Mais uma vez os Direitos Humanos foram destaque na atuação do IMS (Instituto Marista de Solidariedade) e do IMAS (Instituto Marista de Assistência Social). Na tarde do dia 24/04, mais de 30 pessoas participaram de mais uma edição do Chá com Prosa: Direitos Humanos em Pauta, desta vez debatendo sobre direitos dos povos indígenas e tradicionais. Os convidados para provocar a “prosa” enriqueceram ainda mais o projeto: Samantha Ro’otsiotsina de Carvalho Juruna, da etnia Xavante, e Zelandes Alberto, da etnia Patamona. Samantha é natural do Mato Grosso e Zelandes de Roraima e ambos são mestrandos de Sustentabilidade Junto a Povos e Terras Indígenas da UnB (Universidade de Brasília). Também contribuiu a antropóloga e professora da UnB, Mônica Nogueira.

A proposta do projeto é aproximar organizações e pessoas que trabalham e se interessam pelos desdobramentos dos Direitos Humanos. Nesta edição, assuntos como saúde, educação, cultura, territórios, sustentabilidade, religião, foram alguns dos que permearam a conversa. (mais…)

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“A cegueira que tomou conta da maioria dos parlamentares e também de setores importantes do Governo. Não tomam em devida conta as mudanças ocorridas no sistema-Terra e no sistema-Vida que levaram ao aquecimento global”, escreve Leonardo Boff, filósofo, teólogo e escritor.

Segundo ele, “agora é o momento ds cidadania popular se manifestar. O poder demana do povo. A Presidenta e os parlamentares são nossos delegados e nada mais. Se não representarem o bem do povo e da nação, de nossas riquezas naturais, de nossas florestas, de nossa fauna e flora,  de nossos rios, de nossos solos e de nossa imensa biodiversidade perderam a legitimidade e o uso do poder público é usurpação”.

E Leonardo Boff afirma: “Temos o direito de buscar o caminho constitucional do referendo popular. E ai veremos o que o povo brasileiro quer para si, para a humanidade, para a natureza e para o futuro da Mãe Terra”.

Eis o artigo.

Lamento profundamente que a discussão do Código Florestal foi colocada preferentemente num contexto econômico, de produção de commodities e de mero crescimento econômico. (mais…)

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O legado da Copa “será a militarização da cidade para proteger os lucros, com leis de exceção para dar segurança à Fifa e ao Comitê Olímpico Internacional”, diz o membro do Comitê Popular da Copa e das Olimpíadas do Rio de Janeiro.

O dossiê exclusivo feito pelo Comitê Popular da Copa e das Olimpíadas do Rio de Janeiro “ultrapassa a denúncia e demonstra o projeto de desenvolvimento, o projeto de cidade que está presente nesta forma de conduzir as políticas públicas”, declara Hertz Leal à IHU On-Line. Segundo ele, a distribuição dos investimentos da Copa do Mundo “segue a lógica da especulação imobiliária, ou seja, concentra-se na Barra da Tijuca, onde o prefeito foi subprefeito”.

Leal reitera que os preparativos para a Copa do Mundo e as Olimpíadas desrespeitam os direitos humanos e a legislação prevista na Constituição, na Lei Orgânica e no Estatuto das Cidades. Na entrevista a seguir, concedida por e-mail, ele relata as irregularidades que estão ocorrendo no Rio de Janeiro por conta das desapropriações de terras, transferências de terras públicas para setores privados, e as arbitrariedades cometidas pelo poder público. De acordo com ele, as pessoas que tiveram suas terras desapropriadas foram deslocadas para conjuntos habitacionais do programa Minha Casa Minha Vida que distam de 30 km e 60 km do local onde moravam. “O correto seria construir os conjuntos habitacionais antes das remoções e no local onde ocorrem as intervenções urbanas, para garantir a continuidade dos estudos das crianças nas mesmas escolas, o tratamento dos idosos nos mesmos postos de saúde, a convivência com a rede de parentesco e de amigos que, em muitos casos, providenciam a solidariedade e os cuidados necessários às crianças, aos idosos e aos doentes”. (mais…)

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À Prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins e ao Secretário de Meio Ambiente e Controle Urbano do Município de Fortaleza (Semam), ao Ministério Publico Federal do Ceará, ao Ministério Público Estadual do Ceará, ao Ministério Público de Contas do Ceará, ao Governador do Estado do Ceará, Cid Gomes, à Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e à Câmara de Vereadores de Fortaleza:

O Acquário Ceará é um empreendimento concebido pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Turismo (Setur), que vem sendo empurrado à cidade de Fortaleza de forma autoritária, sem estudo de viabilidade econômica e desrespeitando leis e instituições públicas, sem transparência. Expomos algumas das razões que nos fazem ser contra a execução do projeto:

Não houve qualquer processo de consulta à população acerca da pertinência de tal obra, muito menos se o equipamento deveria ser instalado no contexto proposto – a Praia de Iracema – especificamente no terreno que abrigava o antigo prédio do Dnocs;  (mais…)

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Neste vídeo-convite para a Cúpula dos Povos – o terceiro de quatro –, o sociólogo José Arnaldo faz uma provocação em relação às expectativas da Rio+20. ”Muito mais do que esperar acordos definitivos entre governos, o que a gente deve esperar é um fortalecimento e um aprofundamento dessa aliança entre os povos”, afirma.

Nos outros dois vídeos divulgados até agora, pessoas envolvidas com a Cúpula chamam atenção de vários aspectos do evento: o momento de mudança e a importância da natureza para os povos de terreiro. Assista!

A série de vídeos-convites para a Cúpula é dirigida e editada por Célia Maracajá, integrante da TV Cúpula.

http://cupuladospovos.org.br/2012/05/alianca-entre-os-povos-video-convite-para-a-cupula/?utm_source=feedburner&utm_medium=email&utm_campaign=Feed%3A+CupulaDosPovosNaRio20+%28C%C3%BApula+dos+Povos+na+Rio%2B20%29

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Prefeito de Códo, Zito Rolim voltou a aparecer na lista suja do trabalho escravo, divulgada pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

Por: Fórum Carajás

Os deputados estaduais do Maranhão aprovaram Projeto de Resolução Legislativa nº 002/2012, de autoria da deputada Graça Paz (PDT), que concede título de cidadão maranhense ao prefeito de Codó Zito Rolim (PV). Apesar de manifestação contraria de uma minoria, ou seja apenas quatro deputados.

A honraria é designada a toda pessoa física imbuída de elevado espírito público, com relevantes serviços prestados ao Estado. Talvez pela sua inclusão do seu nome na lista suja, seja um dos méritos deste gestor. A “lista suja” do trabalho escravo é como ficou conhecido o cadastro de exploradores de mão de obra em condições desumanas. José Rolim Filho, o “Zito Rolim” é dono das fazendas São Raimundo e São José, localizadas nos povoados Quatorze e São Raimundo, na zona rural de Peritoró, o gestor tem seu nome incluído na relação desde julho do ano passado. Acesse o link da lista: http://www.reporterbrasil.com.br/listasuja/resultado.php . (mais…)

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Certas ações são julgadas em semanas, outras esperam 20 anos. Os critérios de relator e presidente são pessoais, não explicitados e imprevisíveis

Dimitri Dimoulis e Soraya Lunardi*

No Supremo Tribunal Federal, há processos dos anos 1980 que ainda não foram julgados.

Como exemplo, há as ações diretas de inconstitucionalidade 73, 127 e 136, que tratam de normas estaduais de pouca relevância. Todas foram protocoladas em 1989. Ainda não houve decisão. A constitucionalidade de uma lei é impugnada e por décadas o STF não oferece resposta.

A demora costuma ser explicada pela sobrecarga da corte, que recebeu, desde 2000, mais de 1 milhão de processos. Mas tal resposta ignora que, em certos casos, o STF se posiciona com surpreendente rapidez.

A ação direta de inconstitucionalidade 3.685, sobre coligações partidárias, foi distribuída em 9 de março de 2006. A decisão definitiva foi tomada no dia 23. Duas semanas!

A complicadíssima ação direta de inconstitucionalidade 3.367, questionando dezenas de normas da emenda constitucional 45 (sobre a reforma do Judiciário), em 2004, recebeu resposta definitiva em quatro meses. (mais…)

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Agência Brasil*

Brasília – O Diário Oficial da União publica hoje (2) a lei que inscreve o nome da heroína catarinense Anita Garibaldi (1821-1849) no Livro dos Heróis da Pátria. O livro registra perpetuamente os nomes dos brasileiros e de grupos de brasileiros que tenham dado a vida pela pátria “defendendo ou construindo, com dedicação e heroísmo”.

Anita Garibaldi, nascida Ana Maria de Jesus Ribeiro da Silva, foi esposa do herói italiano Giuseppe Garibaldi que, no Brasil, lutou pelos ideais republicanos contra o Império. Anita conheceu Giuseppe em 1837, durante a Guerra dos Farrapos, quando as forças da República Rio-Grandense tomaram a cidade catarinense de Laguna. Com o tempo, ela aprendeu a manejar armas e passou a acompanhar o marido nas batalhas.

O Livro dos Heróis da Pátria foi criado em novembro de 2007, pela Lei 11.597, assinada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ex-ministro da Cultura Gilberto Gil. Está depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, na Praça dos Três Poderes, em Brasília.

Também estão no livro Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes; Zumbi dos Palmares; Marechal Manuel Deodoro da Fonseca; Dom Pedro I, entre outros.

O Panteão é um monumento de arquitetura modernista, simbolizando uma pomba, criada por Oscar Niemeyer.

*Edição: Lílian Beraldo

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http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-05-02/lei-inclui-nome-de-anita-garibaldi-no-livro-dos-herois-da-patria

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Agência Brasil

Homens da Força Nacional de Segurança Pública serão enviados para o Estado da Bahia com o objetivo de apoiar à Polícia Federal nos conflitos envolvendo populações indígenas. O envio de reforço foi autorizado por meio de uma portaria publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial da União.

Desde janeiro, índios e fazendeiros disputam terras nos municípios de Pau Brasil, Itaju do Colônia e Camacan. Os índios pataxó reivindicam a homologação de 54 mil hectares como terra indígena. A Força Nacional de Segurança deverá ficar na Bahia por três meses.

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http://noticias.terra.com.br/brasil/noticias/0,,OI5750020-EI5030,00-Forca+Nacional+reforcara+seguranca+em+area+de+conflito+na+Bahia.html

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