Entrevista com o Cacique Babau, feita por Tania Pacheco em Salvador, dia 11 de maio de 1912.
(Qualidade celular sofrível!).
Month: maio 2012
Ministério do Esporte abre edital para comunidades tradicionais
Ação visa implantação e desenvolvimento de núcleos recreativos, que podem receber investimentos no valor de R$175.800,00. As inscrições podem ser feitasaté o dia 25 de maio
O Projeto Esporte e Lazer da Cidade, do Ministério do Esporte, alcança agora as comunidades tradicionais por meio de edital que buscar parcerias para fomentar a prática desportiva e o lazer em regiões de maior vulnerabilidade social e econômica. Podem participar entidades da administração pública municipal e entidades federais, e as inscrições são feitas pelo Portal dos Convênios – Siconv.
A ideia é ampliar as ações de democratização do acesso a conhecimentos e práticas de esporte e lazer, considerado direito de todos os cidadãos. Para isso, são propostas ações integradas com as demais políticas públicas, visando promover inclusão social e desenvolvimento humano. Cada núcleo pode receber o investimento no valor de R$175.800,00.
O projeto é composto de núcleos com atividades sistemáticas e assistemáticas, com foco em grupos culturalmente diferenciados que se reconhecem como tal, por possuírem formas próprias de organização social e ocuparem territórios tradicionais. São comunidades tradicionais: povos indígenas, quilombolas, populações ribeirinhas, populações rurais, dentre outros. Mais informações no site do Ministério do Esporte: http://www.esporte.gov.br/snelis/esporteLazer/comoParticipar.jsp.
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http://www.salvadorneto.com.br/2012/05/ministerio-do-esporte-abre-edital-para-comunidades-tradicionais/
Salários e processos serão focos de inspeção em MG
Tatiane Freire – Agência CNJ de Notícias
A folha de pagamentos de servidores e magistrados e o ritmo de andamento dos processos são alguns dos principais focos da inspeção da Corregedoria Nacional de Justiça no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e na Justiça Militar do estado. O trabalho teve início nesta segunda-feira (14/5), com um pronunciamento da corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, feito no Acre e transmitido ao vivo a Belo Horizonte por videoconferência.
Em seu pronunciamento, a ministra pediu especial atenção à verificação da área de precatórios, alvo de denúncias em diversos estados do país. “Não se trata de nenhuma denúncia ou reclamação. É um procedimento de rotina da Corregedoria Nacional de Justiça, mas peço atenção ao examinarmos a questão do pagamento dos precatórios”, disse a ministra.
Em entrevista coletiva na sede do TJMG, o juiz auxiliar da Corregedoria Ricardo Chimenti explicou que o trabalho de inspeção levará em conta três aspectos de funcionamento do Tribunal. Segundo o magistrado, o primeiro aspecto diz respeito à parte administrativa, quando serão verificados folha de pagamento, pagamentos de benefícios e verbas acessórias e contratos firmados pelo Tribunal, entre outros pontos. (mais…)
Apoio aos Povos Tradicionais de Terreiro
“Queremos uma resposta e esperamos replicar na rede uma petição publica e ter um milhão de brasileiros que concordam que discriminação racismo e preconceito não devem existir, e que cada um desses povos deve manter e ter respeito ao direito a ser diferente e, nem por isso, menos respeitado”. Mãe Márcia de Oxum.
Partilhada por Rômulo Alexandre.
Chico Lopes rebate patrões e defende PEC do Trabalho Escravo
Em meio à polêmica discussão sobre a votação da PEC do Trabalho Escravo, a Comissão de Trabalho da Câmara discutiu o tema, nesta terça-feira (15), dentro do ciclo de debates sobre “trabalho decente”, com a realização de audiência pública sobre “Trabalho escravo: vergonha nacional”. O deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), membro da Comissão, rebateu os argumentos apresentados pelos representantes dos patrões contra a PEC do Trabalho Estado
Márcia Xavier – De Brasília
De acordo com o deputado Chico Lopes, o Ministério do Trabalho autua os responsáveis com base no Código Penal Brasileiro, que, em seu artigo 149, define trabalho em condições análogas à de escravo como o trabalho forçado, com jornada exaustiva, degradante e por dívida. “O projeto já foi aprovado em primeiro turno e está há 11 anos na Casa e ninguém se preocupou com isso e agora os ruralistas querem parar a votação”, critica o parlamentar.
O parlamentar lembrou que as próprias entidades empresariais reconheceram que o problema atinge menos de 1% dos trabalhadores. “A CNI e a CNA criam uma dificuldade onde não existe. Se afirmam que os casos de trabalho escravo são pontuais, por que esse frenesi?”, questionou. “Um país que tem a sexta economia do mundo não pode conviver com duas chagas terríveis: trabalho escravo e trabalho infantil.” (mais…)
Evento no Rio busca valorizar e difundir cultura afro
Valorizar e difundir as culturas afro-brasileira e africana, por meio de apresentações culturais e atividades literárias. Esse é um dos objetivos do projeto África Diversa, cuja segunda edição, ocorre no Rio de Janeiro, de 20 a 25 de maio
O evento é uma realização da Secretaria Municipal de Cultura do Rio e oferecerá, durante cinco dias, no Centro Municipal de Artes Calouste Gulbenkian (coração da Praça XI – conhecida como Pequena África; reduto por excelência dos negros brasileiros), um seminário educativo com oficinas, cursos, palestras e debates com escritores, pesquisadores e artistas que trabalham com estes temas.
Apresentações artísticas diárias e lançamento de livros também integram a programação. O evento tem como objetivo a formação de educadores e artistas que desejam se aprofundar no conhecimento de temas sobre cultura afro-brasileira e africana. Todos os eventos têm entrada gratuita.
Milton Teixeira, Luiz Carlos Prestes Filho, Reginaldo Prandi, Joel Rufino dos Santos, Hassane Kouyaté, Tânia Andrade Lima e Ondjaki. Esses são alguns dos artistas e escritores que realizam um trabalho de excelência com cultura africana e afro-brasileira e que ministrarão palestras, minicursos e oficinas no seminário. As inscrições devem ser feitas no site www.africadiversa.com.br. Haverá minicursos sobre griôs, danças populares maranhenses, maracatu, contos afro-cubanos e orixás, além de contação de histórias. (mais…)
Promoção Comissão da Verdade: 30% de desconto nos livros sobre a ditadura militar e de autoria de Maria Rita Kehl
A Boitempo oferece promoção especial para saudar a instalação da Comissão Nacional da Verdade (cuja solenidade de posse aconteceu ontem pela manhã, em Brasília), que conta com a participação da psicanalista Maria Rita Kehl, autora de diversas obras publicadas pela editora. De 16 a 23 de maio de 2012, nas compras feitas diretamente com a editora, livros que abordam a ditadura militar brasileira e de autoria de Maria Rita Kehl poderão ser adquiridos com 30% de desconto.
Maria Rita Kehl foi jornalista entre 1974 e 1981, tendo publicado artigos em diversos jornais e revistas de São Paulo e do Rio de Janeiro. Editou a seção de cultura nos jornais Movimento e Em Tempo, periódicos de oposição à ditadura militar. É formada em psicologia pela Universidade de São Paulo (USP) onde realizou pesquisa de mestrado em psicologia social, com a dissertação “O Papel da Rede Globo e das Novelas da Globo em Domesticar o Brasil Durante a Ditadura Militar”, e doutora em psicanálise pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). (mais…)
Dilma discursa na posse dos integrantes da Comissão da Verdade
“A desinformação não ajuda apaziguar, apenas facilita o trânsito da intolerância. A sombra e a mentira não são capazes de promover a concórdia. O Brasil merece a verdade. As novas gerações merecem a verdade, sobretudo os que perderam parentes e amigos. Se existem filhos sem pais, se existem pais sem túmulo, se existem túmulos sem corpos, nunca pode existir uma história sem voz”.
Vídeo disponibilizado pelo Palácio do Planalto.
Ministério Público Federal dá parecer pela desvinculação dos Defensores Públicos dos quadros da OAB
A Procuradoria Geral da República (Ministério Público Federal) protocolou na última sexta-feira (11/05), no Supremo Tribunal Federal, em Brasília, seu parecer na ADIN de nº 4.636, proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil. A ação questiona a constitucionalidade do artigo 4º, § 6º, da Lei Complementar 80/94, que dá capacidade postulatória aos defensores públicos exclusivamente pela nomeação e posse no cargo, bem como o inciso V, também do artigo 4º, da LC 80/94, que confere competência à Defensoria Pública para defender pessoa jurídica.
A peça assinada pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel (foto), e pela vice-procuradora-geral, Deborah Duprat de Britto, sustenta que o defensor público não precisa vincular-se à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), bastando que tome posse no cargo para que tenha assegurada sua capacidade postulatória. A procedência parcial referiu-se a outros termos da Adin 4636, uma vez que neste requisito da vinculação a decisão acompanhou discordância apresentada pela Advocacia Geral da União (AGU), pela Presidência da República, pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.
“Não há disposição constitucional que autorize entendimento de que os Defensores Públicos devem estar inscritos na OAB para atuarem como tal. Muito pelo contrário, o tratamento dispensado a essa instituição livra-a de ingerências externas, especialmente no que diz respeito ao exercício das funções que lhe são típicas”, diz a peça assinada pelo PGR. (mais…)
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