O presidente da OAB do Rio de Janeiro (OAB-RJ), Wadih Damous, considerou hoje (07) de “extrema importância” o Plenário da Câmara dos Deputados votar amanhã (08) a PEC do Trabalho Escravo 438/01, aprovada em primeiro turno em agosto de 2004 e, desde então, aguardando votação em segundo turno.

A proposta prevê a expropriação de propriedades rurais ou urbanas onde for constatado trabalho escravo. “Enquanto a votação não ocorre, não se sabe se por falta de vontade política ou interesses poderosos, cabe-nos a vergonha e também a mobilização da sociedade pelo fim da escravidão no século XXI”.

Segundo o texto da PEC, o proprietário não terá direito a qualquer indenização, e os bens apreendidos serão confiscados para serem revertidos em recursos de um fundo cuja finalidade será definida em lei. Nos últimos anos o governo federal vem detectando inúmeros casos de trabalho escravo como, por exemplo, de famílias e grupos de latinos, principalmente bolivianos e peruanos, encontrados em São Paulo em situação análoga à de escravidão, confirmam o crescimento da “lista suja” de empresas que se servem de mão de obra irregular e submetem trabalhadores a condições degradantes e jornadas de até 17 horas. (mais…)

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Ainda é tenso o clima na área da reserva indígena Caramuru-Paraguaçu, no sul da Bahia. No dia 2 de maio de 2012, o Supremo Tribunal Federal (STF) anulou os títulos de posse de quase 200 propriedades na região e devolveu a terra aos índios. Logo que a decisão do Supremo foi anunciada, a cidade de Pau-Brasil, perto da reserva indígena, ficou deserta. Temendo conflitos, muita gente se trancou em casa

“Ninguém sabe o que vai acontecer. Agora mesmo eu estava na estrada, vi um bocado de carro de polícia subindo, descendo”, conta o funcionário público Gláuber.

A segurança na região foi reforçada por homens da Força Nacional, policiais federais e militares. Eles estão patrulhando o acesso às fazendas ocupadas. No dia 3 de maio, os índios pataxós hã-hã-hães dançaram para comemorar a retomada das terras que eles disputavam na Justiça com os fazendeiros há 30 anos.

“Nós estivemos agora de manhã com o delegado da Polícia Federal e ele pediu a gente para não ir até lá, que eles vão esperar o que Supremo vai dizer, que eles vão limpar a área para nós ocuparmos”, diz o cacique Gerson Pataxó. (mais…)

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De acordo com o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNMP), o município tem maior parte dos minérios em terras indígenas

Elaíze Farias

O município de São Gabriel da Cachoeira (a 852 quilômetros de Manaus), localizado na região do Alto Rio Negro (AM), é detentor de uma das maiores reservas minerárias do Brasil, segundo o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNMP).

O geólogo da superintendência regional do DNPM, Fred Cruz, conta que o município detém 100 mil quilômetros quadrados de minérios com alto valor para indústria joalheira. (mais…)

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Uma nova descoberta pode multiplicar a quantidade estimada de lixo plástico nos oceanos. Pesquisa realizada pelas universidades norte-americanas Delaware e Washington, publicada no periódico Geophysical Research Letters, revelou que pedaços minúsculos de plásticos podem atingir até cinco metros de profundidade. A maioria dos cálculos realizados anteriormente levava em conta apenas a superfície do mar.

A pesquisa começou por acaso. O oceanógrafo Giora Proskurowski contou que percebeu algo estranho quando trabalhava embarcado no Oceano Pacífico. Pedaços de plástico similares a confetes estavam espalhados na superfície da água. Ele, então, colheu amostras de água a cinco metros de profundidade e descobriu que o vento estava empurrando o plástico para baixo da superfície da marinha.

“Isso quer dizer que décadas de pesquisa verificando a quantidade de lixo plástico no oceano podem, em alguns casos, ter subestimado significativamente a quantidade do material nas águas marítimas”, observou o especialista. (mais…)

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Uma família exposta à prostituição, ao alcoolismo, às drogas e às doenças infectocontagiosas deve receber assistência do município de Varginha. A determinação é do juiz da Infância e da Juventude de Varginha, Wagner Aristides Machado da Silva Pereira, que deu um prazo de 30 dias a partir do recebimento da intimação para o município elaborar um projeto para o tratamento da família, com indicação de propostas, objetivos e metas. Segundo o juiz, essa família “se encontra em abandono desde três gerações, havendo como herança, das gerações passadas, apenas o legado da miséria por eles vivida”.

O juiz teve de determinar um prazo para que o projeto seja realizado, pois a primeira determinação não foi cumprida. “Não é possível que, ostentando o município um quadro de técnicos, não haja alguém com um pouco de sentimento humano para tornar eficaz o que aprendeu nas faculdades, visto que o que se pretende é uma realização de projeto social individualizado, com objetivos e metas a serem apresentadas ao Judiciário”, comentou. (mais…)

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É com muita alegria, embora a demora, que acontecerá o lançamento oficial pelo MDS do livro Alimento: Direito Sagrado – Pesquisa Socioeconômica e Cultural de Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiros. Este importante evento, gratuito, acontecerá hoje, às 16h, na Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP, Rua do Príncipe 610, no Bloco G, no auditório G1, no Centro do Recife. A publicação traz todo o resultado da pesquisa realizada em Recife e sua Região Metropolitana em 2010.

Foram mais de 1400 terreiros visitados pelos pesquisadores no período de três meses.

Portanto, se faz fundamental a presença do Povo de Terreiro neste momento de celebração e reflexão sobre os resultados revelados no livro.

Ainda será entregue um CD com todos os terreiros e fotos mapeados.

Visitem o site e baixem o livro gratuitamente nos endereços abaixo: (mais…)

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Uma nota: embora datado de 4 de maio e se referindo à eleição realizada ontem, consideramos importante socializar o manifesto de Socialismo ou Barbárie, enviado por Mauro Costa, como uma contribuição à polêmica e às diferentes formas de se pensar o papel da/s esquerda/s e a construção da contra-hegemonia, a partir da própria negação da UE. TP.

Llamamos a no ir a votar, o votar en blanco

El próximo domingo 6 de mayo se realizará el segundo turno de las elecciones presidenciales. El acontecimiento tiene una trascendencia que va más allá de las fronteras de Francia, porque acontece cuando, una vez más, se agrava en Europa la crisis económica, el desempleo y los planes de ajuste, y crece por eso el malestar popular en todo el continente.

En este contexto se están llevando adelante las elecciones. En el primer turno, el candidato del Partido Socialista, Hollande, ganó con un 28,63%, dejando atrás a Sarkozy, el actual presidente conservador de la Union pour un Mouvement Populaire (UMP), que obtuvo un punto menos.

Sin embargo, este no fue el fenómeno más destacado de la elección. Esos resultados eran los esperados. Lo más destacado fue que alrededor de un 40% de los votantes se expresó por fuera del bipartidismo tradicional derecha–UMP/“izquierda”–PS. (mais…)

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O Ofício abaixo, Nº 26/2012, está sendo enviado hoje pela CPT do Maranhão ao Ouvidor Agrário Nacional, Gercino José da Silva Filho, pedindo providências urgentes em defesa das comunidades quilombolas do município de Codó, ameaçadas ontem, 6 de maio, por delegado e policiais. Abaixo, a íntegra da denúncia. TP.

“A Comissão Pastoral da Terra, através dos subscritores do presente ofício, vem relatar mais um ato de violência ocorrido em terras de quilombo no Maranhão.

Conforme documentação encaminhada à CPT pelo SINTRAF de Codó, Timbiras e Coroatá, aos dias seis de maio de dois mil e doze (06/05/12) pela manhã, o delegado da policia civil, Rômulo, acompanhado de um policial não identificado, esteve na comunidade Santa Maria dos Moreiras e Bom Jesus, comunidades Quilombolas no município de Codó – MA. Após convidar um dos moradores de Santa Maria, Sr. Raimundo Barbosa, popular Dico, para lhe acompanhar, visitou algumas residências de Santa Maria e se dirigiu até o local do desmatamento.

Em seguida, já sem a companhia do Sr. Dico, foi ao Povoado Bom Jesus, à casa de Dona Sebastiana, onde conversou com a Senhora Deusanira e em seguida mandou chamar o senhor Antonio César Pereira dos Santos, vulgo Pedro Cesar, agricultor e coordenador de base do SINTRAF Sub-sede de Codó, e o interrogou sobre a ação dos agricultores que no dia 05 de maio de 2012, impediram a ação do desmatamento causado pelo latifundiário Deputado César Henrique Santos Pires (PMDB) do Maranhão e o interrogou a cerca do processo de desapropriação que tramita no INCRA em São Luis. O Senhor Pedro César, explicou ao delegado, seu trabalho como Coordenador de Base do SINTRAF Sub-sede de Codó, explanou sobre o crime ambiental e o quanto as famílias daquele povoado estão sendo prejudicadas com esta derrubada. (mais…)

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