Organizações repudiam em nota pública violência contra indígenas no Maranhão

NOTA PÚBLICA CONJUNTA EM REPÚDIO À VIOLÊNCIA CONTRA INDÍGENAS

O Conselho Indigenista Missionário, a Pastoral Indigenista/Diocese de Grajaú, a Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA, a Comissão Pastoral da Terra e a Sociedade Maranhense de Direitos Humanos, em visita realizada à Terra Indígena Cana Brava, ocorrida no último dia 2 de maio, constataram que o povo indígena Guajajara, do Território Indígena Cana Brava, que abrange os municípios de Grajaú, Barra do Corda e Jenipapo dos Vieiras, tem sido submetido a constantes violações de seus direitos humanos.

Mesmo tendo seu território étnico cortado ao meio por uma importante rodovia federal – a BR 226 – é visível a omissão do Estado brasileiro em face deste povo.  Na aldeia Coquinho, às margens da rodovia federal, há mais de sete anos os indígenas sofrem com a falta de água, o que os obriga a comprá-la de carros-pipas para o consumo familiar, situação que se assemelha à enfrentada pelos moradores da aldeia Coquinho II, distante cerca de 26 km da rodovia federal, palco do recente assassinado da cacique Maria Amélia Gujajara. Ressalta-se que há mais de dois anos essa comunidade espera pela perfuração de um poço artesiano, mas, no entanto, até agora somente a  placa de identificação chegou.

Além de não terem acesso à rede de saneamento básico, os indígenas Guajajara da Aldeia Coquinho II não dispõem de energia elétrica – apesar das reiteradas solicitações feitas à FUNAI. Além disso, não há posto de saúde, telefone, nem veículos para transportar doentes das aldeias para o hospital da sede do município de Grajaú, a 76 quilômetros.

A abertura da rodovia dentro do território e a falta de controle pelos órgãos competentes têm ocasionado a invasão de madeireiros e a permanência de não indígenas dentro do Território Étnico. Os não índios têm realizado várias ações criminosas ao longo dos quase 22 km da BR 226 que atravessam a Terra Indígena,  tais como o tráfico de entorpecentes e a prática de assaltos a veículos que trafegam por aquela rodovia. A decisão tomada pelo povo Guajajara e de seus caciques, para  enfrentar esse quadro de violência, está despertando reações violentas por parte de seus inimigos.

Nos meses de março e abril deste ano, foram assassinados brutalmente três indígenas. No dia 2 de março, Maria Sara Gregório Guajajara, 13 anos, foi morta por seu companheiro não indígena, na cidade de Grajaú, vítima de estrangulamento. A indígena estava gestante há alguns meses; no dia  9 de março, Francisco da Conceição Souza Guajajara, 34 anos, agente indígena de saúde, foi executado com quatro tiros na cabeça na porta de sua casa, por dois homens numa moto, fato ocorrido às 18h30, na cidade de Grajaú; e no dia  28 de abril, a cacique da aldeia Coquinho II, Ana Amélia Guajajara, de 52 anos, foi executada com dois tiros por pistoleiros, que estavam numa moto, fato ocorrido em frente de sua família, também às 18h30.

No assassinato de Francisco da Conceição Souza Guajajara, a dor se misturou à revolta. Ele foi baleado por volta das 18h30 e ficou agonizando no Hospital da Cidade de Grajaú até às 23h quando uma ambulância o levou para Imperatriz, distante  190 km, onde morreu por volta de 1h da madrugada do dia 29.

Durante a visita à Aldeia Coquinho, o cacique JOSÉ LUCIANO CLEMENTE, de 50 anos de idade, relatou que, além dele, as lideranças MARCILIANO CLEMENTE GUAJAJARA, 33 anos (Aldeia Coquinho), MARCELINO CLEMENTE GUAJAJARA, 37 (Aldeia Ilha de São Pedro) e RAIMUNDO CARLOS (Aldeia Bananal – T. I. Bacurizinho) estão JURADOS DE MORTE por traficantes, assaltantes, estupradores e quadrilheiros, que atuam impunemente na região.

Dessa forma, as entidades da sociedade civil signatárias exigem do Governo Federal, por meio do Ministério da Justiça e FUNAI, que garanta, em primeiro lugar, a integridade física das lideranças ameaçadas, visto que em razão dos conflitos relatados, mais mortes poderão ocorrer, bem como a retirada dos não indígenas conforme deliberação já tomada pelo Povo Guajajara.

São Luís do Maranhão, 4 de maio de 2012

Conselho Indigenista Missionário (CIMI)

Pastoral Indigenista/Diocese de Grajaú

Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA

Comissão Pastoral da Terra (CPT)

Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH)

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