Por Osvaldo Viviani

O Maranhão registrou oito homicídios por encomenda no campo, de 2009 até abril deste ano. As vítimas eram lideranças de trabalhadores rurais, quilombolas e uma cacique indígena. Os dados são da Comissão Pastoral da Terra (CPT), que anualmente faz um levantamento dos assassinatos no campo. Nenhum mandante está preso.

Em 2009, houve um assassinato no campo no Maranhão, segundo a CPT. O quilombola Agenor de Sousa Pereira, que morava na comunidade Santarém, em São Luís Gonzaga, foi morto a facadas no dia 7 de agosto daquele ano. Ele era membro da Associação do Povoado Bom Sossego. A comunidade onde vivia Agenor é área de conflito fundiário. Desde 1994, foi pedida a desapropriação da comunidade, por tratar-se de território quilombola, mas até hoje nada foi feito. Enquanto isso, a comunidade sofre pressão e ameaças dos supostos “donos” das terras.

No ano de 2010, recrudesceram os conflitos agrários. Aconteceram quatro assassinatos no campo, no Maranhão. Foram mortas três lideranças rurais – Raimundo Pereira da Silva, o “Raimundo Chagas” (em 14 de janeiro, em Codó); Francisco Ribeiro Viana, 55 anos (em 20 de abril, em Santa Luzia); e Elias Ximenes Ferreira, 52 anos (em 22 de setembro, em São Mateus) – e um líder quilombola – Flaviano Pinto Neto, 45 anos (em 30 de outubro de 2010, em São Vicente Ferrer). (mais…)

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Cento e oitenta e nove indígenas da aldeia Passo Piraju realizam consultas ora sob o abrigo de um pé de maracujá, ora sob uma moita de taquara

Consultas, fornecimento de remédios, medição de temperatura, aferição de pressão arterial e até extração de dentes. Rotinas de saúde que exigem privacidade, higiene e instalações adequadas. Essa é a regra na maioria dos atendimentos médicos, mas em Mato Grosso do Sul, os índios novamente sofrem com a exceção.

Na aldeia Passo Piraju, a 25 km de Dourados, 189 indígenas guarani-kaiowá são submetidos a procedimentos médicos ao ar livre. Em 2010, o “posto de saúde” era nas sombras de um pé de maracujá; em 2011, mudou para debaixo de uma moita de taquara. “Podia pelo menos ter uma lona preta”, reclamam os índios.

Passados mais de oito anos da ocupação e permanência da comunidade no local, a aldeia ainda não têm posto de saúde e a justificativa dada pelos órgãos públicos é a ausência de demarcação. “Em várias oportunidades que se buscou, extrajudicialmente, a construção de um Posto de Saúde no interior da Comunidade, o corriqueiro argumento foi a inexistência de território demarcado como óbice à implementação da política pública em tela”, enfatiza o Ministério Público Federal (MPF), que ingressou com ação na justiça para garantir aos índios o acesso à saúde. (mais…)

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As ministras do Supremo Tribunal Federal (STF) Carmem Lúcia e Rosa Weber votaram na tarde desta quarta-feira como procedente a ação de nulidade dos títulos dos invasores da Terra Indígena Caramuru-Catarina Paraguassu, dados de forma ilegal pelo governo baiano no início da década de 1960, demarcada ao povo Pataxó Hã-Hã-Hãe em 1938.

Carmem Lúcia e Rosa Weber acompanharam o relator, ex-ministro Eros Grau, e com isso já são três votos pela nulidade dos títulos. A ministra Carmem Lúcia recomendou ainda que os governos estadual e federal planejem a extrusão dos ocupantes não indígenas para que ocorra de forma pacífica.

No relatório de voto, as ministras citaram que a área de 54,100 mil hectares é indígena, as propriedades tituladas em parte estão dentro dessa área e referente a esses títulos, eles são ilegais por se tratar de terras da União de usufruto dos Pataxó Hã-Hã-Hãe. Citaram ainda inúmeras provas de ocupação indígena, inclusive com documentação e sítios arqueológicos anteriores ao século XX.

A diferença entre os votos ficou em quais títulos seriam anulados: para Carmem Lúcia, apenas os incidentes na terra indígena; Rosa Weber votou pela anulação de todos os títulos, mesmo aqueles que estão fora da área. (mais…)

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Os Defensores Públicos que quiserem contribuir para o Livro “Defensoria Pública, Assessoria Jurídica Popular e Movimentos Sociais e Populares: novos caminhos traçados na concretização do direito de acesso à justiça” devem enviar seus artigos até o dia 15 de maio. Serão aceitos textos inéditos, escritos em idioma português, não publicados em livro, em revistas especializadas, sites ou na imprensa em geral.

A iniciativa é promovida pela Associação Nacional de Defensores Públicos, a Associação Nacional de Defensores Públicos Federais, o Colégio de Ouvidorias de Defensorias Públicas do Brasil e a Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares. O objetivo é reunir boas práticas sobre a atuação desses profissionais junto aos movimentos sociais e populares. De acordo com o edital, a publicação visa ainda “dar visibilidade e construir, em perspectiva crítica e interdisciplinar, conhecimentos e práticas em torno da atuação da Defensoria Pública junto a movimentos sociais, em parceria com a Assessoria Jurídica Popular, organizados na defesa, proteção e concretização de direitos humanos e fundamentais no Brasil”. (mais…)

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Lauren Socha agrediu verbalmente e fisicamente um taxista

Segundo informações do jornal “The Independent”, a atriz britânica Lauren Socha, de 21 anos, foi condenada a quatro meses de prisão por racismo. Alcoolizada, Socha agrediu verbalmente e fisicamente um taxista ao sair de um pub no centro da cidade de Derby, em outubro do ano passado.

Depois de xingá-lo, conta o taxista, ela disse: “Você é asiático, volte para o lugar de onde você veio”. Iqbal gravou o ataque de oito minutos da atriz, que despejou toda a sorte de termos racistas.

Ao final do julgamento, os juízes disseram à atriz que ela terá de cumprir 80 horas de serviço comunitário e pagar 450 libras de indenização ao taxista.

http://www.bemparana.com.br/noticia/214747/atriz-britanica-e-condenada-a-prisao-por-racismo

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Flávia Villela, Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – Uma exposição fotográfica ao ar livre sobre mães que lutam contra a discriminação, a violência e a homofobia percorre a partir desta quinta-feira (3) diversos bairros do Rio de Janeiro. A iniciativa, que retrata mulheres que lutam pelos direitos de seus filhos gays, será inaugurada na Praça XV.

A exposição Mães pela Igualdade é organizada pela Coordenadoria Especial da Diversidade Sexual da Prefeitura do Rio de Janeiro e pelo movimento global online All Out, que luta pelos direitos de lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e travestis (LGBT).

A diretora de campanha do All Out, Flávia Abrantes, explicou que algumas mães vão participar da inauguração do projeto na Praça XV, no centro, para relatar suas experiências de dor e perda dos filhos mortos por serem homossexuais.

“São ao todo 22 fotos de mães que estão mostrando que amam seus filhos independentemente da orientação sexual deles, além de algumas mães que tiveram seus filhos assassinados e que estão transformando sua dor em luta”. (mais…)

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Servindi, 2 de mayo, 2012.- Una Casa de Justicia donde se impartirá la justicia wayúu además de la ordinaria fue inaugurada en Uribia, la capital Indígena del departamento de La Guajira, el pasado 30 de abril.

La iniciativa partió del Ministerio de Justicia, la Gobernación de La Guajira, la Fundación Cerrejón para el Fortalecimiento Institucional y la Alcaldía de Uribia, con el apoyo de la Agencia de los Estados Unidos para el Desarrollo Internacional (USAID).

Esta centro de justicia originaria se suma a 78 que hay en el país.

El 90% de la población de la zona es indígena wayú, por ello en este centro se repartirán dos justicias oficiales: la propia, que es regida por el Sistema Normativo Wayú bajo la figura del Palabrero y la ordinaria.

“En La Guajira hay tantas casas de justicia como palabreros; ojalá los colombianos aprendamos esta lección”, dijo Juan Carlos Esguerra, el ministro de Justicia, durante la inauguración. (mais…)

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Servindi, 1 de mayo, 2012.- La Confederación Nacional de Comunidades del Perú Afectadas por la Minería (Conacami) pidió a sus 18 bases regionales apoyar el reclamo de los cajamarquinos en contra de la decisión del Gobierno de impulsar el proyecto minero Conga.

Conacami invocó a todas las comunidades y rondas campesinas afectadas por la minería del país apoyar esta causa con acciones de resistencia en concordancia con sus principios de defensa y acompañamiento de las luchas de los pueblos. (mais…)

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Servindi, 2 de mayo, 2012.- La iniciativa que promueve la construcción de una carretera o vía férrea, entre Iñapari en la provincia fronteriza de Tahamanu (Madre de Dios) y Puerto Esperanza en Purús (Ucayali), fue cuestionada por casi una decena de organizaciones civiles que pidieron el archivamiento de la misma.

Expertos en temas ambientales sostienen que, de construirse la vía, ésta afectará el ecosistema de áreas como la Reserva Territorial para pueblos indígenas en aislamiento voluntario de Madre de Dios, el Parque Nacional Alto Purús (PNAP) y las tierras de las comunidades nativas existentes en la zona.

Lo que dice el Proyecto de Ley 1035/2011-CR

El proyecto que declara de “necesidad pública y de prioritario interés nacional” la construcción de la carretera o vía férrea, expone como principal argumento que la iniciativa nació a fin de solucionar el aislamiento de la provincia de Purús y promover la integración de su población con el resto del país. (mais…)

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Delegado revela em livro que viraram cinzas os corpos de David Capistrano, Ana Rosa Kucinski e outros oito opositores da ditadura

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