Por Denise Porfírio

Um novo estudo realizado pelo Instituto Sangari titulado Os novos padrões da violência homicida no Brasil aponta que na capital do país, morrem cinco vezes mais negros do que brancos em crimes violentos.

A pesquisa aponta que os negros se encaixam no perfil das vítimas de assassinatos do Distrito Federal.  No ranking nacional de pessoas executadas em 2010, o DF figura na 10ª posição, com uma média de 34,2 mortes para cada grupo de 100 mil habitantes, 30% acima da média nacional, que é de 26,2 homicídios. A frente estão as cidades de Alagoas, Espírito Santo, Pará, Pernambuco, Amapá, Paraíba, Bahia, Rondônia e Paraná.

Quando a análise se restringe à população afrodescendente, Brasília passa a ocupar a 5ª colocação, com taxa de 55,5 assassinatos para cada 100 mil moradores. Ou seja, a mortalidade entre negros é 60% maior do que entre brancos e pardos. Para se ter uma ideia da diferença, a mortandade entre brancos no DF é de apenas 10 para cada grupo de 100 mil.

Segundo especialistas a posição ocupada pelo DF se deve a expansão do comércio de drogas nas periferias, endereço da maioria dos jovens pobres e negros e a diferença na aplicação de políticas públicas em Brasília e no Entorno. A maior preocupação é que ao contrário das demais unidades da Federação, o DF apresentou um crescimento no número de vítimas negras nos últimos anos. O aumento passou de 46,9 em 2006 para 55,5 em 2010. (mais…)

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O Ministério Público Federal vem a público oferecer esclarecimentos sobre a reocupação de fazendas que se encontram dentro dos limites da Terra Indígena Kadiwéu, no município de Porto Murtinho (MS). A reocupação definitiva das áreas pela comunidade indígena kadiwéu, que aconteceu a partir de 27 de abril, foi a estratégia que a comunidade encontrou para sensibilizar o Judiciário e a sociedade brasileira sobre a necessidade de resolver o litígio relativo a parte da TI Kadiwéu que abriga 23 fazendas.

A Terra Indígena Kadiwéu foi demarcada, homologada e registrada em cartório de imóveis em nome da União, com 538.536 hectares. O processo demarcatório foi finalizado pelo governo federal em 1984. No mesmo ano, os proprietários que se encontravam dentro dos limites da terra indígena ajuizaram ação, que em 1987 foi encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF), onde está até hoje sem ser julgada. Estão em litígio 155 mil hectares que estão registrados em nome da União mas são ocupados por particulares. Todas as áreas estão no âmbito dos limites territoriais do município de Porto Murtinho.

Para o MPF, a Constituição Federal de 1988 é clara ao definir que são nulos os títulos que confrontam posse de terras indígenas. A excessiva e inexplicável demora na definição da situação jurídica tornou-se motivo de descontentamento para os indígenas, que se veem privados de usufruir de parte da área que lhes foi destinada pela nação brasileira, como reconhecimento por sua participação decisiva na Guerra do Paraguai, no século XIX. (mais…)

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Reunidos na cidade de Cruzeiro do Sul durante o Seminário “Petróleo, Gás e Ferrovia no Juruá: Desafios e Oportunidades para as Comunidades”, no dia 14 de abril de 2012, nós, representantes de 09 povos, 12 Terras Indígenas e 04 associações indígenas, por intermédio desta carta, apresentamos alguns pontos que entendemos são de extrema urgência e de importância para serem considerados e tratados pela Presidente da República, a Agência Nacional de Petróleo, o Governo do Estado do Acre e demais instituições envolvidas.

É de nosso conhecimento que as atividades de prospecção de petróleo e gás estão ocorrendo na região do Juruá, especificamente nos Municípios de Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima, Rodrigues Alves, Porto Walter e Marechal Taumaturgo, sem os informes e os esclarecimentos necessários para salvaguarda da população e do meio ambiente da região, caso venha acontecer algum prejuízo.

Nós percebemos que até o momento vem acontecendo reuniões e encontros políticos que tratam sobre esses grandes projetos de desenvolvimento. Não foram consideradas, contudo, as reuniões de informação e de consulta com a população da região, que seriam de extrema importância para discutir os riscos e benefícios de forma bem transparente.

De acordo com o mapa de linhas sísmicas da empresa Georadar, a atividade chegará próxima às Terras Indígenas Campinas-Katukina, Poyanawa, Jaminawa do Igarapé Preto e Arara do Igarapé Humaitá, além do Parque Nacional da Serra do Divisor, podendo ocasionar impactos ambientais, sociais e culturais, diretos e indiretos, nos territórios, nas populações indígenas e populações tradicionais. (mais…)

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Por: Paula Laboissière , Agência Brasil

Aproximadamente 60 mulheres, homens e crianças vítimas de escalpelamento no Amapá serão beneficiados por um mutirão de cirurgias reconstrutoras que começa hoje (11). Ao todo, 41 voluntários entre cirurgiões, residentes e anestesistas participam da ação, que vai até amanhã (12). As cirurgias serão feitas em Macapá, no Hospital das Clínicas Doutor Alberto Lima e no Hospital Escola São Camilo e São Luiz.

Em entrevista à Agência Brasil, o vice-presidente da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica, Luciano Ornelas Chaves, explicou que o escalpelamento é uma lesão considerada grave porque as vítimas têm o couro cabeludo, as orelhas e outras partes do rosto arrancados total ou parcialmente. Os acidentes acontecem em embarcações artesanais que têm o motor descoberto e localizado no centro para ajudar no equilíbrio. Quando mulheres, homens ou crianças de cabelos longos se abaixam para tirar água do fundo do barco, os fios se enroscam no eixo e ocorrem as mutilações.

“Sem dúvida é um grave problema não só no Amapá, mas em toda a região amazônica”, disse. É a primeira vez que o estado recebe um mutirão de cirurgias reparadoras desse tipo. A estimativa é que, apenas no Amapá, 120 pessoas tenham sido escalpeladas e aguardem tratamento. (mais…)

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11 de mayo, 2012.- Dieciséis pobladores del distrito de San Marcos, provincia de Huari en Ancash, fueron golpeados la madrugada del 10 de mayo por miembros de la Policía Nacional que prestan servicios a la empresa Antamina, y continúan detenidos, informó una de las víctimas.

Pablo Salazar Solís, agente municipal de la comunidad San Antonio de Juprog, detalló que 8 pasajeros que se desplazaban en una camioneta rural (combi) entre Juprog y San Marcos fueron intervenidos por efectivos policiales de la DINOES.

Estos fueron enviados junto a otros 8 campesinos del sector de San Pedro de Pichiu, con anuencia del fiscal provincial de Huari, para “rendir sus manifestaciones” en la Comisaría de Yanacancha ubicada dentro del campamento minero de Antamina.

Salazar Solís informó a la Confederación Nacional de Comunidades del Perú Afectadas por la Minería (Conacami), que fueron interrogados y “obligados a declarar que éramos parte de los manifestantes, cuando nada teníamos que ver”. (mais…)

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Esta denúncia foi enviada pelo formulário de contato do blog União Campo Cidade e Floresta.  Ela retrata o que já é denunciado há alguns meses pelos  adolescentes detidos na Febem Raposo Tavares e por seus familiares. Além do novo diretor, a mãe denuncia também as assistentes sociais da unidade.

Nome: UMA MÃE
Email:
Comentario: 21/4/2012

Estou escrevendo em nome de várias mães, para pedir ajuda a todos que puderem fazer alguma coisa para mudar esse sistema defazado que estamos sendo submetidos, tanto nossos filhos como os familiares também.Hoje, após uma reunião ridicula que fomos submetidas com o novo diretor dessa unidade 28.

Ele deixou bem claro que não vai tomar nenhuma providência em relação aos nossos pedidos, e sim continuar e até mesmo piorar a situação desses meninos pois seu lema é ameaças, ameaças e ameacas.Nossos filhos estão endo ameaçados, oprimidos, tratados com pouco caso, e com privação dos seu direitos, eles estão com cara de pavor.Eu fui uma das mães que sai de lá horrorizada com tantas barbaridadas que houvi e vi desses meninos em relação a esse senhor que alega estar lá só há 3 dias mas ja causou um estrago enorme no psicológico desses meninos que são seres humanos e acabaram de passar por uma crueldade tamanha no dia 19 eles foram torturados e brutalmente agredidos pelo grupo de apoio, não satisfeitas as funcionárias cristina e a chefe das assistentes sociais Denise, entrarão juntamente com o grupo de apoio no dia 20 para agredi-los novamente.Na visita do dia de hoje vi vários meninos ainda muitos machucados,com as cabeças cheias de pontos, braços enfaixados, cheios de hematomas, com inchaços e pasmen muitos ainda não passaram seguer no médico,muitos estão dormindo no chão duro, sem poder tomar banho e passam fome. O cidadão diretor só sabia se auto elogiar, mas soluções que é bom eu não vi nenhuma nos olhos desse cidadão.A pratica dele é maus tratos,a qualquer adolescente que venha cumprir a medida sócio educativa nesta unidade, hoje eles estão tento tratamento desumano, queremos que as providências sejam tomadas. (mais…)

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‘Pacto Global das Nações Unidas ignora as más praticas das corporações’

Declaração da Sociedade Civil alerta rumo à Rio+20

Instituições das Nações Unidas e iniciativas tais como o Pacto Global oferecem demasiado espaço à influencia das corporações privadas. O lobby corporativo nas negociações da ONU tem conseguido bloquear soluções efetivas para problemas globais relacionados às mudanças climáticas, produção alimentar, pobreza, água e desmatamento. Ao invés disso, falsas soluções tem sido promovidas servindo aos interesses dos negócios, enquanto concentram o controle das corporações sobre as terras, recursos e a vida das pessoas.

Esta é a premissa central da declaração conjunta da sociedade civil Pondo Fim a Captura Corporativa da ONU (1)‚ iniciada por Amigos da Terra Internacional e por nove outras organizações a caminho da Conferencia Rio+20.

A declaração, que circula desde 19 de abril, é atualmente endossada por mais de 250 organizações da sociedade civil de todo o mundo.

Em resposta a esta declaração, o escritório do Pacto Global da ONU disse que tem sido sempre cuidadoso em deixar claro que ‘a ONU e a comunidade dos negócios não compartilham os mesmo objetivos centrais; meramente em algumas áreas-chave, os negócios, a sociedade civil, a ONU e os governos tem áreas comuns de interesse’ (2). (mais…)

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Neste vídeo da TV Cúpula, editado e produzido por Célia Maracajá, o fotógrafo indígena Roni Wasiry fala sobre a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. “Nós vamos contar essa história”, alerta ele.

Assista ao vídeo e compartilhe.

http://cupuladospovos.org.br/2012/05/belo-monte-nao-pensou-na-vida/?utm_source=feedburner&utm_medium=email&utm_campaign=Feed%3A+CupulaDosPovosNaRio20+%28C%C3%BApula+dos+Povos+na+Rio%2B20%29

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Pedro Peduzzi, Repórter da Agência Brasil

Brasília – O Ministério da Saúde lançou ontem (10) um cartão de identificação que facilitará o acesso dos índios a atendimento hospitalar e ainda oferecerá ao médico informação individual sobre o histórico do paciente. O Cartão Nacional de Saúde, também conhecido por SUS Indígena, ainda fornecerá informações e indicadores para elaboração de políticas destinadas às populações indígenas.

A novidade foi apresentada pelo ministro Alexandre Padilha aos participantes da Oficina de Organização dos Processos de Trabalho de Edificações e Saneamento Ambiental de Saúde Indígena, em Brasília.

“Muitos indígenas não possuem nem CPF nem qualquer documento de identificação, e isso pode gerar dificuldades na hora que precisarem de atendimento hospitalar ou de medicamentos. Tendo em mãos esse cartão, o hospital será obrigado a atendê-lo e entregar os remédios que forem necessários”, explicou o ministro.

No mesmo evento, Alexandre Padilha anunciou o lançamento para a população indígena do Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica, que administra o fornecimento de remédios. Chamado de Hórus, esse sistema permitirá um acompanhamento mais preciso da distribuição e do estoque de medicamentos destinados a aldeias indígenas em tempo real. (mais…)

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