Elas querem entender por quê não têm acesso a créditos de agências públicas — apesar da vida difícil enfrentam e da capacidade criativa que demonstram.

Por Luiz da Motta, no Pagina22

Rosana Pantoja de Moraes é ribeirinha.  Mora com a família de oito irmãos na várzea do Rio Pará, perto de Curralinho, na Ilha de Marajó. Tem 30 anos e ainda não teve filhos. Na época da chuva, sua atividade é coletar açaí. Parte consome com a família; parte vende na cidade.

Quando estia, trabalha como pescadora artesanal. Em casa, vê televisão enquanto trança cestarias ou confecciona biojóias. E não é só isso: quando tem eventos públicos na cidade, Rosana sempre consegue um bico de cozinheira. Satisfeita com seu ritmo de vida, não quer outro trabalho. Tampouco vai se mudar para Belém. Está mais interessada em fazer cursos de aperfeiçoamento.

Rosana foi uma das entrevistadas pela Secretaria da Mulher do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), em uma pesquisa ainda inédita sobre o perfil da mulher extrativista na Amazônia. A entidade ouviu 46 associações em nove estados da Amazônia Legal, para descobrir quais são suas principais aspirações e dificuldades. (mais…)

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Nós, comunidades Indígenas dos Povos Macuxi, Taurepang, Patamona, Wapichana, Ingarikó e Ye’kuana, reunidos na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, localizada ao Nordeste do Estado de Roraima, extremo Norte do Brasil, vimos perante a população do nosso país manifestar o nosso contentamento junto aos nossos parentes e convidados pela vitória da Demarcação e a alegria de vivermos bem, de acordo com a nossa cultura, organização política e o futuro desenvolvimento físico e econômico de nossas comunidades.

Não obstante, denunciamos que a decisão do Supremo Tribunal Federal vem sendo descumprida:

Continuamos tendo problemas com a presença de não índios já indenizados e garimpeiros em nossas terras. Nossa população sofre abusos com a venda de bebidas alcoólicas, principalmente nas comunidades Barro (Surumu), Água Fria, Mutum e sede do Município do Uiramutã. Informamos sobre o perigo da aprovação do PEC 215, que possibilita ao Congresso decidir sobre a demarcação das terras indígenas e revisar os limites das terras já demarcadas. Além disso, há projetos de novas hidroelétricas em nossos rios, o que traria impacto ambiental e cultural, em razão do contato gerado pela construção da barragem. Consideramos tudo isso uma ameaça a nossa população e violação dos direitos garantidos tanto na Constituição Federal do Brasil, quanto na Carta da Convenção 169 da OIT – Organização Internacional do Trabalho. (mais…)

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O coordenador executivo da Rio+20, Brice Lalonde analisa, em entrevista especial, os desafios e obstáculos que estão colocados para a conferência. Apesar de todas as adversidades, ele não aposta em fracasso. “Uma das grandes dificuldades que temos hoje está em que dentro da cada país há pouquíssimos negociadores que pensam no planeta, na humanidade em seu conjunto. Eles pensam em seus países e em seus interesses nacionais. Há muito civismo nacional e pouco civismo planetário”, diz Lalonde.

Eduardo Febbro – De Paris

Paris – Um mês e meio antes do início da conferência Rio+20, as perspectivas de que se consiga no Rio de Janeiro uma mudança decisiva para combater os males ambientais do planeta e a pobreza não são muito animadoras. Especialistas de todo o planeta temem que a humanidade seja incapaz de colocar fim à destruição da Terra. Os cientistas que participaram de uma conferência prévia a Rio+20, realizada em Londres, em março passado, disseram que a meta da ONU de limitar o aquecimento global a dois graus Celsius – adotada há menos de 18 meses – já é inalcançável.

“Temos que nos dar conta de que estamos observando uma perda de biodiversidade sem precedentes nos últimos 65 milhões de anos. Estamos entrando claramente na sexta extinção em massa do planeta”, disse Bob Watson, ex-chefe do painel climático da ONU e principal assessor do ministério britânico do Meio Ambiente. (mais…)

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Representante das Nações Unidas afirma que PEC do Trabalho Escravo é o mais poderoso instrumento legal para o combate à escravidão da história do Brasil

Por Daniel Santini, da Repórter Brasil

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Flávia Villela*

Rio de Janeiro – Movimentos sociais, organizações não governamentais e entidades organizadas em rede têm até hoje (5) para se inscrever na Cúpula dos Povos, evento que será realizado paralelamente à Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, no fim de junho, na capital fluminense.

A inscrição pode ser feita no site http://cupuladospovos.org.br/inscricoes.

A Cúpula dos Povos é uma iniciativa de representantes da sociedade civil do mundo inteiro, destinada a reivindicar aos dirigentes mundiais justiça social e ambiental. Entre os dias 15 e 23 de junho, esse encontro paralelo contará com palestras e debates sobre os temas que serão abordados na Rio+20, além de atividades e da apresentação de sugestões aos chefes de Estado presentes à conferência. Os eixos que orientam o movimento são: causas estruturais das crises e injustiças sociais e ambientais, falsas soluções e novas formas de acumulação do capital sobre os povos e territórios; soluções reais e novos paradigmas dos povos; agendas, campanhas e mobilizações que unificam o processo da luta anticapitalista após a Rio +20. (mais…)

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Agência Brasil

Vinte projetos culturais que refletem a arte de matriz africana produzida por estados tão diferentes como o Rio Grande do Sul, a Bahia e o Tocantins foram selecionados para receber, nesta segunda-feira (7), o 2º Prêmio Nacional de Expressões Culturais Afro-Brasileiras.

A iniciativa é do Centro de Apoio ao Desenvolvimento Osvaldo dos Santos Neves (Cadon), em parceria com a Fundação Palmares e com patrocínio da Petrobras. O Teatro Rival, localizado no centro do Rio de Janeiro, será palco da solenidade.

Representantes dos 20 projetos vencedores das cinco regiões do país receberão o prêmio, sendo dez trabalhos em artes visuais, cinco de dança e cinco de teatro. Serão distribuídos R$ 1,1 milhão em prêmios para  utilização na montagem e execução das produções culturais.

Os projetos selecionados nas categorias dança e teatro receberão até  R$ 80 mil cada. Já os projetos de artes visuais serão agraciados com recursos de até R$ 30 mil cada. (mais…)

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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS) rejeitou pedido de uma candidata aprovada em concurso público do Estado, no qual ela afirmava que estava dentro das vagas reservadas a indígenas e deveria ser nomeada, conforme edital.

A candidata foi aprovada e classificada em 6º lugar para as vagas reservadas aos indígenas em um concurso da Secretaria de Estado de Educação do Mato Grosso do Sul (SED-MS). O pedido alegava que 16 vagas, ou 3% delas, era a reserva prevista pelo edital do concurso.

Ela pleiteava uma vaga para o cargo de Agente de Atividades Educacionais na Aldeia Buriti, em Dois Irmãos do Buriti. Na cidade, havia apenas duas vagas, uma para Agente de Limpeza e outra para Agente de Merenda.

O relator do processo, desembargador Paschoal Carmello Leandro, teve interpretação diferente e apontou no edital um critério de regionalização para os interessados em participar do concurso público, entendendo assim que não houve ofensa ao direito da candidata.

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http://www.aquidauananews.com/0,0,00,8050-198732-TJ+REJEITA+PEDIDO+DE+CANDIDATA+INDIGENA+APROVADA+EM+CONCURSO.htm

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Foi confirmada para quinta-feira, dia 10 de maio, audiência na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com enfoque nas questões dos Guarani Kaiowá de MS e dos Xavante de Marãinwatséde. Resultado da iniciativa e da articulação dos alunos do curso de Mestrado Profissional em Sustentabilidade junto a Povos e Terras Indígenas do CDS/UnB, o evento terá a participação dos seguintes órgãos:

• Comissão de Direitos Humanos
• Frente Parlamentar Ambientalista
• Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas

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por Monike Mar, da redação

O atual modelo de desenvolvimento econômico do país foi alvo de intensas críticas de movimentos sociais nesta semana, marcada pelo Dia do Trabalhador (1º de maio). Realizado no Rio de Janeiro, o debate sobre as falsas soluções da chamada “economia verde” – também tema da Cúpula dos Povos – culminou na elaboração de um documento (PDF) que expõe a desregulação da legislação ambiental em favorecimento a grandes grupos econômicos privados.

A carta será destinada ao Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), estatal atualmente responsável pelo financiamento de grandes empreendimentos como a rodovia Transcarioca, o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro e o Porto de Açu.

“Os movimentos sociais querem levantar questões que dizem respeito a toda a sociedade. Não podemos aceitar que o BNDES, como uma estatal, seja o símbolo de um modelo de desenvolvimento econômico que põe em risco a justiça social e ambiental”, ressalta Maíra Fainguelernt, pesquisadora do Instituto Mais Democracia, organização integrante do ato de mobilização. (mais…)

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A atriz quebrou o protocolo e pediu pediu que a presidente não sancione o texto do Novo Código Florestal, aprovado na Câmara dos Deputados

Marcelo Ernesto

Uma campanha realizada principalmente nas redes sociais que pede que a presidente Dilma Rousseff vete integralmente o texto do Novo Código Florestal aprovado na semana passada no Câmara dos Deputados ganhou hoje um nova simpatizante. Durante cerimônia de entrega do título de Doutor Honoris Causa concedido por cinco universidades federais do Rio de Janeiro ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a atriz Camila Pitanga pediu que Dilma vete o código. Em sua fala, a atriz pediu licença à Dilma para quebrar o protocolo e disse: “veta, Dilma”. Em resposta, a presidente apenas sorriu para Camila, que foi bastante aplaudida.  (mais…)

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