais. Assim, nós não veremos nosso mercado sendo invadido por peixes vindos do exterior”, destacou o ministro.

A assinatura da concessão dos benefícios ocorreu na cidade de Niterói, região metropolitana do Rio de Janeiro, e contou com a presença de autoridades, especialistas no assunto e pescadores. Durante a cerimônia, o ministro deu posse ao novo superintendente federal da Pesca e Aquicultura no estado, Antonio Emilio Santos. (mais…)

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Manifestação reuniu cerca de 30 indígenas na manhã desta quinta-feira (9) e começou na Praça da Polícia, no Centro, e se estendeu atá a sede da AGU, na Praça 14, em Manaus.

Ennas Barreto

Manaus – Cerca de 30 lideres indígenas se reuniram hoje (9), na Praça da Polícia, centro de Manaus, para comemorar o Dia Internacional do Índio e protestar contra uma Portaria emitida pelo Governo Federal. Eles seguiram até a Advocacia Geral da União, onde será entregue uma carta pedindo a revogação da Portaria.

A Portaria 303, publicada  no dia 16 de julho de 2012, pela AGU, afirma que as terras indígenas podem ser ocupadas por unidades, postos e demais intervenções militares, empreendimentos hidrelétricos e minerais de cunho estratégico, sem consulta aos povos e comunidade indígena. O documento causou revolta, e várias lideranças indígenas estão fazendo o protesto em todo o país. (mais…)

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A demora é tanta que pacientes chegam a morrer. Pior: laboratórios farmacêuticos não se interessam em participar das licitações públicas

Ilson Gomes – TV Alterosa

Tem gente morrendo à espera de justiça e saúde. Pacientes que precisam de remédios caros vencem ações na justiça para obrigar o Estado a fornecer os medicamentos de graça, mas não recebem.

Há mais de um ano, a professora Elaine Aparecida descobriu  um grave problema no estômago provocado por uma bactéria que agride o aparelho digestivo. O tratamento deve ser feito com seis medicamentos e uso contínuo que custam R$ 2 mil por mês, o valor supera o salário dela. A educadora conseguiu na justiça o direito de receber os comprimidos pelo SUS, mas até agora a Secretaria Estadual de Saúde não foi forneceu os remédios.

Ela não é a única, uma engenheira que não quer ser identificada, sofre  com uma doença degenerativa e rara, o Lupus, que causa inflamação no corpo. Ela começou o tratamento com remédios fornecidos pelo governo de Minas, mas quando precisou mudar o medicamento vieram mais problemas. A caixa custa R$ 500.  (mais…)

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Enviada por Ruben Siqueira.

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“A educação tem que levar em conta a cultura e necessidade locais, além de ensinar às pessoas sobre as emoções que elas não conseguem entender ou usar de fato”, diz Arun

Ser neto de um dos principais pacifistas do mundo em todos os tempos é apenas um dos cartões de visita de Arun  Gandhi. Ativista político atuante em causas humanitárias, o sul-africano nascido em 1934 vivenciou na juventude a era de preconceito e ódio do apartheid. Casou e mudou-se para a Índia, onde, por três décadas, trabalhou como jornalista e desenvolveu, ao lado de amigos e da esposa Sunanda, morta em 2007, diversas iniciativas com crianças em situações de risco. Em 2008, fundou o Gandhi Worldwide Education Institute, nos Estados Unidos, e trabalha com iniciativas voltadas para a educação dos pequenos carentes no país de origem do avô.

Escritor, ele hoje viaja pelo mundo palestrando sobre questões como educação, inclusão e violência. Recentemente, veio ao Brasil para o fórum Educação em Primeiro Lugar, realizado em Salvador. Em entrevista exclusiva ao Terra, Arun comentou sobre modelos de ensino em diferentes países, além de abordar temas como individualismo e consumismo. “Quando as pessoas aprendem a medir o sucesso em termos de possessões materiais, então nós sempre estaremos comparando o que nós temos com os outros, e descobriremos que alguns têm mais do que precisam, enquanto nós temos menos do que precisamos. Então o conflito começa e leva à violência”, diz. (mais…)

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