Mês maio 2012

A CELPE e o ranking da ANEEL

Heitor Scalambrini Costa* A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) publicou recentemente o ranking das distribuidoras de energia do país em relação à qualidade do serviço prestado. No período de janeiro a dezembro de 2011, foram avaliadas 63 distribuidoras divididas…

TJ-MA mantém decisão desfavorável a Suzano

Publicação de hoje no Diário de Justiça informa que TJ confirmou decisão do juízo de Santa Quitéria, negando suspensivo ao recurso da empresa para manter a comunidade de Bracinho em seu território. Leia a decisão abaixo. “Trata-se de Agravo de Instrumento, com pedido…