Egon Heck*

Missionário do Cimi

Foram inúmeras as promessas do governo federal quanto à demarcação de terras tradicionais dos Guarani Kaiowá no Mato Grosso do Sul. Passou pela assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) do Ministério Público Federal (MPF) com a Fundação Nacional do Índio (Funai), em 2008, até o assassinato e desaparecimento do corpo do cacique Nísio Gomes, do tekoha Guaiviry, no município de Aral Moreira, em novembro de 2011. Com a repercussão do ataque sofrido, o governo federal deu prazo de 90 dias para dar andamento ao processo administrativo de demarcação das terras indígenas.

No entanto, até agora nenhum relatório de identificação ou de demarcação foi publicado pelo Ministério da Justiça. Com a paciência esgotada, 16 lideranças Guarani Kaiowá desembarcaram em Brasília, nesta quarta-feira, 16. Nhanderu Getulio inicia com reza e ritual, em Guarani, o encontro da delegação do Conselho da Aty Guasu – e representantes de áreas de conflito – com a presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marta Azevedo, e equipe da Funai – regionais do Cone Sul e de Brasília.

Talvez seja a primeira vez na história em que uma delegação houve a presidente do órgão indigenista do governo se comunicar com eles na sua língua materna, o Guarani. Acreditam que esse fato possa e deva se converter em compromisso mais profundo da Funai com a luta pelos seus direitos, à vida e especialmente às terras tradicionais. (mais…)

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Grupo de Combate ao Trabalho Escravo Urbano liberta 23 trabalhadores de condições análogas à escravidão em quatro oficinas que produziam roupas da marca Gregory

Texto e fotos Bianca Pyl*

São Paulo (SP) – No mesmo dia em que a grife de roupas femininas Gregory lançava a sua coleção Outono-Inverno 2012 com pompa e circunstância, uma equipe de fiscalização trabalhista flagrava situação de cerceamento de liberdade, servidão por dívida, jornada exaustiva, ambiente degradante de trabalho e indícios de tráfico de pessoas em uma oficina que produzia peças para a marca, na Zona Norte da cidade da capital paulista. (mais…)

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ECUADOR – La Confederación de Nacionalidades Indígenas del Ecuador (Conaie) solicitó ayer ante la Asamblea Nacional que se tramite “inmediatamente” la amnistía para 129 personas que han sido “criminalizadas” y acusadas de terrorismo, sabotaje y obstrucción de vías, después de la petición que fue entregada el 22 de marzo como resultado de la ‘Marcha por la Dignidad y la Vida’.

Humberto Cholango, presidente de la Conaie, y Delfín Tenesaca, presidente de la Confederación Kichwa del Ecuador (Ecuarunari), entregaron carpetas con información sobre 23 casos que incluyen a todas estas personas, para que el Consejo de Administración Legislativa (CAL) pueda hacer el análisis caso por caso. (mais…)

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Mantido o ritmo de crescimento do número de pessoas acima do peso, em dez anos o país terá se igualado aos Estados Unidos

Nos últimos 35 anos, o Brasil passou por uma impressionante transformação. Completou a transição de país rural para sociedade urbana e industrial, deixou para trás índices vergonhosos de mortalidade infantil e analfabetismo e, depois que conseguiu domar a inflação, nos anos 1990, consolidou um aumento substancial da renda da população. Esse conjunto de fatores permitiu reduzir drasticamente o histórico problema da desnutrição no Brasil. E resultou numa impressionante mudança no padrão físico do brasileiro. Desde 1974, quando foi feita a primeira pesquisa familiar que registrou peso e altura dos entrevistados, a população tornou-se mais alta. O déficit de altura entre crianças declinou da faixa dos 30% para menos de 10%. Nesse mesmo período, o brasileiro ganhou peso. Muito peso. (mais…)

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Brasil teve 8 mil casos de intoxicação por defensivos agrícolas (sic) registrados em 2011 

O Ministério da Saúde registrou 8 mil casos de intoxicação por agrotóxicos no Brasil em 2011. Entre os trabalhadores rurais, os dados apontam que um número cada vez maior de mulheres está sendo afetado pelo produto, embora existam mais notificações sobre a intoxicação de homens.

As informações foram divulgadas pelo diretor do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde, Guilherme Franco Netto, que participou de audiência pública ontem na Comissão de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Rural, presidida pelo deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE).

A audiência foi requerida pelos deputados Jesus Rodrigues (PT-PI) e Bohn Gass (PT-RS). Rodrigues afirmou que pretende solicitar outros debates, inclusive com empresas fabricantes de agrotóxicos. Depois disso, ele e outros parlamentares apresentarão um projeto de lei para mudar as normas sobre o uso de defensivos agrícolas. “Formaremos um juízo, para então apresentarmos a esta Casa um projeto, um novo regramento que possa inibir o uso de agrotóxicos na nossa plantação, na nossa alimentação, no nosso dia a dia.” (mais…)

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José Ribamar Bessa Freire – Diário do Amazonas

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A Justiça determinou, nesta quinta-feira, a prisão de cinco suspeitos de envolvimento com a chamada “Máfia do Carvão”, no Norte de Minas, entre eles, um funcionário do Instituto Estadual de Florestas (IEF), e ainda realizou busca e apreensão na sede de um dos maiores grupos de reflorestamento do Estado, a Replasa Reflorestadora S/A.

A empresa pertence ao grupo Itaminas, cujo controlador é o empresário Bernardo Paz, também dono do Museu do Inhotim, na Região Metropolitana da capital. Foram cumpridas medidas de busca e apreensão na Replasa, na sede do IEF de Salinas, e na residência dos investigados.

Cinco pessoas haviam sido presas. Segundo a PM, entre os detidos estão José Luis de Melo – gerente do IEF – e Jovercy Gomes Morais, ex-presidente da Cooperativa do Vale do Rio Pardo (Coopervap). A Cooperativa também foi alvo da operação, desencadeada pelo MP, com o apoio da Secretaria Estadual de Meio Ambiente. A polícia apreendeu cinco armas de fogo, sem registro, computadores, cadernos e agendas, além de outros pertences. O golpe aplicado pode ter causado prejuízo de R$ 5 milhões aos cofres públicos. Os bens dos envolvidos foram bloqueados até o valor da fraude.

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http://www.direitocidadao.com.br/ver_noticia.php?codigo=5947

Enviada por Alenice Baeta.

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Curt Trennepohl foi exonerado do cargo para tratamento de saúde. Assume Volney Zanardi Junior, que trabalhava em departamento do MMA

Do Globo Natureza, em São Paulo

O Diário Oficial da União publicou nesta quinta-feira (17) a exoneração de Curt Trennepohl da presidência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) e a nomeação Volney Zanardi Junior como novo chefe do órgão ligado ao Ministério do Meio Ambiente.

Zanardi Junior deixa a direção do departamento de Gestão Estratégica do MMA, onde atuava desde 2011. Formado em engenharia química, é servidor público de carreira na Agência Nacional de Águas (ANA). A posse do novo presidente ainda não tem data prevista.

Trennepohl, que assumiu o instituto em fevereiro de 2011, saiu para tratar problemas de saúde, de acordo com a assessoria de imprensa do Ibama. À frente do órgão, trabalhou de forma ativa no gabinete de crise montado pelo governo para conter o avanço do desmatamento da Amazônia na região de Mato Grosso. (mais…)

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Evilene Paixão

Uma semana de intensa mobilização de lideranças da Terra Indígena Raposa Serra do Sol e dois dias de julgamento da morte do indígena Aldo da Silva Mota, 52 anos, da etnia Macuxi, não tiveram o resultado esperado para os povos indígenas. Por maioria, o Conselho de Sentença da Justiça Federal de Roraima absolveu, na noite de sexta-feira, 18, o ex-vereador Francisco das Chagas Oliveira da Silva, conhecido como Chico Tripa, acusado de ser o mandante do assassinato, e os dois vaqueiros Elisel Samuel Martin e Robson Belo Gomes, acusados de serem os executores.

O julgamento terminou perto de meia-noite de sexta-feira. O Tribunal do Júri foi formado por duas mulheres, cinco homens e presidido pelo juiz federal Helder Girão Barreto, que ao final teve 14 testemunhas. O Ministério Público Federal (MPF/RR) argumentava a acusação e a Defensoria Pública da União (DPU) a favor dos vaqueiros. Chico Tripa contratou um advogado particular.

O Conselho Indígena de Roraima (CIR) afirmou que a família de Aldo Mota vai recorrer da decisão, uma vez que faz parte do processo, mas não foi ouvida. Conforme Júlio José, que coordenou as mobilizações contra a impunidade, a família não se sentiu defendida pelo MPF, o qual inclusive pediu a absolvição do acusado de ser o mandante.

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http://www.folhabv.com.br/noticia.php?id=129549

Enviada por Paulo Daniel Moraes.

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