As ministras do Supremo Tribunal Federal (STF) Carmem Lúcia e Rosa Weber votaram na tarde desta quarta-feira como procedente a ação de nulidade dos títulos dos invasores da Terra Indígena Caramuru-Catarina Paraguassu, dados de forma ilegal pelo governo baiano no início da década de 1960, demarcada ao povo Pataxó Hã-Hã-Hãe em 1938.
Carmem Lúcia e Rosa Weber acompanharam o relator, ex-ministro Eros Grau, e com isso já são três votos pela nulidade dos títulos. A ministra Carmem Lúcia recomendou ainda que os governos estadual e federal planejem a extrusão dos ocupantes não indígenas para que ocorra de forma pacífica.
No relatório de voto, as ministras citaram que a área de 54,100 mil hectares é indígena, as propriedades tituladas em parte estão dentro dessa área e referente a esses títulos, eles são ilegais por se tratar de terras da União de usufruto dos Pataxó Hã-Hã-Hãe. Citaram ainda inúmeras provas de ocupação indígena, inclusive com documentação e sítios arqueológicos anteriores ao século XX.
A diferença entre os votos ficou em quais títulos seriam anulados: para Carmem Lúcia, apenas os incidentes na terra indígena; Rosa Weber votou pela anulação de todos os títulos, mesmo aqueles que estão fora da área.
O presidente do STF, Ayres Brito, interveio em algumas oportunidades frisando que para os indígenas “terra não é um bem, mas um ser, um ente, um espírito protetor. Eles não aceitam indenização, porque acreditam que nessas terras vivem seus ancestrais”.
A votação segue em Brasília sem pedidos de vista.
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Você não sabe como é bom, em meio a tantas informações sobre injustiças e matanças, poder postar notícias como essa! Estou com lágrimas nos olhos, desde ontem, a cada momento que escrevo sobre essa vitória! TP.
Viva Galdino e viva o Povo Pataxó há hã hãe que nunca deixaram de gritar sobre seus direitos!Quantos presidentes da Funai,quantos governos,quantos magistrados já passaram…e lá estavam eles,firmes,solidários e conscientes.
Parabéns povo pataxó hã hã hãe!Parabéns para todas as mulheres e liedranças!
Gêra