Cerca de 80 indígenas dos povos Kaingang, Guarani Mbyá e Charrua protestam no início da tarde desta quinta-feira, 31, em frente ao Ministério da Justiça, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. De lá seguirão para o Ministério de Minas e Energia.

Conforme as lideranças, a atitude tomada pela presidenta Dilma Rousseff em mandar de volta para o Ministério da Justiça, durante o mês de abril, seis terras indígenas já demarcadas e que aguardavam apenas a homologação presidencial é inaceitável.

Em denúncia publicada pelo jornal carioca O Globo, no último 1º de maio, a presidenta teria questionado ao ministro da Justiça José Eduardo Cardozo se o Ministério de Minas e Energia tinha dado aval para a homologação. Ao receber a negativa, Dilma suspendeu o ato administrativo.

“Duas áreas ficam na região Sul: Toldo Imbu, em Santa Catarina, e Rio dos Índios, no Rio Grande do Sul. Protestamos agora para que homologuem as terras indígenas. Não podemos aceitar tamanho desmando”, se indigna Romancil Kretã, integrante da Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (Arpin-Sul). (mais…)

Ler Mais

Para que a missão da Comissão da Verdade seja completa e satisfatória, caberia a ela fazer um juízo ético-político sobre todo o período da ditadura. O assalto ao poder foi um crime contra a Constituição, uma ocupação violenta de todos os aparelhos de Estado para montar uma ordem regida por atos institucionais, pela repressão e pelo estado de terror.

Leonardo Boff*

O objeto da Comissão da Verdade deve sim, tratar dos crimes e dos desaparecimentos perpetrados pelos agentes do Estado ditatorial. É sua tarefa precípua e estatutária. Mas não pode se reduzir a estes fatos. Há o risco de os juízos serem pontuais. Precisa-se analisar o contexto maior que permite entender a lógica da violência estatal e que explica a sistemática produção de vítimas. Mais ainda, deixa claro o trauma nacional que significou viver sob suspeitas, denúncias, espionagem e medo paralisador.

Neste sentido, vítimas não foram apenas os que sentiram em seus corpos e nas suas mentes a truculência dos agentes do Estado. Vítimas foram todos os cidadãos. Foi toda a nação brasileira. Para que a missão da Comissão da Verdade seja completa e satisfatória, caberia a ela fazer um juízo ético-político sobre todo o período do regime militar.

Importa assinalar claramente que o assalto ao poder foi um crime contra a Constituição. Configurou uma ocupação violenta de todos os aparelhos de Estado para, a partir deles, montar uma ordem regida por atos institucionais, pela repressão e pelo estado de terror. (mais…)

Ler Mais

Ele corria com cão na areia da praia quando foi abordado por guarda- vidas. ‘Eu sorri, porque jamais faria isso a uma pessoa’, disse o estudante.

Um estudante de direito, de 30 anos, foi preso por racismo, desacato, desobediência e resistência à prisão, de acordo com a polícia, nesta quarta-feira (30), em Vila Velha, região da Grande Vitória. Ele passeava com um cachorro na praia, o que não é permitido, e foi abordado por guarda-vidas. A polícia disse que o estudante chamou um dos guardas de macaco por não aceitar a intervenção. Leonardo Márcio Mônico garantiu que não teve comportamento racista, pagou fiança de R$ 5 mil e foi liberado.

O jovem estava correndo com um cachorro na areia da praia de Itapoã, quando foi abordado por guarda-vidas. No momento da abordagem, houve uma discussão e, segundo a polícia, o estudante chamou um dos guardas de macaco. “Havia um grupo de guarda-vidas em treinamento no local e ofendidos resolveram fazer um boletim de ocorrência. Em seguida, o homem foi encaminhado ao Centro Integrado de Defesa Social para acionar a polícia”, explicou secretário de Defesa Social de Vila Velha, Ledir Porto.

Leonardo Mônico afirmou que não foi racista. “Eles chegaram para mim e disseram: ‘você me acusou de ser macaco’. Eu sorri, porque jamais faria isso a uma pessoa”, argumentou o estudante. (mais…)

Ler Mais

A ex-ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Ellen Gracie foi eleita para integrar o Conselho de Administração da OGX, empresa de petróleo e gás do empresário Eike Batista, informou a empresa nesta quarta-feira em ata de assembleia de acionistas datada de 26 de abril. Primeira mulher a integrar a Suprema Corte brasileira, Ellen Gracie ficou no STF durante dez anos e oito meses e deixou o tribunal em agosto de 2011, quando se aposentou. Ellen, assim como os demais membros eleitos para o Conselho, terão mandato de um ano.

http://poncheverde.blogspot.com.br/2012/05/ellen-gracie-e-eleita-nova-integrante.html. Enviada por Zuleica Nycz.

Ler Mais

Um dos aspectos frustrantes da medida provisória editada pela presidente Dilma Rousseff, de forma casada com vetos pontuais ao Código Florestal aprovado pelo Congresso, é a redução das exigências legais para a recuperação de nascentes

O comentário é de Márcio Santilli em artigo no sítio do Institudo Socioambiental – ISA, 30-05-2012. Eis o artigo.

Os legisladores do Planalto introduziram deliberadamente no texto da medida a expressão “perenes”, com o intuito de excluir dessas exigências as nascentes intermitentes que, frequentemente, ocorrem em regiões com menor disponibilidade anual de água.

Diante da reação de espanto com a introdução, por moto próprio do Planalto, de mais um retrocesso na legislação florestal, circulam rumores em Brasília de que a ANA (Agência Nacional de Águas) será convocada a publicar uma nota técnica sustentando que “intermitente” também é “perene”, de modo a evitar uma reedição da medida provisória pela presidente.

Além disso, a medida provisória também consolida a redução da extensão das áreas a serem reflorestadas ao redor das nascentes. Enquanto a lei revogada na segunda-feira indicava um raio de 50 metros ao redor de qualquer nascente, a nova lei mantém esta metragem apenas para as nascentes já protegidas, não desmatadas. Para fins de recuperação, a exigência máxima passa a ser de 15 metros, chegando a apenas 5 metros para as propriedades de menor extensão. (mais…)

Ler Mais

O professor da UnB, Eduardo Viola, afirmou, nesta quarta-feira (30), que a Conferência Rio+20 não tem condições de ser bem sucedida. A afirmação foi feita durante audiência pública realizada pela Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas (CMMC) para debater a economia verde no contexto da erradicação da pobreza e o papel da governança para o desenvolvimento sustentável

A reportagem é de Soraya Mendanha e publicada pela Agência Senado, 30-05-2012.

Eduardo Viola, que é professor titular de Relações Internacionais da UnB e especialista em negociações relacionadas ao clima, avaliou que a Rio+20 não terá grandes avanços porque as duas das maiores superpotências – Estados Unidos e China – não estão interessadas em negociações ambientais.

– Neste momento, temos três superpotências no sistema internacional: Estados Unidos, União Europeia e China. Elas são o centro do sistema. Dessas três só a União Europeia, mesmo que limitadamente, se orienta para uma economia mais verde. Estados Unidos e China são conservadores e não querem ceder soberania nacional – explicou.

Eduardo Viola disse que a Rio+20 vem em um “momento errado da História” e não deve passar de “acordos superdifusos que vão apenas repetir coisas já ditas em conferências anteriores”. Para ele, a Rio+20 só teria condições de sucesso se houvessem profundas mudanças políticas nas três superpotências. (mais…)

Ler Mais

O Diagnóstico Etnoambiental Participativo da Terra Indígena Igarapé Lourdes foi elaborado com a finalidade de servir como instrumento de planejamento de Gestão Ambiental da Terra Indígena. Foi realizado em 2004 e os dados constantes no mesmo se referem à este período.

Para sua realização contamos com o apoio da USAID – United States Agency International Development e Amigos da Terra Suécia, que alocaram recursos para complementar os levantamentos do Diagnóstico e realizar o Plano de Gestão Ambiental da Terra Indígena Igarapé Lourdes.

Importante e necessário registrar a parceria da FUNAI – Fundação Nacional do Índio – da Organização Padereéhj, da Associação do Povo Indígena Arara e da Associação do Povo Indígena Gavião.

Neste livro, o leitor irá encontrar um resumo das pesquisas realizadas na terra indígena Igarapé Lourdes. O inteiro teor do Diagnóstico e do Plano de Gestão constam do “Relatório Etnoambiental e do Plano de Gestão da Terra Indígena do Igarapé Lourdes”.

A importância deste livro deve-se ao fato de disponibilizar para os indígenas e o público em geral, informações sobre a etno-história, a socioeconomia, a vegetação, a mastofauna, avifauna, ictiofauna, herpetofauna, o meio fisico e o etnozoneamento do território. O Plano de Gestão traz as diretrizes para a implementação das ações para a administração do território indígena. Caso o leitor deseje mais informações deve solicitar uma cópia do Relatório às associações dos povos indígenas Ikolen e Karo e à Kanindé – Associação de Defesa Etnoambiental.

Acesse a versão completa em PDF aqui.

–

http://www.rondonoticias.com.br/?noticia,109689,diagnstico-etnoambiental-participativo-da-terra-indgena-igarap-lourdes

Ler Mais

Com mais de 1,5 mil famílias indígenas sem teto, a Reserva de Dourados, a mais populosa do país, está se tornando um “favelão” vizinho a área urbana da cidade. A maioria deste grupo vive em péssimas condições de moradia.

Em barracos de lona ou a sapê, mães criam seus filhos em condições precárias. O frio e a fome são os desafios para esta época do ano. De acordo com o presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena, Fernando de Souza, o fator preocupante é que em situações precárias de moradias a vulnerabilidade em relação a saúde de crianças e idosos aumenta.

Por causa disso ele diz que está realizando estudos em Brasília para verificar a possibilidade de se levar moradias dignas à população através de programas do Governo Federal. A proposta é garantir ao menos 600 casas a partir do ano que vem para a comunidade. Segundo ele, a estimativa de déficit de moradias em torno de 1,5 mil casas está no novo relatório que o Conselho Distrital de Saúde Indígena elabora para este ano. (mais…)

Ler Mais

Renata Fernandes*

Em 1617, os índios tupinambás que viviam nos estados do Maranhão e do Pará se revoltaram contra os soldados e padres portugueses que estavam instalados no rio Amazonas, iniciando, então, a primeira guerra amazônica entre portugueses e nativos da região. Durando dois anos, essa revolta envolveu milhares de tupinambás, centenas de soldados portugueses e seus aliados indígenas. No entanto, a paz passou a vigorar apenas com o extermínio total da sociedade dos tupinambás, no século XVIII. A explicação para essa primeira guerra travada entre portugueses e povos indígenas após a fundação de Belém é apresentada no livro Guerras na Amazônia do século XVII: resistência indígena à colonização, do Prof. Dr. Décio de Alencar Guzmán, da Editora Estudos Amazônicos. (mais…)

Ler Mais

Ribamar Santana / Agência Assembleia

O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia, deputado Bira do Pindaré (PT), vai apresentar requerimento convidando o ministro da Justiça e os presidentes da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e Fundação Nacional do Índio (Funai) para debater a pauta de reivindicações dos povos indígenas do Estado do Maranhão. A proposta foi aprovada nesta quarta-feira (30), em reunião na Sala das Comissões da Assembleia, com uma comissão de representantes indígenas de várias regiões e municípios do Estado e uma comissão de deputados.

Na reunião, a comissão presidida pelo deputado Bira do Pindaré e integrada pelos deputados Fábio Braga (PMDB), Vianey Bringel (PMDB), Francisco Gomes (PSD) e Rigo Teles (PV), recebeu das mãos dos representantes indígenas o documento intitulado “Carta Aberta das Comunidades Indígenas do Estado do Maranhão”, que denuncia a situação de abandono a que estão submetidos os índios maranhenses e suas reivindicações às autoridades públicas.

As reivindicações indígenas demandam medidas relativas às áreas de Saúde e Educação, junto à Funai e órgãos do governo do Estado. “Há 12 anos que não existe a construção de nenhuma estrutura física para o atendimento das necessidades de saúde dos povos indígenas no Maranhão. O Programa Saúda da Família Indígena (PSFI) não existe nos municípios. Para ter acesso à educação, há casos de nossas crianças terem que caminhar 42 km até a escola mais próxima”, denunciaram os representantes indígenas. (mais…)

Ler Mais