Índios kadiwéus retomam terras de reserva no MS

João Naves de Oliveira

Índios kadiwéus iniciaram, nesta segunda, a retomada de fazendas situadas na região pantaneira de Mato Grosso do Sul. Os imóveis estão dentro da Reserva Indígena Bodoquena, a oeste do Estado, uma área de quase 700 mil hectares que a tribo ganhou como prêmio pela participação, ao lado do Brasil, na Guerra do Paraguai.

Entre o sábado passado, dia 5, e esta segunda-feira foram retomadas quatro fazendas, duas delas no município de Corumbá, onde a Polícia Federal esteve no domingo e constatou a invasão. Conforme o delegado da PF em Corumbá, Alexandre do Nascimento, os índios expulsaram os ocupantes do local e jogaram em um campo de pouso de aviões móveis, utensílios domésticos e outros objetos que estavam na sede da Fazenda Santa Márcia, em Corumbá.

O delegado afirmou que aguarda ordens judiciais para resolver o caso. A Fundação Nacional do Índios informou que as propriedades rurais que estão sendo ocupadas por kadiwéuis já vinham sendo reivindicadas pelos indígenas há 25 anos. Edson Fagundes, coordenador regional da Fundação Nacional do Índios, disse que a decisão que beneficiou os pataxós na Bahia incentivou os kadiwéus e reforçar a luta pela recuperação de suas terras no MS.

http://www.hojeemdia.com.br/noticias/politica/indios-kadiweus-retomam-terras-de-reserva-no-ms-1.442569

Enviada por José Carlos.

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Programação completa para a votação da PEC do Trabalho Escravo

Nesta terça-feira, além da votação estão previstas diversas outras atividades em Brasília, com a participação de trabalhadores, artistas, intelectuais e representantes do poder público

Por Repórter Brasil

Na tarde desta terça-feira, 8 de maio, está prevista a votação da Proposta de Emenda Constitucional 438/2001 na Câmara dos Deputados. Conhecida como PEC do Trabalho Escravo, a medida prevê o confisco de propriedades onde trabalho escravo for encontrado e as destina à reforma agrária ou ao uso social urbano. Além da votação, foram programadas outras atividades durante o dia.

Segue abaixo programação completa para facilitar o acompanhamento das atividades:

Programação completa
Terça-feira, 8 de maio – Brasília (DF)

9:00 – Reunião da Comissão Nacional Para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae), na Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República. A Conatrae é um órgão colegiado vinculado à Secretaria dos Direitos Humanos e reúne representantes da sociedade civil e do poder público envolvidos no combate . (mais…)

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Grupo de índios invade a Funai em Brasília

Cerca de 50 caciques representantes de seis povos indígenas do Acre invadiram nesta segunda-feira (7), por volta das 18h, a sede da Funai em Brasília. Eles permaneceram por quase uma hora no prédio, no centro de Brasília, e agora ocupam o pátio da fundação. Exigem ser recebidos pela presidente da Funai, Marta Azevedo.

A Funai prometeu formar até 2015 grupos de trabalho para promover a demarcação de terras indígenas naquele Estado. Mas os caciques querem que as terras em conflito tenham os grupos de trabalho formados ainda neste ano. Nas demais, até o final de 2013.

Em pelo menos três comunidades, fazendeiros estariam ocupando terras demarcadas ou reivindicadas pelos indígenas, principalmente nas margens dos rios afluentes do Purus.

Latifundiários estariam derrubando a floresta e abrindo novas áreas para implantar suas fazendas.

Os caciques também estão pedindo proteção policial para as lideranças que estariam sendo ameaçadas pelos fazendeiros. Eles já encaminharam essa reivindicação à Secretaria de Direitos Humanos.

“Estamos aqui [em Brasília] desde a última segunda-feira. Já famos recebidos nos Ministérios da Saúde e da Educação, mas a presidente da Funai não nos recebe”, afirmou o cacique Ninawa, da nação huni kui. Ele é acompanhado por líderes nawá, manxineli, apolima-arara e axaninca.

A assessoria de imprensa da Funai não atendeu as ligações feitas pela Folha.

http://www1.folha.uol.com.br/poder/1086880-grupo-de-indios-invade-a-funai-em-brasilia.shtml

Enviada por José Carlos.

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Avon, Silas Malafaia e a propagação da homofobia

O All Out, site que divulga abaixo-assinados do mundo todo, divulgou a causa de Sérgio Viúla e definiu Malafaia como 'extremista anti-gay'

Silas Malafaia é um velho conhecido da comunidade gay no Brasil. O pastor, líder da igreja Assembleia de Deus Vitória em Cristo, costuma protagonizar polêmicas a envolver intolerância e preconceito. Em 2006, foi ele o responsável por uma manifestação diante do Congresso Nacional contra a lei criminalizadora da homofobia. Na ocasião o pastor afirmou que relacionamentos entre pessoas do mesmo sexo são a porta de entrada para a pedofilia. “Deveriam descer o porrete nesses homossexuais”, decretou, certa vez, em seu programa de tevê – em rede nacional, diga-se, valendo-se de seu direito de liberdade de expressão.

Por estes e outros motivos, foi uma surpresa para o professor de inglês Sérgio Viula, de 42 anos, e seu namorado, Emanuel Façanha da Silva, quando em meio a promoções de maquiagens, perfumes e bijuterias, depararam-se com livros de Malafaia no catálogo da Avon. “Não são somente obras devocionais ou de leitura budista, católica ou uma novena. Os livros dele são de militância fundamentalista aberta, assim como seus programas de televisão”, diz Viúla a Carta Capital.

O professor conta que a gota d’água foi a inclusão do livro A Estratégia entre os títulos comercializados pela empresa. A obra, escrita pelo pastor americano Louis Sheldon, também é distribuída pela Editora Central Gospel – cujo dono é Silas Malafaia – e levanta a teoria de que os homossexuais estão fazendo um complô contra a humanidade. (mais…)

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Em Recife, CPT lança e divulga os dados do relatório “Conflitos no Campo Brasil 2011”

Nesta próxima quarta-feira, dia 9 de maio, a Comissão Pastoral da Terra lançará, em Recife, a sua publicação anual Conflitos no Campo Brasil 2011. Esta é a 27ª edição do relatório que concentra os registros das ações de resistência, conflitos e violências sofridas pelos trabalhadores e trabalhadoras rurais e comunidades camponesas em todo o país. O lançamento será às 9h, na Universidade Federal de Pernambuco (Auditório Manoel Correia de Andrade, 3. andar do CFCH).

Na ocasião, serão divulgados os dados inéditos referentes aos conflitos agrários no estado de Pernambuco em 2011. Para analisá-los e fazer um balanço da situação dos conflitos no campo, estarão presentes representantes das organizações sociais do campo que atuam no estado, além de trabalhadores que foram vítimas de violência e conflitos agrários em 2011. Além disso, o Seminário contará também com as contribuições e reflexões do pesquisador e assessor da CPT, professor Paulo Alentejano, da UERJ. (mais…)

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Conflitos por terra dão salto e violência contra trabalhadores rurais bate recorde

Por Iris Pacheco

Os números do caderno da Comissão Pastoral da Terra (CPT), lançado nesta segunda-feira (7/5), apontam para um pico nos conflitos no campo em 2011, em comparação com todos os anos desde 2003.

Os conflitos no campo passaram de 1.186 para 1.363, registrando um aumento de 15% no total em comparação a 2010.  As pessoas envolvidas passaram de 559.40,  em 2010, para 600.925, em 2011.

Foram 1.035 conflitos por terra, 260 conflitos trabalhistas e 68 conflitos pela água. Mais  de 60 % dos conflitos tem relação com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

O conflito por terra é o que apresenta um aumento expressivo. Em 2010, foram 835, passando para 1.035 em 2011. Desse número, 683 são atribuídos ao setor poder privado e 84 ao poder público. O setor privado é, portanto, o maior protagonizador dos conflitos no campo.

De acordo com o professor Carlos Walter Porto Gonçalves, coordenador do programa da pós-graduação da UFF (Universidade Federal Fluminense), “quando são os Sem Terra, populações tradicionais que protagonizam a luta, aumentam a intervenção do poder público, mas não aumenta sua ação quando aumenta a violência do poder privado”. (mais…)

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Brasília terá manifestações em favor da PEC do Trabalho Escravo

Agência Brasil

Movimentos sociais, centrais sindicais, parlamentares e seguimentos do governo federal estão mobilizadas pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 438, conhecida como PEC do Trabalho Escravo. A proposta deve ser votada nesta terça-feira (8/5), em segundo turno, na Câmara dos Deputados.

A PEC tramita no Congresso desde novembro de 2001 e foi votada em primeiro turno em 2004 na Câmara, após a morte de três auditores fiscais do trabalho no município mineiro de Unaí. A matéria estabelece a expropriação das terras usadas para exploração de trabalho em condição análoga à escravidão (trabalho em condição degradante, compulsório e sem remuneração).Amanhã, a Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) fará, em Brasília, conjuntamente com entidades e centrais sindicais, uma série de atividades em prol da votação da matéria. A partir das 11h, está previsto um encontro com o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, para discutir o assunto.

Durante a solenidade, as entidades entregarão ao presidente um abaixo-assinado em apoio à aprovação da PEC. As assinaturas estão sendo coletadas a partir de uma iniciativa do site Avaaz com a ONG Repórter Brasil. Até o meio dia de ontem (7), o documento recebeu mais de 57 mil assinaturas. (mais…)

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Organizações repudiam em nota pública violência contra indígenas no Maranhão

NOTA PÚBLICA CONJUNTA EM REPÚDIO À VIOLÊNCIA CONTRA INDÍGENAS

O Conselho Indigenista Missionário, a Pastoral Indigenista/Diocese de Grajaú, a Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA, a Comissão Pastoral da Terra e a Sociedade Maranhense de Direitos Humanos, em visita realizada à Terra Indígena Cana Brava, ocorrida no último dia 2 de maio, constataram que o povo indígena Guajajara, do Território Indígena Cana Brava, que abrange os municípios de Grajaú, Barra do Corda e Jenipapo dos Vieiras, tem sido submetido a constantes violações de seus direitos humanos.

Mesmo tendo seu território étnico cortado ao meio por uma importante rodovia federal – a BR 226 – é visível a omissão do Estado brasileiro em face deste povo.  Na aldeia Coquinho, às margens da rodovia federal, há mais de sete anos os indígenas sofrem com a falta de água, o que os obriga a comprá-la de carros-pipas para o consumo familiar, situação que se assemelha à enfrentada pelos moradores da aldeia Coquinho II, distante cerca de 26 km da rodovia federal, palco do recente assassinado da cacique Maria Amélia Gujajara. Ressalta-se que há mais de dois anos essa comunidade espera pela perfuração de um poço artesiano, mas, no entanto, até agora somente a  placa de identificação chegou. (mais…)

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O “Veta Dilma!” de Camila Pitanga

Mestre de cerimônias em um evento no Rio nesta sexta-feira (4), a atriz Camila Pitanga se dirigiu à presidente Dilma Rousseff e disse: “Vou quebrar o protocolo. Veta Dilma!”, em referência ao novo Código Florestal aprovado pelo Congresso e que aguarda sanção presidencial.

Em resposta, a presidente riu e Camila foi muito aplaudida enquanto apresentava a cerimônia de concessão do título de doutor honoris causa a Lula por sua contribuição à história política, econômica e social do Brasil.

http://www.mst.org.br/node/13295#.T6iEI3-UsUo.gmail

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Documentos alertam sobre risco de câncer pelo uso de agrotóxicos

da Redação

Dois documentos divulgados no final de abril alertam para o risco de surgimento de câncer pelo excessivo uso dos agrotóxicos no Brasil. No dia 29, a Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva (ABRASCO) lançou a primeira parte do dossiê “Um alerta sobre os impactos dos Agrotóxicos na Saúde”, que busca, através de evidências científicas, chamar a atenção às doenças causadas pela exposição a esses produtos químicos. Conforme o dossiê da Abrasco, além dos efeitos imediatos, como intoxicação e morte, os efeitos crônicos podem ocorrer meses, anos ou décadas após a exposição aos agrotóxicos, manifestando-se em várias doenças como cânceres, má formação congênita, distúrbios endócrinos, neurológicos e mentais.

Já o Instituto Nacional do Câncer (Inca) divulgou, no dia 30, um documento em que também relaciona a ocorrência de câncer ao uso dos agrotóxicos. De acordo com o estudo do Inca, o Brasil registra em torno de 500 mil novos casos de câncer por ano, muitos deles relacionados diretamente ao aumento do uso de agrotóxicos, seja na sua aplicação e exposição, mas sobretudo a acúmulo dentro dos alimentos.

O estudo do Inca destaca o surgimento de câncer nos trabalhadores que aplicam e usam agrotóxico nas lavouras. “Associações positivas entre cânceres hematológicos e exposições ocupacionais a substâncias químicas foram observadas em estudos de caso – controle no sul do Estado de Minas Gerais para trabalhadores expostos a agrotóxicos ou a preservantes de madeira e para trabalhadores expostos a solventes orgânicos, lubrificantes, combustíveis e tintas”, afirma o documento. (mais…)

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